A SRª SERYS SLHESSARENKO - (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 27 de março foi comemorado o Dia da Inclusão Digital. Por todo o País, o Comitê para Democratização da Informática realizou múltiplas atividades em várias cidades brasileiras e também nas capitais do Uruguai e do Chile, visando a despertar a consciência de cada um para a importância da inclusão digital para o desenvolvimento social.

Em janeiro de 2004, chegamos, no Brasil, a cerca de 20 milhões de internautas, o que corresponde a aproximadamente 11% da nossa população. Isso ainda é pouco, se pensarmos que países como os Estados Unidos, a Alemanha, o Canadá, o Reino Unido e a Coréia do Sul têm mais da metade de sua população já conectada na rede mundial de computadores. Estamos na dianteira na América Latina, mas ainda não ocupamos, no contexto mundial, o lugar que poderíamos ocupar, dados nosso tamanho e nossa importância. Países com população bem menor do que a nossa têm um número maior de usuários da rede. Isso, Sr. Presidente, caracteriza um quadro claro de exclusão.

            Essa exclusão, como qualquer outra, é perversa. Mas a exclusão digital tem efeitos especialmente danosos, porque, na sociedade de informação e de conhecimento em que o mundo globalizado se transforma cada vez mais rapidamente, não ter acesso à rede mundial de computadores implica uma limitação radical das oportunidades. Com isso, a exclusão digital se inscreve, com lugar destacado, no quadro geral das desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira e que multiplicam injustiças ao limitar as oportunidades oferecidas às pessoas. Aliás, como mostram os dados de uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas sobre a exclusão digital, essa exclusão segue de perto as demais que marcam a sociedade brasileira. Desigualdades de renda, de educação, de raça espelham-se simetricamente nas desigualdades de acesso a computadores e à Internet.

Quero destacar, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, três domínios em que a exclusão digital, ao diminuir as oportunidades, tem o efeito de agravar e aprofundar as desigualdades e as injustiças que tão tristemente caracterizam a sociedade brasileira, além de contribuir para aumentar nossa distância dos países mais desenvolvidos.

Começo com o domínio mais visível da economia. Ter acesso hoje à Internet é ter acesso a um imenso mercado. Cada vez mais, cresce a importância do comércio eletrônico. No ano passado, por exemplo, o varejo on-line no Brasil faturou mais de 5 bilhões de reais, crescendo 23,7% com relação ao ano anterior.

Embora não se possa diminuir a importância do acesso ao mercado, não são apenas oportunidades de consumo que a Internet oferece. Com a rede mundial de computadores, surgiram também novas frentes de trabalho. Hoje o Brasil já é um importante produtor e exportador de software, por exemplo, e isso graças, em boa parte, à rede mundial de computadores. E não podemos, de modo algum, esquecer o exemplo de outros países em estágio de desenvolvimento comparável ao nosso, como a Índia, onde é crescente o número de pessoas que trabalham para empresas estrangeiras, sobretudo norte-americanas, sem sair de seu país. Lá se tem usado estrategicamente a Internet como meio para criar empregos. A inclusão digital é a porta de entrada para a inclusão social e econômica completa das pessoas.

Somando tudo, a inclusão digital pode ser, do ponto de vista econômico, um importante instrumento no processo de retomada do crescimento que tão ansiosamente esperamos. E não só isso. Como lembra o estudo da Fundação Getúlio Vargas que mencionei antes, a inclusão digital, por seus efeitos, pode ser um instrumento de combate à pobreza comparável à regularização fundiária, à educação e ao microcrédito.

Um segundo domínio no qual a exclusão digital implica limitar possibilidades é o domínio da educação e da cultura. Hoje, graças à Internet, temos acesso imediato a bibliotecas, museus, jornais e revistas do mundo inteiro. Incluir digitalmente significa abrir as portas de tudo isso para pessoas que, muitas vezes, estão limitadas, no que diz respeito à educação e à cultura, ao que as escolas podem oferecer.

As próprias escolas podem funcionar como agentes duplos no processo de inclusão digital: por um lado, beneficiam-se com a revolução digital; por outro, funcionam como focos de benefícios para toda a comunidade a que servem. Não só podem ser beneficiárias diretas das tecnologias de informação transformadas em instrumentos didáticos, como também multiplicadoras de oportunidades de inclusão, tanto para seus próprios alunos, quanto para a comunidade mais ampla onde se inserem.

O terceiro domínio que queria lembrar aqui, Sr. Presidente, é o da própria cidadania. Cada vez mais, incluir digitalmente o maior número possível de pessoas é um compromisso com a cidadania. Hoje, o conceito do “governo eletrônico” já está bastante estabelecido, seja como forma de oferecer informações e serviços, seja para prestar contas para o cidadão. Hoje, em países mais adiantados, já existem iniciativas e experiências mais ousadas, que apontam na direção do enriquecimento da participação popular nos governos por intermédio das tecnologias digitais e da Internet. São todas ainda muito incipientes, ainda muito vulneráveis a problemas de segurança, mas creio que é inevitável que, mais cedo ou mais tarde, essas tecnologias estarão sendo usadas para aprimorar nossas práticas de eleição, de discussão e deliberação, além de proporcionar outras formas de consulta popular.

No que diz respeito à prestação de contas, é desnecessário mencionar o ganho em transparência que a Internet dá aos governos. E, quanto mais transparente é um governo, mais poder é transferido ao conjunto dos cidadãos, que podem tentar enxergar, com mais clareza, alguns recantos às vezes demasiadamente ensombrecidos da administração pública.

Por tudo isso, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, creio ser extremamente louváveis iniciativas como estas do Comitê para Democratização da Informática. A inclusão digital, por sua importância, merece tornar-se foco das políticas públicas que visam a diminuir as desigualdades no Brasil. Chamar a atenção para a necessidade de projetos que diminuam a exclusão digital, abrindo novas oportunidades para os cidadãos, como é o objetivo das comemorações do Dia da Inclusão Digital, é algo sempre bem-vindo. Esperemos que se repitam sempre com mais sucesso nos próximos anos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.