O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “Água, Fonte de Vida” é o tema da 40ª edição da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica no Brasil. Talvez nenhum outro tema diga tanto por si próprio, influencie tão decisivamente a vida das pessoas e pese em igual fração no equilíbrio sócio-ambiental do planeta.

Foi no útero das águas tépidas dos mares em tempos que se perdem nas eras geológicas que o sopro divino fez surgir a vida na terra. Mais que fonte de vida, a água é parte integrante de todos os seres vivos que habitam nosso orbe.

Somos prioritariamente água: nosso corpo físico, em 70%, é composto de água. Em um recém-nascido, essa cifra pode chegar a 90%. A água é, portanto, uma necessidade primária e um bem a ser preservado a todo custo.

Nossos rios pavimentaram o caminho das grandes civilizações que se desenvolveram às suas margens e visceralmente deles dependiam. Hoje, literalmente, eles passam a depender do nosso grau de civilização.

Há cerca de meio bilhão de anos, a quantidade de água na terra é constante, num valor aproximado de um 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos. Desse total, somente 200 mil quilômetros cúbicos são de água doce, reservada em lagos, rios e aqüíferos exploráveis. Essas reservas, constantemente realimentadas pela ação do “ciclo hidrológico”, constituem o que denominamos de recursos hídricos e têm sido responsáveis pela conservação da vida na terra ao longo do tempo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a maneira como os recursos hídricos foram tratados no último século fez com que a poluição e o desperdício, aliados à má distribuição geográfica desses recursos, tenham tornado a água impura e escassa em várias regiões.

Em conseqüência, a saúde pública é profundamente afetada. Nos países menos desenvolvidos, 20% das crianças não completam cinco anos de vida e cerca de 80% dos leitos hospitalares estão ocupados por pacientes acometidos por doenças de veiculação hídrica. Estima-se que as necessidades hídricas mundiais devam dobrar nos próximos 25 anos, e metade da população do globo (cerca de quatro bilhões de pessoas) poderão enfrentar sérios problemas de restrição de recursos hídricos ao redor do ano 2025. Até 2050 poderão ser sete bilhões de seres humanos a enfrentarem o problema, segundo conclusão das Nações Unidos, no Informe Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos.

O Brasil, Sr. Presidente, é o País com o maior fluxo interno de água doce, com uma descarga de 177,9 mil metros cúbicos por segundo. Aqui se encontram cerca de 12% da água doce, mas a distribuição desigual, por um lado, e a forma como a água vem sendo tratada, principalmente no entorno dos grandes centros urbanos, por outro lado, materializam os dois grandes problemas, os dois grandes desafios, a serem enfrentados na área de recursos hídricos nas próximas décadas: a poluição e a escassez.

A má distribuição da água no território nacional, por exemplo - e disso são testemunhas todos os Senadores oriundos da região do semi-árido -, afeta de modo dramático a nossa região, onde a disponibilidade hídrica anual per capita é inferior a dois mil metros cúbicos, enquanto que a média nacional supera 40 mil metros cúbicos. A degradação da qualidade das águas, por sua vez, faz com que, em muitos casos, rios que cortam os grandes centros urbanos não possam servir de fonte de abastecimento, forçando a importação de água de sítios cada vez mais distantes, a custos cada vez mais altos.

É a expressão da diversidade de um País de dimensão continental, que se reflete também nos recursos hídricos, exigindo, Srªs e Srs. Senadores, soluções diferentes, para problemas específicos, em regiões singulares.

É inadiável, portanto, a necessidade de um gerenciamento eficaz que envolva todos os segmentos da sociedade e que contemple os usos múltiplos da água em suas várias dimensões: consumo humano e animal, irrigação, produção de energia elétrica, navegação, pesca, uso industrial e lazer.

O Brasil, a partir da aprovação da Lei nº 9.433, Lei das Águas, em janeiro de 1997, passou a dispor de uma legislação reconhecida como das mais modernas e eficientes entre as já existentes no mundo, o que representa um passo decisivo na efetiva implementação no Sistema Nacional de Recursos Hídricos.

Os Estados, por sua vez, em sua maioria, também já dispõem de leis específicas na área de recursos hídricos. Eu mesmo, quando Governador no nosso Rio Grande do Norte, Sr. Presidente, tive o privilégio de sancionar a Lei nº 6.908, de 1996, que instituiu o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e definiu a política de águas no Rio Grande do Norte.

Temos, portanto, os instrumentos necessários para enfrentar e superar o que talvez seja o maior desafio deste século.

Tenho plena confiança de que o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, capitaneado pela Agência Nacional de Águas, cumprirá sua missão e que os nossos descendentes herdarão de nossa geração um mundo de águas claras.

Como cidadão brasileiro e como nordestino, quero continuar a minha luta em defesa da causa das águas, pois, como já tive oportunidade de dizer, a maior obra que podemos realizar é melhorar a vida das pessoas, e, certamente, essa é uma das ações que mais pode contribuir nessa direção.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Preliminarmente, eu gostaria de homenagear V. Exª, que sempre traz a esta tribuna assuntos de importância para a sociedade e a coletividade como um todo. A água talvez seja mais importante que o ar que respiramos. O ar vem sendo poluído, mas há um interesse em investimentos para que melhore a condição do ar em vários países. Há o Acordo de Kyoto e muitos outros por meio dos quais se está lutando para que isso aconteça. Só que sentimos de perto, principalmente nos lugares por onde andamos - visitei o Brasil inteiro -, a degradação dos nossos rios. Não se pode viver sem água. O nosso corpo, como V. Exª já disse, tem mais de 75% de água; é a nossa sobrevivência pura. Então, deve-se investir nessa área. Hoje, discutimos a falta de um planejamento para o saneamento básico, que vai ajudar na manutenção de uma água consumível com tranqüilidade. A maioria das doenças, em vários Municípios pobres, é decorrente do consumo de água imprópria. Neste ano, a CNBB, sensível - infelizmente, eu não estava presente no início do discurso de V. Exª; gostaria de ter uma cópia -, deu à Campanha da Fraternidade o tema da água. O Senador Bernardo Cabral era um permanente estudioso das leis que realmente cuidavam do processo de água limpa. V. Exª aborda um dos maiores problemas que o Brasil tem que enfrentar. Essa frente, liderada por V. Exª, deve ser seguida por todos os Srs. Senadores. Quero cumprimentá-lo e espero tomar um copo de água fresca sempre, em qualquer lugar que eu for.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Muito obrigado Senador Romeu Tuma. O depoimento de V. Exª é da maior importância, e quero incorporá-lo ao meu discurso. Na verdade, estou me congratulando, como lembrou V. Exª, com a iniciativa da CNBB, que, em boa hora, resolveu instituir essa Campanha da Fraternidade baseada no tema de que água é vida. Temos que enfrentar esses dois desafios que foram salientados, lembrados, reafirmados e ratificados pelo Senador Romeu Tuma, que é o desafio da escassez de água ao lado do desafio da poluição.

Quero dizer a V. Exªs que, hoje mesmo, estamos aqui na expectativa de votar uma lei que defina para o Brasil avanços no setor elétrico ou o que estão chamando de um novo modelo para o setor elétrico. O nosso setor elétrico é baseado hoje em recursos hidrológicos. O que queremos e o que quer o próprio Governo, mandando esse projeto ao Congresso Nacional, é justamente fazer com que a dependência não se torne tão acentuada como é hoje, para que possamos aproveitar novas fontes de energia e liberar a água para o uso múltiplo que ela detém.

Sr. Presidente, quero concluir dizendo que o reconhecimento da CNBB da dimensão e importância do problema da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil reforça, em muito, a luta de todos os que pelejam pelo uso racional dos recursos hídricos no nosso País.

Congratulo-me com a Direção da CNBB, tendo à frente o Cardeal Dom Geraldo Magela Agnelo, pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a questão da água, com o lema: “Água fonte de vida”.

Muito obrigado.