O GLOBO

Drama jovem

Panorama Econômico

Coincidência ou não, desde o início do governo Lula é crescente o aumento da procura de emprego pelos chamados membros secundários das famílias. Teoricamente, esposas, filhos e idosos já aposentados estariam voltando ao mercado para tentar recompor uma combalida renda familiar, que entra no sétimo ano de queda real. Desde janeiro de 2003, o peso dos chefes de família entre os desempregados diminuiu de 74,1% para 70,2%.

Uma das explicações para o aumento do número de jovens na população economicamente ativa (PEA) é o incentivo que o próprio governo tem dado a este movimento, por meio de ações como o Programa Primeiro Emprego. Em vez de estar em casa estudando, os jovens são estimulados a entrar no mercado de trabalho, sem necessariamente encontrar ocupação. Como são desempregados todos os cidadãos que não trabalham, mas buscam uma vaga, a simples entrada dessa faixa etária no mercado ajuda a elevar a taxa de desemprego.

-- O índice de desocupação poderia ser menor e por um bom motivo se, em vez de subsidiar a entrada dos muitos jovens no mercado de trabalho, o governo subsidiasse sua permanência na escola -- sugere o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV.

Neri argumenta que o nível de escolaridade dos jovens, em especial os que têm entre 16 e 19 anos (faixa que representa quase 10% dos desempregados), ainda é muito baixo. Boa parte sequer completou o ensino fundamental. Por isso, em vez de transferir dinheiro para as empresas, o governo deveria dar aos adolescentes a opção de receber para estudar. Seria uma espécie de Bolsa Escola ampliado, diz Neri:

-- É uma opção para tirar o jovem do mercado e, ao mesmo tempo, investir em capital humano, o que vai ser útil para o país no futuro.

Estado de S. Paulo

Programa ainda está engatinhando

Vânia Cristino

Com a demora na aprovação do projeto de lei, que só foi sancionado no fim de outubro, o programa começou a funcionar no fim de 2003. Além disso, da promessa de 250 mil empregos em 12 meses, o Ministério do Trabalho acredita que só poderá cumprir 145 mil, devido à contenção de gastos do Orçamento da União, que cortou pela metade os recursos para subvenção econômica de empresas dispostas a empregar jovens.

"O programa ainda está começando", disse o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remígio Todeschini. Ele argumentou que, além do corte no orçamento, que reduziu a disponibilidade de recursos a apenas R$ 188 milhões em 2004, é preciso ampliar o trabalho de sensibilização dos empresários, o que depende também da retomada do crescimento. "O programa não cria empregos automaticamente. Ele vai deslanchar, na medida em que a atividade econômica também deslanche."

Segundo o secretário, o balanço até o momento indica que a subvenção às empresas que contratam jovens foi responsável por apenas 2.050 vagas. Para empregar jovens de 16 e 24 anos, o incentivo do governo às micro e pequenas empresas é de R$ 200 por mês durante seis meses. O valor cai pela metade para as grandes e médias empresas. As empresas que não precisam do incentivo também podem aderir ao programa. Nesse caso, elas arcam sozinhas com a contratação e recebem um selo denominado "Empresa Parceira do Programa Primeiro Emprego".

De acordo com Todeschini, no entanto, é preciso entender o Primeiro Emprego de um ponto de vista mais amplo, já que ele prevê desde a qualificação profissional ao trabalho comunitário, serviço civil voluntário até o incentivo às empresas para a contratação. O secretário definiu o programa como um pontapé inicial para que os jovens possam se preparar melhor para o mercado de trabalho e, dessa forma, conseguir um emprego mais duradouro, ou até mesmo se tornarem pequenos empreendedores.

O balanço do governo mostra que 40 mil jovens receberam treinamento em cursos com carga horária média de 120 horas. Outros 60 mil serão treinados este ano. No trabalho comunitário combinado com qualificação profissional serão aproveitados 12.200 jovens. Eles receberão, pelo prazo de quatro a seis meses, uma bolsa no valor de R$ 150 por mês.

Os consórcios sociais da juventude, em sete Estados, estão atendendo 7.200 jovens. A expectativa é que 40% deles sejam colocados no mercado. Além disso, o projeto desdobra-se no serviço civil voluntário, voltado para o atendimento de jovens socialmente mais vulneráveis e em conflito com a lei.

O programa pretende atingir 25 mil jovens nessa situação.