O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a água é provavelmente o bem social mais importante deste Século XXI, pois dela depende diretamente a sobrevivência de pessoas, animais, plantas e o desenvolvimento de todas as atividades humanas, na agricultura, na indústria, no comércio e nos serviços.

Não pretendemos fazer comparações entre fome, sede e doenças, no entanto cada um de nós conhece o sofrimento e a gravidade do flagelo das secas no semi-árido nordestino, em decorrência da falta de água, que também tem atingido outras regiões do País.

Os problemas decorrentes dos desequilíbrios climáticos mundiais certamente têm contribuído para levar secas e enchentes a regiões que anteriormente pareciam imunes a esses fenômenos da natureza, levando prejuízos a milhares e milhares de pessoas.

O Brasil é privilegiado em termos de oferta de água, pois dispomos da maior quantidade de água doce do planeta, cerca de 12% do total mundial, com nossos doze mil rios e córregos e a maior concentração de água doce existente no mundo: a Região Amazônica.

Como país dos contrastes, o Brasil enfrenta fome e sede em muitas regiões, possivelmente em decorrência da utilização irracional dos nossos estoques de água.

A abundância de água e a exuberância do Rio Amazonas, dos nossos outros rios e cascatas parece que contribuíram para que os brasileiros esquecessem que a água não é um recurso infinito e, muito menos, que não deve ser utilizada de forma irresponsável.

O lançamento de esgotos sem tratamento, em rios e mananciais importantíssimos para a vida dos homens, das plantas, dos animais, tem contribuído para afetar o equilíbrio ambiental de longo prazo, tornando o Brasil, ao mesmo tempo, rico e pobre em matéria de água.

Temos que 60% do lixo produzido no Brasil não recebem tratamento adequado. Muitas vezes, o lixo é jogado diretamente nos rios, com resíduos tóxicos, contaminando a água, dificultando seu tratamento, tornando a água imprópria para o consumo humano e criando dificuldades financeiras, muitas vezes intransponíveis, para um grande número de pequenos Municípios e populações em todo o Brasil.

Em São Paulo, a SABESP gasta aproximadamente 170 mil toneladas de produtos químicos e materiais de tratamento da água por ano, pois a água chega às estações de tratamento cada vez mais suja e poluída, aumentando exponencialmente os custos dessas operações.

O problema é muito grave, tanto em termos de custo econômico-financeiro como de oferta de serviços públicos, assim como de controle ambiental, requerendo uma conscientização muito maior por parte da população, dos políticos, com uso dos meios de comunicação social.

Um só dado é suficiente para demonstrar a insustentabilidade, no longo prazo, dessa situação: para aumentar em 8% a oferta de água potável, nos últimos anos, a SABESP gastou 40% a mais com produtos químicos e materiais de tratamento da água.

Parece um absurdo, no País com maior abundância de água do Planeta, hoje termos racionamento em diversas cidades importantes, como São Paulo e Recife, que não têm condições de ofertar a quantidade de água mínima exigível, pelos padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde, para uma população que cresce de forma vertiginosa, pressionando a oferta de serviços públicos, num período de grave crise das finanças governamentais da União, dos Estados e dos Municípios.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ONU elegeu o ano de 2003 como o “Ano Internacional da Água Doce”, como forma de alertar a humanidade para um dos mais graves problemas do Século XXI, por sua significância não apenas para o bem-estar da humanidade, mas principalmente por se tratar de questão de vida ou morte para muitas populações que hoje enfrentam a escassez de água potável e colocam em risco sua própria sobrevivência e das gerações vindouras.

Aqui não se trata de exagero de ecologistas, de militantes de partidos verdes, que muitas vezes desejam proibir o homem de ter acesso aos bens da natureza, em nome de um conservadorismo quase fanático e irracional.

Os efeitos desse tipo de irracionalidade no uso da água são verificados imediatamente no aumento de doenças e mortes em crianças, no grande número de internações hospitalares em decorrência de diarréias infecciosas e outra doenças fortemente correlacionadas com água poluída e falta de saneamento básico.

O problema da água doce, a poluição dos rios, o desmatamento, o assoreamento dos rios, o lançamento de esgotos in natura em mananciais importantes para a sobrevivência de muitas populações, tudo isso não pode ser desprezado, sob pena de, em algumas décadas, esgotarmos o suprimento de água doce do planeta, com muitas populações enfrentando sede.

O crescimento desordenado de muitos aglomerados urbanos, as megalópoles que hoje concentram mais de dez milhões de pessoas num curto espaço geográfico e representam uma quase impossibilidade de atendimento em termos de serviços públicos vitais, como água e esgoto sanitário, a morte de diversos rios que desapareceram pela ação predatória do homem e o desflorestamento acelerado são problemas que não encontram solução se não forem adotadas medidas corajosas e enérgicas para conter essas tendências deletérias.

Para se evitar um colapso no fornecimento de água doce para grande parte da humanidade, é preciso acabar com o desperdício, com a poluição, com o desmatamento, com o assoreamento dos rios e mananciais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso lembrar e relembrar, para que o Brasil tenha futuro, mesmo dispondo da maior dotação de água doce do planeta, que não podemos continuar a agir como se esses estoques fossem inesgotáveis e pudessem ser poluídos de forma irresponsável.

As gerações vindouras merecem receber um mundo melhor do que aquele em que vivemos: os filhos dos nossos filhos não nos perdoarão se hoje não adotarmos políticas públicas que possam reverter esse grave quadro de degradação dos nossos recursos hídricos, em que uma dádiva divina, como a água, passa a se tornar quase uma maldição e causa de muitos males e doenças.

Tenho plena convicção de que todos os membros desta Casa, Senadoras e Senadores, têm consciência da gravidade do problema da água no Brasil e tudo farão para a solução desse problema da mais alta relevância para o futuro do nosso País.

Muito obrigado.

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