O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os institutos de pesquisa, no dia de hoje, revelam a queda de popularidade do Presidente da República. Uma dessas pesquisas, as quais deverão ser divulgadas hoje, registra uma queda de 15%, e outras duas apontam 20% de queda na popularidade do Presidente da República.

Não venho a esta tribuna para comemorar. Creio que não cabe nem mesmo à Oposição comemoração, porque a Oposição que queremos é a construtiva, aquela que pensa no bem do País. Esse fato não é motivo de comemoração, mas de tristeza, porque o País aguardava a mudança sob o argumento de que “a esperança venceu o medo”.

Não desejamos ver a esperança suportar, como tem ocorrido, a incompetência do Governo. Não desejamos que ela sucumba diante da pobreza que cresce no País de forma avassaladora, devido ao encolhimento da economia, determinado pela incapacidade governamental de promover a retomada do desenvolvimento econômico com justiça social.

Ontem, o Presidente da República, no Jornal Nacional da TV Globo, anunciou que não vai renovar o acordo com o Fundo Monetário Internacional. Senhor Presidente, Vossa Excelência terá o nosso apoio se realmente assumir a postura de enfrentamento para romper com as algemas que nos atrelam ao Fundo Monetário Internacional, em função da política financeira perversa que asfixia a economia do nosso País, ao impedir que investimentos públicos sejam realizados, como motivação para o incremento de investimentos no setor privado.

O Presidente da República diz que vai romper com o FMI, que não vai renovar o acordo, sem fazer alarde. É o que desejamos, porque não há, na História universal, repito, nenhum exemplo de país atrelado às imposições do Fundo Monetário Internacional que tenha alcançado crescimento econômico suficiente para atender à necessidade de geração de empregos para a sua população trabalhadora.

Senadores Mão Santa e Gilberto Mestrinho, estamos diante de uma crise política, ética, econômica e social. A crise provocada pela incompetência de gerenciamento é matriz das demais crises. A incompetência se revela no primeiro momento, quando o Presidente da República elege seus auxiliares principais e compõe o Governo. É o primeiro e mais importante passo da Administração Pública. Quando é feliz na sua escolha, o governante semeia resultados positivos; quando é infeliz e incapaz de escolher bem, planta para colher crise, como ocorreu com o Presidente Lula, que cedeu ao fascínio do fisiologismo que toma conta de boa parte dos políticos brasileiros, loteou o Governo, compôs quadros administrativos incapazes, sem levar em conta os critérios da competência, da qualificação técnica e da probidade. Plantou para colher crises, que tenta administrar consecutivamente, já que se instalou no Governo uma verdadeira Torre de Babel. Mas o Presidente disse também ao País, por intermédio da Rede Globo, repetindo frase do Presidente do Banco Central dita na Comissão de Assuntos Econômicos, que “o pior já passou”, tentando vender otimismo. Mas, logo a seguir, num outro encontro, com músicos, no Palácio do Planalto, um Lula pessimista, diferente - portanto, contraditório -, culpou os conservadores pela crise atual e disse que este ano será o mais difícil de todo o seu Governo.

O otimismo rapidamente deu lugar ao pessimismo. Aos músicos, em meio aos acordes dissonantes, a única explicação para o teor das declarações do Presidente foi a afirmação de Sua Excelência de que os conservadores estão preparando “uma guerra contra o Governo, porque perceberam que o PT vai ganhar em muitas capitais nas eleições de outubro”. Mas o Presidente não nomeou os conservadores. Seria oportuno nomeá-los, Sr. Presidente. Esse tipo de acusação não contribui para que o País retome o caminho do desenvolvimento. Quem seriam os conservadores que preparam uma guerra contra o Governo? O Presidente Lula deve essa explicação.

Lamentavelmente, quando o Presidente fala, Sua Excelência impressiona. Impressiona pela forma do discurso que pronuncia e, sobretudo, pelo conteúdo do discurso, quase sempre infeliz e muitas vezes medíocre. Não é postura de Presidente da República. O Presidente demonstra que a sua preocupação maior é com as eleições do PT! Essa não deveria ser a preocupação maior do Presidente da República. É uma questão de sensibilidade humana. Um governo tem que ter alma. Quem chega ao poder tem que carregar consigo o coração para refletir as aspirações sentidas da população excluída do País. E nós jamais vimos governo permitir, representando trabalhadores, tamanha perversidade.

A renda média do trabalhador não só caiu 5,7% no mês de fevereiro, como vem apresentando quedas sucessivas. É o 12º mês consecutivo de queda na renda do trabalhador. E isso é insuportável. Não vai se tornar insuportável porque já se tornou insuportável. Impossível exigir maior dose de sacrifício do que já se exigiu até aqui. Por isso, não há outra alternativa para o Presidente da República a não ser a da ousadia de realmente estabelecer, especialmente com relação à política financeira internacional, uma postura rigorosa, que permita a sua flexibilização para não sufocar ainda mais a economia do nosso País. São milhões de brasileiros que estão sendo sacrificados impiedosamente pela política adotada pelo PT no Governo.

O IBGE revela - não é a Oposição, é o IBGE, um órgão oficial do Governo - que apurou 12 quedas consecutivas na renda do trabalhador. Nos dois primeiros meses deste ano, 678 mil trabalhadores entraram com o pedido de seguro-desemprego. Vejam V. Exªs: em dois meses, 678 mil trabalhadores requereram o seguro-desemprego! Imaginem os trabalhadores da informalidade, os que não possuem carteira assinada, os que estão excluídos dos benefícios da legislação trabalhista do País e, por isso, não podem exercitar, na plenitude, a cidadania, aqueles que são cidadãos de segunda classe, que estão afastados dos benefícios do progresso econômico que ajudam a construir com a força do braço e com o poder da inteligência! Desses 678 mil trabalhadores, 650 mil tiveram a documentação aprovada, mas apenas 270 mil já receberam pelo menos a primeira parcela do benefício.

Já disse desta tribuna e vou repetir: o desemprego na Europa é para o desempregado bem diferente do desemprego no Brasil para o brasileiro. Lá, o desempregado é cidadão de primeira classe, exercita na plenitude a cidadania, porque há uma legislação competente a protegê-lo nos momentos de desemprego. No Brasil, não. O desempregado é marginalizado, é desassistido. Apenas uma pequena parcela dos desempregados do Brasil podem contar com o benefício do seguro-desemprego.

O que revela a queda de renda? Estou insistindo na tese de que há queda de renda, de que o poder aquisitivo está sendo, a cada dia, comprometido pela política econômica do Governo porque o Governo pronuncia um discurso diferente. Não sei até onde vamos presenciar o Governo vendendo ilusões. Um Governo exterminador de riquezas vende ilusões como se fosse possível continuar acreditando, quando a realidade é dura, é cruel, e os indicadores econômicos e sociais refletem, com clareza, essa realidade dura. Falo outra vez das vendas nos supermercados: queda de 3,10% em fevereiro em relação a janeiro. Quando comparadas ao mesmo mês de 2003, a queda foi de 1,98%, segundo dados da Associação Brasileira dos Supermercados.

O que significa isso, Senador Mão Santa? Significa que o trabalhador está comendo menos, que ele não está podendo sequer se alimentar convenientemente. Imaginem os filhos desses trabalhadores, aqueles que estão ainda na primeira infância e que necessitam de uma boa alimentação, porque a falta de proteínas na infância provoca inclusive debilidade mental! Não queremos construir um País com homens e mulheres fragilizados em função da miséria que sacode o País durante a primeira infância.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a queda acumulada das vendas nos dois primeiros meses é de 2,12%. Mas não estamos falando de uma queda eventual, que corresponde a uma exceção à regra. Estamos falando de quedas consecutivas ao longo dos últimos 12 meses, conferidas por institutos que medem, por meio de pesquisas científicas, a atuação do cidadão no ato de comprar. Há poucos dias, mostramos aqui que há mudança no hábito da compra, com o brasileiro tendo que substituir ou reduzir itens da cesta básica para fazer frente à escassez de seu orçamento - substituir inclusive arroz e feijão, refrigerante e carne. Isso revela que a pobreza cresce de forma avassaladora.

Precisamos convocar o Governo à sensibilidade humana, como fez há poucos dias Dom Geraldo Majella Agnelo, Presidente da CNBB, de respeitabilidade inquestionável. Não é um homem de oposição, interessado, como o Presidente Lula, nas eleições desse ou daquele partido. Dom Agnelo tem outros interesses, que são os interesses maiores do nosso País e do nosso povo e, por isso, faz crítica contundente à política econômica.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Com prazer, Senador Mão Santa, concedo a V. Exª o aparte, porque, se estamos abordando a questão da sensibilidade humana diante de uma população que se empobrece, nada melhor do que ouvir um médico que, pela profissão que escolheu, é, sem dúvida, portador da sensibilidade necessária para entender que um governo tem que ter alma, sobretudo para priorizar as aspirações maiores da população excluída do País.

Concedo, com prazer, o aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, estava, atentamente, ouvindo e aprendendo com o pronunciamento de V. Exª. Quis Deus estar na Presidência o nosso Senador Heráclito Fortes, do Piauí, que é um Estado muito cristão. É quando entendo que Deus escreve certo por linhas tortas. V. Exª não ganhou as eleições porque Deus o queria aqui, para defender o povo, o Brasil, com a mesma coragem e oposição de Rui Barbosa, Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Marcos Freire e Ulysses Guimarães. E, observando V. Exª e seu irmão, Osmar Dias, ficava a imaginar e queria me permitir, com a nossa ousadia de homens do Piauí, Senador Heráclito Fortes, mudar o nome de V. Exªs: Alvaro Dias e Osmar Dias. Semanas é pequeno; meses, pequeno; anos; vida. Alvaro Eterno. Por quê? Porque V. Exª é abençoado por Deus. O Brasil todo está encantado com o exemplo de amor, e só o amor constrói para a eternidade, deixado por sua mãe, que, como todos sabem, morreu há pouco e, como todos sabem, foi para o céu. Mas ela deixou a maior mensagem: 70 anos casada, 70 anos de amor - esse é o maior exemplo. E está no livro de Deus: “árvore boa dá bons frutos”. Este é um exemplo de família: 70 anos, Senador Mestrinho, de amor, o amor que constrói para a eternidade. Daí ter mudado de Dias para Eterno. Então, apresento aqui a gratidão desse exemplo de amor de seus pais. Isso é tão verdadeiro em respeito a Rui que ele falava que a pátria é a família amplificada. A salvação deste Brasil será seguir hoje o exemplo da santa Helena, que está no céu para abençoar V. Exª, para que seja nosso Senador Alvaro, o Eterno.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. É com emoção que agradeço a homenagem que presta aos meus pais, especialmente a minha mãe, que faleceu há duas semanas. O exemplo de generosidade dela há de frutificar, uma vez que estamos tratando exatamente da necessidade de generosidade de um para com o outro. Mas, neste caso, sobretudo, a generosidade de um Governo que se elegeu carregando as esperanças de toda a população, a generosidade de um Governo que se diz dos trabalhadores, que não pode ficar insensível diante do drama em que vivem hoje no País milhões de desempregados.

Senador Mão Santa, vejo por sua generosidade que V. Exª não tem apenas as mãos santas, provavelmente o coração de V. Exª seja ainda mais santificado do que as suas mãos. Que Deus o guarde sempre como o homem justo, correto e sensível que é!

Espero que o Presidente Lula e toda a sua equipe possam também absorver a sensibilidade humana que tem faltado ao Governo até aqui. Não podemos fechar os nossos olhos ao drama em que vivem os nossos irmãos excluídos. O discurso do PT sempre foi a favor dos excluídos. Hoje, lamentavelmente, não estamos presenciando um Governo para os excluídos. Estamos, sim, presenciando um Governo que só é aplaudido pelos banqueiros, pelo sistema financeiro internacional, pelos dirigentes do Fundo Monetário Internacional. Mas este Governo começa a receber o protesto permanente da sociedade brasileira, em inúmeras manifestações públicas que já ocorrem no País, como as greves que se sucedem e as manifestações que apanham o Presidente de surpresa, fazendo com que Sua Excelência passe a freqüentar as portas dos fundos para chegar a uma solenidade pública, como ocorreu no Rio de Janeiro.

Não é isso o que desejamos para este Governo. Nós queremos o sucesso do Governo. Queremos um Governo construtivo, operoso, empreendedor e, sobretudo, humano, que tenha alma para sentir o drama vivido por milhões de desempregados neste País. É o nosso apelo ao Presidente Lula.

Ao final, comprometemo-nos a apoiar o Presidente, se a determinação de Sua Excelência for a de não renovar com o Fundo Monetário Internacional, com as imposições perversas do momento. É possível, sim, o estabelecimento de relação do Brasil com o Fundo Monetário Internacional, mas com outros critérios, com o critério básico do desenvolvimento e da geração de emprego. Não podemos continuar admitindo critérios que sufoquem a economia nacional e que maltratem tanto a população trabalhadora deste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.