O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que só nosso País seja palco de determinadas coisas positivamente inexplicáveis. Sabem por que estou ocupando estes minutos finais da nossa sessão? Para dizer que, na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, capital econômica - depois de Campo Grande, a maior cidade do Estado -, um curso de Medicina da universidade federal, que está no quinto ano de funcionamento, de repente, não vai poder mais funcionar por não haver professor. Mas está funcionando há cinco anos. Vão prejudicar os alunos? Que País é este onde a juventude não é considerada? O curso de Medicina vem funcionando com professores voluntários, com a colaboração da cidade, há cinco anos. Agora temos de pedir socorro ao Ministério da Educação. Para tanto, fizemos uma indicação, subscrita por toda a Bancada Federal, que será entregue à Câmara dos Deputados.

Agora mesmo, recebi a visita do Deputado Federal João Grandão, de Dourados. Também tenho recebido telefonemas e e-mails. Professores e jovens têm me procurado. Temos insistido no assunto. Portanto, ocupo a tribuna para dizer que essa situação não pode continuar. Jovens, após cinco anos de estudos, estão ameaçados de não se formar, Presidente Romeu Tuma! Por que o Ministério não lacrou a faculdade anteriormente? Por que deixou-a chegar ao quinto ano de funcionamento, sem biblioteca, com obras inacabadas?

Há cerca de uma hora, assinei um documento em que faço um apelo, por intermédio da Câmara dos Deputados, porque pessoalmente não adianta mais. Devemos oficializar um apelo, um protesto, demonstrando nosso inconformismo com a negligência do Poder Público, que não age e deixa a faculdade funcionar mesmo sem condições.

Os alunos têm boa-fé, Senador Romeu Tuma. V. Exª, que preside os nossos trabalhos, permitiu-me usar a palavra. Como fez o Senador César Borges quanto aos interesses da Bahia, defendo os de Mato Grosso do Sul, de Dourados.

O que custa ao Ministério da Educação resolver o problema imediatamente? Uma das exigências do Ministério da Educação poderia ser resolvida com a realização de concurso público para professor. Enquanto o Ministério diz que não há professor, Mato Grosso do Sul alega que gente de boa vontade está dando aula como voluntário. Mas voluntário não vale! Sei disso, mas, se não vale, por que não abrem concurso? Por que o Ministério não autoriza a reitoria da universidade a abrir concurso para preencher vagas para professor de um curso que já está no quinto ano de vigência? Se reclamam da falta de conclusão das obras do hospital universitário, por que não liberam recursos que estão até no Orçamento, para que o hospital possa trabalhar? Se falta biblioteca - e falta mesmo -, por que não a implantam imediatamente? Por que não proporcionam a infra-estrutura indispensável?

Minha gente, Senador Romeu Tuma, não dá para acreditar! É um descaso! Será que são os alunos os culpados? Eles prestaram vestibular, festejaram o ingresso na faculdade. Estão fazendo um curso que conta com a colaboração de todos!

Faço esse apelo em nome da cidade de Dourados. É preciso sensibilidade para resolver problemas. As coisas são resolvidas por quem tem sensibilidade, por quem sofre. Vim a esta tribuna porque penso na mocidade de Dourados, nos pais dos alunos e nos alunos, que, no quinto ano, já estão vestindo calça branca, blusa branca, jaleco de médico, mas agora ouvem do reitor que, por decisão do Ministério, o curso vai fechar porque a faculdade não atende às exigências.

Então, que se cumpra a finalidade da universidade, pois a fiscalização é competência do Governo Federal, do Ministério. O Ministério não dispõe de órgão que fiscalize? Será que o Ministério não sabe que o curso está em funcionamento há cinco anos? Sabe sim, Sr. Presidente, pois há muito venho lutando pela educação no Estado de Mato Grosso do Sul aqui no Senado da República. Eles têm conhecimento da situação sim! As obras do hospital universitário, por exemplo, foram reclamadas muitas e muitas vezes. Contudo, parece que o Poder Público faz ouvidos de mercador. Será que Mato Grosso do Sul está passando por essa situação porque tem somente 77 municípios, só tem dois milhões de habitantes, porque é um Estado pequeno diante de outros da Federação brasileira? Será que é isso? Mas o Governo precisa lembrar que o nosso Governador pertence ao Partido dos Trabalhadores, e o Prefeito de Dourados também é do PT. Sei que, nesse caso, não pode existir cor partidária, mas falo desse modo para chamar a atenção do Governo.

Não é possível que isso aconteça. Essa situação não ocorre só em Dourados, mas vem ocorrendo há anos em todo o Brasil. Deixam os cursos funcionar, dão autorização não sei como, depois essa autorização não fica definitiva, e demoram não sei quantos anos para reconhecer os cursos. Precisamos de regras fixas e, sobretudo, de sensibilidade para resolver esses problemas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Faço esse apelo, Senador Romeu Tuma, para que fique registrado nos Anais do Senado. Peço sensibilidade ao Ministério da Educação. Existe algum problema em abrir concurso público para professor da cidade de Dourados? Aliás, os concursos precisam ser abertos no Brasil inteiro. É preciso investir na educação.

V. Exª tem o aparte, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, não sei em quem V. Exª votou para Presidente. Eu e o Piauí votamos no Presidente Lula e entregamos o Governo do Estado do Piauí. Mas me afastei do PT logo no início, porque implorei - agora estou ouvindo o mesmo de V. Exª - por um hospital universitário, um ambulatório. São US$30 milhões investidos. O Presidente José Sarney foi o primeiro a destinar verbas, e já faz tanto tempo. Hoje, está parado. Está parado o PT. Até acreditei que Deus fosse brasileiro, mas vi que não é. No Brasil, não temos vulcão, não temos terremoto, maremoto, mas Ele colocou o PT, que está parando tudo.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Mão Santa, agradeço o aparte de V. Exª, mas não quero partidarizar nada. Sei que V. Exª fala porque é preciso, pois é a última esperança dos brasileiros. Quando se votou agora, votou-se para se resolverem esses problemas.

Sr. Presidente, fiz o meu apelo de coração. Espero que esse assunto seja resolvido. Sou nascido na barranca do rio Paraná, e Dourados me fez seu filho. Pela generosidade do seu povo, outorgaram-me o título de cidadão douradense. Não posso entrar em Dourados sem dizer que, pelo menos, estou lutando pela cidade, pela mocidade não só de Dourados, mas de Mato Grosso do Sul e de outras unidades da Federação, que acreditaram em um edital que permitia a realização de um vestibular, que foi rigoroso. Foram aprovados, e agora, quando estão no quinto ano da faculdade, são ameaçados com o fechamento da universidade e de não se formarem, como se todos esses anos não valessem nada. Mas valem muito.

Temos que lutar pela mocidade do Brasil.

Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Ramez Tebet, faço apenas uma pergunta, para que fique claro para a população. V. Exª fez um discurso emotivo, reivindicando o atendimento...

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Para que não fechem a Faculdade de Medicina.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador, pergunto, para que fique claro: é uma faculdade federal ou particular?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - É federal. É a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Por isso, enderecei meu pedido ao Ministério. Agradeço a V. Exª pela ajuda, pois não temos tido quase chance de falar aqui, porque os assuntos são tão importantes, e são os Líderes das bancadas que falam. Quando tenho oportunidade, tenho de correr e às vezes me esqueço. Mas V. Exª tem sensibilidade. Saiba que o meu povo gosta muito de V. Exª. Pode acreditar nisso.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Em Dourados, prestei o primeiro serviço. Passei muito tempo naquela cidade.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - V. Exª está vendo como falo com razão? V. Exª sabe do carinho que o povo sul-mato-grossense tem por V. Exª, tanto que me ajudará, assim como me ajudarão a Bancada, os Deputados Federais e os Senadores, a fim de que o Ministério da Educação resolva os problemas da universidade para que Faculdade de Medicina de Dourados continue funcionando.

Agradeço a V. Exª, Senador Romeu Tuma, ao Senador Mão Santa, pelo aparte, que abrilhantou o meu pronunciamento, e aos Colegas que me ouviram.