O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volta e meia surgem queixas que apontam a precariedade da assistência médica às populações pobres do País, obrigadas a enfrentar intermináveis filas, sem saber sequer se vão ser atendidas. Com muita sorte, conseguem marcar uma consulta ou o atendimento ambulatorial de que necessitam.

A esse respeito, recebi uma pequena carta de uma brasileira de Santa Cruz de Cabrália, na Bahia, a sra. Maria Chames Esteves. Ela é mãe de um jovem que resolveu cursar Medicina na Bolívia e que, como 400 outros, não conseguem exercer a profissão. O MEC impõe regras extremamente rígidas para a revalidação do diploma no Brasil.

Diz dona Maria Chaves que o Ministério exige, nas provas para revalidação de diplomas, a média de 70% de acertos nos testes a que se submetem os candidatos. Enquanto isso, em nível de residência médica, a média é de 37º. E essa é a prova, acrescenta dna. Maria, é a que efetivamente afere os conhecimentos sobre práticas médicas.

Mais ainda, essa brasileira de Cabrália diz que o governo tem dois pesos e duas medidas, aplicando aos médicos formados em Cuba tratamento diferenciado, com os mesmos critérios do chamado provão.

Ela lamenta que, enquanto isso ocorre, os serviços de atendimento medico nas pequenas cidades brasileiras piora a cada dia. Ela sugere que o governo bem que poderia alterar os critérios atuais para os formados em Medicina no exterior, como esses da Bolívia, tornando obrigatório um determinado período nas pequenas cidades e distritos distantes. Ali, esses médicos poderiam exercer sua profissão, numa espécie de estágio equivalendo na prática a uma residência médica.

Dou eco ao apelo de dona Maria Chames, endereçando sua sugestão ao exame dos Ministérios da Educação e da Saúde.

Era o que tinha a dizer.