O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. foi no dia 8 de março de 1947, que, pela primeira vez comemorou-se, no Brasil, o Dia Internacional da Mulher.

Foi, também, no dia 8 de março de 1910, ano em que foi instituído este dia que comemoramos hoje, que o curso superior foi liberado às mulheres na Espanha. Porem, ainda hoje, em alguns lugares do mundo, sofrem o mesmo tipo de discriminação lhes sendo negado o acesso ao ensino, ou existe algum tipo de restrição.

Muito tem se feito para que tais aberrações, malignas à própria sociedade, não mais ocorram. Não precisamos mais de mártires, como foram as irmãs Mirabal, que foram brutalmente assassinadas em 1960, na Republica Dominicana. Além de outras tantas que sofreram a ação covarde de algum algoz.

Mas, por que se esta data? Foi no dia 8 de março de 1857, que operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram retidas e trancafiadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher". De então para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma, tanto no Brasil como no resto do mundo.

Eu não quero levar a linha do meu discurso dizendo que é só violência, apenas lembrar que eu venho humildemente fazendo a minha parte, cito o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2003, de minha autoria, que apresentei nesta casa, ano passado, que busca aumentar a pena no caso de lesão dolosa contra a mulher. Fico tranqüilo em saber que está nas mãos do nobre Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório. É um parlamentar que tem demonstrado, com suas atitudes nesta Casa, uma preocupação para com tema de tamanha importância.

Falo, ainda, do Projeto de Lei do Senado nº449, de 2003, que visa dar maior proteção à mulher, criança e adolescente. Que já tem parecer favorável do nobre do Senador Magno Malta, encontrando-se pronto para entrar na pauta.

Eu sempre falo que “Certa vez um grande líder disse que o preço da liberdade é a constante vigilância. É o preço. Paguemos!”

Reafirmo, anda, o que disse em meu discurso feito em 26 de setembro do ano passado “As penas devem ser mais duras, o processo penal tem que ser mais célere, não se pode mais suportar o peso da displicência e do descaso para com a cidadã brasileira, em especial.”

De qualquer modo não poderia deixar de lembrar este dia. Trata-se de uma comemoração. Hoje devemos reverenciar a mulher, a trabalhadora, a mãe, a esposa, as filhas, as oprimidas, as que defendem suas causas, enfim, todas as mulheres no mundo que tenham obtido sucesso ou não, principalmente estas últimas que sofrem a mazela do preconceito absurdo de maneira mais contundente.

Lamento, profundamente, a existência de seres humanos que, neste exato momento, estão sofrendo agressões e humilhações por serem mulheres. Não podemos nos considerar em um mundo civilizado enquanto isso perdurar.

Mesmo assim, apesar de tantas adversidades, a mulher vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade moderna, obviamente as diferenças de seu sucesso são simétricas aos costumes e regras que cercam o comportamento de determinada sociedade. Naquelas em que não existem discriminações ou são menores os seus efeitos é incontestável a evolução, haja vista a pureza de seu trabalho e a firmeza do caráter que é própria. Assim, ocupam, hoje, presidências, gerências, postos importantes ou não, mas em todos se mostram aptas a ocupar qualquer função dentro do sistema laboral, eu nunca tive dúvidas da competência das mulheres. Estão afinadas com o desenvolvimento social e econômico do mundo moderno. Partilham.

Quero assim cumprimentar as Senadoras Ana Júlia Carepa, Fátima Cleide, Heloísa Helena, Ideli Salvatti, Lúcia Vânia, Maria do Carmo, Marina Silva, hoje Ministra, Patrícia Saboya, Roseana Sarney, e Serys Slhessarenko, em nome de todas as brasileiras. As Senhoras são motivo de orgulho para o Poder Legislativo e o País, perfil de pessoas aplicadas e dedicadas a seu povo e à história deste. São exemplos de mulheres brasileiras para o mundo.

Era o que tinha dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.