O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta oportunidade para iniciar uma proposição ao Governo a respeito de educação e saúde.

Gostaria de fazer um apanhado do discurso do nobre Senador Paulo Paim, que, como eu, tem demonstrado o maior interesse pelo problema do desemprego. S. Exª pensa que é difícil aprovar a legislação que tem defendido, que poderia aumentar o número de oportunidades de trabalho. No entanto, citou uma questão que, talvez, seja muito simples: a jornada de trabalho. S. Exª menciona que, com a redução da jornada de trabalho, haveria três milhões de empregos a mais. Isso é fantástico num País que não tem, no momento, nenhuma diretriz para um número tão grande de oportunidades de trabalho.

Ontem, eu disse que deveríamos atentar para a possibilidade de se modificar a idéia de que, para se assentarem os trabalhadores rurais, é necessária a desapropriação de fazendas ou a compra de terras. Na verdade, faz-se tudo isso se o trabalhador chegar lá e encontrar terra. O Incra definiu que seriam dez ou vinte hectares para cada família, mas provamos, no Piauí, que, com dois hectares, uma família pode ter um salário ou uma oportunidade de renda de aproximadamente R$800,00 por mês. Para se disponibilizarem dois hectares na Região Nordeste, por exemplo, não é preciso desapropriar nada; basta um acordo entre o proprietário e uma associação de lavradores.

Para citar um exemplo, com cinco mil lavradores, tenho uma associação e posso ir ao Pronaf, que tem R$ 500,00 mínimos para cada lavrador e R$200,00 pertencem a ele. Falei aqui, ontem, e repito: com cinco mil lavradores, essa associação tem um capital de R$1 milhão. Deposita-se o dinheiro no banco, e se começa a ajudar o lavrador a saber gastar bem o seu dinheiro, com a conta no banco. No meu Estado, são 200 mil famílias. Seriam 20 pequenas empresas de cinco mil associados cada uma, e haveria 200 mil empregos no campo, num Estado pequeno como o Piauí. Imaginem no Nordeste todo, com cinco milhões? Seria um caminho para se gerarem, no campo, renda e alimentos para a população brasileira.

No entanto, eu gostaria de começar a abordar não uma tese, mas uma experiência do Piauí que deu certo e que o Brasil poderia muito bem adotar, se não nos grandes centros, pelo menos nas cidades do tamanho da Capital piauiense, onde ela foi feita.

Vamos aos números e aos fatos. Não sei, a não ser nas escolas particulares, se há um programa definido pelo Ministério da Educação que contemple as crianças com idade entre um e seis anos. Pelo que sei, o Ministério admite que o ensino começa aos sete anos, na chamada rede primária, no ensino fundamental. As crianças só terão merenda depois dos sete anos, porque estão inscritas na rede oficial de ensino, quer nos Estados, quer nos Municípios, conforme o que determina a lei maior do Ministério da Educação.

As crianças necessitam de alimento justamente na primeira idade. Numa família pobre, por exemplo, o alimento do menino que nasceu ainda é o leite materno. E depois? Coitada, não nutrida ou quase desnutrida, a mãe não tem leite para sustentá-lo mais do que quatro ou cinco meses, e olhe lá. E daí para a frente? As crianças de um até seis anos o que vão fazer?

Na rede oficial do meu Estado, tenho certeza, não há um programa do Ministério da Educação que contemple crianças de dois a seis anos. Existem creches que, seguramente, nos grandes centros, até vão bem para as crianças filhas de mulheres que trabalham, mas, na minha Capital, por exemplo, onde não existe esse fato de muitas mulheres trabalharem e deixarem os filhos, o que há é falta de alimento mesmo, e as crianças de dois a seis anos vão para a rua. Daí nasceu um programa que quero mostrar aqui, apontando para o Brasil como é que se resolve um problema dessa natureza. Foi fácil.

Quando fui Governador pela primeira vez, instalei inúmeras salas de aula para crianças de sete a quatorze anos, dentro das regras do Ministério. Foram 500 salas, se não me engano, só na Capital. Nesses casos, os alunos tinham merenda.

É interessante notar, Sr. Presidente e Senadora Heloísa Helena, que, sendo a família pobre, a criança que vai à aula pela manhã tem merenda. Mas e à tarde? Essa máquina perfeita que Deus criou, que é a pessoa humana, precisa se alimentar mais de uma vez por dia. Comer a merenda pela manhã já é uma grande coisa - não discutamos -, mas a criança pobre dificilmente terá uma segunda merenda à tarde.

Fizemos isso com as crianças de dois a seis anos. De que forma? Nos arredores de uma unidade escolar convencional, fizemos um levantamento e nos surpreendemos com os números. Na unidade escolar, estavam matriculados 400 meninos de sete a quatorze anos, nos três turnos. Mandei fazer um levantamento de quantas eram as crianças de dois a seis anos, e o número chegou a 400. Os irmãos de dois a seis anos são 400 também. Ficamos num dilema: faremos uma unidade escolar, criaremos uma nova regra de ensino para as crianças de dois a seis anos? Isso não está no Ministério, pelo menos no meu Estado não estava; pode ser que hoje exista, não sei. Pensamos o seguinte: se não temos unidades escolares, vamos criá-las. Vamos fazer novos prédios? Não. Vamos utilizar a casa dos moradores. Isso é fantástico, Senadora Heloísa Helena. Pode escrever! Chamamos as associações de bairros e dissemos que precisávamos de 20 salas de aula. Perguntaram: “Como, Governador?”. Eu disse: “Sua casa”. Ao que me alertavam: “Mas moro num barraco!”. E eu retrucava: “Não tem importância. Você cede a sua casa. Quero vinte casas ao redor de uma unidade escolar”.

Senadora Heloísa Helena, buscamos um tipo de ensino que ainda não existe no Ministério. Ainda não o vi em nenhum lugar. Procuramos uma equipe de psicólogos e psicólogas que tinham uma tarimba excepcional em ensino, e nos disseram que, para ensinar crianças de dois a seis anos, teríamos que desenvolver suas faculdades psicomotoras. E fizemos algo ímpar neste País: em cada casa pobre, colocamos uma pequena mesa desmontável, que quase não ocupava espaço, com seis cadeiras. Havia uma professora e seis alunos. Vejam que nenhum pai de família, no Brasil, pelo menos da classe média, tem condições de pagar uma professora para cada seis crianças. No meu Estado, na minha gestão - e tenho a humilde honra de ter sido Governador -, fizemos isso. As professoras eram as alunas do Instituto de Educação que estavam concluindo o curso. Como moravam no bairro, elas não precisavam tomar nenhuma condução. A única condição que impusemos foi a de que as professoras seguissem o novo tipo de ensino, que ainda não vi em nenhum lugar.

Senadora Heloísa Helena, a equipe organizou um tipo de ensino que é um sucesso, pois é pautado no desenvolvimento das faculdades psicomotoras das crianças. São seis crianças para uma professora, e é aplicada metodologia avançada, moderna, eficiente. Com cinco anos, as crianças estavam lendo, escrevendo e se sentindo gente.

Eu ia à escolinha, naquelas casas, e dizia: “Vocês não são excluídos. Vocês pertencem ao Estado do Piauí e merecem o respeito da sociedade. Aqui está o Governo, dando-lhes a oportunidade de ter alimento e ensino. Vocês passarão ao Ensino Fundamental sabendo ler, escrever, e sabendo que são piauienses, pessoas respeitadas pela sociedade do meu Estado”.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Concedo o aparte, com o maior prazer, ao Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Alberto Silva, ouço, com atenção, as colocações de V. Exª nesta manhã, lembrando-me, até com certo orgulho, da minha experiência bastante positiva em seu Estado quando V. Exª o governava. Antes de ingressar na vida pública, fui funcionário do Banco do Brasil em Corrente, sul no Piauí, durante três anos. Confesso a V. Exª que foi um período rico e muito bom para a minha vida. A minha esposa é nascida no sul do Piauí, na cidade de São Raimundo Nonato. Quando fui para Corrente, já estava casado. Lá, pude constatar, V. Exª gozava de muito respeito e admiração pelo povo de sua terra, principalmente pela dedicação e preocupação com a educação dos piauienses e de suas crianças. V. Exª é reconhecido como um tocador de obras, pois cortou o Piauí com estradas de norte a sul, de leste a oeste, permitindo a integração das diversas e importantes regiões do Estado. Por outro lado, V. Exª tinha forte sensibilidade para as questões de natureza social. Então, já àquela época, eu o conhecia pelo reflexo de seu trabalho. E hoje tenho a felicidade de conviver com V. Exª nesta Casa, depois de conhecer sua experiência na vida pública brasileira. Também tive a honra de ser o primeiro Secretário de Educação do Estado do Tocantins num momento singular de sua história. E, por razões óbvias, o Tocantins transformou-se em Estado, separando-se de Goiás, porque ser uma região que clamava atenção, investimentos e se julgava totalmente abandonada. Também lá, na área da educação, o quadro era desolador não só para as crianças na faixa etária de dois a seis anos citada por V. Exª, mas para adolescentes mal-assistidos, com uma demanda reprimida bem maior do que a capacidade de atendimento. Pior: os professores, em sala de aula, não tinham qualificação adequada. Veja V. Exª a preocupação que deve ter o mestre em multiplicar seus conhecimentos. Se ele não os tem, as dificuldade se tornam maiores ainda. Superamos essa fase. Hoje o Tocantins é um exemplo de qualidade de ensino. Universalizamos a capacidade de ensino e estamos investindo no Ensino Médio. Além disso, alargamos bastante nossas fronteiras no que se refere ao Ensino Superior, a exemplo do que está acontecendo no Estado de V. Exª. Por isso, fiz questão de, sem querer empanar o brilho do pronunciamento de V. Exª, dar esse testemunho do reconhecimento da população do seu Estado pelo belo trabalho que V. Exª fez ali.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha. O aparte de V. Exª enriquece o desejo que tenho de transmitir aos brasileiros a esperança de melhorar o ensino neste País.

Para concluir, quero dizer que, como não podíamos usar a merenda escolar federal para os alunos de dois a seis anos, criamos uma fábrica de alimentos, que nada deixava a desejar em relação à qualquer fábrica grande, como a Nestlé, por exemplo. Tínhamos alimentos para todas as crianças dos Ensinos Médio e Fundamental do Piauí. A fábrica situava-se em Teresina. E, para que V. Exªs tenham uma idéia, apenas uma unidade da fábrica produzia doze mil pães por hora, quatro mil litros de leite de soja por hora, sem aquelas enzimas, macarrão e tudo o que era nutritivo, porque tínhamos realmente um controle de qualidade em convênio com o Ital, de São Paulo. E fizemos muito mais coisas, que não cabem aqui neste discurso.

Quero apenas dizer que é necessário mudar a legislação brasileira. Que comecemos a dar assistência às crianças de dois aos seis anos, idade em que elas mais precisam de alimento para o corpo e para o espírito. O que fizemos foi exatamente isso. E os resultados foram fantásticos. As psicólogas diziam - e hoje estou convencido disso - de que toda a criança de um a sis anos, sejam elas pretas, brancas, índias, se não nascessem com defeito, seriam um gênio. Se as alimentássemos convenientemente o corpo e o espírito, teríamos crianças preparadas para ingressarem no Ensino Fundamental com maiores condições de aprendizagem. Atualmente, elas estão soltas pelas ruas, sem um amparo, sem merenda, sem nada.

Quanto ao Ensino Fundamental, pelo amor de Deus, Srªs e Srs. Senadores! Baseio-me pelos meus netos. Quando chego a Teresina, eles vêm a mim com uma mochila, pesando cerca de dez quilos de livros nas costas. Tenho a certeza de que não dá para ler aquilo tudo; nem a professora, nem eles. É preciso que se dê uma oportunidade aos jovens. Estamos em uma outra era.

A Lei de Diretrizes e Bases, se não me engano, ainda é do tempo de Carlos Lacerda, com algumas modificações apenas. Tive a informação de que o Ministro, no Governo do Fernando Henrique Cardoso, queria dar mais carga horária, mais horas de ensino. Na verdade, não é o número de horas que faz a qualidade do ensino, e, sim, a maneira como o fazemos. Por exemplo, cito o Telecurso. Poderíamos adotar um esquema como o do Telecurso em nossas escolas. Vamos fazer uma simples reflexão: uma sala de aula com 45 alunos e uma professora no quadro negro, ainda usando o giz - é assim que funciona lá no interior do Estado, em muitos Estados ainda é assim. As crianças têm horror de irem ao quadro negro, com aquele giz e aquele ensino monótono, antiquado, que não se coaduna com as necessidades do Brasil de hoje, da globalização, em que as crianças têm na televisão uma soma imensa de informações. De repente, eles entram em uma sala de aula e vão ser ensinados durante uma hora, em um trabalho cansativo para a professora e para eles também. Eu imaginaria, e daria essa idéia, que em uma sala com 45 alunos - se eu voltasse ao Governo do Piauí faria isso, com certeza - eu a dividira em três grupos de quinze. Colocaria um telão e faria um acordo com a Globo, pedindo a veiculação do Telecurso. E, em vinte minutos, pela televisão, se ministraria uma aula, com quinze alunos, em uma sala sem carteiras, como se fosse um estúdio de apresentador. Portanto, quinze alunos, vinte minutos de audiovisual, que valeriam por horas, em relação ao antiquado e monótono ensino. Os alunos receberiam essa informação.

Quem acompanha o Telecurso vê que aquilo sintetiza o que há de mais importante a ser ensinado, e rapidamente. Quem não aprende por meio da televisão? É muito fácil. Não se trata de ter uma televisão em sala de aula. Então, quinze alunos, durante vinte minutos, resultado de uma divisão de quarenta e cinco alunos em três turnos. Só isso. Os alunos deixariam essa sala e passariam para uma outra, em que, já os quarenta e cinco novamente reunidos, discutiriam com uma monitora o que aprenderam nos vinte minutos de teleaula - e aprendem muito. Depois, em uma outra sala, eles fariam o dever de casa. É incrível, porque, além de eles serem saturados, estressados, ainda tem o dever de casa. O meu neto, que tem quatro anos, diz que está estressado, cansado, porque sai de uma aula e entra em outra, e tudo é misturado, não sabe o que vai aprender. Ele está sempre na televisão, então, como vai aprender de outra forma?

Senadora Heloísa Helena, meu caro Senador Tião Viana, vamos mudar isso. Está Casa pode. Vamos preparar um ensino para a geração do Brasil de hoje, que precisa crescer, atualizar-se. Não é com maior número de horas de aula, não é saturando a cabeça dos meninos com matérias que obteremos esse resultado. Outro dia, um veio perguntar-me o que aconteceu na Primeira Guerra Mundial. Eu disse: morreram vinte milhões; você quer saber mais? “Sim, tenho que descrever isso”. Pelo amor de Deus! Era muito mais fácil saber quantos desempregados há no Brasil e o que precisamos fazer para ajudar o Governo, o atual ou qualquer outro. O Presidente Lula deseja fazer o Brasil crescer, pretende dar uma alimentação a cada um - era preferível que desse emprego e trabalho a cada um, porque, com dinheiro, ele compraria alimentação.

Ainda abordo aquela passagem do Senador Paulo Paim para dizer: não vamos estabelecer quotas para a universidade, pelo amor de Deus! Pretos, brancos e índios devem ter o mesmo direito. Para aqueles que não têm o cursinho porque não podem pagar, a idéia é criarmos um cursinho público, pago pelo Governo. E veremos os pobres passarem para a universidade. Para que quotas para negros ou índios ou quem quer que seja, se todos terão o mesmo preparo, serão aprovados e cursarão em pé de igualdade a universidade? Penso que os brasileiros são todos iguais.

Falarei, agora, sobre saúde. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é preciso que se gaste determinado percentual em saúde e educação. Segue-se, então, aquela regra: o dinheiro do SUS vai para a prefeitura, que o entrega aos hospitais. No entanto, vêem-se filas e filas de pobres, esperando por uma consulta ou operação. Proponho mudar esse sistema; cuidarei disso oportunamente aqui. Diz-se que a saúde começa pela boca. Logo, o que acontece com aquele que não pode mastigar os alimentos porque não tem dentes, já que não pode pagar o serviço dentário, que é caríssimo? Quando eu era Governador, havia um instituto do Estado que oferecia tratamento dentário gratuito para todos os funcionários. Por que não estender isso a toda a população? Vamos tirar uma porcentagem do SUS para a saúde bucal; vamos contratar dentistas para tratar dos dentes da população pobre, que não pode pagar; se for preciso, arranjaremos outra fonte. Seguramente, não tiraremos nada da saúde. Os que se alimentam bem não adoecem; esta máquina perfeita que Deus criou, sendo alimentada, não adoece, salvo de dengue - o que é uma vergonha, aproveitando a deixa. Oswaldo Cruz acabou com isso nos anos de 1900, com as brigadas dos mata-mosquitos, e, agora, pela televisão, dizem à população que derrame a água dos pneus, etc. A população pobre não vai derramar coisa nenhuma, pois vai procurar primeiro o que comer ao amanhecer do dia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, cumpro o sinal da campainha.

Continuarei pedindo o apoio dos meus companheiros no Senado, para aprofundarmos mais essas idéias. Vamos dar a oportunidade aos jovens brasileiros de aprenderem de verdade e às crianças de dois a seis anos de estudarem de outra maneira e terem a merenda que não têm hoje.

Muito obrigado.