O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemora-se, em 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Nada mais justo, portanto, que aproveitemos a ocasião para fazer algumas reflexões sobre o que representa, afinal, esse ente tão disputado pelos fornecedores de produtos e serviços, tão enaltecido pela propaganda, tão defendido nos discursos oficiais; mas, ao mesmo tempo, tão pouco valorizado e compreendido.

Em 15 de março de 1962, ou seja, há mais de quarenta anos, o Presidente John Fitzgerald Kennedy declarava ao Congresso dos Estados Unidos:

“Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores representam o maior grupo econômico, e influenciam e são influenciados por quase toda decisão econômica pública ou privada. Apesar disso, eles configuram o único grupo importante cujos pontos de vista, muitas vezes, não são considerados.”

Feita a observação, aproveitou para enunciar aqueles que, em sua opinião, seriam os quatro direitos básicos do consumidor: o direito à segurança; o direito à informação; o direito à escolha; o direito de ser ouvido.

Passados alguns anos, Senhoras e Senhores Senadores, a Organização Internacional das Associações de Consumidores acrescentou, àqueles quatro já indicados pelo grande presidente norte-americano, outros quatro direitos fundamentais: o direito à satisfação das necessidades básicas; o direito à indenização; o direito à educação; e o direito ao ambiente saudável.

Em 15 de março de 1983, tendo como referência a data em que John Kennedy fizera sua histórica declaração, comemorou-se pela primeira vez o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Até que, em 1985, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas deu respaldo àqueles oito direitos básicos do consumidor, assumindo-os como Diretrizes da ONU.

Quase vinte anos depois, Senhor Presidente, tais direitos continuam inatacáveis. O que não quer dizer, porém, que, ao longo desse período, o perfil dos consumidores não tenha experimentado mudanças consideráveis, que talvez venham a ser ainda mais expressivas nos próximos anos.

Pesquisa feita pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo aponta claramente a dimensão dessas mudanças em nosso País.

Até 2010, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, o número de brasileiros com mais de 50 anos aumentará cerca de 30%, chegando a 42 milhões; já a população com até 9 anos diminuirá de 32 milhões para 31 milhões. Crescerá o número de jovens independentes e modernos, na faixa etária dos 15 aos 30 anos. As mulheres terão um poder de compra semelhante ao dos homens. A escolaridade média, que hoje é de 5,6 anos, chegará a 7 anos. E importantes mudanças deverão ocorrer, também, na estrutura de renda, com aumento significativo da parcela da população que ganha mais de 20 salários mínimos.

Tudo isso, é evidente, acarretará profundas modificações nos níveis e perfis de consumo. A pesquisa da USP destaca, por exemplo, a reestruturação que já está ocorrendo e continuará a ocorrer nos orçamentos familiares. Ao longo dos anos, as famílias vêm transferindo parte de seus dispêndios com alimentação para outros fins, tais como moradia e transporte. Para 2010, espera-se que o processo se acentue, com o aumento dos gastos com saúde, educação e cuidados pessoais. Claro que, num período recessivo, essa tendência pode ser contrariada, eventualmente, com os gastos em alimentação voltando aos percentuais anteriores. A médio e longo prazos, contudo, a diversificação e sofisticação dos dispêndios deverá prevalecer.

Outro fenômeno destacado na pesquisa é o nível de exigência dos consumidores. Conscientes de sua força, eles serão menos fiéis às marcas. Ou seja: haverá cada vez menos mercados cativos; haverá cada vez menos feudos de consumo. 

São aspectos como esses, Senhor Presidente, que devem ser cuidadosamente analisados por todos aqueles que se empenham na oferta de produtos e serviços aos consumidores.

Com certeza, não há mais espaço para o amadorismo e o descaso. Muito menos, para a prepotência. Foi-se o tempo, Senhoras e Senhores Senadores, em que Henry Ford dizia a seus clientes que eles poderiam “escolher um carro de qualquer cor, desde que fosse preto”.

Hoje, nossas empresas são obrigadas a se preocupar com a personalização dos produtos e serviços, com o desenvolvimento tecnológico, com as atividades pós-venda, com o atendimento exclusivo a cada cliente. É muito importante, vejam bem, que nossos empresários meditem sobre isso: que meditem sobre aqueles oito direitos básicos do consumidor, já reconhecidos pela ONU; que meditem sobre as constantes mudanças no perfil do consumidor; que meditem sobre o que devem fazer para adaptar-se aos novos tempos.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!