O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a saga da ocupação econômica da Amazônia esteve quase sempre associada à devastação do meio ambiente, à marginalização social e à aplicação de métodos e técnicas impróprios ao desenvolvimento sustentável.

Por isso, hoje faço questão de compartilhar com os ilustres pares e com aquela parcela politicamente ativa e atenta de cidadãos usuários do sistema de comunicação do Senado Federal valiosas informações que me foram encaminhadas pelo companheiro Chico Braga, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Terceirizados nas Indústrias de Extração e Beneficiamento de Minérios de Presidente Figueiredo. Do documento do SitieBem emerge um raro exemplo que fortalece nossa auto-estima, aponta novos e melhores caminhos para o Brasil e, principalmente, lança alerta urgentíssimo em defesa da continuidade de uma vitoriosa experiência empresarial e humana.

Refiro-me, Sr. Presidente, ao projeto Rocha Sa, na Vila de Pitinga, localizada no município amazonense de Presidente Figueiredo. Trata-se, provavelmente, da maior mina polimineral do mundo. Pesquisas geológicas revelam que a montanha da Rocha Sa contém 28 tipos diferentes de minérios, num volume total de 195 milhões de toneladas! As principais reservas são de cassiterita (matéria-prima do estanho), urânio, nióbio e tântalo.

A extração do estanho - com inúmeras e indispensáveis aplicações nas indústrias química, farmacêutica, eletroeletrônica e alimentícia - está a cargo da empresa Taboca Mineração e Metalurgia, subsidiária do Grupo Paranapanema, hoje, por sua vez, controlado pela Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil). Até recentemente, a cassiterita era extraída do leito dos igarapés, pelo processo aluvional. Mas esta modalidade de exploração se esgotou, e agora é preciso aplicar tecnologias mais complexas, sofisticadas e dispendiosas para explorar a Rocha Sa. Essa aplicação depende de recursos financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) equivalentes a 20 milhões de dólares Caso contrário, as atividades serão interrompidas, e o Brasil, de exportador, passará à condição de importador estanho. Das 11 mil toneladas do minério hoje produzidas pelo País, Pitinga produz 7.143 toneladas/ano para um consumo interno de 6 mil toneladas. Hoje, as exportações arrecadam divisas no valor de 35 milhões de dólares. A exploração da Rocha Sá permitirá que essas receitas externas se elevem significativamente, já que aumentará a produção local para 9.500 toneladas/ano.

Vejam bem, Srªs e os Srs. Senadores, o tamanho do prejuízo que a Nação está prestes a sofrer se essa decisão de investimento não for tomada imediatamente!!

Não me refiro apenas a perdas financeiras, Sr. Presidente. Cerca de 1.200 trabalhadores estão com seus empregos ameaçados, conforme o alerta do SitieBem. Ao longo de 20 anos, esses mesmos trabalhadores ajudaram a construir um modo ecológica e socialmente correto de extrair minério da Amazônia.

Fiscalizado pelo Ibama e pelas autoridades ambientais do estado e do município, o empreendimento da Vila de Pitinga logrou minimizar os impactos da extração da cassiterita por aluvião. Hoje, dos mais de 8 mil hectares onde ocorreu a extração, faltam apenas 400 para serem recuperados. A recuperação de cada hectare representa um investimento ambiental de mil dólares. O programa de renovação ambiental, iniciado em 1996, consumiu, até agora, o equivalente a 8 milhões de dólares. As margens dos córregos foram reflorestadas e a qualidade original das águas, restaurada, em um trabalho que incluiu a reintrodução de peixes locais. Esta iniciativa, por seu turno, garantiu o fortalecimento dos elos superiores da cadeia alimentar, com a revitalização da fauna original daqueles ecossistemas!

Outra importantíssima realização da empresa e dos seus trabalhadores foi o histórico de convívio respeitoso e harmônico entre a extração da cassiterita e a população indígena da região. O empreendimento, em que pese sua localização ao lado da reserva dos waimiri-atroari, jamais produziu perturbações no cotidiano desses ocupantes originais da terra. A BR-130, estrada de acesso à Vila de Pitinga, corta a reserva, e, por lei, a empresa paga aos índios quantia mensal de R$ 64 mil pelo direito de passagem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, graças a todos esses cuidados, a infra-estrutura de saneamento, saúde, educação e segurança pública na Vila de Pitinga alcança índices de desenvolvimento humano de fazer inveja ao governo federal e às administrações estaduais e municipais em geral: baixa mortalidade infantil, analfabetismo praticamente zero (com a maioria da população com segundo grau completo ou em fase de conclusão), pouquíssimos episódios de violência (onde nenhum aparato policial jamais chegou). Ali, enfim, uma comunidade de três mil brasileiros está mostrando ao mundo a maneira correta de aproveitar recursos minerais sem destruir a natureza, sem fomentar a criminalidade, a miséria, a prostituição.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está nas mãos do BNDES, repito, a sobrevivência desse experimento bem-sucedido e o futuro da população da Vila de Pitinga.

Uno minha voz à do SitieBem, daquela gente amazonense como eu, e lanço um desafio ao presidente do banco, economista Carlos Lessa, homem de conhecidas e arraigadas convicções nacionalistas. Eis a oportunidade de pô-las em prática viabilizando um investimento que significa algo muito maior que a modernização de um parque de exploração de riquíssima reserva de minérios estratégicos, pois trata-se, na verdade de aprofundar o processo de efetiva incorporação da Amazônia ao espaço da soberania brasileira.

Antes de encerrar, Sr. Presidente, lembro, uma vez mais, que na Rocha Sa, além da cassiterita, está a maior concentração mundial de tântalo, presente nos circuitos eletrônicos dos telefones celulares, computadores, DVDs, equipamentos médicos, e assim por diante. Há também vastas quantidades de nióbio, ingrediente de ligas altamente resistentes usadas em gasodutos, oleodutos, turbinas de aviação, autopeças e supercondutores.

Por último mas não em último, a Rocha Sa contém 187 mil toneladas de urânio, cuja exploração possibilitará mais que dobrar a produção brasileira, hoje situada em 200 toneladas/ano. Não falo apenas na ampliação do abastecimento do insumo para a futura usina de Angra III, cujas obras estão sendo retomadas este ano, se o contigenciamento orçamentário não impedir. Trata-se, também, de reforçar a resolução brasileira de avançar com a usina de enriquecimento de urânio que a estatal Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) constrói em Resende, estado do Rio de Janeiro, com tecnologia desenvolvida pela Marinha. Apesar de supervisionado pela Agência Internacional de Energia Atômica, (AIEA), o projeto passou a enfrentar pressões dos Estados Unidos para que o Brasil assine protocolos adicionais aos acordos de salvaguardas contidos no tratado de Não-Proliferação de armas nucleares (TNP). Uma manobra mal-disfarçada para impedir que o País se insira como ator-chave no mercado bilionário de combustível nuclear, segundo denúncia estampada em artigo do vice-almirante da reserva e engenheiro Othon da Silva para o jornal O Globo do último dia 10.

Novamente, custa-me a crer que o professor Carlos Lessa, presidente do BNDES, se mostre insensível a um pleito que repercute em questão tão crucial para o futuro do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.