O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguns pronunciamentos do Governo passam-nos a impressão de estarmos vivendo em países diferentes.

Na esteira desses pronunciamentos, aqui no Senado Federal, desta tribuna, ecoam vozes na mesma direção, na direção do confronto do discurso com a realidade vivida pelo País.

Ainda há pouco, ouvimos pronunciamento da Líder do PT nesta Casa de otimismo em relação à geração de empregos nestes primeiros meses do ano. Os números que temos são totalmente diversos dos apresentados por S. Exª. Na verdade, os números oficiais do Dieese apontam um aumento do desemprego sem precedentes. O desemprego alcança 19,8% no mês de fevereiro. Na comparação com fevereiro do ano passado, o aumento do número de pessoas desempregadas foi de 5,7%. A massa salarial do trabalhador, a renda do trabalhador sofreu uma queda de 5,7%, em fevereiro, na comparação que se pode fazer com fevereiro do ano passado.

De manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos, o Presidente do Banco Central afirmava que há aumento na criação de postos de trabalho e crescimento da massa salarial. Talvez o Presidente do Banco Central tenha se referido a outro país. Porque essa não é a realidade do Brasil.

Não entendo como podem os senhores do Governo, com tanta desfaçatez, tentar iludir a opinião pública brasileira. Não há dúvida, a própria ata da última reunião do Copom divulgada hoje contradiz o Presidente do Banco Central, que participou daquela reunião. A ata do Copom prevê que a economia brasileira cresça num ritmo menor no primeiro trimestre deste ano, se comparado ao do quarto trimestre de 2003.

A crise se aprofundou, ganhou desdobramentos, a crise extrapola o escândalo Waldomiro Diniz, repercute no exterior. O risco-país cresceu em relação aos países emergentes do mundo, atingiu 30,5% acima da média dos países em desenvolvimento. É claro que é a repercussão natural da crise vivida no Brasil que se dissemina também na classe empresarial. É evidente que há uma retração dos investimentos em função exatamente dessa crise, que provoca desestímulo na economia do País e naturalmente afugenta os investimentos estrangeiros.

Sr. Presidente, nesse cenário, reuniram-se os Partidos que organizam a Frente de Oposição, o PSDB, o PFL e o PDT. A esses Partidos somam-se dissidências do PMDB e do PP. Eles publicaram, hoje, uma nota intitulada “União pela ética e pelo emprego”:

Os partidos políticos e organizações da sociedade civil que assinam este documento unem-se num apelo a favor do Brasil diante da onda de frustração que se espalha no país. Acreditamos que é possível convertê-la em estímulo a uma democrática e transformadora mobilização em defesa de dois valores fundamentais - ética e emprego - cuja escassez nos aflige a todos neste momento.

Nenhuma sociedade democrática pode conviver com o desrespeito às regras básicas da cidadania. Nenhum povo consegue suportar o estreitamento contínuo das oportunidades de ganhar a vida dignamente pelo seu próprio trabalho. Corrupção e desemprego, juntos, são uma mistura corrosiva para a coesão social. Não queremos apenas denunciar, mas propor, debater e apoiar concretamente medidas para combater esse binômio perverso.

Que fique claro: não vemos razão para discursos alarmistas. O Brasil não está em perigo. Não há ameaças de golpe nem conspirações. As liberdades conquistadas pelo povo estão asseguradas. Mas há uma desilusão crescente com o governo Lula. Milhões que votaram nele hoje se sentem traídos. Outros, mesmo não tendo votado, torciam sinceramente para que as promessas de campanha fossem cumpridas. Não estão sendo.

Também não há choques externos que agravem as dificuldades do país. Ao contrário, há muito as condições internacionais não nos eram tão favoráveis. Nossas exportações crescem, há espaço para novos avanços nas negociações multilaterais. Se, com tudo isso, a economia retrocede, é porque um Governo apático, confuso, sem liderança, imaginação nem projetos deixa escapar as oportunidades de retomada do crescimento. O tempo passa e não traz alento para quem acreditou na grande promessa de Lula, ou em todo caso anseia por aquilo que deveria ser a maior preocupação de qualquer governo democrático - a criação de empregos.

Sem objetivos claros para negociar em nome do Brasil no plano externo, o Governo dilapida sua legitimidade no plano interno, entregando-se às práticas mais vulgares e desprestigiadas de arregimentação de apoio no Congresso Nacional. O toma-lá-dá-cá torna-o refém de grupos predatórios, capazes de jogar com a própria estabilidade da economia para melhor barganhar seus interesses mesquinhos, com um atrevimento que aumenta quando se sentem indispensáveis para abafar investigações que o Governo parece disposto a impedir a qualquer preço.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Já estou concluindo, Sr. Presidente.

Há uma crise de Governo. Está em tempo de evitar que ela se transforme em crise de confiança na democracia. Não queremos nem saberíamos fazer o jogo do quanto-pior-melhor. Interessa-nos, acima de tudo, evitar que a decepção se transforme em desespero, canalizando-a para a ação política regular, legítima e aberta. Raramente na história o Brasil teve momentos tão favoráveis, seja pela estabilidade política, seja pelo ânimo da sociedade, para afirmar suas aspirações de cidadania e desenvolvimento. Se o Governo Lula não sabe aproveitar a oportunidade, frustrando de forma dramática essas aspirações, cabe-nos estar ao lado da sociedade, não só para entender o porquê da frustração, como para ajudar o País a superá-la e seguir seu caminho.

Isso nos leva a abrir mão de nossas diferenças partidárias - legítimas e importantes em outros momentos - para atuar juntos, não contra o Governo, mas a favor do País. Com esse propósito, constituímo-nos a partir de hoje num fórum permanente de consulta e concertação em prol de medidas efetivas de combate à corrupção e de recuperação de emprego.

Essa é a nota que lança a Frente Parlamentar de Oposição, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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