O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta oportunidade também quero trazer a minha solidariedade ao Senador Magno Malta e dizer que em absoluto não podemos acreditar em nada do que foi dito a respeito do nosso ilustre colega. Certamente a posição que S. Exª assumiu, polêmica, contrariando determinados interesses, levaria à verdadeira campanha que se instalou na nossa imprensa sobre a sua atuação.

Sr. Presidente, venho a esta tribuna, no dia de hoje, não apenas para prestar solidariedade ao Senador Magno Malta, mas também para prestar minha solidariedade aos produtores de camarão do Brasil, porque já tivemos uma guerra da lagosta e agora estamos tendo uma guerra do camarão.

Na verdade, no dia 31 de dezembro de 2003, os representantes da Aliança Sulista de Pescadores de Camarão (SSA) dos Estados Unidos entraram com um processo antidumping contra o camarão importado do Brasil, China, Tailândia, Índia, Vietnã e Equador, alegando concorrência desleal conforme definido na legislação antidumping norte-americana.

A Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) oficializou, também em dezembro, a contratação de um escritório de advocacia, em Washington, com filiais em Nova Iorque e no Rio de Janeiro, para orientar os exportadores sobre a ação que é julgada paralelamente pelo Departamento de Comércio (DOC) e pela Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos.

Três empresas exportadoras de camarão do Nordeste foram selecionadas para o início do processo investigativo. São elas a Netuno, de Pernambuco; a Cida e a Norte-Pesca, do Rio Grande do Norte.

Considerando a importância socioeconômica da carcinicultura, solicitei à Associação Brasileira de Criadores de Camarão que me mantivesse informado sobre o andamento das investigações e já soube que o levantamento ora realizado nas empresas nordestinas servirá de base para o cálculo das eventuais margens de dumping sobre as exportações brasileiras de camarão para os Estados Unidos.

É possível, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, encerrado o processo, a nova e próspera atividade econômica nacional venha a sofrer algumas conseqüências. Isso porque cada companhia investigada terá sua margem individual de taxação antidumping, enquanto o restante dos exportadores terá seu índice estabelecido a partir de uma média ponderada das margens calculadas para três empresas.

A ação antidumping está em fase preliminar, mas preocupa desde já os criadores de camarão. É um momento delicado, que exige a atenção especial das autoridades econômicas brasileiras, especialmente dos Bancos do Nordeste e de Desenvolvimento Econômico e Social, para que viabilizem crédito de custeio para a produção e comercialização do camarão. Os produtores também estão procurando abrir novos mercados e uma ofensiva de marketing internacional.

Os carcinicultores reconhecem a importância do mercado norte-americano para a economia brasileira, que, em 2003, foi responsável por 35% das nossas exportações, que representaram US$97 milhões.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o cultivo do camarão no Brasil vem crescendo de 3,6 mil toneladas, em 1997, para 91 mil toneladas, em 2003. A produtividade nacional de 6.084 Kg/ha/ano, registrada nesse último ano, consolida a posição do Brasil como líder mundial em relação ao indicador que mostra eficiência tecnológica na produção. Esses dados colocam a carcinicultura marinha como o principal e mais dinâmico segmento da aqüicultura brasileira.

Diante disso, Sr. Presidente, peço às autoridades brasileiras que procurem possibilitar meios e condições para que os produtores de camarão possam resistir a esse período de investigação. Certamente, iremos provar, sobejamente, que não temos culpa na prática de dumping. O que acontece é que a nossa atividade vem alcançando grandes índices de produtividade. Precisamos, pois, apoiar a ABCC, a fim de abrirmos novas perspectivas econômicas para o Brasil, mediante a exportação do camarão não apenas para a Europa, mas até mesmo para os Estados Unidos.

Obrigado, Sr. Presidente.