O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamento, mas devo dizer com absoluta sinceridade, porque é exatamente o que penso: mais incompetente do que a gestão administrativa do atual Governo é o seu discurso. E o Presidente, ontem, mais uma vez deu motivos para que isso seja dito. Não me refiro à pobreza da forma do discurso, mas à infelicidade do conteúdo, à sua mediocridade.

O Presidente Lula tinha muita coragem para liderar piquetes de greve, mas demonstra falta de coragem para enfrentar manifestações públicas de protesto contra seu Governo. Foi o que ocorreu no Rio de Janeiro, esta semana, quando o Presidente sorrateiramente entrou pela porta do fundo do Hotel Copacabana Palace.

Ontem, talvez pela irritação provocada diante de nova, grave e contundente manifestação de insatisfação popular, o Presidente cometeu injustiças ao se referir à Oposição. Na mesma linha, o Ministro José Dirceu antecedeu ao Presidente, nesta semana, ao afirmar que a Oposição deseja desestabilizar o Governo, e o Presidente Lula ontem afirmava que a Oposição torce para dar errado.

Na verdade, o uso do cachimbo faz a boca torta. O Presidente Lula se acostumou, ao longo de sua história política, a fazer Oposição. No Governo, muitas vezes, esquece que tem de governar, e resolve fazer Oposição. Como não pode fazer Oposição ao seu próprio Governo, faz Oposição à Oposição e comete uma tremenda injustiça, porque nunca vi, ao longo de toda a minha trajetória política, de todo o meu tempo de Parlamento, uma Oposição tão colaboracionista, tão construtiva.

Ainda ontem, a Oposição aprovava aqui a medida provisória relativa às universidades, ao sistema de avaliação do ensino superior. Muito mais do que isso fez a Oposição quando se tratou de aprovar, nesta Casa, a reforma tributária e a reforma da Previdência. Matérias polêmicas, complexas, que, se desejasse a Oposição ser oportunista, poderia incompatibilizar ainda mais, de forma ainda mais irreversível, o Governo junto à sociedade brasileira. Matérias de impopularidade visível, e a Oposição chegou a compartilhar com o Governo o ônus da impopularidade, aprovando matérias que certamente provocaram desgaste em muitos dos nossos Parlamentares.

O PSDB, o PFL, do Senador José Agripino e o PDT, do Senador Jefferson Péres, os Partidos de Oposição nesta Casa, liberaram as Bancadas para que votassem da forma que entendessem melhor, de acordo com as suas consciências.

No entanto, o Presidente diz que a Oposição torce para que as coisas não dêem certo. E, ainda pior, o Presidente revela ser preconceituoso quando afirma: “Talvez tenha gente que diz: Vamos deixar um torneiro mecânico dar mais certo do que nós que estudamos tanto, gente? Não pode, isso não pode.”

O Presidente não deve preocupar-se com a torcida da Oposição. A Oposição torce para que o Governo vá bem, para que o País não seja o grande prejudicado, para que a população não sofra ainda mais. Não é a Oposição que quer desestabilizar o Governo, como diz o Ministro José Dirceu. Vou dizer por que não é a Oposição. Aliás, quem tem uma base de apoio como essa do Governo não precisa de Oposição.

A nota do PT de uma semana atrás, por exemplo, foi mais crítica do que o discurso da Oposição em relação à atual política econômica. Foi muito mais crítica do que o discurso do Senador Tasso Jereissati na tarde de ontem nesta Casa. Embora seja um discurso de Oposição, S. Exª foi menos crítico do que a nota do PT de uma semana antes.

O Presidente do PL pediu a demissão do Ministro da Fazenda.

O Governador do Paraná, há algum tempo, disse taxativamente - desculpem-me, mas repetirei o termo utilizado pelo Governador do Paraná literalmente: “O Ministro Palocci é ladrão. Roubou na Prefeitura de Ribeirão Preto”. O Governo não foi solidário. Eu não vi nenhuma manifestação de solidariedade a S. Exª e também não sei se o Ministro Antonio Palocci tomou providências para o necessário e devido reparo moral. Eu o defendi desta tribuna quando isso ocorreu.

Ainda agora, o tresloucado Governador do Paraná afirmou no exterior, à imprensa da Argentina - e isso é ainda mais grave - que o Ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, é pago pela Monsanto. Eu também não vi Lideranças do Governo defendendo o Ministro Roberto Rodrigues. Vi uma Liderança de Oposição. O Senador Osmar Dias, ontem, fez a defesa da honra do Ministro da Agricultura, mas o Governo não o fez - pelo menos eu não soube e não vi nenhuma manifestação do Governo.

Portanto, não é a Oposição que quer desestabilizar o Governo. O que pode desestabilizar o Governo é essa conflagração interna, é o que chamam de fogo amigo, a queimar dia a dia as expectativas de continuação de alguns dos Ministros importantes do atual Governo. O que desestabiliza o Governo é a incompetência. O que desestabiliza o Governo é a sua vocação autoritária, impondo medidas provisórias como enxurrada, comprometendo a pauta, a agenda positiva, ao impedir que projetos de grande importância possam aqui ser deliberados, como por exemplo, o projeto do Senador Antonio Carlos Magalhães que quer o Orçamento impositivo. O que pode desestabilizar o Governo é, sobretudo, a corrupção. São os Waldomiros e os Delúbios. O que pode desestabilizar o Governo é o fisiologismo; é a composição dos quadros governamentais de forma escusa, com um loteamento que pressupõe corrupção, porque há setores loteados a este e àquele que acabam nomeando não em função da qualificação profissional do nomeado, não em função da competência técnica do nomeado, mas em razão dos favores que eventualmente ele possa fazer como retribuição à ocupação do cargo de confiança que exerce.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, alguns festejaram. Vejam como festejam por pouco. O Copom anunciou uma redução das taxas de juros de 0,25%, e alguns festejaram. O Senador José Jorge, professor de Matemática, diz sempre que o percentual de 0,25 e 0 é o mesmo. Com isso, o Governo quis produzir um efeito de natureza psicológica. Evidentemente, aceitamos que o Governo se utilize de efeitos psicológicos para tentar motivar os agentes econômicos. Porém, não podemos admitir que o Governo seja insincero ao afirmar que a economia cresce quando não cresce. E não cresce provocando dramáticos efeitos sociais.

Trago dois dados novos. Cito um dado de hoje: “Os reajustes salariais de 2003 foram os piores em 8 anos.” É claro que essa informação desmente o discurso petista. Não é Partido dos Trabalhadores. Chega a ser cinismo imaginar que o Partido dos Trabalhadores, chegando ao Governo, ofereça como prêmio aos trabalhadores do País o pior reajuste salarial nos últimos oito anos.

“No ano passado, 57,7% dos acordos salariais tiveram reajustes menores que a inflação. Só 22% conseguiram repor a inflação”. Diz Ademir Figueiredo, coordenador de relações sindicais do Dieese: “O desemprego é um sinal de que a economia vai mal e os sindicatos perdem força para negociar melhores salários.” A queda do poder aquisitivo do trabalhador brasileiro se deu exatamente em função dos índices de desemprego. A competição passa a ser exacerbada pelo posto de trabalho porque sobram desempregados e faltam postos de trabalho, porque uma economia recessiva não gera os empregos necessários para atender a demanda. Isso dificulta a reposição salarial, segundo José Silvestre Prado de Oliveira.

Como quer o Presidente da República que a Oposição defenda esta política econômica, a política econômica do FMI, do arrocho fiscal, da recessão econômica que, de forma implacável e perversa, produz o desemprego?

Outro dado de importância reveladora é uma pesquisa da ACNielsen CBPA, não divulgada pela imprensa, sobre hábitos de compra. A pergunta foi a seguinte: “Mudou sua lista de compras no supermercado?” 87% disseram sim e apenas 13% disseram não. O que ocorreu? 35% cortaram itens fundamentais para a alimentação básica, como iogurte, bolacha, biscoito, refrigerante, queijo e carne; 47% diminuíram arroz, refrigerante, feijão, carne e sabão em pó; e 63% cortaram arroz, feijão, óleos comestíveis. Vejam que a população não está podendo consumir arroz e feijão. O poder aquisitivo sofre um golpe tão violento que trabalhadores chegam a substituir alimentos tradicionais na mesa do brasileiro como arroz e feijão. É preciso revelação maior do que esta? Por isso eu quero, neste momento, desfazer um equívoco. Vi algumas manchetes de jornais salientando que o Senador Tasso Jereissati defendeu a política econômica do Governo. Não foi o que ouvi nem ontem nem há poucos dias, quando S. Exª fez daquela tribuna um discurso de crítica à política econômica do atual Governo. Criticou sobretudo o que chamou de perversas taxas de juros. E não poderia ser diferente. A crítica à política econômica não nasce, não brota apenas nos quadros partidários; especialmente junto às entidades representativas da sociedade há hoje uma crítica contundente à política econômica do Governo. A Fiesp, por exemplo, não é de hoje que insiste na necessidade da retomada do crescimento econômico em favor da geração de emprego. A respeito da decisão de redução de 0,25% nas taxas de juros, a Fiesp diz que o Governo promove um corte simbólico. A Fiesp criticou a falta de intensidade na redução dos juros que permita, no curto prazo, alterar o estado de apatia do mercado interno. Horácio Piva, em nota oficial, disse que “macroeconomistas renomados e até mesmo ex-dirigentes do Banco Central já percebiam o custo desnecessário que a condução da política monetária estava causando à produção”.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Ouço o aparte de V. Exª, mas, antes, gostaria de concluir.

Há um consenso, Senador Ramez Tebet, em torno da necessidade premente de reduzir juros e recolocar o País no caminho do crescimento. É evidente que não basta reduzir juros. Enquanto o Governo se mantiver disciplinadamente obediente às imposições do Fundo Monetário Internacional, sem estabelecer um enfrentamento que possibilite flexibilização desta política perversa, não alcançaremos crescimento econômico para atender à demanda de emprego no País.

Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Se V. Exª me permite, manifesto-me como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, interpretando os sentimentos daquela Comissão e desta Casa de que este é um dos caminhos. É assim que o Senado está entendendo. Não haverá crescimento econômico se o País mantiver taxas de juros as mais elevadas do mundo. É preciso reduzir essas taxas. E a última decisão do Banco Central, Senador Alvaro Dias, deste tamanhinho, 0,25% - podiam ter sinalizado com 0,50% -, no meu entender, poderia ter sido um pouco mais ousada, porque a demanda está reprimida e não há perigo de inflação. Esse é o entendimento que temos. E por quê? Porque o poder aquisitivo da população, e V. Exª deixou isso patente em suas palavras, o poder aquisitivo caiu; não está havendo consumo. Mas essa sinalização, embora tênue, tem um significado: vale a pena continuarmos lutando e debatendo, porque só reduziram devido ao clamor da sociedade. Os empresários pedem, o setor produtivo pede, a classe política pede, reclama, houve até manifestação do próprio Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores a respeito da política econômica do Governo. Parece-me, portanto, que estamos avançando um pouco, pois se o placar foi de 6x3, e costuma ser sempre unanimidade, é sinal que estamos avançando realmente, embora de maneira muito tênue, como acabei de afirmar. Mas vale a pena a sociedade, o Legislativo e todos nós expormos a nossa convicção, o nosso ponto de vista. E é claro que cabe ao Banco Central zelar por isso. É uma coisa importante! Não podemos falar por falar; estamos amparados por economistas abalizados deste País e pela experiência que cada Senador tem na sua atividade política. Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Especialmente V. Exª, Senador Ramez Tebet, tem realizado notável trabalho à frente da Comissão de Assuntos Econômicos. Aproveito a oportunidade para cumprimentá-lo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Senador Alvaro Dias, a Mesa vai ser tolerante com V. Exª, lembrando ao Plenário que os apartes serão dentro do tempo do orador.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Há um pedido de aparte do Senador Eduardo Suplicy e do Senador Leonel Pavan. Se a Presidência me permitir, ouvirei com prazer, porque o meu tempo está esgotado.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan, que havia solicitado; e depois ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Gostaria de cumprimentá-lo pelo seu brilhante pronunciamento, mas quero fazer uma referência especial ao seu início, quando V. Exª falou da preocupação com a estabilidade do próprio Governo. O Presidente, nos últimos dias, tem fugido de manifestações e, em alguns lugares, tem até entrado pela porta dos fundos, como aconteceu no Rio de Janeiro. Em Recife, houve uma manifestação de mais de 200 trabalhadores sem-teto, que manifestaram apoio ao Presidente nas últimas eleições e queriam entregar um documento e conversar com o Presidente que ajudaram a eleger. Infelizmente, a Polícia deu tiros para o alto e criou-se uma confusão. Os manifestantes improvisaram uma barricada, queimaram pneus, e o Presidente, mais uma vez, teve que entrar por outra porta, a fim de fazer seu pronunciamento. Senador Alvaro Dias, preocupa-nos que as coisas estejam desandando: greves por todos os lados, manifestações em todos os cantos do País. Os prefeitos fizeram uma caminhada, uma manifestação muito grande, em razão da falta de apoio do Governo aos Municípios, pois houve cortes no Orçamento, e as prefeituras não receberam um centavo no ano passado. E, nessas manifestações, não vejo mais a bandeira do PT, como via antigamente. O pronunciamento de V. Exª restabelece a verdade no que se refere à situação atual do País.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Leonel Pavan.

Se o Presidente me permitir, concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, que sei será sucinto.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Alvaro Dias, considero importante a manifestação crítica de V. Exª, mas gostaria de registrar que, no encontro da última terça-feira, os Presidentes Néstor Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva, ao assinarem a Declaração sobre a Cooperação para o Crescimento Econômico com Eqüidade e a Ata de Copacabana, estabeleceram a importância de se conduzir negociações com os organismos multilaterais de crédito de modo que não comprometam o crescimento e garantam a natureza sustentável da dívida, preservando o investimento em infra-estrutura. Esse é justamente o entendimento que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem procurado ter com os Chefes de Estado dos Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido e outros, para persuadir a direção do FMI a considerar os gastos realizados com investimento em infra-estrutura como despesas, na hora do cálculo do superávit primário, o que vai na direção daquilo que V. Exª também deseja: que haja condições de crescimento e oportunidade de emprego juntamente com estabilidade econômica. Obrigado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Queremos dizer ao Presidente Lula que esqueça a Oposição e pense no País. Não se preocupe com a Oposição. Se o Presidente adotar essa postura de enfrentamento junto ao FMI para alterar as regras do jogo, flexibilizando a política econômica para permitir crescimento com geração de emprego, S. Exª terá apoio total da Oposição nesta Casa e no País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.