O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna com o coração palpitando de dor, porque as notícias sobre a saúde, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, são caóticas.

Hoje, o jornal O Globo publicou matéria sobre problemas no Hospital Geral de Bonsucesso, onde é preocupante a situação do seu presidente, que é investigado - responde a sete processos e já foi condenado em dois - por má administração.

No entanto, isso não ocorre apenas naquele hospital, Sr. Presidente. A saúde no Rio de Janeiro está na UTI. Todos os dias, saem nos jornais notícias sobre o atendimento médico, as condições dos hospitais, a falta de pessoal. Essas são situações constantes, que têm dizimado a nossa população.

Recebi do Presidente do Sindicato dos Médicos dois catálogos de relatos candentes, terríveis.

Um deles é o depoimento de uma médica plantonista do Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, que diz: “Plantão, Cardoso Fontes, terça-feira, 19h30. Recebi uma paciente com câncer de esôfago”. Será que o Brasil conseguiria pintar este quadro: uma senhora, com câncer de esôfago, chegando às 19h30 num hospital da rede municipal do Rio de Janeiro? Segundo a médica, “essa senhora botava sangue aos borbotões por todos os furos e drenos do corpo, seguramente devido a uma mediastinite aguda, desenvolvida por causa das condições do centro cirúrgico”.

Essa senhora levou a plantonista, às 19h30, à sala de cirurgia, pois não havia como não intervir. Só então a médica foi avisada de que não havia roupas esterilizadas. Não estou falando de anestesistas ou de equipamentos sofisticados: não havia roupas esterilizadas! A médica, no seu depoimento, disse o seguinte: “O capote que usei, tirei do balde de roupa suja, e os panos para isolar o campo cirúrgico, de uma caixa qualquer no depósito”. E ela pergunta: “Como médica há 20 anos prestando serviço no hospital municipal, como cumpridora dos meus deveres, quero saber a quem recorrer, se ao Ministério Público, ao CRE ou à delegacia mais próxima?”

A que situação chega um profissional da rede pública de saúde no meu Estado!

As condições não são diferentes no Antonio Pedro, em Niterói, um hospital universitário que visitei na semana passada. Lá, as pessoas, já deprimidas porque estão enfermas, sentem-se tratadas como indigentes. Essa é a expressão. No hospital, não há elevadores, não porque estejam quebrados e precisem de uma manutenção rápida, mas simplesmente porque já ultrapassaram o seu prazo de uso. Eles têm mais de 30 anos e não podem continuar funcionando, pois não há mais peças para reparo, e devem ser totalmente trocados. Como pode funcionar um hospital universitário sem elevadores? O que se faz com um ferido no abdome? Com um combalido canceroso que não tem mais forças para subir degraus? O que se faz com as enfermarias que vi, cheias de infiltração causada pela rede de esgoto primário? Estou falando de fezes e urina de pessoas enfermas, as quais, certamente, têm seus dejetos infectados, e que, por causa de uma tubulação de ferro fundido que já não é trocada há muitos anos, vazam pelas juntas, nas curvas, nas derivações e infiltram-se na parede, criando uma verdadeira comunidade de micróbios.

O Rio de Janeiro recebe R$110 milhões de verba do SUS. É preciso que esse valor seja muito mal administrado para que, hoje, Senador Sérgio Cabral, haja uma legião de diabéticos mutilados no nosso Estado. No Rio de Janeiro, de quase 6 milhões de habitantes, 10%, ou seja, 600 mil, são diabéticos, mas não há tratamento para eles na rede municipal, a não ser o de emergência, que consiste na amputação. Não há outro caminho. Não há cirurgiões vasculares ou equipamento para se preverem problemas de entupimento nas artérias de membros inferiores, por isso eles são amputados. Com isso, hoje há uma legião de amputados por falta de tratamento aos diabéticos. Esta não é uma denúncia minha, mas do Sindicato dos Médicos, das ruas, do povo, nas conversas no trem e no metrô.

Senador Sérgio Cabral, meu companheiro de lutas no Estado do Rio de Janeiro, o PL não se conforma com isso.

Não faço qualquer crítica pessoal ou de fogo amigo ao Presidente, que ajudamos a eleger, mas como podemos nos submeter a uma política fiscal que nos obriga a ter um superávit de mais de 4% do nosso PIB, sem que possamos reduzi-lo sequer um pouquinho? Aliás, essa foi a modesta proposta do Senador Roberto Saturnino, que, inclusive, foi retirado da relatoria exatamente por propor avanços. Como podemos manter os juros a esses níveis, Senador Sérgio Cabral? Hoje, a dívida brasileira cresce na recessão. Olha que coisa incrível!

Diz a Folha Online: “Desemprego em São Paulo cresce para 19,8%”.

O IBGE mede o desemprego nas seis principais capitais do Brasil. No entanto, o Índice Nacional de Desemprego é relativo ao Censo de 2000. Naquela época, esse índice já estava na casa dos 16%. Portanto, se somarmos o desemprego daquela época - que era muito menor do que o atual - com o subemprego, que é de quase 14%, vamos chegar à casa dos 30% de desempregados neste País, que é o índice da Bahia. Hoje, o IBGE nos diz que a taxa de desemprego em Salvador e em Recife é de 27%.

Sr. Presidente, o fascismo, o nazismo e o franquismo nasceram em momentos em que as taxas de desemprego estavam nas alturas, como as que vivemos hoje no Brasil. Creio que só há uma maneira de vencermos o desemprego: com investimento do Governo.

Sr. Presidente, as empresas têm R$800 bilhões para investir, mas não há demanda. Portanto, não vão investir. Preferem colocar o dinheiro no over, que está dando 16% ao mês, sem correrem riscos. Nenhuma empresa vai investir no microcrédito, pelo qual tanto lutamos no ano passado, e o aprovamos. Crédito é para quem tem renda, é para quem tem salário. Nós estamos falando de desemprego, de gente que não tem renda, que não tem salário.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Sérgio Cabral.

O Sr. Sérgio Cabral (PMDB - RJ) - Nobre Senador Marcelo Crivella, eu fico feliz em vê-lo trazer a esta Casa um assunto do nosso Estado, mais especificamente da nossa cidade, o Rio de Janeiro, referente à situação da saúde pública. O Município do Rio de Janeiro, na última década, era tido como referência de excelência na área da saúde pública. Com dificuldades, mas, sob o comando do grande médico Ronaldo Gazzola, nos últimos dez anos, avançamos muito na qualidade de nossas emergências nos hospitais municipais. Infelizmente, estamos assistindo a um retrocesso na área da saúde pública de nossa cidade: postos de saúde mal-equipados, emergências precárias, falta de médicos, equipamentos não repostos. O Prefeito alega excesso de demanda de outros Municípios. Isso não é justificativa. Sempre foi assim, infelizmente. O ideal é que tivéssemos nos Municípios vizinhos - V. Exª abordou o caso do Hospital Universitário Federal Antonio Pedro, que está em péssima situação -, na Baixada Fluminense, uma boa estrutura de saúde pública. Mas não a temos. Isso não é um fato atual. Então, não justifica a debilidade do sistema de saúde pública no Município do Rio de Janeiro. Eu sempre defendi, Senador Marcelo Crivella, uma política barata, simples, de atenção primária ao cidadão humilde. Refiro-me ao funcionamento dos postos de saúde por 24 horas. Na gestão passada, do Prefeito Luiz Paulo Conde, chegou-se a implantar em algumas unidades, em alguns postos de saúde, o funcionamento 24 horas. Tive a oportunidade de verificar o depoimento das pessoas que, anteriormente, saíam de suas casas, de madrugada, com seus filhos passando mal, para recorrerem à emergência de um hospital. O transporte é precário e demora-se até duas horas para chegar à emergência de um hospital, para, ali, se disputar o atendimento médico com baleados, com enfartados, com vítimas de um acidente vascular cerebral. Então, os postos de saúde funcionando 24 horas, sem dúvida, desafogariam os grandes hospitais. Infelizmente, isso acabou na atual gestão. Estive, nesta semana, com o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Jorge Darze, que fez uma exposição - vejo que a V. Exª também, pois está atualizado com as informações do bravo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro -, e fiquei chocado com o que ouvi e vi. Quero transmitir a V. Exª e aos demais Senadores que concordo em gênero, número e grau com o que V. Exª está colocando. Do ponto de vista da situação macroeconômica e da vida do brasileiro, aí é chover no molhado. De fato, vivemos uma recessão econômica impressionante, uma política de juros altos inconcebível, um desemprego em percentual assustador... Penso que devemos bater na madeira para expulsarmos os fantasmas. Hoje a imprensa está a relembrar o fato dos 40 anos do Golpe de 64, que se avizinha ao final deste mês. Não tem nada a ver. Estamos em outra situação: estabilidade democrática. Temos que acentuar os valores democráticos, os valores republicanos, punir quem tem que ser punido e avançar com a democracia, com o Judiciário, com o Executivo, com o Legislativo, cada vez mais fortes e independentes. Penso que temos que enfrentar a situação da recessão econômica, da crise política, mas que não tem nada a ver com a estabilidade democrática.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Sérgio Cabral.

Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Senador Marcelo Crivella, não vou entrar no debate da política econômica para não causar nenhum prejuízo ao pronunciamento de V. Exª, até porque V. Exª e os demais Senadores já sabem exatamente o que penso a respeito desse tipo de política econômica, que não é apenas de continuidade, é aprofundamento do modelo neoliberal do Governo Fernando Henrique Cardoso. Vou tratar apenas da questão da saúde. A preocupação que V. Exª nos traz é também a de Alagoas, a do Rio Grande do Sul, a de Manaus, enfim, a de todos os Estados brasileiros. Por quê? Para completar, como se a situação já não fosse dramática, sabemos, todos nós que somos da área da saúde, que o chamado perfil epidemiológico da saúde no Brasil é o pior do mundo. Embora tenhamos a legislação mais avançada do mundo, há um abismo entre a legislação da saúde brasileira e a realidade de vida. E o nosso perfil epidemiológico é um dos mais difíceis. Por quê? Porque não superamos as chamadas doenças do subdesenvolvimento, as doenças da pobreza, que matam, como dengue, tuberculose, diarréia, vinculadas às condições básicas de existência, à miserabilidade crescente, ao empobrecimento. Para serem superadas, precisam, como disse o Senador Sérgio Cabral, das chamadas portas de entrada do sistema, que são os postos de saúde, o saneamento, a moradia, o acesso à educação e ao emprego. Temos, hoje, como primeira causa de morte, até nas pequenas e pobres cidades do Rio de Janeiro, de Alagoas e também em muitas cidades do Brasil, a violência, seja ligada ao trânsito ou à criminalidade, e as doenças chamadas crônico-degenerativas, tais como câncer, diabetes e as doenças cardiovasculares. Isso exige do Poder Público - e V. Exª tratava disso em seu pronunciamento - não apenas a mudança das condições objetivas na porta de entrada do sistema de saúde, que vai do centro de saúde à casa maternal, ao hospital intermediário, mas precisamos disponibilizar para a população pobre brasileira alta tecnologia. Isso é que é grave. O maior número de pessoas portadoras de doenças crônico-degenerativas em fase grave é justamente daquelas que não tiveram acesso para tratar a hipertensão leve, a diabetes antes da seqüela, o quadro inicial do câncer. Então, é a população mais pobre do País que precisa tanto do postinho funcionando como da alta tecnologia, da alta complexidade da estrutura dos serviços de saúde para ser disponibilizada para ela. Sabe o que é mais grave, além do que V. Exª disse, que é comprometer 60% do orçamento para viabilizar os interesses do capital financeiro? São os procedimentos feitos pelos hospitais públicos que não são remunerados. Depois, se fala da crise do hospital universitário. Para V. Exª ter uma idéia, o hospital universitário, se ele tiver disponibilizado apenas 20 autorizações para procedimentos a serem feitos - inclusive apresentamos um projeto para rever isso -, se ele atender 200 - porque o hospital público não pára as pessoas na porta -, ele só recebe por 20. Portanto, vive em crise, claro! Por falta de gestão? Não. Por falta de competência? Não. O problema é que o hospital público não pode, como o hospital privado, dizer quem pode entrar e quem não entra. Então, saúdo V. Exª pelo pronunciamento. Espero que estabeleçamos um mecanismo claro de fiscalização, porque, se ao menos o que estivesse disponibilizado no orçamento chegasse ao serviço de saúde, com certeza, a realidade não seria tão grave quanto essa. Portanto, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, quero acrescentar ao aparte da Senadora Heloísa Helena mais uma prática muito nociva que, hoje em dia, nos 5.561 Municípios do nosso Brasil, está-se tornando corrente.

No primeiro, segundo e terceiro ano, o prefeito diminui a despesa e aplica recursos da saúde e da educação - ele tem que gastar dentro daquele percentual da Lei Fiscal -, fazendo uma quarentena para que esse dinheiro passe antes pelo mercado financeiro, a fim de que no último ano tenha bastante verbas para fazer obras. Esse é um quadro calamitoso que se soma a todos os outros sintomas que V. Exª acaba de nos relatar.

Na minha cidade do Rio de Janeiro, verifiquei isso. V. Exª vê o orçamento do Rio de Janeiro, onde, nos três primeiros anos, diminuiu-se a despesa, e o maior rendimento não foi do ISS, IPTU, nem Fundo de Participação dos Municípios, mas rendimento de aplicação financeira.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Crivella, desde ontem, tive vontade de aparteá-lo. Mas V. Exª foi muito breve e feliz quando citou o apóstolo Paulo, a linguagem de que deve haver amor. E V. Exª simboliza o amor. Quero recordar que fui feliz quando outorguei a V. Exª a maior comenda do Estado do Piauí: a Medalha Mérito Renascença.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Eu que agradeço.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas o maior prêmio não foi a comenda, mas os aplausos, o carinho do povo a V. Exª. E esse carinho se vê no Brasil todo, como foi no Piauí. E quero dizer que V. Exª é um homem da paz. São Francisco - permita-me, sou católico, esse nome é católico - dizia: “Pai, faça-me um instrumento de vossa paz. Paz e bem!”. É a imagem de V. Exª. Mas permita-me V. Exª, que é um ministro de Deus aqui, lembrar que a paciência se esgota. Mesmo Cristo, que pregou “amai-vos uns aos outros”, pegou o chicote e colocou os vendilhões para fora. Então, V. Exª pode perder a sua paciência, pegar o chicote e bater nos maus governantes.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ) - Sr. Presidente, é verdade que o Senador Mão Santa, às vezes, é mão pesada. Mas os Senadores Sérgio Cabral e Roberto Saturnino sabem que a saúde no meu Estado é uma calamidade. Na cidade do Rio de Janeiro, é uma calamidade.

Venho a esta tribuna fazer um apelo, em nome do povo sofrido do meu Estado, o segundo maior arrecadador de impostos para a União. O Rio de Janeiro manda R$40 bilhões todos os anos para o Governo Federal e recebe menos de R$1 bilhão. São Paulo manda R$100 bilhões, mas recebe R$5 bilhões de volta. O Rio é o Estado mais sacrificado da União. A sua única riqueza é o petróleo, mas não recebe o ICMS. E agora devemos perder uma grande parcela que vai se escoar por um oleoduto que vai fazer, talvez, o meu Estado entrar pelo cano.

Peço, Sr. Presidente, já que o meu tempo se esgotou, que V. Exª registre nos Anais este pronunciamento, este pedido, este clamor, com os apartes que o honraram.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA.

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O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PL - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) -

Saúde na U.T.I.

Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, tenho em mãos matéria publicada no jornal O GLOBO de hoje, na qual o Sindicato dos Médicos do Rio denuncia à Corregedoria da União diversas irregularidades no Hospital de Bonsucesso e pede o afastamento do diretor daquele hospital, Victor Grabois, que é réu em sete processos por improbidade administrativa e já foi condenado em dois. Há acusações de superfaturamento, além de compras e contratações de empresas sem licitação. Mesmo condenado em primeira instância, o diretor continua no cargo.

Mas tenho notícias ainda mais estarrecedoras: um dossiê de quase quinhentas páginas, elaborado pelo Sindicato dos Médicos do Rio, mostrando a situação terrível, caótica e inadmissível dos hospitais municipais cariocas. Devo dizer que eu mesmo visitei todos os hospitais e verifiquei, in loco, as péssimas condições de funcionamento deles.

Vejam os Srªs e Srs. Senadores,

Hospital Municipal Cardoso Fontes

            Segundo dossiê elaborado pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro é gravíssima a situação do Hospital Municipal Cardoso Fontes. Em 1999, aquele hospital passou da administração do governo federal para a gestão do governo do município do Rio de Janeiro, e, a partir daí, segundo dão conta os documentos anexados ao dossiê, iniciou sua total derrocada.

Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os servidores do HMCF unidos aos moradores de Jacarepaguá/RJ, em maio de 1999, considerando a eficiência e a tecnologia médica, como tomografia computadorizada, mamografia, vídeo-laparoscopia, endoscopia digestiva e respiratória, quimioterapia, laboratório de alta resolução, dentre outros, ali existentes, e antevendo que a sua municipalização seria um retrocesso, enviaram um abaixo-assinado ao Ministro da Saúde solicitando que aquele hospital não fosse municipalizado.

Como se fosse uma profecia, o esperado ocorreu. Após a municipalização, o Hospital Municipal Cardoso Fontes deixou de ser referência em atendimentos e assistência médico-hospitalar aos cidadãos cariocas. Pior: estabeleceu-se o caos.

Os médicos plantonistas, cirurgiões e anestesistas do HMCF passaram a produzir um sem-número de documentos apresentando os problemas e as respectivas propostas para solução, reivindicando a melhoria das condições de trabalho. Mas, segundo eles, sempre foram recebidos com desdém e descaso pelas autoridades responsáveis.

Hospital Municipal da Piedade

            O Hospital Municipal da Piedade, importantíssima unidade de atendimento da zona norte do Rio de Janeiro, passou a ser notícia dos principais jornais do país, pelo descaso com que as autoridades o trataram, chegando a ponto de ser ameaçado de fechamento por falta de pessoal médico, especialmente no Centro de Tratamento Intensivo - CTI. Seus problemas, na palavra dos promotores de justiça, são, hoje, (abre aspas) diretamente proporcionais à própria desatenção dos órgãos municipais de saúde para com aquele hospital (fecha aspas).

Das planilhas encaminhadas pela Direção do Hospital Municipal de Piedade, tem-se os seguintes dados:

·     mais de 10.000 consultas médicas mensais, ou mais de 134.000 consultas médicas a cada ano;

·     cerca de 3.000 cirurgias realizadas por ano;

·     mais de 4.200 internações por ano, em 142 leitos ativos;

·     em torno de 13 óbitos por mês;

·     quase 380.000 exames realizados no período de janeiro a setembro de 2001;

Contudo, o mais assustador é o sem-número de pacientes que sequer conseguem atendimento, em razão da precariedade das condições do Hospital Municipal de Piedade, por descaso das autoridades municipais.

O descaso dos hospitais Souza Aguiar, Miguel Couto e Salgado Filho com os diabéticos

Em cinco de junho de 2000, o Sindicato dos Médicos o Rio de Janeiro - SinMed - interpôs Representação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, contra a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro pelo descaso em relação aos graves problemas gerados pelo diabetes.

O Jornal do Brasil, de cinco de maio de 2000, publicou artigo redigido pelo Diretor da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular e pelo Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Dr. Ivan Arbex e Dr. Jorge Darze sobre a grave situação vivida pela municipalidade carioca frente ao “diabetes” e “falta de amparo”, dizendo assim:

Um breve levantamento nos três maiores hospitais da rede municipal do Rio revela a necessidade de um novo projeto de atendimento. No Hospital Souza Aguiar, em 1998, cerca de 23% dos pacientes operados pelo Serviço de Cirurgia Vascular foram amputados, correspondendo a 173 casos. Em 1999, até agosto, contabilizava-se o mesmo percentual de amputados, o que revelava - a quatro meses do fim do ano - um aumento significativo dos casos.”

No Hospital Miguel Couto, até julho do ano passado, o percentual chegou a 30%. E no Hospital Salgado Filho, no mesmo período, o índice saltou para 40%. Quando vivemos, em épocas passadas, fases de melhor atendimento, esse percentual foi inferior a 10%. Estamos falando das chamadas grandes amputações, isto é, relacionadas com a perna, a coxa ou membro superior. Se fôssemos contabilizar todas as amputações, ou seja, de dedos, antepé etc., os índices chegariam ao redor de 70% das cirurgias vasculares realizadas.

Hospital Antonio Pedro

(em Niterói)

·     estrutura predial sem manutenção;

·     infiltração em vários setores;

·     respiradores mecânicos quebrados;

·     estrutura interna comprometida;

·     ausência de controle de infecção hospitalar;

·     falta de medicamentos;

·     déficit de pessoal.

Conclusão: situação terrível, inconcebível, chocante.

O problema que compromete os hospitais universitários e de ensino, como é o caso do Hospital Antonio Pedro, que é da Universidade Federal Fluminense (UFF), não é muito diferente da crise que atinge o sistema público de saúde como um todo. Mas tem particularidades relevantes.

O hospital universitário tem três responsabilidades cruciais:

·     assistir população (como todos os demais hospitais públicos);

·     formar a mão-de-obra de amanhã, função determinante e de alta complexidade;

·     investir na pesquisa, sob pena de a medicina brasileira involuir.

Problemas enfrentados:

·     Governo Federal é pouco sensível à causa e trata o problema com descaso. Valores de custeio estão todos agregados ao MEC, que não tem projeto de investimento que vise à formação de mão-de-obra nem investimento na área de pesquisa. Resultado: degradação dos hospitais universitários em todo o País.

·     Não há concurso público para preenchimento de vagas. Resultado: O Hospital Antonio Pedro, por exemplo, tem hoje 300 servidores terceirizados, mas o Ministério Público do Trabalho impede a terceirização e considera a situação ilegal.

·     As três esferas de Poder (municipal, estadual e federal) não trabalham de forma sintonizada. A disputa por poder político enfraquece a saúde, que já está doente.

·     O Rio de Janeiro, que já foi Capital da República, tem a maior rede pública de saúde do Brasil e, por isso mesmo, lá se faz notar o agravamento da crise do setor.

            A esperança, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que os fatos aqui narrados soem como grito de alerta ao Congresso Nacional.

Muito obrigado!