O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero iniciar minhas palavras prestando solidariedade ao Senador Ramez Tebet, que, há pouco, se pronunciou em defesa desta Casa, ao mesmo tempo em que o Senador Jefferson Péres fazia uma referência à pauta que teremos que discutir hoje. Serão 13 medidas provisórias e não há nenhum projeto para ser votado oriundo da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

O tema que vou desenvolver aqui são os lixões próximos aos aeroportos e, por isso, posso fazer uma comparação irônica e dizer que a nossa pauta está cheia de lixo, está entulhada de lixo, do qual não conseguimos nos desvencilhar, porque não é causado absolutamente por nós. Não somos os produtores desse lixo e, sim, o próprio Governo, por intermédio das medidas provisórias, todas elas importantes, sim, mas que fazem com que esta Casa e a Câmara dos Deputados fiquem como figuras decorativas nesse processo. Como diz sempre o Senador Mão Santa, esta Casa tem por objetivo fazer leis boas e justas e não receber, empurradas, como se diz vulgarmente, goela abaixo, essas medidas provisórias, que causam desgaste a todos nós, principalmente agora, com as palavras da Prefeita da cidade de São Paulo, que coloca em dúvida o trabalho do Senado. Não podemos permitir esse tipo de inferência negativa contra esta Casa, porque todos são eleitos pelo povo, para defender a sua vontade soberana.

Quero agradecer ao Senador Ramez Tebet por ter defendido o Senado Federal diante das palavras mal colocadas da Prefeita da cidade de São Paulo.

Mas, como disse, vim tratar nesta tribuna dos perigos que são causados pelos lixões que estão localizados nas proximidades dos aeroportos. Aviões de variados tipos e tamanhos já foram derrubados e centenas de pessoas, entre tripulantes e passageiros, já perderam a vida devido às colisões entre aeronaves e aves.

No caso do Brasil, a situação é por demais preocupante e tem chamado a atenção das autoridades ligadas à aviação civil. Segundo levantamento feito recentemente pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), as ocorrências de acidentes aéreos nas proximidades dos nossos aeroportos, provocados por aves, tornaram-se muito freqüentes.

Vale ressaltar que até pouco tempo atrás a situação do nosso País não era considerada grave quando comparada à de vários países que apresentavam a mesma intensidade de decolagens e aterrissagens. Todavia, nos últimos anos, o problema passou a fazer parte do cotidiano dos profissionais que lidam com o tráfego aéreo.

Durante toda a década de 1990, a média de colisões ficou situada na faixa de 150 por ano. A partir do ano 2000, esses acontecimentos dobraram e ultrapassaram a casa dos 300 por ano.

Segundo pesquisa realizada pelo Cenipa, o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, é o campeão de registros. Entre janeiro de 2000 e o final do ano de 2002, foram registradas, naquele aeroporto, 124 colisões de pássaros com aviões em manobras de chegada e de decolagem. Depois de Cumbica, os aeroportos Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, engrossam a fileira dos que mais são palco desse tipo de ocorrência.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo os pilotos, o choque com uma ave pode causar sérios danos em uma aeronave. Esse tipo de colisão quase sempre provoca o travamento dos controles dos aviões. Por outro lado, quando acontece o choque, os aviões estão na mesma altitude das aves, ou seja, a cerca de cinco quilômetros do chão, e a uma velocidade em torno de 300 quilômetros por hora.

Segundo os especialistas no assunto, o choque com uma ave de apenas um quilo e meio, por exemplo, é capaz de provocar um impacto que varia de seis a oito toneladas em uma aeronave. Eles afirmam que os motores são as partes mais atingidas. Em segundo lugar, vêm as asas e os pára-brisas. No Brasil, as aves que mais se chocam com os aviões são os urubus, os quero-queros e as corujas.

Sem falar nos riscos que provocam para os passageiros e para toda a tripulação, esses choques deixam enormes prejuízos para as companhias aéreas. Só para exemplificar, a reparação simples de uma turbina chega a custar US$40 mil, além dos prejuízos adicionais, como atrasos e possíveis indenizações.

Além das aves, os balões são outro grande pesadelo para os pilotos. Muitos chegam a ter até 40 metros de altura. Além do imenso perigo que representam em nossos céus, tornam-se ainda mais ameaçadores quando utilizam botijões de gás como impulsionadores. Aliás, não são poucos os que são equipados com esse engenho que é uma verdadeira bomba. Nesse caso, uma colisão com uma aeronave é quase sempre fatal. Além das avarias causadas pelo impacto, a explosão se encarrega de completar o resto da tragédia.

Eminentes Senadoras e Senadores, meu pronunciamento sobre esse grave assunto dos lixões que estão perigosamente situados nas imediações de aeroportos brasileiros ficaria incompleto se eu não fizesse alusão à precariedade do tratamento do lixo doméstico em nosso País.

Todos precisam saber o que se passa na realidade e devem começar a exigir imediatamente das autoridades as garantias necessárias para que sejam reduzidas ao máximo as possibilidades de acidentes graves que podem muito bem ser evitados. Como diz o velho ditado popular, diante dos dados preocupantes que acabamos de apresentar, seguro morreu de velho!

Lamentavelmente, no Brasil de hoje, a eficiência do tratamento do lixo doméstico e de sua seleção é das mais precárias. Além de ser um indicador de país do chamado Terceiro Mundo, que não tem mais sentido que exista entre nós, tal deficiência coloca em risco permanente a vida de milhares de pessoas que, a cada dia, se aventuram em uma viagem de avião aparentemente inocente, confortável e alegre.

Cerca de 76% dos 70 milhões de quilos de lixo doméstico que são produzidos por dia no Brasil são lançados a céu aberto, naqueles verdadeiros lixões que conhecemos. Apenas 13% são depositados em lixões controlados, 10% seguem para aterros sanitários, insignificante 0,9% é destinado às usinas, e 0,1% passa pelo processo de incineração.

Apesar de estar havendo um grande esforço para mudar esse perfil, os dados de hoje nos situam claramente entre os países mais atrasados do mundo. Em contrapartida, em meio a essa desorganização referente ao tratamento do lixo, devemos reconhecer que os catadores de papel, de papelões e de latinhas, que vemos a todo momento em nossas ruas, têm contribuído de maneira inestimável para melhorar a limpeza geral do nosso País.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo Paes, atentamente estamos ouvindo o pronunciamento de V. Exª, que traz um importante tema, muito ligado a V. Exª, que se preocupa com a saúde pública. É com tristeza que relembro o primeiro livro sobre higiene publicado no Brasil, cujo autor era Afrânio Peixoto. Ele fazia críticas como as de V. Exª e dizia que a saúde pública no Brasil era feita pelo sol, pela chuva e pelos urubus. Essa é a mesma situação que encontramos hoje e que V. Exª, com muita sabedoria, denuncia.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Muito obrigado pelo seu aparte, Senador Mão Santa. Posteriormente, por já ter sido Prefeito, assim como V. Exª, farei um comentário sobre a questão do lixo nos grandes centros urbanos.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Papaléo Paes, primeiramente, registro a elegância e a forma educada com que trata as pessoas que trabalham no setor público, ao contrário do que faz a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Enquanto a Prefeita critica o Senado Federal, que trabalha constantemente, porque não aprova ou está estudando um projeto que beneficia o seu Governo e a ela, V. Exª usa da tribuna para falar sobre os lixões, sobre o lixo que é jogado em terrenos baldios e em lugares impróprios. V. Exª poderia ter usado a tribuna para dizer que o maior exemplo para o País é justamente a cidade de São Paulo, onde não há política voltada à saúde, especificamente quando nos referimos à questão do lixo. V. Exª, há pouco, lamentou que a Prefeita Marta Suplicy faça críticas ao Senado Federal e, agora, fala sobre os lixões. Portanto, poderia ter mandado um recado direto à Prefeita, mas não o fez, porque é uma pessoa educada. O Governo Federal precisa investir urgentemente na conscientização da população. Deve-se fazer uma lei que puna os Prefeitos e as pessoas que comandam os destinos das cidades que não façam um trabalho ordenado e eficiente na compostagem do lixo. Há de haver lei nesse sentido. Penso que apenas a mídia, a exemplo da TV Globo, tem algum trabalho voltado a que as pessoas se conscientizem de que o lixo polui os mananciais, os córregos, os rios. Espero que o pronunciamento de V. Exª seja ouvido pelo Presidente da República, pelo Ministro do Meio Ambiente ou pelo Ministro da Saúde, para que façam um trabalho de conscientização dirigido à população e para que haja recursos para os Municípios trabalharem o lixo doméstico. Meus cumprimentos a V. Exª pelo brilhante tema que aborda e que certamente será útil para toda a Nação.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Senador Leonel Pavan, agradeço a V. Exª pela participação, principalmente porque fala com conhecimento de causa. V. Exª já foi Prefeito de uma cidade importante do seu Estado e logicamente sabe as dificuldades por que passamos todos nós quando exercemos tal cargo. Agradeço a V. Exª também a lembrança das comparações feitas. Se servirem bem para a cidade de São Paulo, o recado já está dado.

Concedo o aparte, com muita honra, ao Senador Duciomar Costa.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senador Papaléo Paes, parabenizo V. Exª, que, como sempre, traz a esta Casa assuntos oportunos. Realmente, essa preocupação é totalmente procedente. Como exemplo disso, está a nossa Capital do Pará, Belém, que começou a crescer desordenadamente, assim como muitas outras cidades do Brasil. Muitos aeroportos ficaram no centro da cidade, dificultando o tráfego dos aviões. O ponto principal é a falta de cuidado, pois só há urubu onde há lixo. Essa é a realidade. Em Belém, por exemplo, formou-se um bairro ao redor do aeroporto, e há ali um perigo constante. Esse alerta de V. Ex^a vale para todo o Brasil e, certamente, também para o Estado do Pará, onde já detectamos esse perigo causado pelos urubus. Parabenizo V. Ex^a pelo pronunciamento, que espero possa despertar o interesse das autoridades, para que estas venham a tomar as providências que se fazem necessárias.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Senador Duciomar Costa, agradeço a V. Exª, que traz a sua grande experiência como homem público. Sei que há grandes possibilidades de V. Exª ser candidato a Prefeito, e V. Exª perceberá que até mesmo a candidatura já o deixará a par dos problemas da cidade. V. Ex^a verá que esse assunto, o lixo, é um dos problemas de mais difícil solução para um gerente municipal.

Acredito que esse problema seja universal, principalmente nas pequenas cidades, nos pequenos Municípios. Poucos são os Municípios que têm condições de, com recursos próprios e por vontade do Prefeito, realizar um sistema de destinação adequada para o lixo. A dificuldade é muito grande.

Quando Prefeito, o meu sonho, como médico, era o de ter uma usina de compostagem do lixo, que fosse modelo para o resto do Estado. Mas, infelizmente, não conseguimos atingir esse objetivo, porque o Governo Federal, que seria o grande investidor, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, nunca investiu nessa área extremamente importante para a saúde pública. Porém, conseguimos fazer um aterro sanitário, que satisfez temporariamente, enquanto éramos Prefeito. Mas, depois, pela impossibilidade de manutenção desse aterro, houve sérios problemas de acúmulo de lixo perto do Aeroporto de Macapá.

Concedo um aparte à Senadora Ana Júlia Carepa, que foi a primeira a levantar o microfone.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Papaléo Paes. Serei breve em meu aparte. Parabenizo-o pelo assunto que traz, que representa um desafio para todos. É um desafio que, como V. Exª diz, extrapola a responsabilidade do gestor municipal; é um desafio para toda a sociedade. Precisamos promover um trabalho de educação - e essa, sim, é também responsabilidade do Poder Público -, a fim de melhorar os hábitos de higiene dos cidadãos brasileiros. Em 98% da minha cidade, Belém do Pará, por exemplo, hoje, é feita a coleta regular do lixo. Mas é impressionante constatar, infelizmente, que ainda jogam lixo dos ônibus e também de carros importados e de prédios de luxo. Jogam lixo nas ruas como se o cuidado com a cidade não fosse responsabilidade de todos os seus habitantes. Esse é, portanto, um problema que deve ser enfrentado por todos, pois a sociedade precisa se envolver e assumir esse papel. Tenho uma verdadeira obsessão em relação a esse assunto. Precisamos promover um trabalho conjunto de educação, porque, educando as crianças, atingimos os adultos. Em Belém, havia um aterro sanitário, que, em 1997, quando assumimos a Prefeitura, era conhecido como Lixão do Aurá, abandonado. Hoje há um projeto de biorremediação, que foi premiado como um dos dez melhores projetos nacionais pela Caixa Econômica Federal e como uma das melhores práticas realizadas no mundo. O projeto de biorremediação transformou o lixão em um aterro sanitário, que só vai ser completamente viável no dia em que avançarmos na direção de um trabalho de conscientização e de educação, que deve envolver a coleta regular do lixo e o apoio de toda a sociedade. Parabéns a V. Exª pela preocupação que demonstra em seu pronunciamento.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senadora Ana Júlia, pelo aparte e por trazer também informações importantes a respeito do Município de Belém.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Papaléo Paes, não pretendo interferir no seu brilhante discurso para falar que esse problema é grave e para sugerir técnicas como a reciclagem de lixo. Quero falar de V. Exª. É muito bom ver um Senador médico nessa tribuna. Enquanto V. Exª falava, uma imagem rondava a minha cabeça: a de um homem do interior, que sabe que o lixo nas pequenas cidades, quando coletado pela Prefeitura - que, às vezes, fica dias sem recolher o lixo -, é jogado em buracos enormes, um pouco afastados da cidade, onde os urubus ficam rondando. O seu discurso é, acima de tudo, um grito de alerta contra a pobreza do País; não é só pela melhoria da saúde, da qualidade de vida, é pela pobreza do País. Vemos, em cima, os urubus rondando; descendo os buracos, vemos uma quantidade imensa de brasileiros famintos, procurando recolher alguma coisa para saciar a sua fome. Senador Papaléo Paes, V. Exª é um médico de espírito humanitário. Eu o conheci no Senado da Republica. Todas as conversas de V. Exª referem-se à saúde, relembrando os seus casos como médico e a dor de seus semelhantes. V. Exª faz um discurso de conteúdo humanitário, e parabenizo-o por isso. Aproveito para dar este testemunho sobre o seu espírito e sobre a sua personalidade. Nos últimos dias, no Senado da República, temos feito apenas discursos políticos, e, agora, V. Exª vem falar sobre um problema que aflige mais de 90% dos Municípios brasileiros e, na mesma proporção, a população brasileira. Parabéns a V. Exª!

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet. Saiba V. Exª que suas palavras muito nos honram. Somos Senadores recém-chegados a esta Casa e ouvimos essas palavras de V. Exª, homem muito respeitado nesta Casa e em seu Estado, onde obteve a maior votação do País para o Senado. Fico muito satisfeito de ouvir suas palavras, que recompensam o esforço que todos nós fazemos em defender bem o nosso mandato.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Papaléo Paes, endosso as palavras do Senador Ramez Tebet, pois era realmente a minha intenção elogiar V. Exª, que é um defensor da saúde pública. O Senador Ramez Tebet apresentou um quadro real a que assisto freqüentemente em São Paulo: pessoas que vivem dos lixões. São crianças e adultos, misturados aos urubus, que dividem o que encontram nesses lixões. Infelizmente, na minha cidade de São Paulo, são milhões e milhões de toneladas de lixo, o que representa um grande negócio para as empresas coletoras de lixo. Com certeza, deve haver alguns urubus que comem outra coisa que não a comida do lixão, talvez algo de cor verde. É terrível perceber o que acontece nessa mercantilização da coleta de lixo. Sabemos que algumas escolas, universidades e indústrias têm proposto a coleta seletiva de lixo. Vejo, em muitos lugares, latas de lixo de cores diferentes, mas, na periferia, nas áreas mais pobres, não há coleta; o lixo é apenas jogado fora. Então, chove, ocorrem enchentes, as águas invadem as residências e a doença surge em seguida, advinda dessa situação que não se consegue combater. Essa proposta de, a cada dia, darmos oportunidade ao cidadão não somente de conhecer os seus direitos, mas de saber como participar ativamente para melhorar as condições de higiene e saúde, é importante. O Governo precisa investir nisso. Às vezes, um prefeito me diz: “Olha, estamos tentando regionalizar uma usina de lixo. Será que o senhor não nos ajudaria com uma verbinha?” Eu destino a verba, mas não sai nada. Outro dia, eu disse - com todo o respeito, Senadora, não é nenhuma ofensa a ninguém - que achava bom se chamar a GTech para fazer um grande bingo e sortear quem vai receber as emendas parlamentares. Talvez dê certo. Que Deus me perdoe, porque não sou favorável ao jogo, mas acho que, se acontecesse isso, facilitaria a vida de muitos prefeitos. Uma das reivindicações mais importantes é a da usina de lixo e do saneamento básico. Se pegar os jornais das últimas semanas, V. Exª encontrará matérias bastante ácidas sobre os dois problemas, que não vão sair das páginas dos jornais tão cedo se o Governo não investir claramente na defesa da saúde pública, como V. Exª tão bem está fazendo dessa tribuna.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma, pela sua preocupação.

Quero pedir ao Sr. Presidente que complemente minha oratória com o material que vou entregar.

Sr. Presidente, quero deixar registrado que essa situação da saúde pública no nosso País relacionada ao destino adequado para o lixo é séria, bem como a do saneamento básico. Em conseqüência disso, ocorre a volta de certas doenças no meio urbano, as quais pensávamos já terem sido extintas do nosso dicionário de doenças graves, principalmente aquelas de veiculação hídrica.

Eu moro na Capital do meu Estado, Macapá, e estou, ainda, naquele período de recuperação de uma dengue. A minha residência dista do centro da cidade apenas um quilômetro. Por conseguinte, com mais do que isso, não poderíamos provar como sendo uma situação de saneamento básico precário e mal-assistido, e de destinação inadequada ao lixo no Município de Macapá.

Por isso, peço ao Ministério do Meio Ambiente que não se preocupe apenas em preservar, em conservar, em não deixar cortarem árvores, em impedir invasões de áreas inadequadas e o uso impróprio dos rios, mas que considere essa questão do lixo como fundamental para a saúde pública brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE CONCLUSÃO DO DISCURSO DO SR. SENADOR PAPALÉO PAES.

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O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a medida mais simples que poderia ser adotada desde agora, para diminuir acidentes aéreos causados por aves, deveria ser a interdição de atividades clandestinas nas imediações dos aeroportos, tais como matadouros e lixões, em um raio de ação de 20 quilômetros, como bem recomenda o Capitão Flávio Coimbra, coordenador do Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira.

Gostaria de terminar este pronunciamento alertando para o perigo a que estamos expostos todas as vezes que subimos as escadas de um avião para uma viagem de rotina.

Entre janeiro e setembro de 2003, em vários aeroportos brasileiros foram registradas 228 colisões de aves com aviões de vários tamanhos. Em 2002, foram registradas 341 ocorrências. A maior parte dos acidentes, cerca de 24%, são causados por urubus. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), os aeroportos de Guarulhos, Tom Jobim, Galeão e Brasília continuam liderando as estatísticas de acidentes dessa natureza.

Gostaria que as autoridades brasileiras ligadas ao assunto prestassem maior atenção a esse grave problema e assumissem uma posição mais firme no sentido de garantir maior proteção aos usuários das linhas aéreas nacionais.

Era o que tinha dizer. Muito obrigado.