O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Fico muito grato pela acolhida de V. Exª ao nosso convite e o fizemos na certeza de que V. Exª é um dos homens nesta Casa e no País que se preocupam, em todos os sentidos, pelo futuro não só do nosso Estado, mas do Brasil como um todo.

O nosso relacionamento com a República Popular da China é importante no momento em que temos muito o que vender, aquele País está com as portas abertas para a importação dos nossos produtos, e V. Exª é uma das pessoas mais credenciadas para ajudar-nos nesse relacionamento. Daí o convite. Quero cumprimentá-lo, agradecendo ao mesmo tempo a acolhida que fez ao nosso convite. Muito obrigado pelas palavras.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se me permite, não apenas vender e comprar um do outro.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - As relações culturais também.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Outro fato significativo é que tanto a China quanto o Brasil são países em desenvolvimento, tendo o Brasil conseguido uma fase de crescimento muito significativo de 1870 a 1880, período em foi um dos países que mais cresceu. Desde então é a República Popular da China que tem alcançado extraordinário sucesso com taxas de crescimento muito acima das que temos obtido. Mas estamos desnivelados com relação a objetivos tão importantes como erradicar a pobreza e promover melhor distribuição de renda. O nosso coeficiente de desigualdade, por exemplo, está em torno de 0,60, enquanto que o deles está em torno de 0,40. Eles conseguiram, ainda que tenha havido desigualdades nessa fase de crescimento, ter uma promoção de maior igualdade e de formas de erradicação da pobreza que imagino esteja modificada. Visitei a China em 1976, seis meses antes da morte de Mao Tse-Tung, e tenho certeza de que, se lá for agora, verei um país muito diferente. O próprio Presidente Lula fará uma visita neste semestre à China. E será muito importante para nós aqui no Senado, para o povo brasileiro, aproximarmo-nos da China, sobretudo para que possamos aprender bastante uns com os outros. Meus cumprimentos.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador!

Ocupo a tribuna neste momento para tratar de alguns assuntos não só de interesse do País. V. Exª agora deu a dica para que eu apanhe no seu discurso a oportunidade que temos, nós, brasileiros, de poder gerar emprego, à maneira como imagino possamos fazer. V. Exª acabou de mencionar o crescimento da China, a desigualdade e a redução da pobreza em números que refletem o grau de conhecimento que V. Exª tem do assunto.

Queremos gerar renda e emprego. Muito se diz que o emprego é proporcional ao investimento, os economistas sustentam isso, e há milhões de desempregados no Brasil, em meu Estado também. Mas por onde começar? Se analisarmos bem, meus caros Senadores Mão Santa e Eduardo Suplicy, na economia se diz que para cada dólar investido, ou centena de dólar, ou milhar de dólar, obteremos tantos empregos. Quando era governador, observávamos que cada emprego criado por uma empresa industrial aprovada pela Sudene custava por volta de R$20 mil. De lá para cá tenho pensado seriamente que o Brasil está estagnado, em matéria de produção agrícola, na casa dos 100 milhões de toneladas de grãos. Os Estados Unidos produzem 400 milhões de toneladas e ainda protegem seus agricultores com taxas e barreiras alfandegárias. Nosso País tem lutado muito para vencer essas barreiras.

Caro Senador Eduardo Suplicy, digamos que essa não fosse bem uma receita para São Paulo, que possui problemas bem maiores e o desenvolvimento já planejado na indústria e, seguramente, o maior parque industrial da América Latina. Mas o Brasil como um todo pode começar a produzir riqueza a partir do solo. Quando estudei um pouquinho de economia, que fazia parte da nossa cadeira de Engenharia, soube que toda riqueza nasce do trabalho do homem, seja ele intelectual, manual ou industrial, mas fruto da inteligência humana. De qualquer maneira, a riqueza sai da terra ou do mar. Do ar, temos que cuidar, porque está ficando poluído. Mas, da terra, o que podemos deduzir? Hoje, conversando com alguns agricultores do Paraná que me visitaram, eu disse: Interessante, colocamos um dinheiro na poupança, a Caixa paga 1% e ainda ficamos felizes por obter um rendimento pequeno da poupança. Mas, se eu plantar duas sementes de milho, terei um pé de milho com duas ou três espigas - a Embrapa já faz isso. E, se contarmos os grãos de milho que foram multiplicados, chegaremos à conclusão de que, se investirmos na terra, na produção agrícola de grãos, estaremos produzindo alimento e gerando emprego.

Senador Suplicy, lembro o seguinte: vejo aqui essa questão de assentamento do Incra. Vi alguns assentamentos lá, o Senador Mão Santa também propiciou terra para assentamentos, deu diplomas, como nós. Mas, na verdade, para se gerar emprego usando o homem rústico, aquele trabalhador do campo... Vou agora me situar só no meu Estado, para ver se daí tiro um exemplo para o Brasil, ou para o Nordeste, que tem terra semelhante. Nós fizemos uma experiência. Não incluo o Maranhão, porque é tão rico e chove tanto que a sua produção ultrapassa a nossa. Temos áreas em que chove bem, mas temos o semi-árido com 200 mil famílias vivendo do que se chama roça. O que é uma roça e como vem sendo feita? É uma prática secular: eles pedem um pedaço de terra ao patrão e cortam a madeira, tiram algumas para fazer a cerca, mas não têm capacidade para fazer mais do que um hectare, 100 por 100, uma família. Depois, para produzir alguma coisa, o trabalhador - e os antepassados assim o faziam - toca fogo naqueles galhos que sobraram; e assim considera a roça pronta para ser plantada. Na verdade, o trabalhador queimou a matéria orgânica da superfície, a pouca que ainda havia. Mesmo assim, planta-se feijão, mandioca e milho. O milho é exigente em água, e lá chove pouco - quando chove bem é em torno de 400 milímetros, 500 milímetros -, e o trabalhador quase sempre não tem renda, é bem pequena, só dá para viver dois ou três meses, depois vai procurar um trabalhinho aqui, outro ali. Dessa forma, eles estão quase que na linha da miséria.

E a solução é a reforma agrária? Digamos que sim, pela lei. E na prática, será que funciona? Relatarei a experiência que tivemos e que poderia servir para o Nordeste e para o País. Não vamos fazer invasões nem brigar, nem desapropriar; vamos tentar fazer algo melhor. Vamos propor um bom entendimento entre o proprietário e o lavrador - nós fizemos isso -, ou seja, o proprietário cede ao lavrador um hectare e tudo bem.

Descobrimos que, no semi-árido, deveríamos procurar não a melhor terra, porque quase toda ela é sáfara, é uma terra quase desertificada pela devastação da mata. No solo nordestino, ora há argila, ora há sílica, ora há uma mistura de sílica e argila. E observamos o seguinte: se a chuva é pouca, cai num terreno arenoso e vai embora; se cai num terreno argiloso, ela fica na superfície e o sol leva a água com a maior facilidade; se cai em um solo que é uma mistura de sílica e argila, aí ela se introduz na terra, ela se infiltra e fica lá. Testamos isso. Há terra que segura 90% da água que cai, outras, 80%, 70%, 60%. E fizemos o mapeamento dessas áreas. Creio que ninguém tenha feito isso, nem uma vez. Geralmente se procura a melhor terra, a que tem matéria orgânica, ou aquela com que é mais fácil lidar. Ninguém pensou na terra que retém água, e nós fizemos isso no semi-árido. E fizemos um plantio diferente do habitual: plantamos mamona e feijão. Por que mamona? Porque, há 30 anos, lido com biodiesel, isto é, transformo óleo vegetal em óleo diesel. Fizemos isso quando eu era o presidente da Empresa Brasileira de Transporte Urbano, há 30 anos, na Universidade Federal do Ceará. Lá investimos US$ 1 milhão e tivemos um resultado imediato. Um grande químico, Dr. Expedito Parente, uma sumidade em química neste País, sem grande dificuldade, fez uma reação química chamada transisterificação, em que se usa óleo, uma espécie de catalisador, sendo o metanol um dos componentes, óleo vegetal e depois um catalisador, geralmente um peróxido como a soda cáustica, por exemplo, em determinada proporção, aquece-se e rapidamente há uma reação em que a glicerina e o óleo diesel são separados. Isso é fantástico. Fizemos isso há 30 anos. Depois, por segurança nacional, esse projeto foi engavetado, mas, há cinco anos, levantei a discussão e retomamos o assunto. Naquela época, fizemos a experiência apenas visando à ciência; hoje, visamos ao resultado econômico, pois podemos usar o biodiesel como fonte de renda para o lavrador. Ele pode plantar mamona e feijão. Mamona é energia e feijão é energia para o corpo, é comida. O que fizemos? Vejam os resultados, Srs. Senadores.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permite-me V. Exª um aparte, no momento adequado, Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Pois não, com todo o prazer.

Observem bem. O Incra diz que o módulo rural para uma família deve ser 10 ou 20 hectares. Vamos partir de um hectare e depois, se a família aumentar, aumentaremos para dois ou três hectares. Fizemos esse teste com sementes de feijão-caupi produzido pela Embrapa e adubo por ela recomendado. O feijão-caupi é uma novidade, e o Brasil devia conhecê-lo. Trata-se de um feijão desenvolvido pela Embrapa que, por si só, alimenta o corpo humano. Só o feijão é suficiente para suprir essa máquina preciosa que Deus criou de tudo o que precisa para viver. Esse feijão é rico em carboidratos, em proteínas etc. Com um pouquinho de proteína animal, carne seca ou charque e feijão-caupi, um lavrador pode alimentar-se. Ao contrário do que se diz - que feijão, farinha e rapadura não alimentam -, o caupi alimenta. Qualquer feijão não, mas o caupi sim. Estou fazendo a promoção de uma pesquisa fantástica feita pela Embrapa, um dos órgãos mais importantes para a pesquisa agrícola e pecuária, a que rendo minhas homenagens.

Plantando feijão-caupi e mamona, e adubando, em uma área onde há água - o que também é importante -, retirarei 1,5 tonelada de mamona e 1,5 tonelada de feijão. Tudo isso com 400 mm³ de chuva. Como a chuva é irregular, a terra que segura a água agüentará de 20 a 25 dias. Assim, seguramente, teremos uma produção boa. Vamos lá. Com 1,5 tonelada de feijão, a R$ 1,50 o quilo, teremos R$ 2,225 mil. Uma tonelada e meia de mamona rende 50% de óleo, portanto, 750 litros. Vendendo-o a R$ 2,50 o litro, terei mais R$ 1,5 mil. Depois, do pé da mamona - aí vem a novidade -, extrai-se a celulose. A Embrapa diz que, se o corte for feito a 30 cm do chão, a planta brotará outra vez no próximo inverno e terá uma produção maior do que a primeira, quando se plantou a semente. Então posso deixar de plantar dois anos seguidos a mamona, porque, apenas cortando-a, tenho um novo pé. E, durante um ano, tiro essa tonelada e meia de celulose. Qual é a produção de celulose em um hectare de mamona plantada da forma como fizemos? No mínimo, Srs. Senadores, 10 toneladas por hectare.

Essa plantação pode ser tratada com bactéria. Já existe tecnologia para isso. Conheço alguns casos. No Piauí uma equipe está utilizando essa tecnologia em madeira, isto é, transformando celulose em adubo orgânico. O Brasil não tem adubo orgânico; o Brasil importa NPK a um preço altíssimo, que é utilizado para plantar soja, feijão e tudo mais. E adubo orgânico temos muito pouco. Se em um hectare tenho dez toneladas, em mil hectares terei mil toneladas.

Com a produção de um hectare, posso ter dez toneladas de adubo orgânico, passando pelo sistema de tratamento com bactéria - num discurso não vou a detalhes, mas oportunamente poderei dizer como se faz -, ao adubo orgânico acrescenta-se um pouco de NPK. Nesse adubo orgânico, que tem um nutriente que chamaria de fertilizante organomineral, coloco 70% de adubo orgânico e 30% de mineral. Assim economizo 70% de NPK e tenho a terra mais bem tratada e mais produtiva.

Então são dez toneladas em um hectare. O adubo orgânico custa R$ 400 a tonelada. Srªs e Srs. Senadores, se tenho 10 toneladas, obtenho uma renda de R$ 4 mil. Com os R$ 3 mil que tinha, já são R$ 7 mil obtido com a produção do hectare. Se divido por 12, tenho mais de R$ 500 por mês num hectare. Em 2 hectares, R$ 1mil. Então, para que dez hectares para formar e dar trabalho a uma família quando no semi-árido podemos fazer isso? Estamos produzindo óleo para substituir o diesel para a Petrobras e feijão, alimento de que o Brasil precisa.

Srªs e Srs. Senadores, para concluir, se eu deixar o lavrador sozinho, ele vai ao banco e pega R$ 500 do Pronaf. Ele pode chegar em casa e perguntar à mulher o que está faltando. Como os meninos estão sem sapato, sem roupa, a tendência é gastar aquele dinheiro, suprindo as necessidades da família. Discuti isso com o gerente do banco e perguntei-lhe se ele tem meio de fiscalizar isso. Ele disse que não. E qual é o caminho se eles não pagam? No outro ano, eles não têm mais o Pronaf. Esse é apenas, digamos assim, o remédio.

Imaginei o seguinte - anotem bem os números: posso juntar cinco mil lavradores e fazer uma associação - não uma cooperativa - com a administração contratada. Há muitas pessoas aposentadas do Banco do Brasil ou do Banco do Nordeste, gente qualificada, que podem administrar essa associação. Dos R$ 500 do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - R$200 o Governo chama de rebate -, R$200 são dele. Então, se são cinco mil, o capital dessa associação é de R$1 milhão, Srs. Senadores. O que faço com R$1 milhão dessa associação? Compro uma instalação para fazer o óleo de mamona, que custa R$260 mil para 10 toneladas/dia. Imaginem: o lavrador pega a mamona que produziu, espreme e tem torta, que é adubo, e óleo, que é energia. Depois, com R$500 mil, compra uma instalação para 5 toneladas de adubo orgânico por dia, e aí ele transformará o pé da mamona em adubo orgânico. Ele compra uma pequena máquina de secar feijão e, nesse hectare, tem tudo montado. E essa associação tem uma unidade fabril que custou R$1 milhão, completando tudo.

Assim, a renda deles está garantida, porque, na hora de tirar o dinheiro no banco, faz-se uma combinação: ele deposita o dinheiro do Pronaf em uma conta no banco e aí terá um talão de cheques. Com os R$500 do Pronaf, um lavrador monta seu negócio, deposita o dinheiro - é absolutamente legal -, e a associação vai administrar R$1 milhão, que é dele, e os outros R$300 pertencentes ao Pronaf, que devem ser devolvidos e que ele vai usar no plantio da sua roça.

Então, Srs. Senadores, a associação administra o dinheiro, e ele só tira o dinheiro com duas assinaturas: a dele e a do gerente, tudo previamente acertado, ninguém está violando. E também ele não é empregado, pois aquilo é uma retirada. Ele retira por mês, digamos, R$350. Se ele tem R$500 por mês, no fim do ano tem saldo e pode comprar o que precisa. Nós fizemos esse teste.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza) - Conclua, Senador.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, se V. Exª me permite, eu quero dar um aparte ao Senador Paim. Desculpe-me se me alonguei tanto, mas isso é importante para o Brasil.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Alberto Silva, eu estava aqui na Vice-Presidência e fiz questão de vir aqui cumprimentá-lo pelo nível do pronunciamento. Confesso que é isto que gosto de ver aqui no Senado da República do meu País: um debate de alto nível, com dados, números, proposta para o Governo no campo da reforma agrária e da política agrícola, organizando os trabalhadores, apontando, via produção agrícola, fontes de energia, de alimentação. Quero dar um aparte positivo a V. Exª. Tomara que possamos assistir aqui a mais debates como este, aprender com eles e, humildemente, dentro do possível, até contribuir. Se ficarmos aqui no Senado da República, de segunda-feira a sexta-feira, somente discutindo sobre CPI do João, do Roberto, do Paulo, do Joãozinho, do Paulinho, tudo bem, é positivo. Mas tem que haver momentos nobres, e momentos nobres são como este: a aula que V. Exª está dando a este Plenário. É uma pena que esteja vazio hoje, nesta quinta-feira à tarde. Mas espero que o meu Governo esteja ouvindo a contribuição de V. Exª. Não é a primeira vez que V. Exª faz um pronunciamento nesse nível, já fez diversos. Entregou por escrito contribuição ao Ministério da Justiça, ao Ministério dos Transportes e a tantos outros. Meus cumprimentos. V. Exª e o Senador Mão Santa, com certeza, são o orgulho do Piauí para o País. Incluo aqui o Senador Mão Santa porque S. Exª sabe que tenho também um carinho muito grande pelas suas posições. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado, Senador Paulo Paim. V. Exª não vai dizer que contribuiu humildemente, não. V. Exª é um dos homens que, na ação de encontrar uma solução para a PEC paralela, estava trabalhando pelos trabalhadores brasileiros, corrigindo algo que precisava ser retificado dentro do seu próprio Partido. Agradeço os cumprimentos e parabenizo V. Exª. Devemos isso ao Governo como contribuição. Estejamos prontos a ajudá-lo a resolver os problemas do Brasil, principalmente o do desemprego.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Pois não, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Atentamente o estava ouvindo, como atentamente o tenho acompanhado desde 1948, quando V. Exª foi o melhor Prefeito da minha cidade, Parnaíba.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - À exceção de V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sou medalha de prata e V. Exª, medalha de ouro. Reitero o testemunho que V. Exª deu a este Governo. Está bem representado o PT nesta Casa. Exemplo claro é o Senador Paulo Paim, que representa a grande história dos gaúchos. Sou testemunha de que o Senador Alberto Silva deu a maior contribuição para o Governo do PT. Agora, o núcleo duro foi duro e não aproveitou. Eu era Governador quando este País enfrentou a crise do apagão. Para combatê-lo, criou-se, com objetividade, uma câmara cuja administração coube ao competente descendente de piauiense Pedro Parente. Realmente, o Brasil não se apagou. O Senador Alberto Silva, por analogia, imaginou, com todos os detalhes, uma câmara para a recuperação das estradas. Como vemos na televisão, as estrada são fundamentais. Bastaria dizer que D. Pedro II escreveu à sua filha quando ele foi à Europa: “Isabel, lembre-se de que o maior bem que você pode dar a um povo é uma estrada.” Washington Luís dizia que “governar é construir estradas”. Alberto Silva fez muitas estradas no Piauí. Lembro-me, Senador João Alberto, na minha primeira campanha para Governador, de que havia um rapaz bêbado - e comício só é bom quando há um bêbado, pois in vino veritas. Ele disse: “Rei da estrada! Rei da estrada!” Então, Alberto Silva tem esse título no Piauí. Isso ocorreu em Guadalupe. Alberto Silva deu uma grande contribuição pelo exemplo, pois foi bom Prefeito e extraordinário Governador, o melhor de que me lembro.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Depois, V. Exª teve o Pólo Nordeste, presidiu a EBTU, teve passagens importantes na República. Ele deu a grande luz para o PT - que deveria chamá-lo para ficar próximo: a construção civil é que diminui o desemprego e que movimenta a economia. Ela movimenta pedreiro, cimento, ferro, pedra, areia, gente e dá trabalho.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Estradas também.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Então, o PT não está no apagão, mas estamos no “paradão”.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, permite-me V. Exª conceder um aparte ao ilustre Senador Eduardo Suplicy?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Alberto Silva, também quero cumprimentá-lo por sua contribuição. V. Exª aplicou seus conhecimentos de engenheiro e administrador público. Tendo sido prefeito e governador, mostrou como podem os agricultores, sobretudo os familiares, aproveitarem muito bem uma área de apenas um hectare - o tamanho de um campo de futebol ou coisa assim -, mesmo no semi-árido, com o uso da tecnologia que está sendo proporcionada pelas pesquisas da Embrapa para o aproveitamento da mamona e do feijão. Por favor, Senador Alberto Silva, recorde-me o nome para falar corretamente o tipo de feijão que V. Exª mencionou.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Caupi.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pois bem, conforme ressaltou V. Exª, o feijão-caupi certamente tem qualidades nutricionais de grande valia. Cumprimento-o também pela maneira como fez sua exposição. Sabe V. Exª muito bem o valor aproximado dos custos e do preço que obteriam tanto o produto da mamona quanto o feijão, mostrando, com racionalidade, como isso poderia ser bem aproveitado. Tal como me refiro às contribuições dos Senadores Paulo Paim e Mão Santa, recomendo ao Governo que preste atenção nas suas sugestões. Meus cumprimentos.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

Desculpe, meu caro Presidente, pelo tempo que tomei além do permitido.

Muito obrigado a todos.