A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lembro, rapidamente, aqui, um fato que deve ocorrer amanhã, ao qual atribuo a maior importância. Trata-se da sétima marcha dos milhares de prefeitos do nosso País. Atribuo-lhe importância muito grande, porque acredito na importância do poder local. Nunca fui prefeita, mas sei que muitos Senadores e Senadoras aqui já o foram. Costumo dizer sempre que quem precisa ser forte é o poder local, porque é lá, ao redor da vida do povo, que tudo ocorre.

Quando digo que há necessidade de se fortalecer o poder local, refiro-me a dois aspectos: que esse poder tenha poder de definição de determinadas políticas. É óbvio, Sr. Presidente, que não é de todas as políticas, pois há políticas macro, que têm de ser definidas pelo Governo Federal, outras pelos Governos Estaduais. Mas aquelas que dizem respeito direto à população, podem, sim, ser definidas pelo poder municipal. Esse é um dos aspectos. E o outro é a descentralização dos recursos. Portanto, são duas questões extremamente importantes para que se fortaleça o poder local.

Na reforma tributária que está sendo discutida e que ainda tramita no Congresso Nacional, já vimos melhorar um pouco a descentralização dos recursos. Mas eu diria que isso precisa acontecer com maior potencial, com maior força.

Por esse motivo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, digo que, amanhã, será um dia muito importante, pois teremos prefeitos de todos os Estados, de uma grande parcela dos Municípios do nosso País aqui em Brasília, discutindo questões fundamentais para os nossos Municípios. Inclusive, a nossa Bancada de Mato Grosso, composta de Senadores e Deputados, estará reunida com os prefeitos do nosso Estado do Mato Grosso, no dia de amanhã.

Também gostaria de fazer um comunicado que considero muito importante, inclusive a fala do Senador João Capiberibe veio nessa linha, que é a questão da água no Planeta e em cada Estado do nosso País.

A Câmara de Vereadores da capital do meu Estado, Cuiabá, estará realizando no dia 19, na próxima sexta-feira, uma audiência pública que tratará dessa questão. Todos sabemos que nosso País tem muita água potável. Tenho aqui, em mãos, um texto redigido e trabalhado - não vou discuti-lo agora porque não há tempo - que fala da quantidade e da qualidade da água que temos no Brasil, e que fala também dos bilhões - são “bilhões” com b - que estão sendo investidos, principalmente pela Europa, na tentativa de transformar a água salgada dos mares e a água das geleiras em água potável, porque logo, logo muitos serão os países que não terão mais água para beber. E o nosso País tem muita água, mas muita água! O meu Estado de Mato Grosso é um dos que mais têm água.

Por isso, essa questão tem que ser tratada com a seriedade devida, daí a importância dessa reunião, dessa audiência pública, que irá ocorrer na sexta-feira, convocada pela Vereadora Enelinda Scala, de nossa capital de Mato Grosso, de nosso Partido dos Trabalhadores, preocupada com a questão, que é séria e grave, pois envolve a vida do povo brasileiro.

Esse problema precisa ser tratado com a seriedade devida. Se não o for, daqui a pouco vão ser aprovados projetos como aquele que Fernando Henrique Cardoso mandou para cá há alguns anos - cerca de uns três anos -, querendo privatizar as fontes, as nascentes de água, isso foi um risco que o País correu. Entretanto, esse projeto ainda tramita no Congresso Nacional. Precisamos, pois, ficar espertos e não permitir que esse fato ocorra, caso contrário poderemos, em breve, tendo que pagar por uma caneca de água que pegarmos da fonte de um rio. E pagaremos um preço muito alto, porque a água será privatizada pela França, que já comprou algumas fontes em alguns Estados.

Também quero falar muito rapidamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que acabo de participar, no auditório do Interlegis, da solenidade de lançamento do Projeto Solis, uma iniciativa brilhante da Mesa desta Casa e do nosso Prodasen.

Quero dizer aqui, como disse lá, o quanto me sinto orgulhosa como mulher, como Parlamentar, como cidadã brasileira e como Presidente da Frente Parlamentar pelo Software Livre e Inclusão Digital - frente que reúne, até agora, 142 Deputados e Deputadas e 28 Senadores e Senadoras - de poder participar de uma solenidade como aquela.

Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Prodasen tomou uma iniciativa que marcará a nossa história. Não tenho dúvida disso!

Todos nós nos orgulhamos pelo fato de o Brasil ser um País de homens e mulheres livres. A partir de hoje, com a implantação do Projeto Solis, no Prodasen e no Senado Federal, podemos nos sentir ainda mais orgulhosos, já que estamos ampliando nossas possibilidades de liberdade econômica. E este, certamente, é um exemplo, que há de se firmar como um projeto-espelho, inspiração para que todas as demais esferas do Poder Público possam avançar também na adoção do software livre.

Quero destacar que, com a implantação do Projeto Solis, no prazo de no máximo três anos - como anuncia a equipe do Prodasen, presidida pelo competente Dr. Petrônio Barbosa de Carvalho -, os atuais softwares proprietários que ainda são utilizados nos computadores do nosso Senado deverão ser substituídos por softwares com código-fonte abertos, que, entre suas múltiplas vantagens, não nos cobram o pagamento de qualquer taxa de utilização.

Vejam, Srªs. e Srs. Senadores, que as avaliações iniciais dão conta de que isso representará, de imediato, para o Senado Federal, uma economia de cerca de R$3,5 milhões, já. E para falar das vantagens técnicas do projeto, temos, hoje, atuando no Prodasen, um grupo enorme de especialistas, profissionais que certamente vibram, neste momento, com essa oportunidade que o Senado da República do nosso País lhes abre para a afirmação de suas expectativas de que nosso País, na área da tecnologia da informação, um dia alcançará a mais completa independência possível.

Sim, senhores, é de independência que tratamos neste caso: independência com relação àqueles poderosos grupos econômicos que pensam que podem manter nosso País e nossos negócios permanentemente atrelados e subordinados aos seus interesses.

Não poderia também deixar de destacar a postura e o compromisso demonstrados, neste episódio, pelo Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney. É muito importante, neste processo, poder contar com a adesão do Presidente desta Casa, que demonstra ter sido tomado de entusiasmo pela construção dessa independência na área da tecnologia da informação que tanto nos desafia.

A adoção do Projeto Solis é um passo importante e acredito que não haverá retorno nesta caminhada. Vamos avançar como já avançaram o Serpro, a Embrapa, a Prefeitura de São Paulo, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais e o Governo do Rio Grande do Sul. Vamos avançar, como também precisa avançar o Governo Federal, dentro do qual já contamos com o importante apoio da Casa Civil, por intermédio do Ministro José Dirceu, que já implantou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, onde pontifica o nosso prezado amigo Sérgio Amadeu, o maior entusiasta que conheço desta conquista, que é a adoção, cada vez mais ampliada, do software livre.

Quero dizer aos profissionais do Prodasen, como Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Software Livre e Inclusão Digital, que a nossa Frente se coloca totalmente à disposição para que possamos avançar, cada vez mais, na defesa e, automaticamente, no uso do Software Livre, em detrimento do Software Proprietário, pelo qual mandamos bilhões de dólares por ano para o exterior. São divisas que são mandadas para fora do País, devido à amarração dos programas proprietários, exigida até há pouco.

Não tenho dúvida de que, com a adoção do Software Livre pelo Senado da República, as instituições públicas dos três Poderes irão adotá-lo também.

Alguns poderão questionar a confiabilidade do programa por ser algo novo, mas é extremamente confiável. Aliás, é muito mais confiável do que o Proprietário. Pasmem, V. Exªs, o Pentágono, que guarda grandes segredos devido ao seu belicismo, adota o Software Livre! Quer dizer, ele é adotado por aqueles que querem vender ao Brasil, a preços bilionários - se não me engano são US$4 bilhões por ano, esse dado não está comigo agora -, Softwares Proprietários.

Sr. Presidente, a aguçada inteligência dos brasileiros, em especial dos nossos jovens, que navegam com muita facilidade pela informática, propiciará descobertas e avanços na área do Software Livre. Cito o exemplo do Cláudio, um mato-grossense de Rondonópolis, com pouco mais de vinte anos, que é um dos maiores gênios na área. Hoje, ele está no Interlegis, fazendo uma palestra a respeito de Software Livre, já que é uma das maiores sumidades nessa área, com reconhecimento internacional. A inteligência dos nossos jovens tem que ser canalizada para grandes projetos, que levem a grandes descobertas. Dessa forma, começaremos a exportar idéias.

Há países onde o clima não é tão favorável como o nosso e, por isso, não conseguem produzir grandes quantidades de arroz, feijão, soja, algodão, carne etc, mas estão tentando, de toda forma, investir na descoberta de idéias que possam ser exportadas.

Sr. Presidente, por termos muita terra, muita água e um povo trabalhador, queremos continuar plantando muito, produzindo muito alimento, para sustentar todos os brasileiros e quase todo este Planeta. Temos esse potencial! Queremos exportar muito alimento, mas queremos, podemos e devemos exportar também grandes idéias, e os nossos jovens precisam canalizar as suas inteligências para isso.

A questão do Software Livre está posta. Não só o nosso jovem, mas a população interessada nessa área poderá ser estimulada a criar muita coisa importante para a humanidade. E poderemos não mais ser importadores de pacotes prontos, mas exportadores de grandes idéias que irão render divisas ao Brasil.

Sr. Presidente, pretendia ainda fazer uma defesa da universidade pública brasileira, mas terá que ficar para outro dia, porque o meu tempo está-se esgotando e não vou ultrapassá-lo, atendendo um pedido de V. Exª e por uma disciplina que tenho seguido, pois há outras Srªs e Srs. Senadores querendo pronunciar-se em plenário e, quando avançamos o sinal do tempo, ficam prejudicados. Por isso, espero ainda nesta semana fazer uma defesa não apenas da Universidade Federal de Mato Grosso, mas da universidade pública gratuita, laica, de qualidade, do nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.