O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje tratarei, desta tribuna, Senador Mão Santa, de um assunto de que V. Exª, como eu, já abordou várias vezes. Falarei sobre as estradas do Brasil.

Sr. Presidente, venho acompanhando com muita preocupação o drama do País relativo à situação de sua infra-estrutura de transporte. A malha viária brasileira converteu-se em pesadelo para o tráfego de caminhões. À euforia da época de inauguração das grandes rodovias, vem sucedendo uma sensação de desespero e abandono. As rodovias federais estão deterioradas. Os veículos de transporte envolvem-se com freqüência em desastres com vítimas humanas, ou, então, são obrigados a intermináveis esperas e filas ao longo dos trajetos, aguardando a recuperação de trechos danificados por chuvas e enchentes.

Os nossos Estados, principalmente os do Nordeste, são os que mais sofrem. Tenho recebido veementes manifestações de preocupação de Prefeitos do interior do meu Estado - como a que me foi feita recentemente, em desespero, pelo Prefeito de Estreito, Benedito Barbosa Moreira -, cujos Municípios vêm sofrendo as conseqüências das más condições da rodovia BR-230, principal via de escoamento da produção regional para o porto de Itaqui, em São Luís.

O jornal Folha do Maranhão do Sul, que circula no sul do Maranhão e no norte do Estado do Tocantins, em manchete de capa, do dia 9/3/2004, retrata e comenta a interrupção da BR-230, no trecho entre Carolina e Riachão, a 34 quilômetros da cidade de Carolina, no Estado do Maranhão.

Essa interrupção já era esperada, pois há meses o leito da rodovia vinha sendo agredido pelo trânsito de carretas com até 40 toneladas de carga. A tudo isso, juntaram-se as chuvas torrenciais que vêm castigando a região no curso dos últimos meses, transformando longos trechos em verdadeiras “colchas de buracos”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação da BR-230, pelo menos nesse trecho do Maranhão, poderia muito bem ser caracterizada pelo que se costuma chamar de tragédia anunciada. Há muito tempo a rodovia está entregue à própria sorte: não há ninguém se ocupando de sua conservação, e as eventuais máquinas deslocadas para os reparos urgentes quebram por falta de manutenção ou apodrecem em depósitos por falta de peças de reposição. É lamentável que eu tenho de vir à tribuna para falar desse assunto.

Os consertos realizados, por sua vez, por serem provisórios e precários, não duram tempo superior ao da próxima chuva. Enquanto isso, nos arredores das cidades de Riachão, Balsas, Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, enfileiram-se os caminhões carregados de combustível, de grãos e de gêneros alimentícios perecíveis. Toda a região está prestes a sofrer racionamento de combustível, de adubo, de calcário para a agricultura e de material de construção.

Sem uma ação imediata no sentido de recuperar a Br-230, a produção de soja de Balsas - e também a do Piauí, que escoa por essa região -, cuja colheita está-se iniciando, corre o risco de se perder nos depósitos improvisados e impróprios das fazendas e dos armazéns locais, com previsíveis prejuízos para o País, para os Estados do Maranhão, Tocantins e Piauí e para todos os produtores que vêem aumentarem os prejuízos e assistem, impotentes e tristes, a um processo contínuo de deterioração da infra-estrutura pública de transporte e de anulação de seus esforços e trabalho para o desenvolvimento.

Nos pronunciamentos anteriores, fiz apelos ao Ministro dos Transportes, e faço-os agora ao Presidente da República. Se não resolvermos a questão das estradas, não vamos combater a fome nunca. Temos que recuperar nossas estradas. É o apelo que faço hoje ao Senhor Presidente da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.