O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente agradeço a compreensão de V. Exª, que é um grande companheiro dos Senadores e Primeiro Secretário da Mesa.

Peço à Senadora Ideli Salvatti, que está saindo do plenário, que permaneça no recinto na falta do Líder do Governo. Há pouco, a Líder do PT assumiu a tribuna para dizer que há esperança. S. Exª está muito esperançosa com o envio de US$450 milhões da Líbia para o Brasil. Imaginem, Srªs e Srs. Senadores, US$ 450 milhões da Líbia, que não deve ter nenhum investimento neste País, devido à viagem do Presidente Lula, virão para o Brasil para obras de investimento d’água! Isso é realmente uma ilusão. Nenhum brasileiro em sã consciência crê nisso, a não ser a Senadora Ideli Salvatti, nos seus devaneios, porque talvez nunca tenha pensado em chegar a Líder do PT.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Senador César Borges, a Líbia tem know-how em água. V. Exª está sendo injusto com o PT.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, quero apresentar a esta Casa algo incrível. O Governo dispõe de relações com organismo financeiro internacional multilateral, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, Bird, que realiza e disponibiliza para o País empréstimo já contratado. Este Governo está abrindo mão de empréstimo que deveria ser alocado em obras sociais essenciais para a população mais carente da minha cidade de Salvador. Trata-se da obra do metrô.

Tantas vezes vim a esta tribuna falar sobre esse assunto, assim como o Senador Antonio Carlos Magalhães, que ainda nesta semana, denunciou desta tribuna o descaso do Governo com a obra do metrô, que está semiparalisada. Essa obra já empregou 1.600 trabalhadores e hoje não tem sequer 200 empregados.

Srªs e Srs. Senadores, tenho em mão cópia de um ofício do Ministério da Fazenda e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destinado a S. Sª o Sr. Vinod Thomas, representante do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento no Brasil. O assunto é o cancelamento de empréstimo. Leio o documento:

Sr. Representante, faço referência ao Contrato de Empréstimo nº 4.494-BR, celebrado entre Banco Internacional de Reconstrução do Desenvolvimento - BIRD e a República Federativa do Brasil, no valor de US$150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinado a financiar, parcialmente [esse é apenas 50% do valor da obra] o “Projeto de Descentralização do Sistema dos Trens Metropolitanos de Salvador”.

A Comissão de Financiamento Externo - COFIEX, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em face da autorização de concessão de novo prazo final de desembolso para 31 de dezembro de 2005, determinou providências no sentido de cancelamento da importância de US$ 32,000,000.00 (trinta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América) dos recursos não desembolsados do empréstimo.

Dos US$ 150 milhões, já foram desembolsados, aproximadamente, US$ 60 milhões. Faltam US$ 90 milhões. Desses, estão cancelando US$ 32 milhões. Isso significa inviabilizar, praticamente, o metrô de Salvador.

O ofício encerra:

Diante do exposto, a República Federativa do Brasil solicita a esse Banco sejam tomadas as providências necessárias ao cancelamento do montante acima indicado.

Assina Rodrigo Pirajá Wienskoski, Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional.

Sr. Presidente, isso é um verdadeiro absurdo. Não sei o que o povo de Salvador fez ao Presidente Lula. Pelo que sei, Salvador concedeu a Sua Excelência a maior vitória eleitoral de todas as capitais brasileiras. Essa obra é essencial ao sistema viário de nossa cidade. Atenderá à população mais pobre e beneficiará mais de um milhão de habitantes nessa grande metrópole. O metrô de Salvador é feito com investimentos compartilhados entre Bird, Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Somando os valores destinados pelo Governo Federal e pela Prefeitura, chega-se a 30% do valor já investido. As obras já estão com 60% do seu estado físico concluído. O que o povo de Salvador fez, efetivamente, para desmerecer a atenção devida e o respeito necessário do Presidente Lula, do seu Governo e do Ministério da Fazenda?

Agora foram cancelados US$ 32 milhões - R$ 100 milhões - para essa obra! O Governo Federal já havia feito um incrível cronograma de desembolso. Postergou essa obra - que poderia ter sido concluída no final deste ano - e alocou, para o Orçamento de 2004, R$ 23 milhões; e, para o Orçamento de 2005, R$ 39 milhões. Nesses valores, estão somados os destinados pelo Bird e pela União. A União entraria, em 2005, com R$ 5 milhões; em 2006, com R$ 53 milhões e, em 2007 - vejam V. Exªs -, com R$ 124 milhões. Deduz-se que, nem mesmo em 2007, a obra estaria concluída.

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador César Borges, solidarizo-me com V. Exª pelo seu discurso. Isso tudo é mais um absurdo. Entretanto, sem saber sequer desse ofício que V. Exª acaba de ler, dirigi uma carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que tratei desse problema do metrô e de outros referentes à Bahia. Mostrei-lhe que os interesses da Bahia não podem ser postergados como tem ocorrido. Não lerei a carta, porque não seria educado. A carta pertence ao Presidente. Mas posso dizer que me dirigi a Sua Excelência como Senador, como cidadão da Bahia e como brasileiro que não pode consentir essa discriminação contra o Estado da Bahia.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª sempre foi um intransigente defensor dos interesses da Bahia e do seu povo. Tenho certeza de que, mais uma vez, V. Exª terá o papel fundamental de convencer, de abrir os olhos do Presidente Lula e do Governo Federal para que Sua Excelência tenha uma resposta a dar ao povo de Salvador e da Bahia.

Não é possível que o Presidente não seja sabedor desses problemas. Os seus correligionários talvez o estejam induzindo a erros em Salvador e queiram fazer uma exploração política sobre o assunto da obra do metrô para ter uma pretensa influência sobre as eleições deste ano.

Fica claro que a responsabilidade da paralisação ou semiparalização do metrô é do Governo Federal. Se adiante for inviabilizada a sua conclusão, mais uma vez estará provado documentalmente que é o Governo Federal que está pedindo o cancelamento de empréstimos já concedidos, de recursos já disponibilizados. Já se paga taxa por esses recursos estarem disponibilizados e não estarem sendo internalizados.

Tenho certeza de que faço esta denúncia para que, nas melhores intenções, o Governo Federal possa cumprir o compromisso assumido. Não interessa se o Governo é do PT ou se o Governo era do PSDB, do Presidente Fernando Henrique. O importante é que havia um compromisso firmado de parceria entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura para beneficiar uma população e que agora uma parte está descumprindo a sua responsabilidade. Assim, não podemos aceitar efetivamente essa discriminação.

Espero que o Presidente Lula possa refletir sobre os seus compromissos com a Bahia e com Salvador e que possamos, em breve, reverter essa situação. Essa é a minha expectativa, é a minha esperança, Sr. Presidente.

Por isso, a minha denúncia, neste momento, referente a esse ofício tão danoso para essa obra tão importante para o meu Estado e para a minha cidade.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador César Borges, V. Exª pretende que seja publicado o ofício em seu inteiro teor?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeceria, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - V. Exª pode encaminhá-lo à Mesa para que seja publicado, por favor.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com muito prazer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÉSAR BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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