O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, manifesto a minha preocupação com relação a obras destinadas à região Nordeste e que estão paralisadas. Umas não saíram do papel e outras não conseguiram ter aquele fluxo esperado. O que é certo, Sr. Presidente, é que são reclamadas há séculos, não são obras deste Governo. Muitas delas são do Governo anterior, atravessaram séculos e continuam povoando a memória e o coração dos nordestinos. Refiro-me à Transnordestina e à transposição das águas do Rio São Francisco.

Quero salientar a importância da duplicação da BR-101 para a nossa região. As obras das adutoras estão efetivamente paralisadas. Agora, temos todas as condições, porque os mananciais estão cheios, os açudes estão sangrando e água não vai faltar. O que faz mais pena é ver a água pouco aproveitada, como ocorre, pois não temos os canos das adutoras para levar as águas por quilômetros, como aconteceu no Rio Grande do Norte, graças a Deus, no nosso governo. Aquela água não é disponibilizada para o agricultor realizar os seus projetos de irrigação.

Fico preocupado, até porque a verba no Orçamento destinada à realização dessas obras é muito pequena. Pensamos numa transnordestina e temos no ano de 2004 apenas R$4 milhões; pensamos na duplicação da BR-101 e temos no Orçamento apenas R$3 milhões; pensamos na transposição do São Francisco, que é uma obra orçada em R$4 bilhões e não temos nada, porque orçamentariamente não conseguimos caminhar.

Então, quais são as alternativas para essas obras? O projeto de PPP - Parceria Público-Privada? Mas o investidor privado vai querer um retorno. No projeto do Governo, já aprovado pela Câmara e que virá para o Senado Federal, está previsto o retorno. Quem assegurará o retorno dentro da perspectiva dessas obras?

Sr. Presidente, poderia falar de vários outros Estados. Não estou aqui preso às necessidades do meu Estado, condicionado ao que o Rio Grande do Norte não está recebendo e outros Estados também. Assim como para Serra de Santana, no Rio Grande do Norte, os recursos não foram liberados, a mesma coisa está acontecendo para a Adutora do Oeste, em Pernambuco. Fico pensando que adiar de novo a realização desses sonhos é muito triste, é muito desalentador e precisamos fazer alguma coisa. Eu, pelo menos, estou fazendo o que toca a mim. Hoje, só tenho essa tribuna para falar, para dizer, para cobrar, para insistir, e é o que estou fazendo; lembrando que a realização desse acervo de obras é algo muito importante e que precisava ser, de certa maneira, viabilizado, porque não há nenhuma perspectiva hoje do ponto de vista orçamentário, do ponto de vista do PPA, do ponto de vista de empréstimos externos que possam ser obtidos.

Deixo esse registro diante dos Senadores para dizer que - na verdade, já sou Senador pela segunda vez -, em 1991, quando aqui cheguei, deparei-me com uma situação, do ponto de vista institucional, muito difícil, que foi aquela situação criada pelo Governo Collor, o que realmente paralisou esta Nação.

Agora, preocupo-me com esse impasse, com essa situação que o País vive, que possa levar a uma paralisia dessa ordem, e só quem paga por isso ou diante disso são os mais fracos, são as regiões menos desenvolvidas. É o Nordeste que está aí com essas obras à espera de que tenhamos alguma solução.

O Presidente Lula esteve no Nordeste recentemente, e Sua Excelência, num discurso, afirmou que iria realizar essas obras. Não tenho motivos para descrer que um nordestino, como é o Presidente, vá deixar de realizar, se não realizar todas, pelo menos encaminhar algumas dessas obras. Mas entre a promessa e a realidade orçamentária, Sr. Presidente, não há como deixar de reconhecer que a realidade orçamentária se impõe.

Por isso, faço um apelo, nesta tarde, para que possamos criar uma frente com a participação dos Senadores do Nordeste; aprovar o projeto de recriação da Sudene, que certamente chegará ao Senado, haja vista estar na Câmara dos Deputados; e proporcionar uma perspectiva melhor para os nordestinos.

Por ora, o inverno generoso está, até de certa maneira, contribuindo para que o nordestino se mostre feliz. Porém, queremos que essa felicidade não dure pouco e que a redenção da nossa Região ocorra por meio de obras tão importantes como essas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi Alves Filho, V. Exª, sem dúvida alguma, simboliza um dos políticos invejáveis do Nordeste pelo seu extraordinário passado como Prefeito e Governador e agora como Senador da República. V. Exª lembrou-se de um assunto, e eu serei muito breve ao analisá-lo: recriar a Sudene não resolve mais. Precisamos recriar este Governo; reinventar este Governo. Um quadro vale por dez mil palavras. O crescimento mensurável foi negativo: 0,2%. O que estamos vivendo, apesar deste Governo de “cabeça dura”, é pelo trabalho indomável, incansável e criativo do povo brasileiro, apesar da falta de Governo.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Mão Santa, meu dileto companheiro da Bancada do PMDB, que tem uma posição respeitada por nós hoje.

Como Senador do PMDB, também, até poderia estar hoje ao lado do Senador Mão Santa em determinadas posições, porque reconheço a legitimidade das mesmas. Entretanto, revisto-me dessa paciência para, em vez de uma palavra mais árdua, mais áspera, pronunciar uma palavra de cobrança e, ao mesmo tempo, de confiança, porque isso não deve continuar. Não é absolutamente justo, Sr. Presidente, o que está se fazendo com a nossa Região. Quero deixar isso patente.

Agradeço ao Presidente dos nossos trabalhos, porque já vejo que o meu tempo está esgotado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.