A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna fazer um registro que ilustra a materialização de uma importante diretriz que tem pautado o governo Lula, que é a questão da inclusão social. Refiro-me ao convênio celebrado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, com a ONG “Grupo de Ação Ecológica novos Curupiras”, para a execução do Projeto sócio-educacional Diversidade Marajoara no município de Soure, no Pará.

Este projeto, primeiro no gênero em toda a Amazônia Brasileira, tem como objetivo a realização de um curso de 900 horas de duração para o preparo de 30 afrodescendentes sourenses ao processo seletivo de ingresso aos cursos de graduação da Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA. Localizado na costa oriental da Ilha de Marajó, Soure é o maior município do arquipélago marajoara. Com pouco mais de 20 mil habitantes, 72,7% dos sourenses com 25 anos ou mais de idade não completaram a oitava série do ensino fundamental. O PIB per capita do município é 6 vezes menor do que a média nacional, segundo os últimos dados disponíveis do IBGE/IPEA.

Entretanto, para se conhecer a riqueza do município, não podemos nos ater somente aos índices econômicos, pois a sua riqueza se encontra principalmente na sua beleza natural e na sua cultura, como o seu artesanato, que tem na cerâmica marajoara, a maior expressão. A dissonância entre a riqueza cultural e os índices econômicos ilustram o grau de exclusão social no Brasil, o que evidencia a necessidade de políticas públicas voltadas para o combate à exclusão social, étnica e racial.

Ao reconhecer que qualquer estratégia de inclusão social passa, necessariamente, pelo acesso à educação formal, foi criado, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Superior, do MEC, o Programa Diversidade na Universidade, que busca melhorar as condições e as oportunidades de ingresso no ensino superior para jovens e adultos de grupos socialmente desfavorecidos, especialmente de populações afrodescendentes e povos indígenas.

Infelizmente, os dados do Exame Nacional de Cursos de 2004, o Provão, indicam que entre os 390 mil formandos de 2003, apenas 3,6% declararam-se negros, 2% orientais e 1% indígena. Mesmo o percentual de formandos que se declararam pardos ou mulatos, de 20,2; é significativamente inferior ao de brancos, que representam 72% dos formandos¹.

Diante desse quadro de desigualdade e exclusão, para o governo Lula, “garantir que os grupos socialmente desfavorecidos, especialmente de populações afrodescendentes e povos indígenas, concluam o ensino médio e cheguem à universidade é mais do que garantir vitórias pessoais. É afirmar a educação como um direito de todo cidadão brasileiro.”

O Programa Diversidade na Universidade nasce do reconhecimento de que “o grande desafio do Ministério da Educação, no que se refere ao desenvolvimento de uma política de inclusão étnico-racial, é promover uma mudança mais ampla nos valores culturais da sociedade, que começa dentro das salas de aula”.

Para fazer frente a esse desafio, o governo conta com a participação da sociedade civil, mediante o repasse de recursos para instituições que tenham, pelo menos, um ano de experiência na gestão de projetos educativos voltados para grupos socialmente desfavorecidos. Essas instituições devem ter ao menos 51% de afrodescendentes e/ou indígenas entre os alunos matriculados e repassar entre 40% e 50% do valor recebido para os estudantes, a título de bolsa de manutenção. O projeto pedagógico da instituição deve contemplar ainda atividades de formação social e de acesso a bens culturais.

Nesse sentido, o Programa vai ao encontro da Lei 10.639, que estabelece diretrizes para incluir a temática de história e cultura afro-brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino. Isto significa que a sociedade está validando a cultura de povos que se encontram na base de nossa história.

Para finalizar, eu gostaria de ilustrar como a educação deve estar inserida em um movimento de inclusão social mais amplo, por meio da citação do depoimento de Coutinho, estudante de matemática em Salvador: “Além de custear nossos estudos, o Diversidade nos deu uma bolsa. Mas a grande diferença é que nestes cursinhos a gente se sentiu representado, eles fizeram um resgate dos nossos valores ancestrais, o que reforçou a nossa auto-estima. Normalmente, terminamos o ensino médio e já pensamos em trabalhar, como se não tivéssemos o direito de seguir uma carreira universitária”.

Muito obrigada.

¹ Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

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