O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero informar à Casa que já determinei à minha assessoria que elabore um Projeto de Lei que busque aumentar a segurança nos transportes coletivos, em especial os que são equipados com ar-condicionado.

E, se me perguntarem se é por causa do acidente ocorrido dia 21 de fevereiro, no açude do Cipó, eu afirmo que sim.

Fiquei com a sensação de que, apesar de estar tudo certo, deu tudo errado. Em virtude de que a concepção de segurança para este tipo de veículo está errada.

Aqueles que me disserem que é um Projeto eivado de emoção e por isso deveria ser mais bem analisado, eu digo que neste exato momento todos os passageiros e motoristas que estejam dentro de um ônibus semelhante ao que caiu no açude do Cipó estão correndo sério risco de vida. É uma verdadeira roleta russa. Pese ao fato que, no caso específico, o ônibus da Itapemirim, trata-se de empresa séria, competentemente dirigida por pessoas que entendem de transporte e se preocupam com segurança. Ou seja, até prova em contrário estavam seguindo os ditames normativos, seguiam à risca as determinações sobre segurança, que são confusas e merecem um melhor direcionamento.

O que torna o ocorrido mais preocupante. O que aconteceu então? Pergunto. A tragédia do açude do Cipó, dizem alguns que foi uma fatalidade, outros dizem que é difícil ocorrer tamanha seqüência de fatos que resultam em mal tão grande. Mas ocorreu, e se não tomarmos medidas rápidas e eficientes ocorrerá de novo.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Presidente, se o ônibus estivesse irregular, se as condições de segurança daquele veículo estivessem comprometidas, não havia o que se falar de mudanças nas medidas normativas. Seria uma falha estrutural, sabe lá até de má fé da empresa operadora, mas na foi o caso.

Se alguém me disser: Senador Valmir, foi uma falha humana! Srªs e Srs. Senadores, mais um motivo para se mudar urgentemente as normas que tratam do assunto, o mais rápido possível, não deveria nem ser Projeto de Lei, e sim Medida Provisória, por que a falha humana é inerente. São pessoas que dirigem ônibus e não computadores ou robôs infalíveis, ainda que estes últimos, a meu ver, falham muito mais.

Quarenta e duas pessoas. Quarenta e um passageiros e o motorista. Todos mortos.

Vi, horrorizado, a seguinte declaração de um técnico, divulgada pela imprensa: Ele disse: “Uma bolsa-de-ar formou-se na parte superior do veículo, enquanto enchia de água. Os passageiros iam passando uns sobre os outros para conseguir respirar.”.

Quarenta e duas pessoas passaram por um desespero indescritível, e todas estão mortas. Sabem por que? Por causa dos vidros que estavam trancados para não escapar o ar-condicionado! Havia sim duas janelas de emergência, mas os passageiros não sabiam como abri-la. Mas não houve colisão e nem incêndio, houve um desvio de rota e o ônibus caiu mansamente na água. Esqueceram ou não consideraram a hipótese de que um ônibus cheio de pessoas poderia cair mansamente em um açude e as pessoas entrarem, obviamente, em pânico. Uma tragédia.

E, de transporte coletivo eu entendo, fui cobrador de ônibus.Não nasci rico não. Muitos acham que sim, mas não. Trabalhei e trabalho muito, minha mãe e meu pai não me ensinaram só o Pai Nosso, que rezo todos os dias, me ensinaram o valor do trabalho também, e o maior de todos os valores: O respeito à vida humana, seja qual for o preço ou a luta necessária para mantê-lo - o respeito à vida humana é basilar. Mas, infelizmente foram precisos 42 vidas. Lamento profundamente e confesso que fiquei emocionado.

É esse motivo que me traz aqui, o respeito à vida humana, pedir às Srªs Senadoras e Srs. Senadores que me ajudem a discutir, quando da apresentação do Projeto que assegure condições de segurança adequadas e confiáveis para os ônibus utilizados em transporte coletivo, não o considerando um projeto casuísta, mas sim um projeto necessário para que não exista outro discurso meu lembrando a Casa deste que ora faço. Peço ao Senhor que não.

Peço também ao nobre Líder do Governo desta Casa, Nobre Senador Aloísio Mercadante que encaminhe cópia do meu discurso ao Presidente Lula e o convença da urgência. Uma Medida Provisória ou normas da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres seriam mais eficientes do que meu projeto, pela rapidez. Não quero ser o autor, nem ser lembrado como autor, quero preservar vidas, que neste exato momento passam por sérios riscos.

Quero também externar meus sentimentos de profundo pesar às famílias das 42 vítimas. Eu quero dizer que realmente sinto muito e sou solidário na dor por que passam.

Era o que tinha a dizer.

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