A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Efraim Morais, que preside nosso Senado neste momento, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, esclareço, sem tecer comentários, notícias que estão na imprensa.

Ontem, o Jornal Nacional, tratando da questão das assinaturas referentes à tal CPI dos Bingos, anunciou que, do PT, apenas o Senador Eduardo Suplicy teria mantido a assinatura. Comunico oficialmente que não retirei a minha assinatura. Infelizmente, alguns órgãos de imprensa estão dizendo o contrário.

Ontem, recebi vários Prefeitos do meu Estado, Mato Grosso, e do Estado de Rondônia. Estiveram conosco o Prefeito Aldir Schneider, do Município de Sapezal; o Prefeito Cereneu João Nauê, do Município de Colorado, em Rondônia; o Prefeito de Vila Rica, do meu Estado de Mato Grosso, da grande região do Araguaia. As preocupações, como sempre, são aquelas que estão ponta do Poder no nosso País, que são os Municípios.

Uma grande questão da qual devemos tratar é a descentralização do poder. O poder ainda é centralizado pelas normas, pela legislação brasileira, pela cultura brasileira, pelos costumes, pela forma de agir do povo do nosso País. Os municípios sempre tiveram dificuldades de funcionamento pela falta de definição de políticas e principalmente pela falta de recursos, pela concentração de recursos na instância estadual e na federal.

Os municípios estão trabalhando, estão se movimentando e estão buscando alternativas e saídas para a melhoria da qualidade de vida de seu povo. É no município que vive o cidadão: é lá que ele habita, é lá que ele mora, é lá que ele trabalha, é lá que ele busca a sobrevivência juntamente com sua família. Por isso, é preciso que o poder estabelecido, o poder institucional em cada município viabilize para o cidadão condições dignas de vida.

Ontem, como eu disse, esteve conosco um grupo de Prefeitos, liderado pelo Prefeito Schneider, do Município de Sapezal, em Mato Grosso, que preside o Pólo de Integração Regional Mato Grosso/Rondônia, que envolve 28 Prefeituras de Mato Grosso e Rondônia.

Uma das preocupações desse grupo no momento é a realização do 1º Fórum de Saúde e Alimentação à Base de Soja. A propósito, representantes estiveram conosco, na Casa Civil, para levar um convite ao Presidente Lula para que participe da Primeira Feira de Integração Regional Mato Grosso/Rondônia, da qual farão parte 28 municípios de dois Estados, Mato Grosso e Rondônia.

Esse 1º Fórum de Saúde e Alimentação à Base de Soja é, eu diria, algo extremamente novo e interessante para o nosso País, que produz muito grão de soja, sendo o Mato Grosso o maior Estado produtor de soja do mundo. Antigamente era Iowa, nos Estados Unidos; hoje é o Mato Grosso. E a região produz milhares e milhares de toneladas de soja orgânica exclusivamente.

A iniciativa dos Prefeitos do Pólo de Integração Mato Grosso/Rondônia, que envolve, como eu já disse, 28 municípios, é inovadora e determinada. Eles são conscientes do fato de que hoje a soja é um produto procurado pelo mercado externo, é produto de exportação fácil. A soja orgânica é de exportação extremamente fácil. Mas eles também têm consciência do mercado interno; têm consciência da fome do povo brasileiro e da necessidade de suprimento do mercado interno, especialmente para as pessoas que não têm o que comer no dia-a-dia.

Os Prefeitos trazem uma proposta, a qual não posso explicar aqui. Preferimos, então, convidar as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores para, do dia 18 ao dia 21 de março, estarem em Cuiabá, Mato Grosso, onde estarão sendo apresentados inúmeros produtos derivados exclusivamente da soja - são 42 produtos -, com o objetivo de sensibilizar a população no sentido de superar aquela história de que “não se come soja porque é ruim”.

Existem trabalhos realizados, há dados coletados. No Japão 100% da população come produtos derivados de soja de uma forma ou de outra. E eles não plantam, eles não têm o grão de soja. Nós que temos essa quantidade de soja não aproveitamos; praticamente não chega a 2% o consumo de soja como alimento para o povo brasileiro.

São 42 produtos derivados da soja para serem consumidos com ótimo sabor. Com uma saca de soja, é possível produzir setecentos litros de leite. Nosso eterno Líder Tião Viana, que é médico, sabe do teor nutritivo da soja. Uma saca de sessenta quilos produz setecentos litros de leite da melhor qualidade. E esses municípios possuem a chamada “vaca mecânica” para produzir leite de soja, que está sendo utilizado para a merenda das escolas de bairros mais necessitados.

O Sr. Senador Pedro Simon deseja um aparte?

Os municípios estão buscando soluções para nutrir as gestantes, assim como crianças, incluindo o leite de soja e outros produtos derivados da soja na merenda escolar. Há soja em grande quantidade, produto da melhor qualidade, capaz proporcionar saúde e o conseqüente bem-estar da nossa população. Deixo aqui o convite, ressaltando que é importante que se conheça essa saída, essa alternativa que temos para o suprimento do mercado interno. Não se trata de um produto de segunda categoria de jeito nenhum. Ao contrário, seu teor nutritivo, assim como seu paladar, são excelentes. Os derivados apresentados na feira são da melhor qualidade também.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me um aparte, Senadora?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Serys, estou acompanhando o seu pronunciamento e gostaria de partilhar dele. Hoje deverei abordar, no meu pronunciamento, o tema segurança alimentar e qualidade de vida. As entidades médicas que cuidam de doenças metabólicas no organismo humano estão tentando criar um movimento nacional por uma dieta saudável para a sociedade brasileira. As mortes causadas pelas doenças degenerativas no Brasil têm como matriz o erro alimentar. Ao abordar esse ponto, V. Exª vem ao encontro daquilo que as entidades estão pensando hoje. Elas tentam reunir o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Esporte e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento numa ação partilhada pela qualidade da vida das pessoas no Brasil, a partir da dieta, como ponto fundamental. Penso que, se pudéssemos refletir sobre o papel da soja no mercado interno, na atividade dos municípios brasileiros, daríamos um passo decisivo nessa matéria. Com o rebanho bovino, com a bacia leiteira brasileira associada à soja, poderíamos assegurar forte expansão de consumo, consolidar um mercado em que o Brasil tem que ser o primeiro no mundo, valorizar essas áreas emergentes, como Mato Grosso, que, com tanta propriedade, tem dado passos fundamentais para firmar um novo tipo de crescimento econômico. E o Brasil tem muito a aprender com Mato Grosso hoje, sobre alguns passos que estão sendo dados, passos que V. Exª tão bem tem defendido. Creio que, quando falamos de qualidade de vida, devemos olhar para esse pronunciamento de V. Exª. Se associarmos outros produtos da floresta brasileira como as castanhas, as nozes, vamos dar um passo efetivo para consolidar a preservação ambiental e a expansão da qualidade de vida a partir da dieta e da proteção do mercado nacional. Acredito que esse é um passo fundamental e espero que o pronunciamento de V. Exª seja acolhido pelos Prefeitos do Brasil, pelos dirigentes políticos e pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Tião Viana. É muito importante o seu aparte. Peço que ele faça parte do meu pronunciamento, porque o depoimento de V. Exª é fundamental, uma vez que, como médico, V. Exª entende mais do que nós de qualidade de vida e alimentação. O nosso Estado, como disse, é grande produtor e está buscando essas alternativas.

Saúdo os Prefeitos do Pólo de Integração Regional MT/RO, o Prefeito Cereneu Naue, de Colorado do Oeste e, especialmente, o Prefeito Aldir Schneider, de Sapezal, coordenador das vinte e oito Prefeituras que buscam alternativas. Acredito ser isso de suma importância para a qualidade de vida do povo brasileiro em todos os sentidos, não só para expandir o alimento, mas também para a sua qualidade.

Reafirmo o convite a todos os Senadores: de 18 a 21, nossa feira ocorrerá em Mato Grosso com a exposição desses produtos. Que todos para lá se dirijam. Sr. Presidente, temos muita carne de boi, muita picanha da melhor qualidade, mas também haverá picanha feita de soja, as duas - uma ao lado da outra. Também teremos um derivado da soja que se aproxima da carne bovina. É óbvio que não é um substituto absolutamente igual, mas ele tem suas semelhanças, principalmente no valor nutritivo.

Segunda-feira, dia 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher. Convido todos os Senhores Senadores a participar, na terça-feira, dia 9 de março, às 10 horas, da sessão solene de comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Na terça-feira, no plenário do Senado, homenagearemos cinco mulheres com a entrega do Prêmio Bertha Lutz. Recebemos cerca de 50 currículos de mulheres de todo o Brasil e, com muita dificuldade, o Conselho da Mulher Cidadã Bertha Lutz selecionou cinco nomes.

Esse conselho é composto por quatro Senadores e por cinco Senadores. Srs. Senadores, fiquem tranqüilos porque o Conselho do Diploma da Mulher Cidadã do Senado da República é composto, em sua maioria, por homens. Isso para nós é muito importante. Sem a participação dos homens, certamente não vamos superar a discriminação e a opressão em que vivemos.

Desta tribuna, também convidamos as Deputadas e os Deputados Federais a participar da sessão solene. Alguns estranham o convite aos Deputados por entender que é pertinente somente para a Bancada feminina. E os Deputados? O convite é excelente, já que existem muitos projetos que dizem respeito à questão da mulher de iniciativa de Deputados. Por exemplo, o projeto que definiu o ano 2004 como Ano Nacional da Mulher foi de autoria do Deputado Maurício, Parlamentar extremamente envolvido com essa questão, que vem participando das reuniões da Comissão Especial instalada para a programação do ano Internacional da Mulher..

Temos também um projeto que foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, na quarta-feira, de autoria do Deputado Enio Bacci. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços públicos de oferecer um exame de mamografia e um exame ginecológico para a verificação do câncer de mama e de colo uterino como medidas de proteção e defesa da mulher. Isso, de fato, tem de ser feito. 

Gostaria de registrar - e vou fazê-lo sempre - que todos os projetos que eu relatar na CCJ, seja de Deputados, de Deputadas, seja de Senadores, de Senadoras, é de extrema relevância.

Não sei se os Srs. Senadores têm conhecimento, mas o trabalho dessa Comissão Especial, instalada para nos ajudar a programar o Ano Nacional da Mulher, 2004, foi efetivado pela lei aprovada quase no ano final do ano passado pela Câmara e pelo nosso Senado. Essa Comissão que o Presidente Sarney prontamente nomeou é da mais alta competência. Sem citar nomes, as pessoas que estão trabalhando nessa Comissão estão dando toda a sua contribuição no sentido da elaboração de uma proposta na qual aflore essa discussão em todos os momentos.

Dentre os levantamentos que esta Comissão já fez, constatamos que existem, desde o início da existência do nosso Congresso Nacional, praticamente dois mil projetos engavetados, entre os quais mais de 90% trata da questão da mulher. São mil novecentos e oitenta e nove projetos. Esse levantamento já foi feito e está sendo conferido. Há aqueles que já viraram lei, estão sendo conferidos, aqueles que são importantes e têm que ser retomados. Enfim, é um trabalho muito grande e significativo em todos os sentidos, não só na busca dos projetos de leis já existentes, para que aqueles importantes que ainda não foram aprovados sejam retomados, como muitos outros trabalhos que essa Comissão vem fazendo. Está sendo elaborado um livro a respeito das mulheres de maior destaque no Brasil, pela sua luta de séculos em movimento de mulheres.

No início do século passado, a luta das mulheres era muito intensa em nosso País, mas hoje é ainda maior porque há organização de entidades não governamentais de mulheres. Isso, atualmente, no Brasil, é algo extremamente ativo e determinado. A organização, a mobilização institucional estará ocorrendo com mais força, embora nunca tenha cessado. No entanto, ganhará mais força, pela Câmara e pelo Senado da República do nosso País neste ano de 2004.

Convido todos os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras, para comparecerem a essa sessão especial para que, juntos, entreguemos a premiação não só às cinco mulheres que se destacaram, que foram selecionadas pelo Conselho Mulher-Cidadã Bertha Lutz no Senado Federal, como àquelas que se destacaram na luta das questões da mulher no Brasil. Foram em torno de cinqüenta os currículos que nos chegaram, foi muito difícil a seleção. As Srªs e Srs. Senadores que participam desse Conselho sabem disso. Essa seleção foi feita, as mulheres estarão presentes e serão homenageadas. Peço a presença de todos e de todas, pois o ano de 2004 será um ano de discussão, de debates nesse sentido. A partir do dia 8, façamos com que essas atividades deslanchem, comecem para valer e ocorram durante todo o ano de 2004 - não só neste ano, mas em todos os outros, todos os dias, para que não tenhamos mais essa discriminação, como hoje está na imprensa: “Busca-se a maioria de mulheres para trabalhar porque à mulher se paga menos, não se paga hora extra, etc.” Isso é um absurdo, é uma discriminação feroz que temos que combater e buscar mecanismos para combater cada vez mais, como também este, de que entre um homem e uma mulher uma empresa geralmente faz a opção pelo homem, por causa da gravidez, já que não haveria o risco de se ter que lhe conceder licença de quatro meses.

Então, essas questões devem ser estudadas, pensadas, refletidas, para serem superadas em nossa sociedade.

Muito obrigada.