Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Calamidade pública nos municípios de Simon Dias e Itapuranga, no Estado de Sergipe, em decorrência das fortes chuvas que atingem o País. (como Líder)

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Calamidade pública nos municípios de Simon Dias e Itapuranga, no Estado de Sergipe, em decorrência das fortes chuvas que atingem o País. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 03/03/2004 - Página 5508
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • APOIO, TRABALHO, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), MINISTERIO PUBLICO, INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, PERIODICO, ISTOE, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DISCURSO, ANTERO PAES DE BARROS, SENADOR, EXPECTATIVA, PUNIÇÃO, CORRUPÇÃO, EX SERVIDOR, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
  • REPUDIO, OFENSA, IDONEIDADE, JOSE DIRCEU, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, TENTATIVA, VINCULAÇÃO, CORRUPÇÃO, EX SERVIDOR.
  • GRAVIDADE, SITUAÇÃO, MUNICIPIO, SIMÃO DIAS (SE), ESTADO DE SERGIPE (SE), SUPERIORIDADE, CHUVA, INUNDAÇÃO, DESTRUIÇÃO, PONTE, HABITAÇÃO, ISOLAMENTO, CIDADE, PERDA, ABASTECIMENTO, AGUA, LUZ, EXPECTATIVA, PRIORIDADE, URGENCIA, ATENDIMENTO, GOVERNO FEDERAL, RECONSTRUÇÃO, MUNICIPIOS.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar sobre uma tragédia acontecida no Nordeste do Brasil, mas antes, porém, não poderia deixar de tocar no assunto que foi objeto de tanta discussão na sessão de hoje.

De uma coisa não temos dúvidas: a reportagem da revista Época e a denúncia do Senador Antero Paes de Barros jamais mereceram qualquer contestação nesta Casa, porque tanto a revista Época, como representante da imprensa brasileira, quanto o Senador Antero, como representante da Oposição, cumpriram à risca o seu papel, denunciando um ato de corrupção de um funcionário graduado do Governo, ocorrido no ano de 2002. Ele foi flagrado se vendendo a um indivíduo chamado Cachoeirinha, e pediu recursos não apenas para campanhas políticas, mas para si próprio, um ato de corrupção inominável que não tem resposta, não tem justificativa.

A única alternativa é fazer com ele o que a Polícia Federal já está fazendo, o que o Ministério da Justiça já está fazendo, o que o Ministério Público já está fazendo e o que a Justiça brasileira haverá de fazer: puni-lo exemplarmente para que pessoas investidas de responsabilidades públicas não venham a se utilizar de cargos para obtenção de benefícios pessoais ou vantagens políticas.

Por isso, Sr. Presidente, estou tranqüilo quanto a José Dirceu. Até o presente momento, nada em absoluto se registra que venha de encontro à honra e à dignidade do Ministro José Dirceu.

O jornalista Márcio Moreira Alves disse mais ou menos o seguinte: colocar a pecha de desonestidade em José Dirceu é o mesmo que procurar pulga no couro de um elefante. E é verdade.

O passado de José Dirceu, o seu comportamento político, a sua lisura, tem provado ao longo do tempo que podem fazer tudo - erros são cometidos, falhas são cometidas, inclusive a escolha de um auxiliar, de um assessor desonesto -, mas nada há que se contraponha ao seu comportamento ético e decente à frente da Casa Civil.

Sr. Presidente, já fui Governador do Estado. Quantas e quantas vezes tive de demitir funcionários por atos irregulares! Mas jamais nem uma pecha de desonestidade foi assacada sobre o Senador Antonio Carlos Valadares. Por que motivo? Porque, Sr. Presidente, qualquer um pode ser traído, qualquer um pode ser enganado. Afinal de contas, somos humanos. O fato de este ou aquele assessor, no passado, ter cometido um ato de improbidade e depois ser flagrado em uma gravação não justifica que quem o nomeou pague por isso, como disse o Senador Antonio Carlos Magalhães, com muita propriedade - e S. Exª pode dizer isso do alto de sua experiência como Governador da Bahia pelo menos por três vezes e de Ministro de Estado. S. Exª sabe, melhor do que ninguém, o que ocorre no âmbito da administração. Tudo pode acontecer. Ninguém está imune, ninguém está livre, Sr. Presidente, de acontecimentos desfavoráveis e constrangedores como esse em que se viu envolvido o Ministro José Dirceu.

Portanto, a minha palavra é de confiança no Presidente Lula, que construiu toda a sua vida combatendo a corrupção, ao lado do Sr. Ministro José Dirceu. A minha palavra é a de que o Brasil, sem dúvida alguma, precisa mergulhar este ano na etapa do crescimento, conforme o plano traçado pelo Governo do Presidente Lula de reorganizar o País no primeiro ano, para, no segundo, surgir um cenário de crescimento, com uma taxa de juros adequada, a inflação contida, os empregos e a renda gerados e a democracia brasileira fortalecida. E esse fortalecimento só ocorre quando se respeita a Oposição, quando se aceitam suas críticas, quando suas denúncias são levadas ao extremo para serem apuradas em qualquer instância. É assim que age um Governo sério e probo como este do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sr. Presidente, aproveito este tempo em que falo pela Liderança do PSB, por condescendência do Líder do meu Partido, para relatar, em linhas gerais, um fenômeno climático que se abateu sobre o Município de Simão Dias, deixando dezenas de desabrigados e pontes destruídas. A cidade ficou sem comunicação, sem água e sem telefone. Enfim, trata-se de um quadro dantesco, extraordinário, como jamais vimos em toda a história não digo apenas de Simão Dias, mas do Estado de Sergipe. Se enchentes houve no Estado, que realmente causaram prejuízos enormes como em Poço Redondo, Canindé, Monte Alegre, Porto da Folha, Aracaju, nada se compara ao que vimos em Simão Dias, cidade que me serviu de berço, onde iniciei a minha vida política e onde fui Prefeito.

Aquele povo está sofrendo os efeitos de uma enxurrada que se abateu repentinamente sobre a cidade, deixando 825 pessoas desabrigadas na sede do Município, sendo 485 adultos e 340 crianças. Foram 82 casas destruídas. Quase um bairro inteiro, Sr. Presidente, desapareceu em Simão Dias pela força das águas. Os 12 veículos da prefeitura, que serviam à saúde e à educação principalmente, foram levados pela violência das águas. O Prefeito José Valadares, desde a primeira hora, atende aos desabrigados no ginásio de esportes da cidade.

Além disso, Sr. Presidente, pelo menos três pontes que ligam Simão Dias a Pinhão e Lagarto e ao Município baiano de Paripiranga estão imprestáveis. A de Pinhão foi levada pelas águas de forma incrivelmente estranha: um pequeno riacho transformou-se de repente em um rio caudaloso, e suas águas foram capazes de levar uma ponte longa e bastante pesada ao longo da correnteza! Ficamos sem água e sem luz pelo menos durante dois dias.

O abastecimento de água ainda não foi totalmente restabelecido, porque a canalização da barragem do rio Piauitinga rompeu-se, e as pontes estão destruídas.

Há poucos instantes, levei esse quadro caótico ao Ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, que nos recebeu de forma cordial. O levantamento, realizado em um primeiro momento pela Coordenação do Comitê Gestor de Calamidades no Estado de Sergipe, que tem à frente o Dr. Paulo Carvalho Viana, está nas mãos do Sr. Ministro, inclusive com uma nova etapa da calamidade, no Município de Itaporanga d’Ajuda, onde existe uma ponte que serve de tráfego para a BR-101. Essa é uma das pontes mais importantes do Nordeste brasileiro, mas está desativada. Nenhum veículo pode trafegar sobre ela, uma vez que está prestes a ruir devido à subida das águas do rio Vaza-Barris. Segundo levantamento feito pelo comitê, pelo menos 217 pessoas estão desabrigadas.

Sr. Presidente, diante desses acontecimentos lamentáveis - são mais de 600 Municípios atingidos pelas enchentes em todo o Brasil -, esperamos que o Governo do Presidente Lula dê prioridade ao atendimento, o mais rápido possível, a essas populações sofridas, não apenas distribuindo cestas básicas, mas ajudando os prefeitos a reconstruir seus Municípios, normalizando o tráfego nas estradas, construindo novas habitações, novas moradias, enfim, trazendo a tranqüilidade que todos esperamos de um Governo como o do Presidente Lula. Este Governo é de solidariedade, é um Governo humano e jamais poderá passar a imagem que alguns adversários estão procurando transmitir, a de que o Governo Lula é omisso no atendimento aos flagelados das enchentes ocorridas na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, enfim, em todo o País.

É preciso maior agilidade, é preciso que o Ministro da Fazenda tome conhecimento e se conscientize, Sr. Presidente, de que não será por meio apenas do superávit primário de 4.25 que resolveremos os problemas do nosso País. O fenômeno das enchentes é totalmente previsível, principalmente nos países mais desenvolvidos, mas não podemos, já que fomos pegos de surpresa, continuar na teimosia do superávit primário, na economia de recursos do Orçamento federal, abandonado, deixando de lado uma questão tão grave quanto esta, que é a solução para os desabrigados das enchentes.

A minha palavra é que o Presidente Lula assuma o comando, ao lado dos seus Ministros da Integração e das Cidades, no sentido da reconstrução de muitas povoações, bairros e cidades inteiras que foram destruídas, porque isso é prioridade de um governo que tem como meta maior a defesa do social.

Termino as minhas palavras, Sr. Presidente, concitando todos os Senadores porque estamos vivendo uma época de liberdade, de democracia, de transparência, em que podemos dizer o que quisermos, mas que tudo seja dito com muito cuidado, com muito carinho por esse povo que não pode ser enganado, que não pode ser trucidado, uma vez que fomos eleitos pela população para que o nosso mandato fosse exercido na base da verdade, do companheirismo e do cavalheirismo, mesmo fazendo oposição. Por maior e mais grave que seja a denúncia, estaremos sempre defendendo o direito da Oposição de exercer o seu papel. No entanto, que a denúncia, Sr. Presidente, seja conseqüente, que tenha o apoio de todos, que tenha o apoio da Nação e o respeito da sociedade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/03/2004 - Página 5508