O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não quero deixar passar a oportunidade de reverberar nesta Casa entrevista que nos deixou atônitos, publicada no jornal Folha de S.Paulo, sábado, 13 de março, com o seguinte título: “Para Pires, em país do rouba mas faz, Waldomiro não merece CPI”.

Quem é Pires? É o Sr. Waldir Pires, o Ministro da Controladoria-Geral da União, que seria, por excelência, o ministério da transparência.

Sr. Presidente, isso seria cômico, se não fosse trágico, porque é só assim que podemos classificar, até um pouco constrangidos, a entrevista dada pelo Sr. Waldir Pires.

É fato que, com defensores como este - e são muitos no Partido dos Trabalhadores -, o Ministro José Dirceu não precisa de inimigos. Vejam que declarações imprudentes e lamentáveis o Sr. Waldir Pires ofereceu para consumo dos mais jovens, das pessoas que estão indignadas, dos que não aceitam mais um serviço público corrupto:

Levar a Nação a um tumulto de ação política por causa de funcionário corrupto? Em um país habituado ao rouba mas faz e a oligarquias que produziram todo tipo de coisa? Isto não é possível.

Querendo ser levado a sério, Senador Eduardo Suplicy, que está atento, esse Sr. Waldir Pires produziu uma piada como a do velho Stanislaw Ponte Preta: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”. Vejam a continuidade da entrevista e reflitam se é própria de um chefe de Controladoria-Geral a seguinte declaração: “Não podemos tumultuar a vida da República em razão de um desvio de um funcionário aqui ou acolá”.

É o Sr. Waldir Pires em campo para tentar convencer jornalistas experientes, cidadãos críticos, a sociedade em geral, de que houve, provavelmente, apenas o roubo de um pirulito. Em determinados momentos, a indulgência desse dirigente importante do PT para com os criminosos, porque estão ligados, eventualmente, ao seu Partido, até ofende nossas inteligências. Veja mais o que disse S. Exª: “Um assessor praticar atos de corrupção é uma coisa assim que, infelizmente, acontece generalizadamente”.

Para coroar, Sr. Presidente, o Sr. Waldir Pires ainda blasfema, usando o santo nome do Senhor em vão, usando uma comparação absolutamente imprópria, quando disse: “E Cristo, que conviveu com Judas tantos anos? Ele tinha que saber antecipadamente?”.

Claro que, além da leviandade religiosa, o Sr. Waldir Pires ainda prevê como destino provável do Ministro José Dirceu o caminho da crucificação, coisa que nem os oposicionistas mais encarniçados, como meus amigos Demóstenes Torres, Heráclito Fortes e Efraim Morais, talvez tivessem pensado.

Srªs e Srs. Senadores, a nomeação de Waldir Pires, como se vê, foi mais um erro de escolha entre tantos do Governo Lula. E, como vem ocorrendo com todos os incompetentes nomeados pelo PT, mais cedo ou mais tarde, a conta chega para quem os nomeou.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concederei em seguida, Senador Eduardo Suplicy, só um minuto.

A conta pela nomeação do Sr. Waldir Pires apresenta-se, agora, e chega cara, muito cara, para o Governo. Vejam que esse senhor poderia, no exercício da sua competência e do seu dever de chefe da Controladoria-Geral da União, estar trabalhando em esclarecer o episódio do Sr. Waldomiro.

Entretanto, quando se pensa que esse senhor convocou a imprensa para anunciar que todos os atos do ex-assessor da Casa Civil foram levantados, que um, ou dois, ou três atos suspeitos foram anulados; ou mesmo para dizer até que não foram encontrados indícios; enfim, quando se espera do Sr. Waldir Pires o cumprimento do dever, ele convoca a imprensa para desmerecer a indignação nacional.

O povo não está atribuindo responsabilidade pelos atos do Sr. Waldomiro nem ao Ministro da Casa Civil nem ao Presidente da República, mas inquestionavelmente quer respostas! Qualquer coisa séria poderia ser dita pelo chefe da Controladoria-Geral, dando sua contribuição na determinação do Governo de comprovar desnecessária uma Comissão Parlamentar de Inquérito para esse caso.

Entretanto, Srªs e Srs. Senadores, creio que o Sr. Waldir Pires resolve zombar da inteligência do País, não se sabe se tentando “ajudar” marotamente ou sinceramente o Ministro José Dirceu.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, o Sr. Waldir Pires não ajuda o País com o cumprimento de nenhuma de suas funções constitucionais. Não faz controle da gestão administrativa, não faz correição de atos do Poder Executivo, não avalia a eficácia da governança, não estimula procedimentos de transparência por parte do Governo (ao contrário, tenta ocultá-los).

É preciso dizer - e prestem bem atenção, Srs. Senadores - que se o Sr. Waldir Pires tivesse feito o seu trabalho, quando a revista IstoÉ fez a primeira denúncia contra o ex-assessor da Casa Civil, há quase um ano, o Governo, o Ministro José Dirceu e o Presidente Lula não estariam passando por esse constrangimento. Houve falta de ação por parte do Ministro Waldir Pires.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador César Borges, quero, respeitosamente, nesta tarde, divergir de V. Exª com amizade.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Isso é democrático.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Tive a felicidade de conhecer o Ministro Waldir Pires e há muitos anos admiro o seu trabalho e a sua forma de ser. Nos anos 60, quando fez parte do Governo João Goulart e teve seus direitos políticos cassados, S. Exª foi um dos baluartes da luta pela democracia. O Ministro Waldir Pires também foi Governador da Bahia e, tendo aceito o convite de Ulysses Guimarães para ser candidato a Vice-presidente em sua chapa, renunciou a seu mandato diante daquela missão importante que o seu Partido lhe conferia. Bem sei que S. Exª disputa com V. Exª e com o seu Partido lideranças na Bahia...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Na disputa pela cadeira no Senado, tive um milhão de votos a mais do que ele; nunca foi tão acirrada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu sei; é normal que haja essa disputa.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas V. Exª pode comentar esse tipo de declaração do controlador Waldir Pires?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, vou também comentar esse ponto.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas V. Exª me dê um tempinho ainda para concluir o meu discurso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Diferentemente da sua avaliação, eu próprio já tive a oportunidade de encaminhar solicitações ao Ministro Waldir Pires quando chegaram a mim informações ou denúncias de irregularidades aqui ou acolá, e S. Exª sempre tomou as providências necessárias para apurá-las, como é a sua função.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª pode citar uma dessas medidas tomadas?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em Municípios como Barra do Corda...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Municípios?

E para dentro do Governo Federal?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, são programas federais em Municípios como, por exemplo, do Tocantins...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Ah, sim, nisso ele é especialista. Quero saber dentro da correição do Governo Federal, que é a atribuição precípua dele?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, são ações do Governo Federal relacionadas a prefeituras. S. Exª tomou as providências necessárias, inclusive por um processo de seleção e, às vezes, até de amostras, para que a Controladoria procedesse à apuração de fatos que normalmente contribuíram para sua realização.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Vou comentar esse assunto, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Considero normal a observação de S. Exª, de que até Jesus Cristo foi, um dia, traído por um de seus principais auxiliares. Todos nós pudemos acompanhar, ainda ontem, a indignação do Ministro José Dirceu por ter sido surpreendido com uma ação incorreta de uma das pessoas em quem confiava.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª está comparando José Dirceu a Cristo, é isso?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Até mesmo Jesus Cristo foi objeto de traição. Não estou dizendo que o Ministro José Dirceu...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Será crucificado?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...vá ser crucificado. Às vezes, a Oposição aqui tem tentado fazer isso com o Ministro José Dirceu. Mas ainda quero referir-me às palavras que ouvi do Ministro José Dirceu, ontem. S. Exª disse que, dentro de 20 dias aproximadamente, responderá a todas as indagações e questionamentos. Não deixará nada sem resposta. Tudo será respondido. Imagino até que S. Exª possa vir aqui e responder a cada um dos Senadores sobre qualquer questão que tem sido levantada. Portanto, apenas quero expressar a minha admiração pelo Ministro Waldir Pires.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Eduardo Suplicy.

V. Exª quis expressar a sua confiança em Waldir Pires? Mas creio que, ao ouvir o meu discurso, não confiará mais no Ministro Waldir Pires.

Eu tenho que dizer que a única coisa a que se dedica atualmente o Sr. Waldir Pires é tentar provar que todos os Prefeitos da Bahia são corruptos. Quando pode e sobra tempo, tenta provar que também os demais Prefeitos do Brasil são, do mesmo modo, malandros. Menos, é claro, os do PT, o Partido do Sr. Waldir Pires.

Parece ironia da minha parte, mas não é. Hoje à tarde, inclusive, o Senador Mozarildo Cavalcanti já fez um discurso sobre isso. Das cinco notícias colocadas na primeira página do site da Controladoria, que colhi hoje, três dizem respeito a Municípios baianos. Três em cinco! É onde ele faz política partidária, e foi derrotado nas eleições para o Senado.

Há uma matéria intitulada “Município baiano é líder de irregularidades no sexto sorteio”.

Outra mais direta: “CGU reafirma gravidade dos indícios de desvio em São Francisco do Conde”, outro Município da Bahia.

E ainda: “CGU confirma graves irregularidades denunciadas em Mucuri”, também Município da Bahia.

Esta última notícia de Mucuri se refere a mais uma quebra na metodologia dos sorteios decidida politicamente contra Municípios baianos. Das 14 exceções de apurações que foram abertas sem sorteio, 4 foram para Municípios baianos.

Ora, nesse rol de 14 exceções, entretanto, não há qualquer investigação contra Prefeitos do Partido dos Trabalhadores. Será que não há denúncias contra eles? Há! Foram encaminhadas denúncias, desde o ano passado, contra os Prefeitos das cidades baianas de Alagoinhas e Itabuna, administradas pelo PT. Nessa última, o Prefeito Geraldo Simões criou até uma associação, presidida por um assessor do gabinete, para receber recursos do Programa Saúde da Família.

Um outro Município administrado pelo PT na Bahia, Juazeiro, teve várias denúncias de malversação e desvios de recurso enviadas pela sociedade local, no início deste mês, para a CGU, mas nenhuma apuração foi iniciada.

Ninguém pode estar contra a apuração de irregularidades, Sr. Presidente, mas todos devem contestar e se posicionar contra o uso do aparelho do Estado para, politicamente, proteger seus amigos e perseguir inimigos.

A Controladoria Geral da União, hoje, virou um instrumento político, talvez os pés sujos de uma estratégia do PT de vencer nos Municípios, transformando os adversários, generalizadamente, em párias políticos, em corruptos.

Felizmente, o caso do Sr. Waldomiro veio provar que não existe vacina nem DNA anticorrupção que privilegiem Partido ou classe.

Entretanto, a prática da CGU é maniqueísta, quer manipular a opinião pública das médias e pequenas cidades. A maneira como é feita a apuração colabora para isso: veículos que chegam em carreata, sirenes da Polícia Federal ligadas e verdadeiros interrogatórios ameaçadores contra fornecedores de produtos.

Os Prefeitos investigados, todos adversários do PT, sequer merecem o direito de defesa e sofrem verdadeiros linchamentos por parte do CGU. O chefe da Controladoria, Sr. Waldir Pires, foi inclusive advertido pelo Tribunal de Contas da União, em dezembro passado, sobre diversos procedimentos inadequados, inclusive quanto a esse. A advertência do TCU, aprovada em plenário, diz textualmente que a Controladoria não está permitindo a defesa prévia dos acusados. Entretanto, segundo matéria de sua assessoria, o Sr. Waldir Pires acha que não faz nada de errado.

O que se pergunta é, então, porque a CGU não divulga seus achados de auditoria somente após “confirmados os indícios”? A resposta é simples: a única lei que o Sr. Waldir Pires quer seguir é a Lei de Lynch - de linchamento mesmo.

Essa é a cultura reinante na CGU, como pode ser comprovado em outro trecho de material de imprensa, na qual o direito de defesa e do contraditório é apresentado como uma concessão, um favor, o que mostra a total incompreensão do seu papel institucional.

Onde está a Controladoria Geral para fiscalizar e cobrar pela paralisação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que neste ano não pagou a nenhuma criança? E a merenda escolar, cujos recursos federais ainda não chegaram às escolas? Onde está a Controladoria Geral para frear o uso político nas nomeações em instituições como o BNDES, a Embrapa, o INSS e a Funasa, que politizam o serviço público e descaracterizam a modernização conseguida nos últimos anos?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo perfeitamente caracterizada a existência de crime de prevaricação por parte do Sr. Waldir Pires, em todo esse quadro que foi descrito, mas sobretudo na omissão de investigar eventuais crimes praticados pelo Sr. Waldomiro neste Governo, desde que se apresentaram ao seu conhecimento as informações da revista IstoÉ sobre as interferências desse subchefe da Casa Civil nas tratativas entre a Gtech e a Caixa Econômica Federal.

O que se pode perguntar é: por que se mantém e o que ainda faz neste Governo o Sr. Waldir Pires, auto-intitulado Ministro da transparência?

Se o Presidente me permitir, gostaria de conceder um aparte ao Senador Tião Viana, como eu lhe havia prometido.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, serei completamente sucinto no aparte. Registro apenas que, na Bahia, a luta política passa pela cavalaria, infantaria e artilharia, ao mesmo tempo. Nós, de fora, devemos ter muito cuidado ao debater os assuntos baianos. O Senador César Borges conta com o respeito político de todos nós, pois se trata de um Senador que cumpre com grande competência sua atividade parlamentar, traz sempre um grande debate e, de vez em quando, trata de assuntos do seu Estado, como essa questão, que se torna nacional pela maneira como é abordada. Nós, do PT, sempre defenderemos o Ministro Waldir Pires, pela sua história de vida, pelo que representa no conteúdo e na grande importância estratégica que tem o Partido. A ação da Controladoria é pautada em critérios. Ela pode merecer críticas, mas foi construída a partir de critérios definidos por um gestor. Nós temos respeito pelo que ele construiu. Na última vez em que esteve aqui para um debate com V. Exª, acompanhamos uma discussão aberta, com críticas diretas de um ao outro. A minha sugestão para elucidar esses fatos, e faço a defesa sempre veemente do Ministro Waldir Pires, é que V. Exª proponha a sua vinda à Comissão de Fiscalização e Controle para discutirmos a ação da Controladoria Geral da União. Esse seria um belo debate para a Casa, mantendo-se o respeito pelas figuras de V. Exª e do Ministro Waldir Pires.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a sugestão, que considero válida, Senador Tião Viana, mas V. Exª não comentou a afirmativa dele de que em País do “rouba mas faz”, Waldomiro não merece investigação.

Eu agradeço, Sr. Presidente, a tolerância.

Era isso que tinha a dizer.