O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, estou usando esta tribuna para falar justamente da situação de emergência ou de calamidade pública em que vivem alguns Municípios. Já chega a 133 o número de Municípios catarinenses em situação de emergência ou calamidade pública. A estiagem já dura sete meses e atinge, de modo crítico, 112 cidades, mais de 38% dos Municípios do Estado. Os outros 21 sofreram prejuízos com temporais de granizo, vendavais e inundações. A última prefeitura a ter o decreto de situação de emergência reconhecido pela defesa civil estadual foi Brunópolis, no planalto serrano, ontem, devido à estiagem. Inúmeros agricultores reuniram-se e estão tentando buscar uma forma para, pelo menos, fazer com que o Governo olhe um pouco para a agricultura e para esses Municípios decretados em estado de emergência.

A previsão do Centro Integrado de Meteorologia e Recursos Hídricos de Santa Catarina - Climerh - aponta um outono seco, sem esperanças de que a estiagem seja revertida tão cedo.

Essa situação crítica resultou, em algumas regiões, na necessidade de racionamento de água tanto para uso doméstico como para atividades agropecuárias. Na agricultura, houve queda na produção de milho, fumo e feijão. No mês de janeiro, chuvas acima da média foram registradas na grande Florianópolis e, mesmo assim, por um período isolado e extremo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos na tribuna justamente para pedir ao Governo, mais uma vez, que envie mensagens de esperança e recursos para as cidades catarinenses.

A situação também é preocupante nos Estados vizinhos. No Rio Grande do Sul, a estiagem já causou perda da colheita de soja e de milho. Levantamentos apontam para quebra, em média, de 20% na colheita de soja no Estado, sendo que em alguns Municípios as perdas já ultrapassam 30%.

Espero que os santos nos ajudem, pois estamos cansados de promessas do Governo do Presidente Lula: dez milhões de empregos, duplicação da BR-101, estadualização do Besc, entre outras dezenas de promessas só em Santa Catarina.

Os agricultores estão se vendo em um beco sem saída: as prestações estão vencendo, e, no entanto, eles não têm como pagá-las. E falo aqui para que o Ministério da Agricultura olhe pelos agricultores de Santa Catarina. A estiagem está causando sérios prejuízos à nossa população, aos nossos agricultores. Precisamos urgentemente de investimentos em açudes e poços artesianos, além de assistência aos agricultores do nosso País, especialmente a esses que estão sofrendo com a estiagem.

Quero também deixar a minha solidariedade e o meu apoio à marcha de catarinenses e gaúchos que saíram de Osório, no Rio Grande do Sul, em direção a Palhoça, em Santa Catarina, pela BR-101, e que já percorreram mais de 180 quilômetros. Participam dessa marcha Vereadores, Deputados, Prefeitos, Vice-Prefeitos, líderes comunitários, pessoas que perderam entes queridos - pais, mães, filhos -, pessoas que tiveram prejuízos e que pretendem sensibilizar o Governo Federal. Não sei se o Dnit, se o Ministério dos Transportes, se alguém da assessoria do Governo pelo menos comunicou ao Presidente que pessoas estão indo do Rio Grande do Sul a Santa Catarina para fazer com que o Governo pare definitivamente com as promessas, pare de dar esperança ao povo cada vez que vai a Santa Catarina e diz que as obras serão iniciadas, o que nunca acontece. A população está angustiada, desesperada. O Deputado Mota, do PMDB, está participando da marcha, gritando, como se os seus gritos fossem ouvidos pelo Presidente Lula. A angústia é tão grande, o sofrimento é tão grande, que eles gritam como se realmente o eco chegasse até o Palácio do Planalto.

Não conseguimos estar presentes a essa caminhada, mas queremos deixá-la registrada, para que a voz desses manifestantes fique mais próxima ao Ministério dos Transportes e ao Palácio do Planalto.

Não brinquem mais com os catarinenses, não brinquem mais com os gaúchos, não prometam mais! O povo está cansado e quer, definitivamente, interromper o tráfego da BR-101. Se isso ocorrer, será gerado um prejuízo enorme para a economia dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, ou seja, trará um prejuízo enorme ao Brasil.

Faço um apelo ao Ministro e ao Presidente para que atendam os agricultores de nosso Estado, assolado por enchentes em alguns Municípios e estiagem em outros, e iniciem a duplicação da BR-101.

Sr. Presidente, peço que seja dado como lido todo o meu discurso.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR LEONEL PAVAN.

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