O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa encontrar com urgência uma solução para o grave déficit habitacional, estimado em mais de 6 milhões de habitações.

Certamente, a solução do problema habitacional terá como efeito positivo a redução do mais grave problema nacional da atualidade: o problema do desemprego, que traz em seu bojo a fome, a miséria, a violência, a desagregação social e familiar, o aumento dos índices de criminalidade e outros males econômicos e sociais.

Trata-se de problema crônico, grave e que vem desafiando muitos governos em nosso País.

O Banco Mundial, as Nações Unidas, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e todos os organismos internacionais que têm preocupação social têm procurado soluções para esses dois problemas intimamente relacionados: déficit habitacional e desemprego.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado preocupações com esses dois problemas, ambos de solução complexa e de longo prazo e que, por isso mesmo, não podem deixar de fazer parte de nossa agenda permanente.

Hoje, gostaria de analisar a nova política de financiamento de imóveis usados, particularmente para os segmentos sociais menos favorecidos, para as pessoas de menor renda e que, sem dúvida, necessitam de mais apoio, de mais assistência e até mesmo de subsídios governamentais, para terem o mínimo de dignidade que a Constituição assegura a todos os brasileiros.

Quero, neste momento, ressaltar a importância das medidas adotadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revitalizar o financiamento da casa própria, permitindo que as famílias, principalmente aquelas de menor poder aquisitivo, possam adquirir suas moradias, realizando o sonho da casa própria.

O Brasil necessita de um vigoroso crescimento do setor de moradia, dinamizando a cadeia imobiliária, em que pessoas compram imóveis usados, ao mesmo tempo em que unidades de imóveis novos são automaticamente comercializadas, dentro desse processo de integração da cadeia produtiva do setor imobiliário, movimentando a economia de diversos outros setores que se correlacionam com o da construção.

É isto que desejamos, é isto que vai gerar mais renda, mais emprego, mais produção e reduzir, finalmente, o triste déficit habitacional hoje existente no País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisamos de programas habitacionais dinâmicos, que contribuam principalmente para o atendimento das pessoas de menor poder aquisitivo e, para isso, devemos continuar a apoiar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social administrado pela Caixa Econômica Federal.

Precisamos também da participação efetiva da iniciativa privada, do financiamento dos bancos privados e de outros setores que possam contribuir para a redução do déficit habitacional, pois dificilmente resolveremos esses problemas do setor imobiliário com uma dependência quase exclusiva da Caixa Econômica Federal.

Queremos a Caixa Econômica Federal financiando uma maior quantidade de imóveis, mas que não seja uma parcela equivalente a 90% do mercado de financiamento, pois precisamos de um perfil mais adequado e mais moderno para esse importante setor, que não deve ser estatizado nem monopolizado e, sim, mais democratizado em todos os seus segmentos.

Não podemos aceitar uma situação em que a construção civil brasileira perdeu 38 mil postos de trabalho ao longo do ano de 2003, com 42 mil demissões apenas no mês de dezembro.

Precisamos revitalizar as Companhias de Habitação Popular, para que possam cumprir sua importante função social e econômica, já que foram responsáveis pela construção de mais de 2 milhões de moradias para famílias de baixa renda, nas últimas três décadas.

Precisamos dar continuidade aos programas populares da Caixa Econômica Federal, como o Programa de Arrendamento Residencial, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, o HabitarBID e o Associativo.

Certamente, todos esses programas precisam de ajustes e melhorias, para assegurar o acesso à casa própria a um maior número de brasileiros, que precisam de habitação digna e adequada, sem esquecer que o segmento de imóveis usados é o fator mais importante para realmente acelerar a melhoria de toda a cadeia produtiva do ramo imobiliário.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a convicção de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiel às suas convicções de homem que conhece muito bem as dificuldades do povo brasileiro, conduzirá com sabedoria uma nova política habitacional e de financiamento de imóveis, para beneficiar todos os segmentos do povo brasileiro, principalmente aqueles brasileiros de menor nível de renda.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.