O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa, de forma desesperada, crescer e gerar empregos. Essa é uma questão com a qual todos concordam. Mais do que nunca é necessário crescer a produção e aumentar os investimentos.

Quanto já não foi dito aqui nesta Casa sobre isso. Ontem, por exemplo, o Senador Tasso Jereissati fez um belo discurso sobre a questão. Quantos Senadores não vieram aqui reclamar da necessidade de crescimento do nosso País. Ministros, o Presidente da República, todos falam que o Brasil precisa crescer.

Esse é um discurso constante. Mas, apesar disso, o que assistimos ao longo de 2003 e agora nos dois primeiros meses de 2004 é a ausência de crescimento. O ano passado foi um ano perdido, porque não houve investimentos e conseqüentemente não houve crescimento econômico, e muito menos houve os tão necessários empregos para a população brasileira.

A verdade é que o País está semiparalisado. Não podemos dizer que está paralisado, porque o Brasil é muito grande, e a economia tem uma inércia própria que consegue manter girando a máquina dos segmentos econômicos. Entretanto, amargamos uma queda de 0,2% do Produto Interno Bruto em 2003, o pior desempenho da economia brasileira em onze anos.

Para se ter uma idéia da gravidade desse dado, basta dizer que nos últimos 60 anos, em apenas cinco anos, o Brasil apresentou uma taxa de crescimento negativo como a de 2003.

O consumo das famílias brasileiras despencou 3,3% no ano passado. É um número bastante preocupante, uma vez que a redução do consumo significa mais miséria, mais fome e maior sofrimento para todo o povo brasileiro.

Sr. Presidente, não fossem as exportações e principalmente o excelente desempenho da agricultura, talvez o Brasil tivesse tido o pior resultado dos seus últimos vinte anos.

O péssimo desempenho do PIB brasileiro reflete hoje o quadro dramático, alarmante, da economia brasileira. Em 2003 o desemprego bateu seguidos recordes e a renda do trabalhador caiu mais de 12%. Será, Sr. Presidente, que poderíamos esperar outra coisa dessa perversa combinação de juros altos, cortes e poucos investimentos?

Não posso deixar de mencionar que há um ano recebemos aqui o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci - está registrado nos Anais desta Casa -, que nos dizia que a previsão do Governo, há um ano, em fevereiro, era de que o Brasil cresceria 2,8% em 2003.

Naquela ocasião questionei o Ministro sobre a validade dessas previsões diante de um quadro tão recessivo. O Ministro Palocci respondeu que tinha certeza de que, aprovadas as reformas tributária e previdenciária e revertidas as expectativas negativas sobre o Brasil, o País poderia terminar o ano com um crescimento até maior do que 2,8%. Essa foi a informação prestada a esta Casa pelo Ministro da Fazenda.

Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso aprovou as reformas que o Governo queria, o risco país diminuiu, praticamente despencou, o dólar foi controlado, foram revertidas as expectativas negativas sobre a economia brasileira, mas onde está o crescimento prometido pelo Ministro da Fazenda e, mais ainda, pelo próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em julho do ano passado, disse ao povo brasileiro que, no segundo semestre, ele veria o espetáculo do crescimento? Onde está esse espetáculo do crescimento?

Onde estão as obras, por exemplo, de revitalização do rio São Francisco? A revitalização ou recriação da Sudene, da Sudam? Os investimentos prometidos em infra-estrutura?

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não temos neste momento sequer o PPA aprovado. Não temos um instrumento de planejamento de longo prazo, essencial para assegurar melhores condições para a população; um instrumento que deveria ter orientado a elaboração do Orçamento deste ano. O relatório do PPA feito pelo nobre Senador Roberto Saturnino previa uma diminuição do superávit primário; ele foi rejeitado, o relator foi substituído, e até hoje o PPA não está aprovado.

Enquanto isso, houve muitos fóruns, conferências, produziu-se muito material de propaganda e marketing, para divulgação. Mas ficou só nisso. Infelizmente para o Brasil ficamos com muitos discursos e poucas ações.

Eu realmente fico surpreso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com a falta de cuidado do Governo num tema tão vital para o desenvolvimento do País, o que confirma que o Brasil está sendo governado com improvisação, a partir de uma experimentação, porque até agora não há efetivamente um plano de governo para que o povo brasileiro possa ter asseguradas as esperanças depositadas nas últimas eleições. O que temos, infelizmente, ainda, no plano operacional, efetivo, é um Governo confuso, um Governo hesitante, ministérios que até agora não disseram a que vieram e que infelizmente não deram um rumo seguro ao País.

A cada novo dado ruim sobre a economia brasileira, como o anúncio do PIB, o Governo faz publicar agendas positivas dizendo que daquele momento em diante tudo será diferente. O Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com sua calma habitual, diz que não, que vamos crescer, que não será uma bolha de crescimento, será um crescimento sustentável.

Todavia, Senador Eduardo Siqueira Campos, não aparece esse crescimento. Já vivemos 30% do período do Governo do Presidente Lula. E onde estão o crescimento e a geração de empregos tão prometidos durante a campanha eleitoral?

Enquanto o espetáculo prometido não se concretiza, Srªs e Srs. Senadores, os nordestinos sofrem com a insensibilidade. Não só os nordestinos. Praticamente todo o País, porque as enchentes não ficaram restritas a uma região apenas, atingiram quase todas. E os recursos anunciados pelo Presidente da República para socorrer as vítimas da seca até o momento não chegaram.

Também as periferias das grandes cidades brasileiras estão esquecidas e os problemas se multiplicam sem que o Governo Federal tome qualquer iniciativa. Vou dar o exemplo da cidade de Salvador, que aguarda há 14 meses que o Governo tome uma efetiva posição para a retomada da importantíssima obra do metrô, que precisa da liberação de recursos. Não fossem o Governo do Estado e a própria Prefeitura de Salvador, que são parceiros nesse empreendimento, ele estaria completamente paralisado.

Mas há que perguntar: por que o Brasil não consegue crescer, Senador? Por que não conseguimos gerar emprego, distribuir melhor a renda? A resposta é porque, sinceramente, não temos condições de fazer crescer o País. As nossas empresas trabalham hoje para sustentar o Estado, com uma carga fiscal que é crescente a cada dia, e também o sistema financeiro, o sistema bancário nacional. Temos uma das maiores cargas tributárias e somos campeões mundiais quando o assunto é taxa de juros.

Quero conceder um aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

            O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador César Borges, quero lhe dar os parabéns pelo discurso equilibrado, centrado e principalmente focado nos principais problemas do Brasil, do seu Nordeste, da sua Bahia. Mas quero também dizer, acima de tudo, que estamos constituindo aqui no Senado e no Congresso um grupo de Parlamentares que, eles sim, terão, como tem V. Exª, toda a autoridade para apontar esses problemas, para reivindicar e mostrar as possíveis soluções. Senador César Borges, V. Exª foi um dos grandes Governadores que a Bahia teve, é um Parlamentar da mais alta categoria e competência. V. Exª ensejou ao atual Governo a aprovação das reformas que o Governo pediu. V. Exª teve responsabilidade e, mesmo não sendo Parlamentar no Governo passado, expressou a sua opinião, como Governador da Bahia, de que o Brasil precisava das reformas ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso. Seria muito fácil eu vir para cá e ponderar sobre os discursos do Líder Aloizio Mercadante, do Deputado José Genoíno, do atual Presidente da República, dizer que eles mudaram o discurso, que estão sendo incoerentes. Não. Nós éramos a favor da reforma, nós continuamos a favor da reforma.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª presta apoio ao País.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador César Borges, eu sei a responsabilidade que significa ocupar o cargo que ocupo. Quando pediram a criação de uma CPI porque encontraram um telefonema do ex-chefe da Casa Civil para um juiz do Trabalho que ainda não estava sendo investigado, deixei de assinar o requerimento, assim como deixei de assinar o de criação de outra agora, para dar a esse Governo a governabilidade de que ele precisa. Eu prefiro, Senador César Borges, a postura que adota V. Exª, que, com equilíbrio, vai à tribuna, aponta, reclama. No meu entendimento são ministérios demais, são ministros que não conhecemos, de pastas inexistentes, a bem da verdade. Para não tomar mais tempo de V. Exª digo rapidamente que o Senador Eduardo Suplicy, na tarde de ontem, corrigiu ninguém menos do que o Presidente da República, dizendo que Sua Excelência não deveria dizer mais que se chegar, como está prometendo, a 11 milhões de famílias, teria o maior programa social do planeta. Disse ele que se acontecer, coisa em que nem mesmo ele acredita. Não é esse o programa, não é isso que está acontecendo no País. Senador César Borges, a análise de V. Exª é importante, ela cabe para o Tocantins, ela cabe para a Bahia. Mesmo não tendo aprovado as reformas, porque o PT não deixou, no Governo FHC, nós tivemos a usina hidrelétrica, o linhão, duplicação, muita coisa importante foi feita no setor de infra-estrutura. E, acima de tudo, a obra da eclusa, que hoje está paralisada por falta de recursos. Eu poderia citar várias outras obras, mas V. Exª faz bem esse pronunciamento e demonstra ter uma coerência que lhe atribui todas as condições para cobrar desse Governo o que o Brasil precisa. Parabéns a V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Eduardo Siqueira Campos. A cada dia aumenta a minha admiração por V. Exª, pela posição equilibrada que sempre teve neste Parlamento, dando apoio, quando necessário, a medidas importantes, não para o Governo, mas para o Brasil. Infelizmente, temos de cobrar aquilo que, até agora, o Governo não deu.

Eu tenho aqui um levantamento publicado no jornal Folha de S.Paulo, no dia 1º de março, segunda-feira, segundo o qual o Governo Lula fez menos investimentos e pagou mais dívidas do que o Governo Fernando Henrique Cardoso. Diz a Folha de S.Paulo:

Menos da metade

Entre os programas que receberam menos de 50% do total do Orçamento, estão ações na área de segurança pública [um dos problemas mais sérios enfrentados hoje pela população brasileira] e de geração de emprego [que era o ponto básico desse Governo na campanha eleitoral], duas questões que sempre encabeçam as pesquisas de opinião quando o assunto é preocupação do brasileiro.

Estou lendo, aqui, textualmente, a Folha de S.Paulo:

Ao longo de 2003, a taxa média de desemprego ficou em 12,3% (em 2002, foi de 10,5%), e a renda média da população sofreu uma redução de 12,9% em termos reais [houve, portanto, um acréscimo de 2 pontos percentuais na taxa de desemprego]. Ainda assim, alguns programas de qualificação profissional [vejam bem, Srs. Senadores] que poderiam elevar a renda de parte dos trabalhadores, não foram executados, como o Pronager (Programa de Organização Produtiva das Comunidades Pobres).

E esse Governo se dizia essencialmente voltado para a população pobre, para o social.

Continua o jornal:

Outros programas do setor mal receberam recursos, como qualificação do trabalhador e geração de emprego e renda [dinheiro do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador]. O primeiro recebeu somente 25,7% do total, e o segundo, 4,54%.

Enquanto isso, Srs. Senadores, a amortização da dívida - em 2002, de R$349 bilhões, e, em 2003, de R$412 bilhões - teve um aumento significativo, representou 54,65% do pagamento total dos gastos do Governo Federal.

Concedo um aparte ao nobre Senador baiano Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador César Borges, eu queria, dentro do seu oportuno discurso, ressaltar, em primeiro lugar, a luta que V. Exª tem travado, refletida nas palavras há pouco ditas aqui, em defesa da conclusão do metrô de Salvador. V. Exª e todos nós baianos temos lutado muito por isso, mas V. Exª mais do que todos tem levantado essa bandeira. É um absurdo que isso continue como está. Em segundo lugar, quero chamar a atenção para o que recentemente se tem defendido: liberar os investimentos das estatais, como se isso fosse uma grande solução para o tema principal do discurso de V. Exª, que é a retomada do investimento. Os investimentos das estatais são extremamente importantes, mas não são eles os principais a serem feitos no País, sobretudo porque a maior parte deles é da Petrobras, tem uma longa maturação, há investimentos inclusive em material importado para perfuração em campos profundos. Não é por aí. Evidentemente, no setor elétrico é importante e também é de longa maturação. Mas precisamos cuidar de nossas rodovias, por exemplo, para possibilitar o tráfego e o escoamento da produção agrícola, especialmente da soja. Esse é o ponto em que temos que pensar. Qualquer outra coisa sobre estatais é importante, não tenho dúvida. Se não fosse o contingenciamento do FMI no passado, hoje seríamos auto-suficientes em petróleo, mas não é esse o ponto que V. Exª tão bem defende neste momento, que é a necessidade de crescimento do País. Quero parabenizá-lo pelo discurso.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu lhe agradeço, Senador Rodolpho Tourinho. V. Exª lembra muito bem a questão da infra-estrutura para que possa continuar o esforço exportador do Brasil. Ontem, assistíamos a uma reportagem segundo a qual o Brasil não está podendo exportar mais veículos, porque a capacidade de nossos portos está superada. A mesma coisa acontece, como disse muito bem V. Exª, na produção agrícola. Vamos ficar com um gargalo intransponível, por falta de estradas, por falta de ferrovias, por falta de portos para exportar a produção agrícola, que tem sido o sustentáculo, felizmente ainda, do crescimento, ou da falta de crescimento, do País a que temos assistido.

            Continuo. Ao contrário do esperávamos, não há dinheiro disponível para esses investimentos. Os juros e os tributos crescem, e as empresas se sentem asfixiadas. Pergunto, Sr. Presidente, que empresa séria consegue um retorno em seu negócio que compense as taxas de juros cobradas hoje no Brasil. Dificilmente alguém consegue isso. Apenas um setor altamente produtivo e competitivo. A verdade é que o nosso sistema financeiro, que deveria ser um instrumento de desenvolvimento do País, é hoje uma verdadeira pedra no caminho do crescimento sustentado.

            Um estudo realizado pela Consultoria Austin Asis, com base nos balanços de 300 empresas do setor produtivo e de 100 bancos, demonstra que em 1994 as despesas financeiras das empresas do setor produtivo representavam 3,5% das receitas; em 1998, passaram para 14,2%; em 2002, atingiram 35,1%.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Permitirei após concluir este raciocínio.

Como é possível uma empresa sobreviver comprometendo quase um terço das receitas com despesas financeiras? Esse estudo comprovou também que ao mesmo tempo caiu a lucratividade do setor produtivo e aumentou a rentabilidade dos bancos.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, acho importante que V. Exª esteja chamando a atenção para problemas sérios, como o do crescimento econômico, que ainda não está à altura de nossas potencialidades; as taxas de desemprego, que estão bastante altas - foram mais altas em 2003 do que no ano anterior -; e as taxas de juros, que são muito elevadas. V. Exª ressalta, ainda, a importância de investir em infra-estrutura, especialmente a que beneficia diretamente a população, como os gastos com o metrô de Salvador. Seria importante também assinalar que, por outro lado, também há aspectos positivos, que no balanço devem ser ressaltados. Hoje ouvi uma notícia importante: a taxa de inflação medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas de São Paulo, que havia sido de 0,65% em janeiro, baixou para 0,19%. Isso constitui um indicador bastante alvissareiro para que possam as autoridades monetárias, especialmente o Copom, considerar a diminuição das taxas de juros na próxima reunião, atendendo a um anseio de todos os brasileiros, e criar condições propícias para a aceleração do crescimento da economia. No que diz respeito aos gastos sociais, considero também importante o anúncio feito pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que vai acelerar a meta de expansão do bolsa-família. Assim, logo será atingida a meta estabelecida para o final de 2004, que poderá ser antecipada para meados deste ano para que logo se estenda o bolsa-família a todo o universo do território brasileiro. Assim, será antecipado o que o Governo imaginava fazer em 2006, ou seja, expandir o programa para atingir 11,4 milhões de famílias.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco PT - SP) - Acho importante que V. Exª tenha assinalado esses pontos, que serão objeto do debate que aqui teremos com o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre a política econômica.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, sei que o tempo está esgotado, mas vou responder rapidamente, para que se estabeleça o debate com o Senador Eduardo Suplicy, porque sei que as ponderações de S. Exª, imbuídas das melhores intenções, trazem-me maiores preocupações.

Em primeiro lugar, quando se aumenta apenas a transferência por meio de programas assistencialistas e não se pensa no crescimento do País, não se resolve efetivamente a questão do desemprego. São sempre anúncios de ampliação de programas, de mais investimentos na bolsa-família ou até no setor da construção civil, que caiu 9% no ano passado, que não se transformam em realidade. Ficamos apenas nas intenções.

Senador Eduardo Suplicy, afirma V. Exª que a queda da inflação pode trazer a queda dos juros. Vivemos sob uma ditadura infeliz de fazer o combate à inflação acima de tudo, uma meta de 5,5% para 2004. Comprometem-se todos os outros programas do País - de desenvolvimento, geração de emprego e renda, de infra-estrutura, para satisfazer as necessidades básica da nossa população - para se manter uma inflação de 5,5%. Uma vez, cobrei ousadia ao Banco Central, e me disseram que o Banco Central não tem a obrigação de ser ousado, mas de ser responsável. O Banco Central é o responsável efetivo pelo fato de o Brasil estar sofrendo com o desemprego e de as famílias brasileiras não terem oportunidade de uma vida digna.

Isso tem que mudar rapidamente, Senador Eduardo Suplicy. Se ficarmos olhando sempre para o controle da inflação e para a diminuição da taxa de juros, dificilmente vamos alcançar a retomada do crescimento econômico, tão essencial para o povo brasileiro.

Encerro o meu discurso com essas palavras, em resposta ao Senador Eduardo Suplicy.

Muito obrigado, Sr. Presidente.