O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço aos carinhosos amigos, conterrâneos que nos visitam no Senado Federal, com os cumprimentos à Mesa, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho o propósito de trazer uma boa notícia ao Senado Federal, nestes momentos de luta, de embates ideológicos e políticos que estamos travando, advinda do Ministério da Saúde.

O nosso programa “De Volta Para Casa” ou “De Volta Para a Vida”, como está sendo chamado pelo Estado de S.Paulo, diz respeito aos milhares de doentes psiquiátricos internados nos hospitais brasileiros, que, por meio de uma lei do Deputado Paulo Delgado, aprovada em 2001, encontraram um canal de retorno aos seus ambientes familiares, à estrutura de seus lares, tendo uma chance de reintegração com a sociedade.

Temos muito o que comemorar, pois trata-se de uma matéria da maior importância, um bom caminho nos atuais momentos da vida pública nacional.

Eu não poderia deixar de citar o nosso querido e eminente Senador Alberto Silva, que abordou a problemática da saúde oral no Brasil num belo, amplo e inteligente pronunciamento. O Senado deveria ter a disciplina de ouvir e refletir sobre seus discursos, pela responsabilidade científica dos assuntos abordados e pela sua visão de estadista.

A abordagem do programa de saúde oral de V. Exª, Senador Alberto Silva, é importantíssima, porque diz respeito a 40 milhões de brasileiros desdentados, segundo estudos da Unicamp - Universidade de Campinas.

Já tive a oportunidade de me manifestar sobre esse tema em outros momentos. O aparelho digestivo inicia-se pela boca, sendo a dentição um componente fundamental. E há uma grande quantidade de doenças do aparelho digestivo ocasionadas por má correção dos desvios da dentição ou perda da dentição.

Na região amazônica, menos de 2% dos Municípios asseguram flúor na distribuição de água à sua população.

Quando comparamos as crianças da Região Norte com as da Região Sudeste, constatamos que há quase 50% de dentes perdidos a mais nas crianças da Região Norte.

Somos um País de desdentados: 40 milhões de brasileiros têm gravíssimos problemas de dentição.

Esta não é uma matéria qualquer e, portanto, deveria fazer lembrar o pacto federativo e assegurar uma aliança legislativa e executiva entre Municípios, Estados e a União para alcançarmos pontos efetivos.

O Ministro Humberto Costa criou, por determinação de aprovação inovadora no Sistema Único de Saúde, as chamadas Unidades de Saúde Oral, integradas ao Programa de Saúde da Família. É um grande avanço, mas a dívida é enorme.

Senador Alberto Silva, o que V. Exª propôs aqui é digno de atenção e sensibilidade, e todos os governos deviam refletir isso, por ser um assunto emergencial, que está esquecido do grande debate nacional.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Concedo um aparte ao Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, V. Exª trata de uma medida do Governo do Presidente Lula - de quem V. Exª era Líder nesta Casa até há pouco tempo -, que merece o nosso maior elogio. A medida que permite às pessoas internadas em hospitais psiquiátricos, sofrendo horrores - todos nós sabemos disso -, voltarem para suas casas tem o apoio do PMDB. Isso é absolutamente humano e oportuno. Vamos acabar com os hospitais psiquiátricos e deixar os doentes serem tratados em casa. Para isso o Governo vai disponibilizar um salário mínimo para a família cuidar do doente. Só por esse motivo, o Governo de V. Exª já merecia o nosso apoio nesta Casa. Com relação ao problema da saúde dos dentes, o Governo está avançando e já tem essas unidades de tratamento. Mas, meu caro Senador Tião Viana, vamos mais além. Se são quarenta milhões, vamos começar pegando o dinheiro do SUS, que é obrigatoriamente para a saúde, e a saúde começa na boca, e destinar uma parte para tratamento de um número bem maior e, assim, nos aproximarmos dos quarenta milhões. Porque realmente, se a saúde começa na boca, temos que tratar dos dentes dos nossos irmãos. Parabenizo V. Exª e agradeço o apoio que deu ao meu pronunciamento. Pode contar com o nosso apoio nesta Casa.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Não tenha dúvida, Senador. É uma honra receber um aparte de V. Exª.

Acredito, Senador Alberto Silva, que a Emenda Constitucional nº 29, que aprovamos neste Senado na legislatura anterior, nos dá a oportunidade da execução das teses que V. Exª apresenta aqui. Se temos a responsabilidade de um novo financiamento por parte do Município, do Estado e da União, definido a partir do PIB, vamos ter uma pactuação a favor de um novo modelo de saúde integral para a sociedade. E ele começa pelo aparelho digestivo e pela saúde oral da população. Da minha parte, concordo integralmente com V. Exª e espero que os gestores públicos deste País possam ouvi-lo.

Quanto ao problema da saúde mental, o que me chama a atenção é o triste quadro que ainda existe. São cinqüenta mil brasileiros internados em hospitais psiquiátricos. Desses, quinze mil têm condições de alta, mas a realidade é que as famílias não estão preparadas para acolhê-los. Muitos perderam completamente o contato com as suas famílias, outros de fato são renegados, outros encontram barreiras culturais da própria microcomunidade em acolhê-los. Por isso a dificuldade de implementar de maneira mais intensa esse programa. O Governo está oferecendo R$240,00 para cada doente que for morar com seus familiares, para que ele não represente um peso familiar, mas seja um membro que deve ser acolhido com carinho e responsabilidade pela família.

Há, aqui, dois exemplos muito fortes citados na matéria do jornal O Estado de S.Paulo: O Sr. Geraldo Antônio da Silva, um senhor de 31 anos de idade, que, aos 17 anos, deu entrada em um hospital psiquiátrico e somente agora teve alta. Então, imaginem a sensação desse homem ao colocar os pés fora de um hospital psiquiátrico e ver que terá uma nova oportunidade na sua existência de convívio em comunidade, longe de um hospital psiquiátrico.

Eu, na condição de agente público e médico que sou, visito sempre unidades psiquiátricas e confesso que é um drama humano o testemunho do que ocorre, por mais boa vontade que tenham muitos médicos, paramédicos, profissionais de saúde; é um drama humano a presença de cidadãos na área da saúde mental nos hospitais psiquiátricos brasileiros.

Nosso Governo conseguiu desativar 1.800 leitos em 2003 e tem o propósito de desativar 2.800 leitos em 2004; mas temos 50 mil doentes, 15 mil em condições de alta, e não temos ainda a possibilidade de executar essa política de maneira mais intensa pelas barreiras sócio-culturais existentes.

Penso que deve haver uma parceria, mais uma vez, entre Município, Estado e União, para que possamos acelerar esse programa. A meta é ousada, mas o Governo está disposto a fazê-lo. O Ministro Humberto Costa tem, neste aspecto, um mérito fantástico, porque é um psiquiatra de formação, tem sensibilidade humana, ética, conhece a fundo o problema e tem vontade política de fazê-lo. Se tivermos a parceria integrada entre Município, Estado e União, não tenho dúvida de que os passos definitivos serão dados a favor de um novo horizonte da doença psiquiátrica no Brasil.

Senador Mão Santa, há aqui outro exemplo: a Srª Marta Pereira dos Santos, 33 anos, saiu de um hospital psiquiátrico, condenada que estava pelos caminhos antigos, e voltou para a vida em comunidade, conseguiu concluir o ensino médio, nosso antigo segundo grau, e pretende fazer um curso superior.

Assim, esses passos fantásticos podem ser dados. Nós temos aqui o nosso ex-Ministro da Educação Cristovam Buarque que, quando foi Governador do Distrito Federal, criou o programa Saúde em Casa, um programa correto e admirável para este País inteiro compreender seu alcance e sua magnitude, um programa que tentava cumprir um papel de dar suporte social em saúde para a sociedade na sua própria casa. O caminho incorreto de hospitalizar, com o qual tivemos que conviver como médico durante tantos anos, é equivocado, é caríssimo e a qualidade da assistência torna-se precária. Basta olharmos as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, que têm grande fluxo de doentes para os hospitais e veremos um equívoco grave na gestão de saúde.

Assim, fico muito contente de ver uma matéria como essa consolidada no Governo do Presidente Lula. Espero, sinceramente, que possamos intensificá-la e alcançar um resultado à altura de uma nova concepção de saúde dos novos indicadores de uma relação saúde/doença/promoção.

Concedo, antes de encerrar, um aparte ao colega médico, que muito me honra em ser médico, devido à sua história de profissional da saúde, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, V. Exª é um Senador brilhante e a sua personalidade nos encanta. Não é só Ulysses que está encantado no fundo do mar, V. Exª está encantado no PT. O seu irmão escreveu a mais bela página como Governador ao demonstrar coragem em combater o crime organizado. Mas, Senador Tião Viana, entendo que V. Exª tinha que ser escalado para o Governo em que o povo acreditou. V. Exª fez aumentar a minha admiração por V. Exª, porque nem Moisés, que recebeu a inspiração e o apoio de Deus, teve uma missão tão difícil. Moisés atravessou o Mar Vermelho, e V. Exª teve um trabalho muito duro de defender a reforma da previdência. Mas V. Exª demonstrou competência, diplomacia e navegou. “Navegar é preciso; viver não é preciso”. V. Exª teve a precisão, a competência, a coragem. Senador Tião Viana, vou dar um exemplo: o Senador Alberto Silva, ontem, encantou pelo pronunciamento que fez, quando abordou todos os assuntos de maneira objetiva e simples, que só a experiência pode fazer. Como Shakespeare dizia, o segredo é somar a ousadia dos jovens - e V. Exª representa o melhor da juventude brasileira - com a experiência do Senador Alberto Silva. O Presidente Lula está precisando muito de V. Exª, da sua experiência. V. Exª é o homem ideal para pacificar, pois V. Exª é iluminado, competente, jovem. Vou citar um exemplo. Na cidade do Senador Alberto Silva e minha, S. Exª fez tudo de que estamos falando. Senador Tião Viana, eu quis levar uma porção de faculdades para nossa cidade, dentre elas uma de odontologia. Já havia uma na capital. Antes, como somos formados, fui fazer as bases. Peguei um prédio que o Alberto Silva tinha construído, em frente à Santa Casa, no antigo Iapfesp, que levou a água tratada, modifiquei, fiz dez consultórios odontológicos, passei a base da Faculdade de Odontologia. É uma lástima, está fechada. O Presidente Lula precisa convidá-lo agora. Ainda é tempo de salvação, desde que V. Exª seja convocado, porque tem ainda essa crença e a competência. Não se governa com incompetente, como diz o livro de Carlos Lacerda.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao nobre Senador Mão Santa, com a sua irreverência de sempre, que engrandece o meu pronunciamento.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, encerro esse pronunciamento de entusiasmo e confiança no Governo Lula, pelo belo exemplo de gestão, que é esse Programa de Volta à Vida.

Temos como alternativa para os pacientes, que não têm acesso efetivo aos seus familiares, as chamadas casas terapêuticas ou os chamados CAPs - Centros de Apoio Psicossocial, que são unidades intermediárias, que evitam a chegada do paciente à unidade hospitalar.

Creio que é um exemplo muito positivo que estamos dando, testemunhando em nome do Ministério da Saúde e do Governo Lula. Seguramente, a minha esperança é que outras caminhadas possamos fazer em relação à saúde mental e afirmar um novo horizonte para os cinqüenta mil pacientes que padecem das enfermidades da saúde mental nos hospitais brasileiros.

Antes de encerrar, concedo um aparte ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Tião Viana, agradeço a V. Exª por me conceder este aparte. Eu gostaria de dizer que, realmente, durante todo o tempo em que V. Exª foi Líder do PT nesta Casa - apesar de ter sido um dos Relatores mais duros que tivemos, quando relatou a reforma da Previdência, pois V. Exª não aceitou uma emenda, um destaque, nada! -, V. Exª foi um dos Líderes que mais dialogaram com a Oposição. Sempre teve um sorriso, sempre teve uma palavra para todos nós. Portanto, agora que V. Exª saiu da Liderança, creio que o seu nome é o ideal no PT para ser Ministro, inclusive da Saúde, pela experiência que teve no Congresso. Assim como o Senador Mão Santa, torço para que V. Exª nos deixe por algum tempo, para ser Ministro, para melhorar o padrão dos ministérios, já que existem 34 Ministérios no Governo. Não acho certo que V. Exª não ocupe um desses ministérios. Segundo matéria publicada hoje no Correio Braziliense, há tantos ministérios que eles não estão cabendo nos prédios! Há até um chamado “Torre de Babel”. Quero solidarizar-me com V. Exª e com a sua atuação como Líder, lembrando ao Presidente Lula que V. Exª pode ser um excelente Ministro. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, eminente Senador José Jorge, as palavras de respeito e consideração a mim.

Seguramente, tenho que me opor, por razões éticas e de coerência, à intenção de V. Exª, porque tenho de confirmar, com sinceridade absoluta, o meu respeito, o meu apreço e a minha confiança no Ministro Humberto Costa, um homem completo para a função que ocupa. Certamente S. Exª dará uma resposta de entusiasmo à sociedade brasileira à frente da Pasta da Saúde.

Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento trazendo a notícia auspiciosa de que a doença mental no Brasil toma um novo curso. Parabenizo o Coordenador Nacional do Ministério da Saúde, Dr. Pedro Delgado, pelo belo trabalho que faz.

Aproveito a oportunidade para anunciar que tenho que me retirar do plenário porque vou ter uma audiência com o eminente Procurador Federal Dr. Luiz Francisco de Souza. Informei à Senadora Heloísa Helena que não posso levá-la porque não poderia levar “gasolina” a uma audiência como essa!

Muito obrigado.