O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana, o Financial Times chegou a classificar o já cansativo diz-que-diz-que que o Governo petista usa e abusa nos seus mexericos e bisbilhotices. Isso é mau. Sinal de que já não são apenas os brasileiros que passam a olhar com desconfiança os governantes.

Nesse mexinflório todo, o Ministro da Casa Civil saiu-se ontem com aquela entrevista ao jornalista Merval, de O Globo, imaginando que ainda detém prestígio. Segundo os jornais de hoje, o próprio Presidente da República resolveu entrar nesse imbróglio para repreender José Dirceu, dando-lhe prazo para se desculpar.

Estou anexando a este pronunciamento o noticiário de hoje, sobre o assunto, começando pela reação do ilustre Governador de Minas, Aécio Neves:

“Minas jamais se curva”, responde Aécio a Dirceu

Belo Horizonte - O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) rebateu hoje as declarações do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, de que "o comportamento equilibrado" tanto do governador mineiro, quanto de Geraldo Alckmin, de São Paulo, se deve ao pragmatismo político. Em entrevista ao jornal O Globo, Dirceu teria dito que Aécio e Alckmin "não podiam ter outro comportamento", pois "governador de Estado hoje, sem o governo federal não agüenta um mês".

Segundo Aécio, o ministro "sabe que Minas Gerais tem feito um esforço enorme do ponto de vista da sua gestão e que Minas não quer nada além do que tem direito". O governador mineiro reiterou que o Estado "não busca favorecimento, não quer um tratamento privilegiado, mas não admite ser preterido" e avisou "isso o governo federal já aprendeu a compreender, se no início não pelo diálogo, pela ação política de Minas Gerais", disse.

Aécio disse que não é possível compreender o País sem o fortalecimento dos Estados. "Nós teremos sempre uma relação de respeito para com o governo federal, mas essa relação será sempre altiva porque Minas jamais se curva e nós faremos com que os nossos direitos sejam plena e permanentemente respeitados pelo governo federal", concluiu.

Raquel Massote

Também incluo neste pronunciamento outras notícias sobre o mesmo tema, publicadas hoje, para que passem a constar dos Anais do Senado da República.

Lula entra na briga de Dirceu com o PSDB e repreende ministro

Brasília - Depois de reacender a crise política no Congresso ao criticar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os principais governadores tucanos, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi duramente repreendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquadrado, recuou e divulgou uma nota, na qual pede desculpas aos governadores. Não disse, porém, nenhuma palavra sobre as estocadas na direção de Tasso, publicadas pelo jornal O Globo.

A nota só foi produzida depois da conversa entre Lula e Dirceu durante o vôo para o Rio. O ministro não fazia parte da comitiva nessa viagem, mas o presidente o convocou. Ciente da repercussão negativa causada pela metralhadora giratória de Dirceu, Lula cobrou uma retratação no mesmo dia. Alegou não poder admitir que o governo promovesse um esforço de aproximação com o PSDB, especialmente com o governador de Minas, Aécio Neves, enquanto o chefe da Casa Civil fazia desabafos públicos em outra direção. Não foi a única bronca do dia. Ainda pela manhã, Lula deixou clara sua contrariedade. “Ele chamou a atenção do ministro antes do almoço”, contou um assessor do Planalto. “Dirceu deu um tiro no pé.”

A reação dos tucanos não tardou. Da tribuna, Tasso afirmou estar surpreendido com as declarações de Dirceu e revidou no mesmo tom. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, insinuou que Dirceu ficara com ciúme dos elogios de Tasso ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho. “O plano macabro de Dirceu era jogar a crise para a economia”, discursou. A bancada do PSDB na Câmara também reagiu e soltou nota de repúdio contra as declarações de Dirceu.

Na conversa publicada, o ministro também destacou que “não existe essa coisa” de aproximação do governo com o PSDB, partido sobre o qual disse não ter ilusão nenhuma. Na segunda-feira, durante jantar oferecido aos líderes do PSDB e do PFL, em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou uma espécie de “oposição light” ao governo e disse estar preocupado com os rumos da administração Lula. Para o ex-presidente, cobranças são necessárias, mas a oposição não deve fazer um discurso desestabilizador.

Antes da nota de Dirceu, o governador Aécio reagiu e chamou o chefe da Casa Civil de “inábil”. “Ele não poderia tratar o pragmatismo de forma preconceituosa. Ao contrário, deveria agradecer a posição de responsabilidade que a oposição tem demonstrado para garantir a governabilidade do País”, insistiu. Alckmin, por sua vez, tentou pôr panos quentes na polêmica. “Dirceu não estava num bom momento quando fez essas declarações. Essa polêmica é estéril e não ajuda o Brasil”, concluiu.

Em nota, Dirceu pede desculpas a governadores

Brasília - O site do ministério da Casa Civil está divulgando uma nota do ministro José Dirceu na qual ele pede "desculpas aos governadores e governadoras pela forma inadequada" com que tratou "as relações entre a União e os Estados" na entrevista publicada nesta terça-feira no jornal O Globo.

"Reitero meus agradecimentos pela forma respeitosa e democrática com que os governadores e governadoras se relacionam com a Casa Civil da Presidência da República até este momento", diz o ministro.

Ele encerra a nota afirmando esperar "dar tudo para manter esta relação (com os governadores) no mais alto nível exigido pela Nação".

Sr. Presidente, que me desculpe o prezado Senador Flávio Suplicy, mas quero lhe dizer que quase não acreditei ao ler a notícia de que o representante paulista anda com a idéia de mudar a frase da bandeira brasileira, para ali incluir mais uma palavra, “amor”.

Se o autor dessa extemporânea, inútil e quase tola iniciativa, não fosse o Senador Suplicy, eu diria que isso é falta do que fazer.

Não sei o que pretende o ilustre representante petista, mas ele está equivocado se supõe que a simples inscrição da palavra amor vai acabar com a violência no Brasil

Não creio ser este o momento para divagações tão estéreis. Basta o estrago promovido pelo marqueteiro do Planalto, Duda Mendonça, sem nenhum respeito aos símbolos nacionais, trocados pela ridícula frase, de gosto duvidoso e de discutível correção vernacular, a frase “Brasil - UM país de todos”.

Suplicy e Alencar querem "amor" na bandeira nacional

Brasília - Pensando filosofia em meio à crise política que o governo enfrenta, o deputado Chico Alencar (PT-RJ) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) querem mudar a expressão "ordem e progresso" da bandeira do Brasil. Propõem que a locução volte ao seu original inventado pelo filósofo positivista francês Auguste Comte (1798/1857): "Amor, ordem e progresso".

"Tive a idéia de fazer o projeto depois de assistir à peça ´Os Sertões´, dirigida por José Celso Martinez Correa, no último domingo", disse o senador Suplicy. Na adaptação do romance de Euclides da Cunha para o teatro, José Celso propõe o debate em torno da frase da bandeira do Brasil e retoma o tema do amor. Suplicy gostou da idéia e resolveu levá-la para o Congresso, para acrescentar o amor ao ordem e progresso.

A proposta de Chico Alencar já foi apresentada. Ele alega que o lema positivista que inspirou a inscrição - "o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim" - na bandeira do Brasil terminou resumido na expressão "ordem e progresso". Para Alencar, esta redução "fez perder a essência da frase original, que procura traduzir o positivismo como a religião do amor, da ordem ou do progresso".

A filosofia positivista de Comte adota o método científico como base para a organização política da sociedade industrial moderna. Na sua Lei dos Três Estágios, ele afirma que o desenvolvimento intelectual humano havia passado historicamente primeiro por um estágio teológico: o mundo e a humanidade foram explicados nos termos dos deuses e dos espíritos; no segundo estágio, por intermédio das essências, de causas finais, e de outras abstrações (metafísica); e, finalmente, no último, distinguindo-se por uma consciência das limitações do conhecimento humano.

João Domingos

Por último, Sr. Presidente, anexo o texto da matéria que hoje é manchete do jornal Correio Braziliense: “Aposentado terá 10% do aumento do servidor.”

A ser confirmar essa tragédia, já não restará dúvidas de que do Governo Lula pretende levar a família brasileira à loucura. A informação chega a ser duvidosa. Não é possível que, depois de taxar inativos e de reduzir as pensões, o Governo petista vem agora com mais essa.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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