O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, agora Senador Papaléo Paes, que transfere para o Senador Paulo Paim a Presidência desta Casa.

Agradeço ao Senador Papaléo Paes a precedência pra usar da palavra, pois V. Exª estava inscrito anteriormente.

Sr. Presidente, primeiro, eu gostaria de relatar a respeito da missão parlamentar Brasil México. Os Senadores Rodolpho Tourinho, Eduardo Azeredo, João Alberto e ainda o Deputado João Castelo, acompanhando a Srª Gardênia Gonçalves, ex-Prefeita de São Luís, no Estado do Maranhão - S. Exª também foi Governador do Estado do Maranhão - e eu compusemos a missão brasileira que tive a honra de presidir.

Realizamos um trabalho muito interessante na última semana, na quarta, quinta e sexta-feiras, quando tivemos o encontro parlamentar Brasil/México.

Na semana passada, antes de ir ao México, estive em Washington para o III Congresso da US Basic Income Guarantee Network, em que tive a oportunidade de discorrer sobre a evolução da aprovação e sanção, no Brasil, da Renda Básica de Cidadania para a New America Foundation.

Iniciando pelo diálogo que tive no México, informo a todos que o Congresso mexicano tem um enorme interesse em que tenhamos um intercâmbio próximo. Uma das sugestões apresentadas foi a de que houvesse, todo ano, alternadamente, uma vez no México, outra no Brasil, um encontro de representantes dos respectivos Congressos para dialogarem a respeito de temas como a integração de nossas economias e das Américas, os programas de combate à pobreza e de desenvolvimento, o fortalecimento das instituições democráticas nos nossos países, o desenvolvimento do sistema de Federação e o entrosamento entre as unidades da Federação, os Municípios e o próprio Governo da União, entre outros.

Registrarei, nos próximos dias, o teor do documento final aprovado por nossa Comissão, mas quero ressaltar o trabalho intenso realizado pelos Senadores Rodolpho Tourinho, Eduardo Azeredo, João Alberto e pelo Deputado João Castelo, nesses três dias de encontro extremamente proveitosos para o melhor entrosamento de ambos os países.

Ali, no terceiro congresso da rede dos Estados Unidos pela instituição de uma renda básica de cidadania, tive a honra, a oportunidade, a felicidade de me encontrar com o ex-Governador Jay Hammond, do Alasca, que foi justamente a pessoa que instituiu o sistema sui generis de pagamento de dividendos para todas as pessoas naquele Estado. Trata-se de uma experiência muito bem-sucedida de renda básica de cidadania.

Gostaria de informar a todos que o fato de ter ali transmitido que o Congresso Nacional brasileiro aprovou uma renda básica de cidadania, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 08 de janeiro próximo, constituiu-se num grande impulso de ânimo para todos, nos Estados Unidos da América, que estão batalhando por essa proposição.

Quero também relatar algo que para mim foi uma experiência bastante interessante. Na verdade, tive a oportunidade de assistir a um filme, na Capital dos Estados Unidos, Washington, sobre o depoimento, o testemunho do ex-Secretário de Defesa dos Estados Unidos, o Sr. Robert Strange McNamara.

Senador Mão Santa, V. Exª sabe que Robert McNamara constituiu-se, nos anos dos Presidentes John Kennedy e Lindon Jonhson, num dos homens de maior importância na história dos Estados Unidos, sobretudo durante o início e o desenrolar da Guerra do Vietnã, continuando depois, quando era Presidente o Sr. Richard Nixon. Assisti ao filme acompanhado do Embaixador Rubens Barbosa.

Fiquei tão bem impressionado com aquele depoimento, que considero um verdadeiro libelo a favor da paz, que ao chegar à residência do Embaixador tive vontade de dialogar com Robert McNamara. Consultei a lista telefônica: será que, porventura, constaria o nome dele em Washington? Pois não é que havia dois telefones com o nome dele? Telefonei para o Sr. Robert McNamara e deixei um recado na secretária eletrônica, dizendo que se tratava do Senador Eduardo Suplicy. No dia seguinte, ele respondeu, eu não estava, mas, na terça-feira, liguei para ele. Já era meu último dia em Washington, porque eu iria para o México.

Disse-lhe que fiquei muito bem impressionado com o filme, que é um verdadeiro libelo pela paz. Ele se disse satisfeito, pois esse era exatamente o seu objetivo quando fez o filme. Expliquei como entendi importante o relato que faz dos valores que foi obtendo e considerando essenciais desde a infância, durante a adolescência e juventude. Ele relata, por exemplo, que, aos dois anos de idade, embora muito pequeno, tinha na memória as grandes manifestações do término da Primeira Grande Guerra Mundial, em 1918, e como o então Presidente Woodrow Wilson expressou que era sua esperança nunca mais haver guerra na Terra. Entretanto, essa esperança se desvaneceu, pois tantas e tão terríveis foram as guerras desde o final da Primeira Grande Guerra Mundial.

O filme é como que repartido em capítulos sobre as diversas lições aprendidas com a guerra do Vietnã. Dentre elas, está uma lição que marcou muito por causa daquilo que acontece hoje: a de nunca deveriam os Estados Unidos novamente intervir unilateralmente em outro país. Comentei isso com ele, que me disse que foi exatamente o que acabaram fazendo outra vez agora, infelizmente.

Achei muito interessante a maneira como ele observou que o Presidente John Kennedy, pelo que percebia, logo terminaria saindo do Vietnã, mas que infelizmente, com a sua morte, o Presidente Lyndon Johnson levou-os a um envolvimento cada vez maior, até o ponto em que ele próprio disse-lhe que preferia sair. E, assim, deixou o Governo. Cabe lembrar que, quando ele era Presidente da Ford recém-designado, possivelmente o mais alto e bem-sucedido executivo no setor privado norte-americano, ganhando US$250 mil, recebeu o convite de John Kennedy para ser, primeiro, Secretário das Finanças, que preferiu não aceitar, e, depois, da Defesa, que aceitou por um décimo da remuneração que ganhava, ou seja, US$25 mil.

Também me impressionou que, quando foi por sete anos Secretário de Defesa, e isso à luz do que vem ocorrendo no Brasil, ele mencionou, Senador Mão Santa, que havia deposto por 120 horas no Congresso Nacional. Note, o Secretário de Estado, sobre um dos mais graves problemas da história dos Estados Unidos, compareceu para os denominados hearings, as audiências junto ao Congresso, por 120 horas. Se, em média, o depoimento do Secretário McNamara foi, de cada vez, de 3 a 4 horas, isso significa que ele compareceu de 30 a 40 vezes para explicar um problema tão intricado perante o Senado e a Casa dos Representantes nos Estados Unidos.

Pensei, então, na sugestão que faço aqui muito lealmente ao meu amigo o Ministro José Dirceu diante desses episódios. Hoje, Presidente Paulo Paim, resolvi fazer uma visita ao nosso ex-Senador e colega, hoje Vice-Presidente da República, José Alencar. Trago a V. Exªs a boa nova: eu o senti com boa saúde, recuperando-se plenamente. Talvez eu tenha até abusado de sua condição de convalescente, mas a conversa estava tão animada que fiquei, por uma hora e meia, conversando sobre essas coisas que estou aqui lhes relatando. Disse a S. Exª que me lembro bem de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inúmeras vezes, mencionou como os Ministros dele sempre deveriam comparecer ao Congresso Nacional. Também me recordo, querido Senador Tião Viana, de que diversos Ministros têm comparecido à Comissão de Assuntos Econômicos. Quantas vezes já ouvimos o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o próprio Presidente do Banco Central, e S. Exª também já foi à Câmara dos Deputados. Já tivemos a presença do Ministro da Saúde, da Ministra do Meio Ambiente e de tantos outros.

Mas, fiquei pensando, então, que ainda assim, para dialogar com o Ministro que hoje é o principal de todos, S. Exª não havia sido ainda convidado. Pensei, quem sabe ele próprio possa dizer que gostaria de vir aqui conversar com os Senadores e com os Deputados. Quero transmitir isso, Senador Tião Viana, hoje na reunião nossa que realizaremos. E direi essas coisas que estou aqui lhes dizendo, com muita franqueza e amizade, em relação ao Ministro José Dirceu, porque, se há dúvidas, S. Exª vem aqui e as esclarece, com a maior tranqüilidade, tenho certeza disso. Se há dúvidas semelhantes às que o Senador Jorge Bornhausen levantou, hoje, num artigo do jornal Folha de S.Paulo, o Ministro vem aqui e as esclarece, com a maior tranqüilidade. Se há dúvidas, como por exemplo, as que o Senador Antero Paes de Barros mencionou aqui, há pouco, S. Exª também vem e as esclarece.

Concedo o aparte ao nobre Senador Tião Viana, com muita honra.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao nobre Senador Eduardo Suplicy, que faz o relato de uma atividade política importante para o nosso País, evento de que acabou de participar. Quanto ao comentário que V. Exª faz, sei da grandeza de alma, de caráter, da figura ímpar entre nós, Senadores, que V. Exª representa, por um comportamento ético, transparente e radicalmente a favor de o Parlamento mostrar-se por inteiro à sociedade brasileira como razão de crescimento ético e credibilidade perante a sociedade. Apenas pondero a V. Exª, meu caro amigo, a quem chamo de irmão mais velho, Senador Eduardo Suplicy, um aspecto: existe um ato criminoso praticado dentro do Governo por um servidor de terceiro escalão, que, infelizmente, estava servindo à Casa Civil do Governo Federal. O Presidente da República, de maneira exemplar, com sua história de dignidade e ética, quando soube do fato, afastou imediatamente o servidor e pediu a abertura de inquérito policial federal para a devida apuração, cujo processo está em andamento. Lamentavelmente, existe um processo político em curso diante desse fato, devidamente atingido em seus objetivos éticos pelo nosso Governo, processo político esse que troca a característica de um ato criminoso praticado por um servidor de terceiro escalão e tenta, com isso, desmoralizar todo um projeto de sociedade, todo um projeto de Governo. O meu ponto de distância do que está ocorrendo e do que V. Exª pondera é este: precisamos proteger o Governo de qualquer ato danoso de desmoralização que lhe queiram imputar. Qualquer investigação que possa tentar dissolver as dúvidas com relação ao Governo é bem-vinda. No entanto, querer desmoralizar o Governo com base em ato criminoso de um funcionário do terceiro escalão parece-me demais. Por isso, tenho certeza de que temos que estar de prontidão na defesa de um Governo em que acreditamos e ao qual reputamos a mais absoluta integridade moral. Falo do Governo do Presidente Lula. No mais, temos o respeito e a amizade de sempre.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Acredito, como V. Exª, que é preciso separar claramente o episódio perpetrado por um servidor durante período em que não estávamos no Governo. Surgem diversas alegações de que ele poderia ter feito isso ou aquilo enquanto era Subsecretário de Assuntos Parlamentares.

Sei que podemos confiar no Ministro José Dirceu, cuja história conheço de muito tempo e porque acompanho seu procedimento ao longo da vida pública. No Congresso, S. Exª foi um defensor destemido de ações em defesa do interesse público. Creio que, se vier aqui dialogar normalmente, será extremamente respeitado. Poderá esclarecer os fatos e fortalecer o Governo que ambos, eu e o Senador Tião Viana, queremos que esteja forte para resolver os problemas fundamentais do País e tocá-lo para a frente.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Eduardo Suplicy, esta Casa tem sido para mim sempre um eterno aprendizado. Gosto muito de ouvir os pronunciamentos de V. Exª, dos Senadores Mão Santa e Efraim Morais. Quero apenas registrar aqui, para uma reflexão, depois do aparte feito pelo Líder do Governo, que há outros convites não menos sinceros. Sei que o convite de V. Exª é sincero, dirigido a um amigo de Partido, um militante, para que venha aqui, como disse V. Exª - já ouvi essa entrevista por mais de uma vez -, dar um “banho” no bom sentido. Concordo com V. Exª. Acho que o Ministro tem todas as condições para isso, mas quero registrar o desejo sincero dos Senadores Antero Paes de Barros, Efraim Morais, Demóstenes Torres, entre outros, para que o Ministro José Dirceu compareça aqui. O que estranho um pouco é que talvez os objetivos sejam diferentes, embora não falte sinceridade em todos esses desejos nesses convites. Talvez, o aparte do Senador Tião Viana possa nos levar a uma reflexão maior e levar o amigo de V. Exª, o Ministro José Dirceu, a decidir se vem ou não a esta Casa neste momento. Com certeza, não serão os mesmos os objetivos, mas há uma expectativa enorme com relação a essa decisão que deve tomar o Ministro José Dirceu, porque tenho a impressão de que, talvez, S. Exª não venha responder à Oposição, mas quem sabe a V. Exª, amigo, militante, companheiro sincero, que deseja o bem do Ministro e a estabilidade política do Governo. S. Exª há de considerar o pleito de V. Exª, não os da Oposição.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Eduardo Siqueira Campos. Tenho absoluta certeza de que esses episódios serão inteiramente esclarecidos, inclusive em função da determinação do Presidente Lula de realizar o inquérito pela Polícia Federal, acompanhado do Ministério Público. Será amanhã o depoimento do Sr. Waldomiro Diniz. Espero que ele possa colaborar para que haja um esclarecimento completo desses fatos e, em breve, teremos isso como um fato superado. E felizmente o Presidente Lula poderá continuar a sua travessia, com a colaboração do Congresso Nacional, para a construção de um Brasil muito melhor.

Sr. Presidente, caso esteja pronto e já houver sido enviado, requeiro que conste dos anais do meu pronunciamento o documento assinado pela Comissão Brasil-México. Só quero verificar se chegou pela comunicação do Correio.

Saliento apenas que ali observamos o quão importante será que qualquer integração entre nosso País e as Américas leve em conta sobretudo o ponto de vista do ser humano, e não apenas o ponto de vista do capital. Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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