O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Aleluia, Sr. Presidente!

Hoje li na imprensa, Senador Jefferson Péres, com muita preocupação, um negócio feito no final de semana envolvendo a nossa Embratel.

Já venho fazendo críticas desta tribuna, e todos os Srs. Senadores são testemunhas, há longo tempo, da loucura que fizemos quando vendemos os nossos satélites a uma empresa estrangeira, satélites que são usados pelas nossas Forças Armadas.

Não entendo como é que um País desse tamanho não pensa no poder nacional, nas vulnerabilidades que passamos a ter quando não temos um satélite. Imagine uma invasão na sua Amazônia, Senador Jefferson Péres, e essas forças sejam as mesmas que são proprietárias do satélite. Como é que vamos fazer as comunicações das nossas Forças Armadas? Mas já o fizemos. Errar é até perdoável, permanecer no erro é muito difícil.

Eu li que, embora as empresas brasileiras - sejam as três, Embratel, Telefônica e a do Centro-Oeste - tivessem oferecido US$550 milhões, apesar disso foi vendida por US$360 milhões. É a primeira vez que vejo uma empresa ser vendida a uma estrangeira por menos.

O que estará por trás de tudo isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores? Será que este Senado não deve se debruçar sobre esse assunto e começar a prestar atenção? Será que essa empresa que hoje já domina todo o México, já domina a maioria dos países latino-americanos, com toda a certeza vai conseguir dominar aqui no Brasil? Inclusive contrariando normas, sejam as normas da própria Agência Nacional de Telecomunicações, sejam as normas do Cade ou normas até mesmo da nossa autarquia que cuida das ações, até por uma razão. Vejam que coisa incrível, a Telmex anunciou a compra da Embratel por US$360 milhões, enquanto as operadoras brasileiras ofereceram US$550 milhões. Os minoritários têm direito, pela lei brasileira, a receber 80% do valor. Pois bem, isso significaria US$190 milhões que deveriam receber se nós tivéssemos pagando o preço dos brasileiros. Os nossos acionistas minoritários vão perder muito, vão perder cerca de meio bilhão. Mas se olharmos o que vai acontecer em relação à própria Telos, o fundo de pensão, vamos verificar que essa empresa já chega, se somar o meio bilhão dos minoritários, e o do fundo de pensão que é mais de um bilhão, e isso também refletindo no BNDES, vai significar que essa empresa já chega no Brasil levando uma vantagem de R$1,5 bilhão. Estamos falando de coisas menores no Brasil, mas não estamos prestando atenção em algo que aconteceu lá nos Estados Unidos. E pergunto: será que essa empresa, que tinha de crédito cerca de US$2 bilhões da empresa que está falindo, não fez um acordo para pagar menos apenas para não pagar aqui os minoritários, poder fazer esse jogo todo na área dos acionistas da Telos e do BNDES?

Estou preocupado, Sr. Presidente, seja pelo problema da segurança; estou preocupado, Senador Jefferson Péres e companheiros, seja pelo problema do descumprimento da legislação brasileira; estou preocupado porque discutimos aqui durante esses últimos meses todos essa mudança e, de repente, é anunciada como fato consumado. Acho que o Senado da República tem a obrigação de levantar esse dado com profundidade, e peço exatamente isso, e vou fazer o pedido de informação seja ao BNDES, seja à própria empresa.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte, Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, nobre Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Ney Suassuna, quero aqui registrar que considero pertinentes e válidas as indagações que V. Exª está fazendo a respeito da aquisição da Embratel por essa grande empresa e grupo mexicano, liderado pelo Sr. Carlos Slim, que é o maior empresário mexicano. A comparação de números que V. Exª faz mostra que muitas perguntas precisam ser de fato esclarecidas. Avalio que tanto o Cade quanto a Anatel e a CVM precisam contribuir para o esclarecimento. No mês passado, fiz um requerimento de informações, dadas as notícias de que poderiam algumas empresas de telefonia fixa adquirir o controle da Embratel, pedindo cuidados a respeito do que poderia decorrer daquela operação de compra, mas não tinha ainda tomado conhecimento dessa outra possibilidade que acabou ocorrendo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Avalio que suas indagações são relevantes para o interesse público. É importante que tenhamos esses esclarecimentos. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Sr. Presidente, diante da exigüidade do tempo, trouxe hoje só um aviso. Enviarei pedido de informações à Anatel, à CVM, ao próprio Cade e à própria empresa e voltarei fazendo um discurso de fôlego, sabendo onde estamos pisando.

Neste Senado, Sr^as e Srs. Senadores, estou levantando a ponta da cortina, precisamos saber o que está acontecendo. Não podemos permitir que os minoritários sejam lesados, muito menos os fundos de pensão e o BNDES. Isso não é possível.

Senador Gerson Camata, hoje apenas estou tocando no assunto. Voltaremos à baila aqui com tempo.

O Sr. Gerson Camata (Sem Partido - ES) - Toda a Casa, Senador. Vamos à Comissão de Educação, que é encarregada do assunto, convocar as autoridades responsáveis e os autores deste triste evento.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, agradeço a bondade de V. Exª, mas vamos trazer o assunto novamente à baila, porque nos preocupa a nossa nacionalidade.