O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, agradeço a V. Exª por me permitir usar da Tribuna neste final de sessão, porque eu não poderia deixar de falar, no dia de hoje, sobre um ato de discriminação que sofreu o Exmº. Sr. Secretário-Executivo do Ministério do Esporte. Sr. Presidente, relatarei o fato:

No domingo, o Sr. Orlando Silva de Jesus, Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, foi constrangido por um motorista de táxi.

O Sr. Orlando Silva é um homem negro e, exclusivamente por essa razão, foi considerado suspeito e conduzido pelo motorista, não para o hotel em que se hospeda, mas para a guarita do Palácio do Planalto.

O secretário chegou a ser revistado pelos policiais militares a pedido do motorista que se julgou ameaçado por um homem negro que desejava apenas recolher-se ao seu hotel após assistir, em um shopping da cidade, a um filme.

Infelizmente, Sr. Presidente, com freqüência no Brasil, os que querem tapar o sol com a peneira insistem em associar preconceito racial a preconceito de classe, associação que visa subestimar ou negar a importância ao racismo. O Sr. Orlando Silva de Jesus é o segundo homem da hierarquia do Ministério dos Transportes. Contudo, o motorista foi educado, numa sociedade que reafirma que a cor das pessoas define o seu lugar social. E mais: o negro é uma ameaça. É um caso de polícia, na visão daqueles que são preconceituosos e, conseqüentemente, racistas. Sr. Presidente, alguns e-mails não admitem, nem sequer que eu venha à tribuna para comentar o caso, pois querem que tudo fique escondido.

Ontem, trouxemos a este Plenário o documento da marcha realizada em São Paulo no mesmo domingo em que o Secretário do Ministério do Esporte era discriminado em Brasília.

O documento foi entregue pelos manifestantes ao Comando Geral da Polícia Militar e exige o fim da impunidade, do racismo e da violência que vem dizimando a população negra, principalmente a população de jovens de 15 a 25 anos.

O constrangimento vivido pelo Secretário costuma acabar em tragédia. Foi assim, Sr. Presidente, com Flávio Sant’Ana, dentista assassinado em fevereiro e com muitos outros jovens negros que foram assassinados.

Insisto em um ponto, Sr. Presidente. Não sabemos valorizar nossa diversidade racial e étnica porque não fomos educados para isso. Cansei de sugerir, desta tribuna, ao Governo Federal que iniciasse imediatamente uma campanha nacional anti-racismo. E o preconceito ocorre não só contra o negro, mas também contra o judeu, o palestino. É preconceito em função da origem, da procedência ou da religião. Parece que para isso não temos publicitários ou marqueteiros.

Acredito que os meios de comunicação poderiam ser mobilizados para uma campanha nacional de valorização da nossa diversidade racial e étnica. É urgente - volto a insistir. A mídia do Senado pode começar essa caminhada para dar o exemplo. Os veículos de comunicação do Congresso podem lançar uma ampla campanha contra o racismo. Vamos fazer a nossa parte!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, eu gostaria apenas de relembrar a valia da raça negra, que o País reconhece. V. Exª foi tido recentemente entre os 50 mais importantes da raça negra do mundo! Mas essas coisas V. Exª vai liderar, e estamos aqui. E lembraria John Fitzgerald Kennedy, que ficou na história. É uma das páginas mais belas da história, Sr. Presidente, Eduardo Siqueira Campos, que aconteceu nos anos 60, quando os Estados Unidos tinham leis que achavam até que a raça negra era inferior. Mas John Fitzgerald Kennedy, quando um estudante de cor negra foi matricular-se numa universidade do sul e por causa do racismo não foi aceito, colocou o Exército americano um ano de guarda para garantir a presença dele na universidade. Fatos como esse que devem inspirar as autoridades brasileiras.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Mão Santa, pelo seu pronunciamento que ilustra essa caminhada, que sempre digo que é de brancos e negros, na luta permanente contra o preconceito.

Sr. Presidente, eu gostaria também, se for possível, que V. Exª desse como lido, para constar dos Anais da Casa, o pronunciamento que fiz, ontem, no Itamaraty, ao grande Abdias Nascimento, que completava 90 anos e foi homenageado pela minha pessoa, mas em nome de todo o povo brasileiro e naturalmente de todos aqueles lutadores contra o preconceito e o racismo no mundo todo.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Excelentíssimo Senhor José Alencar, Vice-Presidente da República; Excelentíssima Senhora Matilde Ribeiro, Ministra da Secretaria da Igualdade Racial; Excelentíssimo Senhor Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro Interino das Relações Exteriores; Excelentíssima Senhora Virgínia Matabelê, Ministra da Mulher de Moçambique e, neste ato, representando o Presidente Joaquim Chissano.

Senhores e Senhoras, primeiramente, gostaria de agradecer a esta Casa de Diplomatas por acolher o SEMINÁRIO AMÉRICA DO SUL, ÁFRICA - BRASIL 2004 “Acordos e Compromissos para a Promoção da Igualdade Racial e Combate a Todas as Formas de Discriminação”.

Meus senhores, minhas senhoras, na abertura de tão importante seminário, gostaria de falar de um brasileiro que pautou sua vida na promoção da igualdade racial e sempre vestiu a armadura de combate contra todas as formas de discriminação. Falarei de um brasileiro que tem muito a ensinar para o mundo.

Falarei de um homem de muitas artes. Poeta, escritor, dramaturgo, economista, político, e, acima de tudo, um sonhador.

Falar de Abdias do Nascimento é falar de uma história de resistência. Este é um homem de muitas ações, títulos e honrarias. Nascido na cidade de Franca, interior do Estado de São Paulo, em 14 de março de 1914, fez de tudo - artista plástico, escritor, poeta, dramaturgo, economista e político. Fora do Brasil tornou-se Professor Emérito da Universidade do Estado de Nova York/Buffalo, onde fundou a cadeira de Cultura Africana.

Abdias do Nascimento, um cidadão “quase” comum, cresceu e multiplicou-se. Casado por duas vezes com mulheres diferentes e, incrivelmente três vezes com a mesma mulher. Foi com Elisa Larkin Nascimento que realizou uma união tricontinental, na Nigéria, nos Estados Unidos e no Brasil. Com ela teve o filho caçula. Teve mais dois filhos e uma filha do relacionamento anterior e, dando continuidade à sua história, ganhou três netos e dois bisnetos.

Abdias do Nascimento, brasileiro de gostos e paladares diversificados. Delicia-se entre a dobradinha, o mocotó e a feijoada. É torcedor assíduo do Flamengo e da Mangueira. Sua diversão está entre a televisão e uma boa biriba. As admirações musicais vão de Chiquinha Gonzaga a Amália Rodrigues, chorinho, valsas e fado, passando pela música negra brasileira e internacional.

Suas leituras, entre tantas são, de Garcia Marques, “100 anos de solidão” e, de Antonio Skármeta, “O carteiro e o poeta”.

A beleza da vida está na Camélia - flor símbolo do abolicionismo radical e atualmente da campanha de ação afirmativa, que lhe rendeu um Prêmio.

Abdias teve na sua história uma atuação muito forte no campo político. Ainda jovem participou da Frente Negra Brasileira e das Revoluções de 1930 e 1932. Protestando contra a ditadura do Estado Novo, foi preso e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional. Durante seu tempo na prisão, fundou o Teatro do Sentenciado, organizando um grupo de presos que escreviam, dirigiam e interpretavam peças teatrais.

Em 1944, fundou com o apoio de um grupo de negros e de setores da intelectualidade carioca, o Teatro Experimental do Negro. O TEN ao longo dos anos até 1968 teve presença destacada no cenário cultural e teatral brasileiro.

Ainda na cidade do Rio de Janeiro, participou da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, no ano de 1946, que mais tarde vai transformar-se no Partido Democrático Trabalhista - PDT. Nos anos 80 integrou a executiva nacional e fundou a Secretaria do Movimento Negro do PDT em nível nacional.

Na política foi eleito Deputado Federal e Senador da República. Como Suplente do Senador Darcy Ribeiro, assumiu a cadeira no Senado, representando o Rio de Janeiro pelo PDT em dois períodos: 1991-1992 e 1997-99.

No Governo do Rio de Janeiro assumiu a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, e posteriormente foi coordenador do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Em uma vida com tantas batalhas pela igualdade racial, mais uma trincheira foi assumida. Abdias foi um dos líderes da anistia dos presos políticos.

Foi delegado especial do Segundo Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado no Panamá, em 1980, ocasião em que foi eleito pelo plenário Coordenador Geral do Terceiro Congresso. Foi um dos integrantes da direção internacional do Instituto dos Povos Negros, organização internacional promovida com o apoio da UNESCO pelo governo de Burkina Faso e de outros países africanos e caribenhos.

Abdias é referência em diversos momentos importantes para a mudança nos rumos da história do negro brasileiro:

·     na fundação do Movimento Negro Unificado;

·     na organização da Convenção Nacional do Negro;

·     na fundação do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) da PUC-SP;

·     no Tricentenário de Zumbi dos Palmares;

·     na criação do Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo; e

·     no ato de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 21 de março de 2003.

Abdias recebeu, ao longo de sua vida, diversos prêmios e títulos nacionais e internacionais.

Em Salvador, na “Terra de Todos os Santos”, em 1985, recebeu o Diploma de Grande Benemérito, Ilé Iyá Nassô Oká (Casa Branca do Engenho Velho/Sociedade B. R. São Jorge do Engenho Velho), Salvador, Bahia.

Recebeu, da Universidade Internacional da Flórida, um Tributo por contribuição destacada à dignidade, herança e personalidade cultural e histórica dos povos de descendência africana nas Américas, Miami, em 1987.

Em 1989 recebeu do Ministério da Cultura, através da Fundação Cultural Palmares, a Medalha de Prata “Winnie Mandela”, prêmio para Destacado Serviço e dedicação à Causa Afro-Brasileira.

Em 1995, foi eleito Patrono, no Congresso Continental dos Povos Negros das Américas (Parlamento Latinoamericano, São Paulo).

Em 2001, recebe o Prêmio Mundial Herança Africana, “Schomburg Center for Research in Black Culture” na Biblioteca Pública de Nova York, Harlem. Esse prêmio foi apresentado em cerimônia realizada na sede da ONU, por ocasião do 75^o aniversário do Centro Schomburg.

Foi condecorado Doutor Honoris Causa, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal da Bahia.

Recebeu a “Ordem do Rio Branco”, em Brasília, no ano de 2001. No mesmo ano, recebeu o “Prêmio UNESCO”, na categoria “Direitos Humanos e Cultura de Paz”. No ano de 2003, na cidade do Rio de Janeiro, recebeu o “Prêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos”.

O nosso Abdias, com o acumulo de experiência nas lutas sociais, teve inúmeras as obras publicadas.

No ano de 1955, realiza o Concurso de Artes Plásticas sobre o tema do “Cristo Negro”. Este evento foi um dos mais polêmicos em sua carreira dramaturgia, pois recebeu a condenação de setores da Igreja Católica, ao mesmo tempo em que recebia o apoio do bispo Dom Hélder Câmara.

Fundou, em 1968, o Museu de Arte Negra, no Museu da Imagem e do Som, no Rio de Janeiro.

No ano de 1980, lança o livro “O Quilombismo” e, como marco histórico, ajuda a fundar o Memorial Zumbi, organização nacional voltada à recuperação, em benefício da comunidade afro-brasileira e do mundo africano, das terras da República dos Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas. Este livro foi relançado em 2002.

Lança, em 1995, o livro “Orixás: os Deuses Vivos da África” com reproduções de suas pinturas, texto sobre cultura e experiência afro-brasileiras.

Em Brasilia, nos anos de 1997 e 1998 lança a coletânia "Thoth:Pensamento dos Povos Africanos e Afrodescendentes”, com a edição total de seis livros. Esta obra reúne rponunciamento e atividades de seu mandato, no Senado Federal.

Recentemente, ao ser perguntado sobre o sentimento de sua existência de quase um século, Abdias diz viver assombrado e maravilhado. Confessa que quando jovem não esperava chegar aos 18 anos. Ao falar sobre o futuro do mundo, crê na mentalidade dos que não se deixaram levar pelo “Toma lá, da cá”, deixando explícito que acredita na solidariedade e no ser humano. Ele sabe que as mudanças significativas não são fáceis nem acontecem de um dia para o outro. Visualiza no futuro uma onda crescente dos “Bons”, extrapolando países, nações e religiões.

Para as crianças negras, como uma mensagem para a vida toda, diria que elas são iguais a todas as outras e que devem aspirar melhores dias, sem se atemorizar ou se amolestar. Devem desejar ser melhores com consciência e sentimento de dignidade.

Para os governantes, Abdias indicaria como caminho, num diálogo franco, a integridade e a realização de coisas públicas. O poder, segundo ele, deve ser exercido em toda a sua dimensão, fazendo a parte prometida para as mudanças.

Neste momento, onde todos os esforços se unem para o desenvolvimento de uma política nacional de promoção da igualdade racial, recomenda para a SEPPIR ousadia e desprendimento. Faz uso do ditado popular “Não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos”, indicando as dificuldades e a grandeza da missão. Para ele, esta é a tão esperada oportunidade de marcar um tempo de mudança, rasgar horizonte e contribuir para a construção de dias melhores para a população negra e toda a sociedade brasileira.

A história de Abdias se confunde com a de Zumbi, Dandara, Solano Trindade, Lélia Gonzáles, Malcon X, Martin Luter King, Stive Biko...

Na atualidade, temos exemplos de extraordinária perseverança. Em Nelson Mandela, vivemos a subsistência na prisão, resultando num governo firme contra o Apertheid. Em Abdias do Nascimento, vivemos a garra de um militante polivalente que fortalece a ação coletiva. Ambos exemplos alegram nossos corações com suas múltiplas faces na luta pela justiça e dignidade.

Abdias assemelha-se a todos nós que acreditamos num mundo melhor. Mas ao mesmo tempo diferencia-se pela sua versatilidade, criatividade e consistência teórica e amor pela vida. Pela sua história, que brevemente repassamos, Abdias confunde-se com a persistência dos Movimentos sociais e, sobretudo com o movimento negro. Engrossa as fileiras dos que se dedicam integralmente pela causa coletiva de construção de um mundo melhor.

É importante lembrar, neste momento, que o Estatuto da Igualdade Racial está para ser votado no Congresso Nacional. Ele contempla as propostas da comunidade negra e vem ao encontro de tudo aquilo que foi dito e escrito por Abdias do Nascimento.

Abdias é um homem de muitas faces e façanhas, entre elas destaco o seu veio poético. Numa homenagem a você, Abdias, poeta, escrevi esta carta, que passo a ler:

Abdias, ontem, foi 21 de março(Dia internacional contra o Racismo) e hoje neste evento, eu poderia falar de Zumbi, de Malcon X, Nelson Mandela, Martin Luther King, Castro Alves e tantos outros que para mim além de líderes são referências para a nossa caminhada.

Mas não o farei, hoje quero falar de você, Abdias, que já caminha lento, mas que traz no pensamento e nas palavras a força do vento.

Tua vida, Abdias, foi dedicada a essa causa, a nossa causa, a causa da nação negra.

Abdias, meu velho e querido Abdias, o nosso povo a de contar em versos e prosa a sua história. A história de um guerreiro, a história de um lutador.

Os poetas vão lembrar de Abdias, falando de paz, rebeldia e tenho certeza a emoção será tão forte como é hoje o que sentimos quando ouvimos a batida do tambor.

Falarão de um homem negro, de cabelos brancos e barba prateada que independemente do tempo, nunca parou. Fez da sua guerra a nossa batalha, como ninguém. Nunca tombou. Foi dele e é nossa a bandeira da igualdade, da justiça e da liberdade.

Abdias, você é um exemplo para todos nós.

Você é um homem que viveu à frente do seu tempo.

Que as gotas de sofrimento arrancadas do seu corpo se tornem pérolas, luzes a iluminar a jornada do nosso povo, da nossa gente.

Você nos deixa uma lição de vida. Você viverá para sempre junto de nós.

A rebeldia de suas palavras que somente os guerreiros ousam, estão cravadas na história da humanidade, nos nossos corações e mentes.

Sei que você não está preocupado em agradar a todos, mas sei que a mensagem é: jamais, jamais deixem de lutar e sonhar.

Sonhem, não aquele sonho bonito que você gostaria que acontecesse num passe de mágica, mas sim o sonho que com nossa luta haveremos de tornar realidade.

Esse sim será o fruto da tua, da nossa vitória.

Viva a Nação Negra!

Viva Zumbi dos Palmares!

Viva o gigante Abdias do Nascimento!

Vida longa para ti, Abdias!.