O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está absolutamente perdido. As manchetes dos jornais de hoje registram que o Presidente compara os trabalhadores de bingos com os que atuam na prostituição infantil.

Estranho é que na mensagem presidencial, aquela trazida a este plenário pelo Ministro José Dirceu algumas semanas atrás, na página 177, conste a proposta de regulamentação dos bingos. Logo, se o Presidente considera que o caso é tão grave quanto o da prostituição infantil, só tenho a deplorar que ele tenha inserido aa mensagem presidencial ao Congresso algo tão desrespeitoso à dignidade do Parlamento, algo tão ofensivo ao decoro desta Casa.

Mais ainda: se não fosse o escândalo Waldomiro Diniz, hipocrisias à parte, o Presidente Lula, a esta altura, teria, quem sabe, já regulamentado as atividades dos bingos. O Deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais, era o grande arauto até bem pouco tempo atrás dessa regulamentação. O que fez o Presidente mudar de idéia foi a tentativa de desviar a atenção desse escândalo de corrupção, que está ganhando corpo na Nação. Mas não adianta tapar o sol com a peneira. O tema não sai da pauta desta Nação enquanto respostas convenientes não forem oferecidas ao povo.

Sr. Presidente, O Globo de hoje destaca. “Lula compara o bingo à prostituição infantil”. O Presidente se notabiliza por falar disparates a cada momento que viaja, desopilando o fígado.

Eu sou contra o jogo. Eu era, sou e pretendo continuar sendo contra o jogo. Sou a favor, portanto, de se fechar os bingos. E mais ainda: entendo que se o Presidente baixar as alíquotas da Cofins, empregará no setor de serviços, de sobra, todos os que perderem o emprego com o fechamento dos bingos. Portanto, sou contra o funcionamento da jogatina. O Presidente Lula é que não era a favor de se condenar a jogatina e passou a ser, para tentar desviar a atenção do caso Waldomiro Diniz.

Diz ainda o Presidente, em O Globo de hoje: não legalizo a bandidagem. Palavras, enfim, do Presidente do marketing, que propõe que as pessoas joguem bingo como antigamente.

Quero dizer que não gosto nem de bingo de igreja. Não gosto de bingo, não gosto de jogo de modo geral, mas só que não mudo de idéia por razão nenhuma.

O Correio Braziliense de hoje mostra o retrato do Governo. Na primeira página, as notícias comuns: “Imposto maior paga correção de aposentados”. Lá vem mais imposto para o Governo pagar o que deve, lá vem mais sacrifício, mais ônus sobre a economia brasileira, que já paga uma carga fiscal insuportável.

“Lula compara bingos ao crime organizado”. Na página 2 do Correio Braziliense, lemos: “Sem contato com o povo”. Esta é a verdade, o Presidente Lula já não entra mais pela porta da frente em nenhum lugar, só entra pelos fundos ou pelas laterais. O que aliás é equivocado. Impopular ou não popular, o dever da hombridade manda entrar pela porta da frente, jamais se escafedendo, como se não tivesse contas a prestar à sociedade.

O Globo do dia 18 deste mês noticia: “Tiros para o alto, confusão e feridos antes da chegada de Lula a Olinda.” Mas não era Lula o Presidente que desafiava a segurança? Dizia a segurança: “É impossível segurar o homem.” Ele não podia ver pessoas que saía para dar beijinhos, abracinhos, desafiando de maneira insensata a segurança. Agora, a segurança pode ficar tranqüila porque o povo brasileiro é pacífico, não vai fazer nada contra o Presidente, e o Presidente agora não quer mais saber de povo. Agora, antes de chegar, manda que a repressão limite os passos das pessoas que são contra o seu Governo.

Temos aqui ainda algumas coisas que devem ser registradas nesse pot-pourri que vou fazendo sobre esse caso. Tenho muito receio das suas conseqüências, do desarvoramento administrativo e político do Governo Lula.

A Folha de S.Paulo, edição de ontem, dia 18, noticiou que Waldomiro confirmou a indicação de GTech*, ou seja, Waldomiro, conhecendo ou não pessoalmente o Sr. Buratti, disse que uma pessoa importante procuraria os diretores para consumarem uma negociata. Os diretores da GTech juram de pés juntos que não pagaram a negociata, mas o fato é que o negócio saiu após a indicação feita pelo Sr. Waldomiro. Não precisava dizer que era o fulano de tal, mas que alguém importante iria procurá-los. A GTech confirmou que o Sr. Rogério Buratti* disse não conhecer o Sr. Waldomiro Diniz* e que este, por sua vez, também não conhecia aquele.

É possível. Agora, Waldomiro teria dito que alguém importante - já vamos ver porque esse rapaz é importante - procuraria os diretores da GTech*. Qual foi o resultado disso? Depois de ter dado esse depoimento explosivo, os diretores da GTech pediram garantia de vida, pediram segurança ao povo brasileiro. Não a obtendo, viajaram para os Estados Unidos, fugindo do País, alegando que aqui não estão com a vida garantida.

Então, eu pergunto: de quem eles têm medo? Quem pode fazer mal a eles? Se não há envolvimento de figurões do Governo, quem é que pode fazer mal a esses cidadãos? Quem é que pode prejudicá-los? Quem é que pode matá-los, para dizer uma linguagem mais clara, Senadora Lúcia Vânia?

Volto às edições de hoje. No jornal Folha de S.Paulo de hoje, diz a manchetona: “Governo propõe elevar Alíquota do INSS”. Esse é o Governo que o Ministro Palocci diz que não aumenta impostos, que trabalha sem aumentar a carga tributária.

Outra matéria da Folha de S.Paulo - a chamada de primeira, não a manchetona - também me despertou a atenção: “Empresa de Buratti utiliza casa de laranja”. Segundo a Folha de S.Paulo, o Sr. Rogério Buratti, que usa endereço de laranja para movimentar sua empresa, configurando uma marginalidade, é apenas alguém que assessorou, anos atrás, o atual Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha*, o Ministro Palocci, em 1984, quando era Prefeito de Ribeirão Preto, e também, na Assembléia Legislativa, o então Deputado José Dirceu, agora Ministro. Ou seja, Waldomiro surpreendeu, chocou todos eles. Todos eles muito ingênuos, todos eles muito tolos, não sabiam que Waldomiro era tão ruim assim e Buratti fazia mal ao Erário público.

Ô partidinho para cometer erros sobre pessoas, Senador Leonel Pavan! Ô partidinho complicado para identificar mal as pessoas! São todos puros, todos imaculados, mas o fato é que Buratti* esteve próximo do Ministro Antônio Palocci, do Ministro José Dirceu e do Presidente da Câmara, João Paulo, em épocas diferentes. Dirão que foi antes disso. Mas, meu Deus! Se é verdade que as pessoas ficam muito honestas perto deles e depois se desgarram, seria bom pegar essas pessoas pelo braço e algemá-las. É uma forma de não permitir que as pessoas entrem pelos desvãos do mal, desse maniqueísmo tolo e ridículo de que eles seriam o bem e os demais setores da vida pública brasileira seriam o mal. Isso eles veicularam à farta durante anos, batendo na cabeça do povo brasileiro com essa falsa tecla, até o ponto em que ganharam a eleição para fazer o que estão fazendo: mergulhando o País na incerteza.

Sejamos justos com o Ministro José Dirceu: foi assessor de Dirceu, do Ministro Antônio Palocci e do Presidente João Paulo e era o homem indicado por Waldomiro. Citando o nome dele ou não, era o tal homem importante que iria aparecer na frente dos diretores da GTech* para cobrar uma propina que de R$15 milhões ou R$20 milhões, baixou para US$6 milhões, para consumarem o que interessava à empresa GTech* na Caixa Econômica.

O Jornal O Estado de S. Paulo tem outra crônica do desarvoramento: “Genro repete Cristovam e pede mais dinheiro”. Eu queria avisar ao Ministro Tarso Genro de que ele será demitido por telefone, como foi demitido grosseiramente por telefone o Ministro Cristovam Buarque. E foi demitido por isso. Pedia dinheiro, pensava que mais dinheiro deveria ser destinado à educação, e acabou sendo demitido muito mais grosseiramente do que o foi Waldomiro, demitido a pedido. O Ministro Cristovam Buarque foi enxotado do Governo, essa é a verdade. O Ministro Tarso Genro quer mais dinheiro. Estou avisando que o emprego dele está a prêmio. O ex-Ministro Cristovam Buarque, pelo menos, é Senador e estava com sua atividade política garantida. O Ministro Tarso Genro está sem mandato e, no caso de deixar o Ministério da Educação, voltará para o Rio Grande do Sul.

O Estado de S. Paulo faz também menção a um fato estranhíssimo, para o qual chamo a atenção de V. Exª, dos membros da Casa, da imprensa brasileira e da opinião pública deste País. De acordo com o jornal, “executivos da GTech buscam proteção dos Estados Unidos da América”. Volto a perguntar por quê? O Brasil não é capaz de dar segurança a esses cidadãos? O Governo brasileiro não está dando segurança ao megabandido Fernandinho Beira-Mar?

Para mim, o Fernandinho Beira-Mar deveria ficar preso no presídio de alta segurança do Estado de São Paulo, onde ele disse que estava ficando louco. Isso não é problema meu. Eu não gostaria que ele transformasse em loucos os filhos das famílias brasileiras com a venda de drogas. Ele disse que estava conversando com um grilo; como grilo não consome cocaína, considero ótimo que ele converse com um grilo. Entendo que ele tem que ficar por toda vida conversando com aquele grilo, e o grilo conversando com ele. Essa é a melhor coisa que ele faz.

Se o Estado brasileiro consegue dar segurança a Fernandinho Beira-Mar, por que não consegue dar segurança aos dois executivos da GTech que disseram que havia um link entre o Sr.Buratti* e o Sr. Waldomiro? Esses fatos vão aumentando o quadro de estranheza e até de suspeição, dependendo da visão que a sociedade brasileira pode ter sobre esse quadro.

O referido jornal destaca, em outra matéria, que o Presidente Lula reafirmou que não vai legalizar o crime organizado. O Presidente Lula está ficando uma figura engraçada. Sua Excelência disse que sua mãe nasceu analfabeta. A minha também! A minha mãe nasceu desdentada e careca, assim como a do Senador Leonel Pavan e, creio, que a de todo mundo. Eu jamais vi uma mãe nascer cabeluda. Jamais vi isso. Não nasce. As pessoas todas nascem sem cabelo e sem dentes.

O Presidente diz que não irá legalizar o crime organizado. Já imaginaram se fosse o contrário: se o Presidente dissesse - a não ser que fosse o Noriega do Panamá - que iria legalizar o crime organizado? Isso seria o cachorro sendo mordido pelo homem.

Sua Excelência, em tom grande e eloqüente, assumindo postura enorme e austera, diz: “Não vou legalizar o crime organizado”. Senhor Presidente, será que podia passar pela cabeça de alguém que o senhor fosse legalizar o crime organizado? O senhor não pode legalizar o crime organizado mesmo. O senhor ia legalizar os bingos, mas veio o escândalo Waldomiro, e o senhor retrocedeu. A prova de que o senhor ia legalizar é a de que, na sua mensagem presidencial, o senhor dizia que estava em pauta e em marcha a legalização dos bingos. Aí o senhor deu uma guinada de 180º, diferentemente de mim, que sou contra o jogo e pretendo morrer contra a batota e a jogatina neste País. É um pouco diferente!

O Presidente, então, diz mais uma das suas: “Não vou legalizar o crime organizado”. Puxa, Presidente, que bom! Agradeço ao senhor! Estava assustado, Senhor Presidente, pois pensei que o senhor fosse legalizar o crime organizado. Então, estou agradecido. Vou pedir para a minha Tia Lindalva - aquela que o Senado conhece bem - para rezar uma novena para o senhor porque o senhor não vai legalizar o crime organizado. Já imaginaram a que ponto chegamos, de o Presidente dizer que não vai legalizar o crime organizado e isso merecer registro na imprensa brasileira? Mereceria registro se ele falasse que ia legalizar o crime organizado e não o contrário.

O Jornal do Brasil de hoje publica: “Buratti surpreende João Paulo”. Volto a dizer que essa gente se surpreende muito. Não conheciam o Buratti, não conheciam o Waldomiro. Daqui a pouco, eles vão dizer que não conhecem mais alguns que estou vendo serem muito citados pela imprensa de maneira desairosa, com indícios se avolumando na nossa conta.

Registro o fato de que é bom o PT fazer um curso de Psicologia para começar a conhecer as pessoas, porque senão vão continuar nomeando pessoas desse tipo. Amanhã, alguém apronta uma no Brasil e vão dizer que não conheciam o fulano, não sabiam que ele era capaz disso.

O Presidente Lula volta com a sua história aqui: “Lula prevê crescimento irreversível até 2003”. Ignora a conjuntura internacional e dificuldades na microeconomia, como por exemplo o tratamento equivocado e pouco lúcido que dá às agências reguladoras. Sua Excelência ignora o fato de que no ano passado, a título de microcrédito, liberou R$6 milhões apenas - não são bilhões, mas milhões com “m” de Maria. Ignora que 2003 e2004 foram anos de excepcional liquidez internacional, o que talvez não se repita em 2005 e 2006, até por que 2005 marcará a retomada do crescimento dos juros americanos, seja qual for o resultado da eleição. Eles estão apenas segurando esse resultado eleitoral - e isso é bem visível - e depois vai começar a escalada de juros nos Estados Unidos, tornando mais escasso, menos provável até esse dinheiro que vem buscar remuneração tipo capital “motel”, que entra e sai na mesma hora.

E o Presidente Lula aqui decreta, com enorme sapiência: “Lula prevê crescimento irreversível até 2006”. Ou seja, assim como Sua Excelência dizia que não existia Congresso, trovoada, nada, e que o Brasil iria aprovar não sei que reformas, agora diz que não há trovoada, nada, nem Jesus Cristo nem ninguém que impeça crescimento irreversível até 2006 - O Estado de S. Paulo, página 4.

Só que na página 3, o Estadão diz: “O BNDES - que ao que eu saiba deveria ter uma coerência, uma consistência diante do que pensa e diz o Presidente Lula - revela que as empresas têm baixa propensão a investir”. Ou seja, o Brasil, no Governo Lula, apresentou sua mais baixa taxa de investimentos dos últimos anos. Foi 17 ponto alguma coisa por cento, menos de 18% com proporção do PIB. Se o Brasil não investir alguma coisa do tipo 25% a 28% do PIB, ele não sustenta crescimento de 5% ao ano. Pode ter crescimento em um ano, mas não o tem durante vários anos seguidos. E aqui nós estamos vendo que o Governo Lula não cria ambiente propício a investimentos. E, portanto, o quadro de investimento desdiz, por ser escasso, o otimismo do Presidente, que quer se livrar da crise de qualquer jeito. E só sabe se livrar das dificuldades com promessas.

E eis aqui, novamente, o editorial do respeitável O Estado de S. Paulo, que diz: “Governo atolado na crise”. E registra o discurso equilibrado e sensato do Senador Tasso Jeiressati, dizendo que é fundamental que se tenha muito cuidado quando se aborda a questão econômica, evitando o que possa ser a desestabilização da política que está posta aí, até porque não resta a este Governo mais nada a não ser isto.

E segue O Estado de S. Paulo:

Mas o Waldogate não se evaporará por decreto, quanto mais não seja porque, à medida que o tempo passa, novas suspeitas e novos personagens vão se adensando o escândalo, como o nebuloso caso da renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech, que pôs em cena, ao lado de Waldomiro Diniz, o advogado Rogério Buratti, de Ribeirão Preto, para quem o primeiro teria pedido um adjutório que poderia chegar a R$20 milhões.

Então, aqui eu vou pedir a V. Exª que faça constar dos Anais este editorial e mais algumas matérias. E vou selecionar para a Assessoria da Presidência o que entraria só com o título e o que entraria com a matéria inteira.

O fato é que o Governo Lula pensa que pode, por decreto, determinar o fim de uma crise que tem raízes éticas e morais e que têm que ser respondida à base desses dois questionamentos. Noutro dia li na revista Radar que o Presidente...aliás, ele não é Presidente, ele pensa que é, mas não é, digo, o Ministro Dirceu, na coluna de Lauro Jardim, na Veja, dizendo que a Oposição, a Oposição não, que o PSDB não perde por esperar, pois há uma bomba envolvendo o PSDB ou alguém do PSDB.

Pois eu volto a dizer: o Ministro está desafiado a sair da conversa fiada, sair da evasiva, sair do escapismo, e vir dizer quem é no PSDB que não se compõe com a boa ética e com a moral, sob pena de, de duas uma: ou o Ministro está sendo leviano e deve ser denunciado como leviano e, portanto, como escapista, tentando sair da crise em que ele está envolvido desviando a atenção atentando contra a honra de pessoas sérias. E nós estamos muito tentos para dossiês “queimas”, para falsos dossiês. Estamos muito atentos para isso; estamos profundamente atentos para tudo que parta do Governo na direção do nosso Partido.

E a outra hipótese que tem o Ministro é ele saber de fato de alguém do PSDB envolvido em alguma coisa grave. E, nesse caso, o Ministro está prevaricando. Ou seja, não denuncia se o PSDB ficar bonzinho; denuncia se o PSDB não ficar bonzinho. Digamos que houvesse alguém monstruosamente desonesto no PSDB? O PSDB ficaria bonzinho e não denunciava nunca. Esse é o pacto do silêncio que cabe na máfia siciliana; não cabe no PSDB, não cabe no Brasil de hoje. Não estamos aqui para fazer pacto de omertà, pacto do silêncio com quem quer que seja. Isso não elide o nosso compromisso de equilíbrio, quando analisamos a economia, não elide o nosso compromisso com a governabilidade quando aqui votamos matérias do interesse do País, pedidas pelo Governo Federal. Não temos, por outro lado, o compromisso de não tocar em pontos nevrálgicos, de não tocar em pontos que têm a ver também com uma agenda nobre, que é a ética, a defesa moral do País.

Encerro meu pronunciamento dedicando ao Ministro José Dirceu essa última fase. S.Exª diz que a Oposição namora o perigo. Eu respondo: namora o perigo quem nomeia Waldomiro Diniz. Estou aguardando que o Ministro denuncie quem ele quiser denunciar do PSDB. Venha de frente, que estamos aqui de peito aberto. Esta liderança só enfrenta luta de peito aberto. Ela não admite subterfúgios.

Venha, Ministro, de frente, que estamos de frente aguardando o que V. Exª declarou à revista Veja, a título de ameaça, que não intimida o meu partido. Mas vamos ver quem namora o perigo: quem nomeia Waldomiro Diniz. Namora o perigo quem pede, por meio de projeto, referendo para saber se se deve ou não pagar a dívida externa. Quem fez isso foi o Ministro José Dirceu. Namora o perigo quem propõe uma Comissão Parlamentar de Inquérito, como S. Exª propôs no passado, para tentar anular as privatizações então feitas, questionando o Programa Nacional de Desestatização. Namora o perigo quem, por meio de projeto de lei também, propôs, depois do referendo, um plebiscito para ver se o Brasil deveria ou não pagar a dívida externa. Propõe o perigo quem sai com uma PEC estapafúrdia que autorizava apenas 10% da receita líquida da União a título de pagamento da dívida e demais encargos dessa dívida pública. Sabemos que, no ano passado, isso deve ter ficado entre 36% e 38% - um projeto tolo do ponto de vista do conhecimento básico da economia que se exige de um Parlamentar e, ao mesmo tempo, um projeto, esse sim, altamente desestabilizador.

Ao mesmo tempo, reafirmo que não dá para o Governo ter duas caras conosco, essa cara boazinha de pedir o diálogo aqui - e jamais negaríamos o diálogo, jamais nos furtaremos ao diálogo -, essa cara boazinha de dizer que estão precisando dos votos e de nosso Partido para aprovar matérias - estamos todos aqui para aprovar matérias -, enquanto, à socapa, ameaça, insinua, faz acusações veladas. Voltamos a dizer: É de frente que questiono o fato de o Sr. Buratti ter enganado o Ministro Palocci, o Presidente João Paulo e o Ministro José Dirceu. É de frente que acuso esse Governo de ter de novo, no mínimo, cometido um brutal equívoco de pessoa, quando, supostamente, essa figura de Buratti continua vendendo serviço para várias prefeituras petistas. Foi demitido por corrupção por Palocci em Ribeirão Preto, mas isso não o impediu de trabalhar para vários governos desse Partido durante esse tempo todo e teria sido indicado. Segundo o pessoal da Gtech, ele está com medo de morrer, tanto que pediu proteção aos Estados Unidos. Segundo esse pessoal, os diretores da Gtech, o Sr. Buratti teria sido indicado, com o nome dele citado ou não por Waldomiro, para consumar uma negociata por lá. É de frente que digo que essa crise não acaba com falsa agenda positiva porque é da agenda positiva se investigar corrupção. É de frente que me refiro ao Senador Antero Paes de Barros, que tem sido ameaçado pelo Governo. Ameaçado já foi várias vezes, com conversinhas de bastidores. Aqui estamos, não só o Senador Antero, todos nós do PSDB, completamente abertos para enfrentar qualquer coisa que o Governo queira.

Portanto, se não temos passado nem presente para permanecermos na vida pública, é bom que nos denunciem, para sairmos da vida pública; é bom que nos eliminem da vida pública. O que não dá é para imaginarmos que servir ao Brasil e ser ponderado é deixar de denunciar corrupção, tráfico de influência e deixar de denunciar, na verdade, a montagem, quem sabe, de uma brutal rede de tráfico de influências, infelicitando este País. Se isso não é verdade, provem, venham à luta, instalem a CPI. E aqui estaremos aplaudindo o gesto corajoso de um governo que nada teme. Saiam do escapismo, defendam-se, atacando o problema que os assola, e não inventando falsas saídas.

Nada mais transparente do que a nossa disposição de luta. Dirijo-me ao Ministro José Dirceu mais uma vez - não é insistência e não pense que é perseguição, Ministro - se V. Exª conhece alguma coisa do PSDB, por favor, denuncie. É imperdoável, se houver algo grave com alguém do PSDB, que V. Exª, por prevaricação, não denuncie, e isso continue a ameaçar e a enodoar o nosso Partido. Se não conhece nada, V. Exª se cale, recolha-se à resposta que deve à Nação e à única atitude que cabe, de defender, com clareza, sem deixar nenhuma dúvida quanto à transparência dos seus atos, o seu não envolvimento nesse episódio. Afinal, não estamos aqui para ver ninguém do Partido virar bode expiatório de quem quer que seja, muito menos de quem deveria estar humilde, até porque acuado, e ainda assim não perde a arrogância com que tenta, através dela, olhar de cima uma Nação que não quer ser olhada de cima por ninguém, porque é uma Nação irredenta, rebelde, exigente, aprendeu tudo isso com o antigo PT e não vai abaixar a cabeça para quem quer que seja, não vai mostrar temor em nenhum momento da caminhada histórica que ela está encetando, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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