O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 28 de fevereiro, comemorou-se o trigésimo sétimo aniversário de criação da Zona Franca de Manaus. Uma iniciativa, sabemos todos, de fundamental importância para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Há trinta e sete anos, Sr. Presidente, a realidade daquela Região era completamente distinta da atual: uma agricultura extrativista rudimentar convivia com uma indústria modestíssima, de baixo padrão tecnológico e voltada unicamente para poucos produtos locais.

Tornava-se urgente, portanto, adotar um novo modelo: um modelo que instalasse no interior da Amazônia Ocidental um programa de desenvolvimento industrial, comercial e agropecuário; um modelo que gerasse emprego e renda na Região, propiciando um efeito multiplicador em sua economia; um modelo que incentivasse a ocupação econômica da Amazônia Ocidental e de suas regiões fronteiriças; um modelo, enfim, que reduzisse as desigualdades existentes entre as Amazônias Ocidental e Oriental e as demais regiões do Brasil.

O tempo passou, Srªs e Srs. Senadores, e hoje podemos constatar que os progressos alcançados são indiscutíveis.

Somente o Pólo Industrial de Manaus gera cinqüenta mil empregos diretos e duzentos e cinqüenta mil indiretos.

Mais de duzentas empresas estão certificadas pela ISO 9000, que atesta a qualidade dos produtos, e muitas delas já receberam o selo verde, da série ISO 14.000, que atesta a obediência aos critérios de proteção ambiental.

Em termos de produção, basta dizer que em 2000, por exemplo, foram fabricados mais de seis milhões e cem mil televisores, um milhão e duzentos mil videocassetes, um milhão e cem mil fornos de microondas, seiscentas e quarenta mil motocicletas, duzentos e oitenta milhões de canetas, cento e setenta milhões de CDs e seiscentos milhões de aparelhos de barbear.

O faturamento tem sido da ordem de nove bilhões de dólares por ano e distribui-se em pólos dos mais diversos setores, a exemplo do eletroeletrônico, termoplástico, ótico, metalúrgico, químico, relojoeiro, de bens de informática, duas rodas, brinquedos, canetas e isqueiros.

Ademais, Sr. Presidente, é preciso destacar um aspecto importantíssimo: para cada real de incentivo fiscal concedido, o poder público arrecada cerca de noventa centavos em tributos e contribuições. Isso significa que a política de incentivos fiscais adotada na Zona Franca de Manaus é salutar não apenas por induzir o crescimento econômico da Região, mas também por evitar a sangria dos cofres públicos.

Portanto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a manutenção do modelo atualmente adotado é condição que se impõe.

Evidentemente, como em qualquer processo social, político ou econômico, há que se pensar em melhorias; há que se identificar os aperfeiçoamentos necessários.

Há que se atuar na permanente modernização do Pólo Industrial de Manaus, com medidas que fortaleçam a sua base tecnológica e assegurem o aumento da competitividade de suas indústrias.

Há que se viabilizar a criação de novos pólos exportadores e estimular a localização de investimentos produtivos em outros espaços da Amazônia Ocidental.

Há, principalmente, que se explorar as grandes potencialidades econômicas da Região.

O turismo, em especial o ecoturismo, deve se tornar uma de suas atividades mais importantes, na medida em que se revela uma opção concreta de geração de emprego e renda para a população local.

A piscicultura deve ser estimulada, já que a Amazônia brasileira tem o maior potencial do planeta para a produção de peixes de água doce.

A agroindústria deve ser fortalecida, com o aproveitamento em larga escala tanto das frutas tropicais - o cupuaçu, o caju, a manga, o abacaxi - como das plantas oleaginosas, com destaque para o dendê.

Por fim, há que se aproveitar a generosa biodiversidade da Amazônia, transformando-se a bioindústria num dos grandes propulsores do desenvolvimento da Região.

Todo esse esforço, Sr. Presidente, seria bem menos produtivo, não fosse a atuação decisiva da Suframa, a Superintendência da Zona Franca de Manaus; não fosse, portanto, o modelo de zona franca adotado há trinta e sete anos.

A Suframa, por exemplo, fez completo estudo das potencialidades regionais de todos os Estados da Amazônia Ocidental. Associou-se a diversas instâncias de governo, à comunidade científica e ao setor privado na execução do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia e na criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia, um complexo de laboratórios voltado para pesquisas básicas e aplicadas, transferência de tecnologia, incubação de empresas e prestação de serviços, como a certificação de produtos, o patenteamento e o controle de propriedade industrial.

Esse, Srªs e Srs. Senadores, é o modelo que acaba de completar trinta e sete anos. Um modelo cujos resultados poderão ser apreciados na Segunda Feira Internacional da Amazônia, a ser realizada no período de 15 a 18 de setembro deste ano. Um modelo que, repito, deve ser mantido e aperfeiçoado, para o bem da Região Amazônica e de nosso País.

Muito obrigado!