O SR PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo hoje uma época como a do final do Governo Fernando Henrique, o que está me deixando assustado: na segunda-feira é uma tal série de notícias publicadas nos jornais, todas não simpáticas ao Governo, que você termina ficando preocupado.

Pois aproveito essas informações para analisar, segundo diz o Governo, o lado positivo. O que se pode retirar de bom daquilo que de ruim a imprensa está publicando.

Vejo na imprensa a expectativa de que, na verdade, ela está chamando a atenção de nós todos para o fato de que algo deve mudar. Em meio a esse treme-treme de angústias e interrogações, não há como deixar de reconhecer que alguma coisa deve mudar.

Claro que alguns, os pessimistas, acham que a crise está aí e que a situação do Governo realmente é tremendamente difícil. Pois eu digo que algo pode mudar para melhor, principalmente na política econômica do Governo e nas relações do Brasil com o FMI e com os seus demais credores.

Engraçado! No ano passado, toda nossa expectativa era de como estaria o Governo do PT em relação ao FMI, ao Banco Mundial, aos seus credores internacionais e aos investidores internacionais. E, naquilo onde tínhamos mais angústia, o PT terminou-se saindo bem diferente do que imaginávamos - Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, capital estrangeiro, é claro que ganhando lucros como nunca ganharam. No ano passado, o Brasil pagou um terço a mais de juros do que no último ano do Governo Fernando Henrique.

Mas eles estão contentes. Elogiam abertamente. Nunca elogiaram o Sr. Fernando Henrique com têm elogiado agora o nosso querido Presidente Lula.

As estatísticas estão a demonstrar que aumentou o desemprego em toda a América Latina, que recrudesceu a angústia e a desesperança da América Latina. No entanto, diante do malogro da política neoliberal e do Consenso de Washington, que empobreceu a América Latina, os organismos internacionais já aceitam discutir a flexibilização de seus controles sobre as economias da região. Considero muito importante que, diante dos fracassos dos resultados da economia neoliberal, os próprios organismos internacionais que debatem e analisam a questão cheguem à conclusão de que algo deve ser feito, de que deve haver flexibilização sobre o controle da economia da região.

Baseado nos princípios e fatos apresentados nos últimos dias, cito argumentos que merecem a nossa atenção. Primeiro, o mais importante. Hoje, em Lima, está sendo realizada a reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em que se discutirá a tese de que investimentos em infra-estrutura, como construção de estradas, não devem ser considerados gastos para efeito de fixação da meta de superávit primário.

Essa é uma tese que se vem defendendo há um longo período. O próprio Presidente Lula vem afirmando a sua importância. Construção de estrada não deve ser considerado gasto para efeito de fixação do superávit primário. Se isso for aceito, o Brasil pode pegar uma parcela dos bilhões de dólares que está remetendo como lucro, usá-la na saúde, no transporte, na construção de casas populares, e descontar da remessa de juros.

O Presidente do Banco Interamericano, Enrique Iglesias, é um dos latino-americanos de mais êxito e brilho nas últimas décadas. Foi Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, e não pode chegar à Presidência do Uruguai por ser espanhol, naturalizado uruguaio. Então, seguiu a linha internacional e ocupa a presidência do Banco Interamericano há um longo tempo, talvez o mais longo período que alguém tenha estado nessa função. Lá, sua atuação internacional vem facilitando e abrindo as chances para toda a América Latina e, de modo muito especial, para o nosso País, do qual é um admirador.

O Presidente Enrique Iglesias, do Banco Interamericano, apóia essa tese, assim como o ex-diretor gerente do Fundo Monetário Internacional, Horst Köhler, que esteve recentemente no Brasil. Concedeu uma série de entrevistas dizendo exatamente isto: investimentos de infra-estrutura, como a construção de estradas, não devem ser considerados gasto para efeito de fixação da meta do superávit primário.

Esse é o entendimento do Presidente Enrique Iglesias, que está presidindo a sessão neste momento em Lima, e do Sr. Horst Köhler, gerente do Fundo Monetário Internacional. Até no Banco Mundial, há pessoas defendendo essa proposta, dispostas a reverter sua ortodoxia nesse sentido.

Em terceiro lugar, nesse quadro, até mesmo a meta da inflação no Brasil, e por extensão em outros países devedores da América Latina, poderia ser rediscutida. Creio que o Presidente Lula e a sua equipe econômica têm autoridade e condições de fazer essa rediscussão.

Em quarto lugar, há outra notícia animadora. Começa a circular interessante documento sobre o Brasil em que o economista Olivier Blanchard critica o rigor exagerado na meta de inflação e na política de juros altos. Professor de Economia e ex-diretor do prestigiado Massachusetts Institut of Technology, Olivier é considerado um dos maiores especialistas em macroeconomia no mundo.

É esse técnico mundial do capitalismo quem vem afirmando que o rigor exagerado na meta de inflação e na política de juros altos é injusto e deve ser alterado.

Reparem que eu não estou falando do PT, do PMDB ou de nenhum Líder desta Casa. Estou falando dos líderes da economia mundial e do capitalismo internacional - homens do Banco Mundial, o presidente do Banco Interamericano, pessoas diretamente ligadas à economia internacional, que reconhecem que essa política está levando a América Latina à miséria e ao desemprego; que ela deve ser alterada, modificada.

Não adianta termos uma inflação perto de zero se a economia também está perto de zero. Um movimento está-se formando contra o envio recorde de dólares pelo Brasil para o pagamento de juros ao exterior, como ocorreu no ano passado, fazendo com que nosso País não possa construir uma estrada, comprar medicamentos ou gastar com saúde. Tudo isso é considerado investimento, podendo ser descontado do pagamento de juros internacionais.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Pedro Simon, quero aplaudir a oportunidade de seu pronunciamento. Não há dúvida de que o cenário internacional é favorável à flexibilização dessa perversa política financeira imposta por organismos internacionais. Há pouco tempo, desta tribuna, apontamos a redução do fluxo de investimentos externos em nosso País como conseqüência desse quadro. Mas as grandes nações estão percebendo que é uma questão de inteligência a flexibilização, porque países emergentes como o nosso são mercados extraordinariamente poderosos e interessam às grandes nações. Portanto, não seria inteligente asfixiar um país em desenvolvimento. O Presidente Lula certamente terá o apoio da Nação, não apenas da Oposição no Congresso Nacional, mas de toda a sociedade brasileira, se adotar essa postura de intransigência em relação à necessidade de flexibilização dessa economia, para que o País recupere sua capacidade de investimento e promova o crescimento econômico com geração de emprego. Senador Pedro Simon, nossos parabéns a V. Exª por trazer esse tema à tribuna e, quem sabe, por convencer o Governo de que vale a pena usar.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Felicito V. Exª e já lhe concederia um aparte exatamente porque seu discurso também foi nessa direção.

Enfim, a essas notícias internacionais vem somar-se o otimismo das autoridades brasileiras com relação aos números da nossa economia. Aparentemente, estão criadas as condições objetivas, tanto no plano interno como na área externa, para uma mudança na política econômica capaz de garantir o crescimento sustentável, em uma marcha de longo prazo.

Essa percepção faz com que quase todos os partidos, a começar pelo PT, do Presidente Lula, elaborem documentos e notas pedindo mudanças na política econômica liberal e conservadora do Governo - e a imprensa vem publicando, nos últimos dias, notícias sobre a crise.

O que falta fazer? Atrevo-me a sugerir ao Presidente Lula que, driblando o quadro de crise política - que se elevará com as eleições de outubro, porque os partidos querem ganhar e já estão brigando por isso -, convoque uma grande reunião nacional de todos os partidos, da Base e da Oposição, chame sua equipe econômica, reúna os Ministérios para definir o ritmo e o rumo da mudança na política econômica.

Afinal, para isso o Brasil elegeu Lula Presidente. Não é possível persistir na atual paralisia e isolamento, enquanto se amplia a desilusão e a desesperança. E o Presidente Lula tem essa condição.

O Presidente do Banco Central esteve conosco na Comissão de Assuntos Econômicos. Amanhã virá o Ministro da Economia. Cá entre nós, o Presidente do Banco Central não disse quase nada. Até serei muito sincero: prefiro o Presidente do Banco Central do Governo Fernando Henrique. Afinal de contas, S. Sª era empregado de um megainvestidor, do maior investidor privado do mundo, mas era um trabalhador e fazia sua análise como a de alguém com opiniões livres.

O atual Presidente do Banco Central parece não se esquecer de que não é mais presidente mundial do Banco de Boston. Ele faz as suas análises como se fosse ainda um grande banqueiro. Não consegui antever para onde ele vai, o que quer, o que deseja. As perguntas foram feitas, as respostas foram evasivas... Como bem o disse, fora da reunião, um Senador por São Paulo: “Vamos deixar para ver o que dirá o Ministro da Fazenda”.

A verdade é que estamos vivendo um momento em que o Presidente Lula precisa fazer alguma coisa.

Concordo com a pauta positiva, mas ela não pode ser uma coisa fictícia, como, por exemplo, pedir ao Sr. Duda Mendonça que mostre uma pauta positiva e o Sr. Duda ir a uma fazenda, a uma granja, a uma empresa de não sei quantos mil hectares - e que, portanto, não tem nada que ver com indústria familiar - e fazer um filme mostrando a maravilha da agricultura familiar. Isso não é pauta positiva.

Aliás, pauta positiva espetacular foi aquela criada por Duda Mendonça no lançamento do Fome Zero. Foi tão espetacular o plano apresentado que, quando terminou, eu disse: “Não há mais fome”. Depois, verificamos que o plano não havia sequer começado.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Pedro Simon, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Tem V. Exª a palavra.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - O nosso Partido fez uma nota em que pede vários itens: mais emprego, mais flexibilidade na economia. Convivendo com os Líderes do partido do Governo, sendo um deles um Vice-Líder, verifico que é a mesma pauta. O que está fazendo a diferença é o tempo. É como se um namorado e uma namorada quisessem ir ao cinema, mas ainda não tivessem acertado o dia: um quer ir na sexta-feira; o outro, no domingo. E me preocupo com isso, porque, dessa maneira, se os dois não conseguirem marcar a mesma data, penso que o namoro talvez passe por dificuldades. Assim está ocorrendo com o Governo. Quem não quer emprego no Brasil? Todos querem, inclusive o Governo. Mas este momento é agora. Hoje, li uma matéria de um jornal - maliciosa, é claro - que dizia que o Governo queria criar dez milhões de empregos, mas, na verdade, há dez milhões a menos de empregos. A imprensa, portanto, também está mostrando que o momento é agora, e é isso que nos aflige a todos nós. Gostaria, pois, de parabenizá-lo, porque V. Exª está dizendo exatamente o que todos queríamos e o que o Governo também quer. Lamentavelmente, no entanto, o time não é o mesmo entre as partes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Pedro Simon, gostaria apenas de colaborar com o Senador Ney Suassuna, dizendo que a dificuldade do Governo não é exatamente a descrita por ele, mas, sim, a de que a namorada e o namorado acertaram a hora de assistir ao filme, mas não escolheram o nome. O que está faltando é o nome do filme.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Escolheram o nome do filho ou não escolheram o nome do filho?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Senador Ney Suassuna comparou a questão à do namorado com a namorada que combinaram assistir a um filme, mas não acertaram a hora. Estou dizendo que é mais grave: o grande problema é que falta escolher o nome do filme a que vão assistir.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Perdão, Senador Pedro Simon, ele não pode saber meu pensamento. Essa Oposição quer mandar até no nosso pensamento! Que coisa incrível! O filme, na minha cabeça, já está escolhido!

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Até penso que seja completamente tranqüilo. Não há problema!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A Paixão de Cristo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Associei-me ao aparte de V. Exª, porque ele falou em ver um filme, e V. Exª disse assim: “Só faltam os namorados escolherem o nome do filho!” Eu disse: mas ninguém falou em filho. Falou em filme!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aí é conseqüência. V. Exª está querendo demais do Governo. Aí é conseqüência!

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª falou bem no programa do PMDB. Aliás, a imprensa abordou de uma maneira que não é real. O PMDB lançou uma proposta, um plano daquilo que pensa que deve ser feito. Aliás, esse é o velho plano do PMDB desde que existe: as transformações sociais do Brasil.

Ontem, o PPS, partido da base de sustentação do Governo - que decidiu continuar no Governo, cujo Presidente foi reeleito - lançou um projeto igual ao nosso, defendendo a mesma coisa. Outro dia, houve uma reunião da Bancada do PT na Câmara dos Deputados. Eles se reuniram, debateram, analisaram e, muito encabulados e angustiados, defenderam a mesma coisa. Isso que está aí não pode continuar. O Governo tem que traçar, planejar e executar uma política que tenha algo de concreto, em torno da qual o Brasil inteiro vai acompanhar.

O que não pode, e considero notícia negativa, é a imprensa publicar - não sei se é verdade, não acredito - que o Presidente da República, há meses, não recebe seus ministros e que há ministros que não sabem o que é ter uma audiência com Sua Excelência. Eu não acredito. Acho que é um exagero ou, até mais do que exagero, invenção de alguém. É verdade que o Governo criou ministérios demais, até não tão necessários. Mas não receber o titular da Pasta é uma diferença bem maior.

Por isso, meus irmãos, acho que o Presidente Lula tem que se fechar naqueles nomes que o apóiam e dialogar com o Brasil inteiro, com a sociedade, com as Lideranças de Oposição, para com elas traçar um projeto. E cada um de nós tem de ser responsável por uma parte desse projeto.

Hoje, mesmo com a Oposição se organizando oficialmente e criando o Bloco da Oposição, formado pelo PFL, PSDB e PDT, não sentimos nos discursos pronunciados o que sentíamos no Governo João Goulart: a disposição de se derrubar o Governo, de não o deixar caminhar, de golpeá-lo. Hoje, para qualquer lugar que se olhe, para a imprensa, para os militares, para os partidos políticos, não há qualquer miniatura de Lacerda, ninguém que esteja torcendo para que o Governo vá mal. O que há é uma ansiedade no sentido de que o Governo acerte; mas ele não está acertando.

O Governo embarcou numa canoa que não foi feliz: fazer os acordos da sua base partidária na base do troca-troca. Essa foi a grande desgraça do Governo Fernando Henrique, que deixou de fazer um governo de estadista e passou a fazer um governo café com leite. Para aprovar um determinado projeto, nomeavam-se políticos do PMDB e de outros partidos, fazia-se a política do troca-troca que tantos males causou e que o PT tanto acusou e criticou. E, agora, o Governo está fazendo a política de convencimento dos Líderes do meu Partido e de outros partidos, para impedir uma CPI aqui, determinar uma votação lá.

Se o Presidente da República, ao invés de ficar à mercê de líderes partidários e de alguns que estão em roda, tiver uma pauta nacional e coragem de defendê-la, terá condições de ir adiante e restabelecer a sua credibilidade.

Às vezes, é melhor ter números negativos quando ainda há tempo para mudar, alterar, modificar do que no fim, quando não sobra mais tempo. Os números chamam a atenção para isso. E Sua Excelência tem condições.

Que o Presidente Lula entenda: um terço do seu mandato já passou, portanto, está na hora de começar a executar o seu governo. Notícias como as de hoje, onde os sem-terras dizem que o mês de abril será vermelho e ameaçam fazer uma série de invasões, mostram que o Governo precisa começar a agir.

Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.