O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o agronegócio nacional tem se constituído em um dos segmentos mais dinâmicos da economia brasileira. No ano de 2003, conseguiu exportar mais de US$ 30 bilhões, garantindo um superávit na balança comercial do País superior a US$ 24 bilhões e participando com 42% do valor total das nossas exportações. Coincidentemente, o Senador Jonas Pinheiro falava, ainda há pouco, da pujança do agronegócio, da agricultura e da pecuária brasileiras.

Entre as várias razões para o sucesso do nosso pequeno, médio ou grande empresário ligado ao agronegócio, podemos destacar as políticas de apoio desencadeadas pelo Governo Federal, o aporte tecnológico às atividades do campo e o esforço permanente dos nossos agricultores. Todos, neste segmento, reconhecem o papel que a Embrapa vem desempenhando nos últimos 30 anos, apoiando a verdadeira revolução que se processa na agricultura e pecuária brasileiras.

A elevação constante da produtividade por meio do desenvolvimento de novas cultivares, o aperfeiçoamento de métodos de aplicação de insumos agrícolas, a opção pelo plantio direto em mais de 20 milhões de hectares e a conquista do cerrado, o surgimento da Amazônia como fronteira agrícola, levaram a agricultura brasileira a ser uma das mais competitivas do mundo.

Esse sucesso não se deu de forma isolada. Muito se deve à contribuição das instituições estaduais de pesquisa das universidades e de entidades do setor privado. Sem a dinâmica e o sinergismo de ações dos diversos segmentos, muito provavelmente, pouco teria sido realizado.

O Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Embrapa, consciente de seu papel no desenvolvimento da agropecuária nacional, vem deixando claro que as atividades relacionadas ao agronegócio serão apoiadas em sua totalidade. Adiciona, contudo, aos seus esforços uma preocupação mais aguda quanto aos pequenos produtores, em especial àqueles que se concentram nas regiões Norte e Nordeste do País, aos assentados da reforma agrária e aos produtores que ainda não conseguiram experimentar o sucesso obtido pelos incorporados ao mercado e que carecem de apoio para conquistar uma vida digna e saudável, de forma que todos esses grupos também possam fazer parte do agronegócio brasileiro.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, através de sucessivas safras recordes, o agronegócio brasileiro participa com, aproximadamente, 33% do PIB e os agricultores brasileiros produzem mais de 130 milhões de toneladas de grãos. Esse é um exemplo claro da vitalidade do campo, da sua capacidade empreendedora, beneficiada por políticas públicas corretas adotadas pelo Governo Lula como um todo, especialmente pelas iniciativas tomadas pelos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Os desafios para que possamos continuar tendo a nossa agricultura e pecuária apoiando o desenvolvimento nacional não são pequenos. Exemplos recentes ocorridos em outros países, como o mal da vaca louca, na Europa e nos Estados Unidos, e da gripe do frango, iniciada na Ásia, deixam claro quão frágeis podem ser nossos esforços de produção se não pudermos, antecipadamente, planejar, agir, desenvolver e disseminar tecnologias de modo a evitar questões que podem se tornar verdadeiras catástrofes para a economia brasileira.

Nesse sentido, a Embrapa vem trabalhando na elaboração de propostas e projetos que vão ao encontro de ameaças como as citadas e outras, como a ferrugem da soja, que vem causando prejuízos significativos e pode levar ao desespero o segmento mais importante do agronegócio brasileiro: a cadeia produtiva da soja.

A Embrapa, atendendo aos reclamos da sociedade, porém, não pode esquecer que modernidade não se constitui apenas em apoiar a agricultura de exportação. Temos que estar atentos para os milhões de brasileiros que ainda têm como principal objeto de trabalho uma enxada. Para esses, ser moderno já é o uso de uma matraca durante o plantio do feijão, milho, arroz ou da mamona. Parece um paradoxo, mas esse é o Brasil que temos. Outros tantos milhões não conseguem chegar ao mercado com o pouco que excede de suas produções; e aí não há como se negar a trabalhar para desenvolver ou adaptar pequenas agroindústrias que permitam que esses produtos cheguem às feiras livres, às centrais de abastecimento e aos supermercados.

Tentando fazer com que esse grande conjunto de informações e tecnologias geradas chegue ao dia-a-dia das comunidades mais distantes para contribuir com a agregação de valor e verticalização da produção, foi colocado em prática um programa de difusão, utilizando-se mais de mil rádios do Norte e Nordeste brasileiro, visando a massificação dos conhecimentos em prol do pequeno, médio e grande produtor.

A preocupação com as áreas consideradas de ponta também é fundamental. Nesse caso, a biotecnologia tem sido constante na programação de pesquisa da Embrapa. As ferramentas técnicas que compõem este conjunto de ciências abrangem um espectro que vai do desenvolvimento de cultivares de soja resistentes às principais pragas e doenças à liberação de mandioca tolerante à podridão das raízes ou com uma melhor qualidade de amido. Com isto, atende-se ao empresariado, ao agronegócio e àqueles que têm que produzir suas poucas toneladas de mandioca e de grãos.

Há uma revolução em curso no campo brasileiro. Isso é patente para todos que se relacionam com o meio rural. Neste grande movimento, a Embrapa se insere como um dos mais importantes contribuintes. Foram décadas de obstinação, competência, capacidade técnica e profissionalismo. Esta instituição está comprometida com o futuro do País, com uma Nação do século XXI, e não poderemos abdicar da pluralidade e de tentar levarmos a todos que vivem da produção e transformação de alimentos aquilo que existe de mais atual em termos tecnológicos, de modo que possamos mudar o perfil socioeconômico do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, relacionado ao projeto de biossegurança, que tramita nesta Casa, a CTNBio deve ser a última instância para decidir se um organismo geneticamente modificado é seguro para a pesquisa e sua possível comercialização. Quando houver alguma suspeita de que o OGM é potencialmente degradador do meio ambiente, a CTNBio deverá solicitar estudos ao Ibama. Adicionalmente, os Ministérios da Saúde e Meio Ambiente têm assento na Comissão, por esta razão não estarão de forma alguma alheios às suas decisões.

Nesse sentido, é crucial que o texto deixe claro que é da CTNBio a competência para decidir qual organismo geneticamente modificado é potencialmente poluidor do meio ambiente, numa avaliação caso a caso.

Isto não significa que a CTNBio deva ter poder absoluto para liberações comerciais. É absolutamente necessário que o Estado tenha um controle da comercialização de produtos transgênicos. A partir do parecer técnico da CTNBio, o Estado deve decidir por meio de um conselho de Ministros de Estado (Conselho Nacional de Biossegurança) o que vai ser comercializado, levando em consideração se é interessante para o País do ponto de vista socioeconômico a comercialização de cada OGM.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito o tempo que resta do meu pronunciamento para registrar que, na última semana, mais precisamente 5ª feira e 6ª feira, esteve em meu Estado o Ministro da Agricultura e Pesca, José Fritsch. S. Exª, por dois dias, esteve em três Municípios do meu Estado - Porto Velho, Ariquemes e Rolim de Moura -, reunindo-se com centenas de pescadores dos rios e piscicultores. Foram muito produtivas as reuniões conduzidas pelo Ministro, com sua equipe e os órgãos federais, como a Embrapa, a Federação da Agricultura, a Delegacia Federal da Agricultura e a Emater Rondônia.

Da mesma forma, registro encontros que tivemos no Estado de Rondônia na última semana em prol do combate à brucelose, doença que atinge os nossos rebanhos não só em Rondônia, mas também em todo o Brasil, trazendo grandes prejuízos principalmente aos produtores de gado de leite e de corte.

Parabenizo a iniciativa dos órgãos federais e estaduais que promoveram, no último final de semana, em Rondônia, reuniões tão importantes tanto para a piscicultura do meu Estado, quanto para o combate à erradicação da brucelose dos nossos rebanhos de gado de leite e de corte.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer para o momento.

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