Pronunciamento de Mário Covas em 10/02/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB RELATIVO AO DESTAQUE PARA APROVAÇÃO DO PARAGRAFO 50 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO, PARA ADITAR, COMO PARAGRAFO, AO ARTIGO SEXTO DO SUBSTITUTIVO 2P 02038-1 - JOÃO AGRIPINO. O DISPOSITIVO REFERE-SE AO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
- Autor
- Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
- Nome completo: Mário Covas Júnior
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB RELATIVO AO DESTAQUE PARA APROVAÇÃO DO PARAGRAFO 50 DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO, PARA ADITAR, COMO PARAGRAFO, AO ARTIGO SEXTO DO SUBSTITUTIVO 2P 02038-1 - JOÃO AGRIPINO. O DISPOSITIVO REFERE-SE AO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 11/02/1988 - Página 7237
- Assunto
- Outros > DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), APOIO, VOTAÇÃO, ENFASE, RELAÇÃO, MANDADO JUDICIAL, SEGURANÇA, AÇÃO COLETIVA.
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