Pronunciamento de Nelson Carneiro em 10/02/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO NÃO REGISTRADO NO PAINEL DURANTE A VOTAÇÃO RELATIVA A DIREITO DE HERANÇA - (PARAGRAFO 40 DO ARTIGO SEXTO).
- Autor
- Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- DIREITO DE PROPRIEDADE, HERANÇA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO NÃO REGISTRADO NO PAINEL DURANTE A VOTAÇÃO RELATIVA A DIREITO DE HERANÇA - (PARAGRAFO 40 DO ARTIGO SEXTO).
- Publicação
- Publicação no DANC de 11/02/1988 - Página 7201
- Assunto
- Outros > DIREITO DE PROPRIEDADE, HERANÇA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, RELAÇÃO, AUSENCIA, INCLUSÃO, VOTO, ORADOR, VOTAÇÃO ELETRONICA, EMENDA, GARANTIA, HERANÇA.
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