O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, praias, florestas, campos, montanhas, rios e lagos. A natureza é o maior patrimônio do Brasil e de seu povo. O próprio nome de nosso País é o de uma das espécies de árvores existentes em nosso litoral.

Apesar desse imenso, incalculável e inestimável débito que temos com a natureza, nós a tratamos mal, muito mal. Tratamos o nosso meio ambiente com desprezo muito grande. Não nos importamos como serão as florestas, os rios, as praias daqui a 20 ou 30 anos. Trilhamos, quase sem parar, um caminho que nos leva à crescente e impiedosa devastação dos recursos ambientais. Por isso, não é à toa que a natureza, mal utilizada, mal gerenciada e desperdiçada dá sinais de cansaço.

Exemplos são as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. São Paulo é uma cidade que transformou um dos seus símbolos, o rio Tietê, em esgoto a céu aberto. A cidade do Rio de Janeiro, por sua vez, que, ainda hoje, é quase sinônimo de Brasil no exterior, está, nas duras, mas corretas palavras do biólogo Mário Moscatelli, “submersa em coliformes fecais e vergonha. As praias estão contaminadas e as lagoas transformadas em valões de fezes e lixo”.

No Brasil, somos carrascos e vítimas da destruição do meio ambiente. Ao mesmo tempo que sofremos e adoecemos em razão da piora da nossa qualidade de vida, somos, também, causadores dessa destruição. Se continuarmos a agir da mesma forma como temos feito hoje, em poucas décadas estaremos morando em desertos inabitáveis, ingerindo comida contaminada, sem água potável e sem esperança.

Adotamos um estilo de vida baseado no mais terrível consumismo. Um estilo de vida que se funda na produção de milhares de toneladas de lixo por dia. Um estilo de vida que não se preocupa com a natureza. Um estilo de vida que não se importa em ver os seus rios serem destruídos pela ação nefasta de milhões de garrafas de plástico, as famigeradas PET, simplesmente porque as empresas produtoras não querem se encarregar de reciclá-las.

As garrafas de PET são hoje um dos piores problemas ambientais do Brasil. Marcus Barros Pinto, em matéria publicada no Jornal do Brasil de 22 de setembro último, diz com absoluta precisão que “um dos mais visíveis problemas de poluição no Rio de Janeiro são as embalagens de PET. Formam tapetes na superfície de rios, canais, lagoas, entopem bueiros e pontes, causam enchentes e alagamentos”.

Qualquer pessoa pode ver com os próprios olhos que as garrafas de PET se tornaram, hoje, uma terrível praga ambiental. Apesar de isso ser visível, indubitável e notório, a indústria alega que o PET é a oitava maravilha da manufatura. Só podemos chamar essa atitude de cinismo. O mais puro e terrível dos cinismos! Além de ser uma falácia das mais grosseiras, imagina que os brasileiros são tolos que acreditam em qualquer coisa.

Vejamos, por exemplo, o que diz a ABIPET - Associação Brasileira de Fabricantes de Embalagens de PET. Essa associação informa em seu site que “se a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, que teve suas águas contaminadas por esgoto, tivesse recebido uma carga de garrafas de PET, estas poderiam ser retiradas sem que a fauna e a flora do local fossem minimamente prejudicadas”. Isso não é verdade, como pode confirmar qualquer observador atento.

De acordo com o site da ABIPET, o Brasil produziu, em 2001, 6 bilhões de garrafas. Isso significa 270 mil toneladas de PET! Significa a fabulosa produção de 15 milhões de garrafas por dia.

É verdade que o PET pode ser reciclado, mas apenas 32% das garrafas o são. Esse quadro tem diversos culpados. O primeiro culpado é o próprio governo, que cobra 15% de IPI do plástico reciclado, enquanto do plástico virgem são cobrados 10%, e outros reciclados são isentos. Caberia ao Governo Federal propor tarifas que incentivassem a reciclagem.

Os Municípios também têm sua parcela de culpa. Dos mais de 5 mil e 500 existentes no Brasil, 30% não têm qualquer tipo de serviço de coleta de lixo urbano. E somente 200 cidades têm alguma espécie de coleta seletiva de lixo, isto é, separam o material que pode ser reciclado.

Por fim, a grande responsável é a indústria. Como analisa o respeitado biólogo Mário Moscatelli “é preciso exigirmos que as empresas façam a mesma coisa que fizeram com as latas de alumínio, em relação às garrafas plásticas, que as comprem de volta e reciclem, arcando com a responsabilidade decorrente de seus produtos”.

Srªs e Srs. Senadores, o caminho é fazer com que os fabricantes arquem com os custos da poluição que produzem. O que não podemos deixar é que empresas aufiram grandes lucros ao custo de grandes prejuízos para toda a sociedade.

Ocupo, pois, a tribuna neste momento para sugerir que os fabricantes de PET sejam obrigados a recolher os vasilhames que produzem, da mesma forma como antigamente se fazia com as garrafas de vidro. Creio que o Ministério do Meio Ambiente é a instância adequada para elaborar proposta que contenha a minha sugestão. Conclamo aquela Pasta, que vem sendo conduzida com seriedade pela Senadora Marina Silva, a fazê-lo.

No ano passado, a população brasileira deu um sinal claro de que apoiaria tal tipo de medida. Naquela ocasião, dezenas de milhares de pessoas em todo o País se mobilizaram pelo Dia Mundial de Limpeza das Praias. Vimos um dos mais maravilhosos espetáculos que este País e sua gente podem produzir, um mutirão de cidadania, em benefício de todos nós.

Devemos, portanto, concluir que, apesar de tudo, ainda há algum tempo para reverter a degradação ambiental que temos observado diariamente. No caso específico do PET, o caminho passa, obrigatoriamente, pela responsabilização das empresas que produzem e utilizam esse tipo de embalagem.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.