O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é do conhecimento de todos a extraordinária dívida social que nosso País possui com os irmãos brasileiros que sequer conseguem alimentar-se minimamente. Ações meramente clientelistas e desvios de outrora nem ao menos mitigaram essa chaga de nossa sociedade. Sabedor do ciclo pernicioso que alimenta a miséria em Nossa Nação, o Governo Federal, de forma inédita, arregaça as mangas para efetivar a trajetória do Fome Zero e ampliar o Bolsa-Família, um programa que coordena e dinamiza o nosso sistema de proteção social.

O Bolsa-Família surge e se fortalece em nossa agenda social com o fulcro de enfrentar o grande desafio da sociedade brasileira: combater a fome e a pobreza, promovendo, ao mesmo tempo, a emancipação das famílias em estado de miséria. Trata-se, em verdade, de um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação precária, com renda per capita de até 100 reais mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social.

Fruto da unificação dos diversos programas de transferência de renda do Governo, sua gênese permitiu uma gestão coordenada e integrada dos recursos disponíveis, melhorando a qualidade dos gastos e aumentando, em muitos casos, a ajuda financeira às famílias. É só lembrar que seu valor médio chega a ser o triplo do oferecido isoladamente pelo Bolsa-Escola.

Uma família com renda per capita de até 50 reais por mês, com três filhos, um ainda de colo e dois em idade escolar, que só recebia do governo 30 reais pelo Bolsa Escola, passa a receber 95 reais com o Bolsa-Família - um aumento de mais de 200%.

Configurou-se, assim, um único programa de transferência de renda, que não é mais do ministério A ou B, mas de todo o Governo. Tal unificação, certamente, conduzirá a uma maior racionalidade e reduzirá significativamente os sistemas administrativos e a máquina burocrática dos atuais programas.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, devemos reconhecer que o Bolsa-Família é uma clara evolução dos programas de complementação de renda em nosso País. Por possuir uma visão global das necessidades da família, e não somente em seus aspectos isolados, tal programa possibilitará uma substancial expansão do atendimento e no valor do investimento disponibilizado.

Calcado também em condicionalidades, o Bolsa-Família, junto com os recursos financeiros para a complementação da renda, estimula as famílias beneficiadas a freqüentarem e utilizarem os serviços da rede pública de saúde, de educação e de assistência social, oferecendo apoio e oportunidades para todos os seus membros.

Sr. Presidente, os números do Bolsa-Família já se mostram bastante alvissareiros. No final do ano passado, o programa já atingia 3,6 milhões de famílias beneficiadas, estimando-se em 13 milhões o número de pessoas já contempladas. Neste início do ano, anuncia-se um aumento de 600 mil famílias, totalizando 1,5 milhão de incremento até o final deste ano. A meta do Programa, cabe salientar, é alcançar nada menos que 12 milhões de famílias até o final de 2006, açambarcando algo em torno de 40 milhões de brasileiros.

Ampliar o Bolsa-Família, portanto, significa seguir em busca de um novo arranjo social em nossa Nação. Equivocam-se aqueles que imaginam suficiente o crescimento econômico, para que nossos cidadãos, notadamente os mais necessitados, usufruam das benesses do espetáculo financeiro. Não queiramos, novamente, deixar o bolo crescer para posteriormente pensar em distribuí-lo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, finalizo citando o poeta Olavo Bilac, principal figura parnasiana brasileira, em célebre discurso aos alunos da Faculdade de Direito de São Paulo: “O Brasil não padece apenas da falta de dinheiro: padece e sofre da falta de crença e de esperança. O agonizante não quer morrer: quer viver, salvar-se, reverdecer, reflorescer, rebentar em nova e fecunda frutificação. Dai-lhe os vossos braços, dai-lhe as vossas almas, dai-lhe a vossa generosidade e o vosso sacrifício!”

É o que tenho a dizer.

Muito obrigado.

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