O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta manhã preguiçosa de sexta-feira, com plenário esvaziado, creio ser a oportunidade adequada para uma reflexão a mais sobre o drama vivido por este País diante da paralisia do Governo e da estagnação econômica e social.

Ainda ontem, mais uma vez, o Presidente Lula, na cidade de Araras, no interior de São Paulo, falava em crescimento. O discurso do Presidente, repetitivo em relação à alternativa de crescimento econômico com controle absoluto da inflação, mais parece uma oração, um clamor a Deus para que o crescimento econômico seja uma realidade no País, independentemente das ações de governo.

A impressão que fica é que o Presidente da República aguarda solução do sobrenatural, porque não há nenhuma iniciativa, nenhuma ação governamental que sinalize para a hipótese do crescimento econômico pelo menos razoável para atender as necessidades do País neste ano de 2004.

Nesta semana, passou por aqui o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que afirmou, convictamente, que o arrocho continua. Como compatibilizar o espetáculo do crescimento com o arrocho fiscal de força sem precedente, com a fixação da meta de superávit primário de 4,25%? Indagado sobre a possibilidade de alteração dessa meta, o Ministro repetiu que ainda por longos anos o Governo deverá manter a meta do superávit primário em 4,25%.

É evidente que o peso desse superávit primário no orçamento é gigantesco. É claro que isso esgota a capacidade de investimento do Estado brasileiro. Há influência direta sobre gastos e cortes que o Governo é obrigado a fazer. O corte de gastos, necessário para que se alcance a meta, diminui a capacidade do Governo de fazer investimentos em setores fundamentais para o crescimento econômico com a geração de emprego.

Vamos repetir um dado que agora é oficial: a economia brasileira, segundo o IBGE, encolheu 0,2% em 2003, considerando a inflação de 12,8%. E a renda per capita do brasileiro caiu 1,5%. Já condenamos essa humilhação nacional: somos o país com uma das piores distribuições de renda do mundo e com uma renda per capita que nos envergonha. Sofremos queda, e o Brasil, que era a décima segunda economia, passa a ser a décima quinta economia. Houve retrocesso. Não podemos, de forma alguma, nos conformar. Quando a economia mundial viveu um bom momento, a economia nacional sofre as conseqüências da incompetência governamental.

A diferença entre o Brasil e a Argentina está exatamente na postura quanto ao que é bom para a população em matéria de política econômica. Na Argentina, o superávit primário tem que ser compatível com o crescimento econômico. No Brasil, está acima do crescimento econômico o superávit primário, para garantir o cumprimento de acordo celebrado com o Fundo Monetário Internacional.

Sem dúvida, o Governo não fará investimentos importantes nos próximos anos, já que essa é a opção, é uma decisão imutável do Governo, segundo o Ministro Palocci. Como o Governo poderá investir, para atender as necessidades fundamentais?

Vejamos o exemplo da área de transportes. Esse setor vive uma situação dramática. O Governo não tem capacidade de investir o que seria necessário para a recuperação e ampliação da malha rodoviária. Há muita incerteza em relação a investimentos primários. Apenas as rodovias com pedágio são razoavelmente conservadas, são bem conservadas. É bom que se frise: elas estão bem conservadas, evidentemente, devido a mais um esforço do cidadão brasileiro, que é obrigado a pagar altas taxas de pedágio para trafegar por elas. Na contrapartida, as demais rodovias estão abandonadas de forma absoluta. No meu Estado, o Paraná, o atual Governo não tapou sequer um dos buracos das nossas rodovias. Destrói-se um patrimônio extraordinário, conseguido pelo povo com investimentos significativos para dotar o Estado de uma malha rodoviária eficiente.

Quando tive a honra de governar o Estado, o Paraná investiu US$1,1 bilhão em rodovias; o Governo Jaime Canet Júnior investiu US$700 milhões; o Governo José Richa investiu US$650 milhões. De lá para cá praticamente não houve investimento nas rodovias do Estado do Paraná. Daí a destruição desse patrimônio extraordinário obtido graças ao esforço do povo paranaense. E com a meta de superávit primário de 4,25% a União não investirá - pelo menos o necessário - nas rodovias brasileiras.

O Brasil precisa investir US$20 bilhões por ano em infra-estrutura. Senador Maguito Vilela, no ano passado não investimos US$7 bilhões. Portanto, vamos levar o País, em matéria de infra-estrutura, a um estrangulamento, o que é um óbice ao crescimento econômico. Infra-estrutura não envolve apenas energia, asfalto, trilhos e portos. Para levar água potável e tratamento de esgoto a todos os brasileiros num prazo de 20 anos, o Governo terá que fazer um esforço e triplicar os investimentos atuais. O País aplica hoje 0,25% do PIB no setor e, para universalizar esses serviços nesse período, deveria elevar esse número para 0,63% a cada ano. Ao todo, seriam necessários R$178 bilhões para alcançar essa meta de atendimento.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me permite um aparte, Senador Alvaro Dias?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Com satisfação, Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Quero concordar e também discordar em parte do pronunciamento que faz V. Exª na manhã de hoje. Na realidade, o Brasil passa por dificuldades imensas, mas já evoluiu muito. O risco Brasil, que era altíssimo, caiu a níveis suportáveis, a inflação está totalmente sob controle - aliás, ultrapassou nossas expectativas -, os juros, principalmente da taxa Selic, que eram enormes, hoje também já estão bastante reduzidos, e a tendência é uma redução maior ainda. Em estradas, infelizmente, o Governo ainda não investiu o que é necessário, mas já está cuidando de muitas estradas brasileiras. No meu Estado, os buracos já foram tapados duas vezes. Como estamos no período chuvoso, é lógico que terão que recapeá-las, caso contrário não haverá alteração no trabalho de tapar buracos. Tapa-se hoje, e a chuva faz novos buracos logo em seguida. Porém, no campo, o País progrediu bastante. A produção e as exportações aumentaram, a quantidade de empregos no campo cresceu mais do que em todos os governos nos últimos 20 anos. Em apenas um ano, o Governo Lula conseguiu fazer a proeza de aumentar a oferta de emprego no campo e as exportações. Sou bem mais otimista do que V. Exª. O Governo iniciou-se há apenas um ano e pouquíssimos meses. Nesse tempo, não é possível consertar o que vinha se deteriorando ao longo dos últimos oito ou dez anos. V. Exª sabe que, no Governo do seu Partido, o PSDB, as rodovias estavam piores do que estão hoje. Foram oito anos de Governo e nada foi investido nas rodovias. O Presidente Lula não pode pagar hoje pelos desmandos e pelos desgovernos dos últimos oito anos. Hoje, tudo o que acontece no Brasil é culpa, a meu ver, dos governos anteriores, e não de um governo que está há um ano e três meses comandando os destinos do Brasil. Temos motivo para ser otimistas. O Governo é seguro, honesto, correto, trabalhador, e está buscando, sem dúvida nenhuma, transformar os rumos do Brasil e melhorar a vida do nosso povo. Agradeço muito o aparte concedido por V. Exª. As críticas construtivas são importantes neste momento. Muito obrigado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Maguito Vilela, com todo respeito a V. Exª, quando o Governo passado errava, eu, desta tribuna, o criticava e o condenava. Nunca aceitei passivamente avalizar erros de governo algum. A análise do Governo passado fizemos durante aquele Governo. Hoje, a nossa obrigação e o nosso dever é analisar o desempenho do atual Governo. Não vamos ficar olhando para trás. Já citamos, inúmeras vezes, que, desde Tutancamon, faraó egípcio da 18ª dinastia, condenavam-se os antecessores, como pretexto e justificativa para erros do presente. Não!

O controle de inflação devemos ao Plano Real, que custou enormes sacrifícios à população. Não foi o Governo Lula que o conquistou. Se houve uma retomada da inflação ao final da gestão Fernando Henrique Cardoso, isso ocorreu pelo receio que havia do fenômeno Lula. Tanto é que o próprio marketing político do PT sacou, inteligentemente, o mote: a esperança vence o medo.

Se houve uma elevação do risco Brasil ao final da gestão de Fernando Henrique Cardoso, deveu-se ela também ao receio, alimentado pelo mercado e pelo sistema financeiro internacional, a Lula, em razão do discurso de esquerda pronunciado pelo PT ao longo do tempo. Havia, especialmente nas hostes da direita, um receio incontido do que poderia ocorrer se as mudanças radicais prometidas durante muito tempo pelo PT fossem realizadas no País.

Depois que o mercado e o sistema financeiro perceberam que mudança alguma faria o Governo Lula, que nada mudava, o risco Brasil recuou. Mas ele teve uma retomada. Em janeiro, o risco Brasil atingia 8% a mais do que o dos países emergentes; em fevereiro, 22% a mais do que o dos outros países em desenvolvimento; e, em março, 30% a mais. Portanto, o risco Brasil volta a crescer na esteira da conflagração interna do Governo petista, da torre de Babel que se instalou e, sobretudo, na esteira do escândalo Waldomiro Diniz, que repercute também no exterior, fazendo com que o Governo perca credibilidade pelo seu desejo, pela sua estratégia de abafar as investigações para não revelar os fatos verdadeiros que ocorreram e ocorrem nos seus bastidores. Os reflexos externos são, evidentemente, danosos à nossa economia.

Quando o Governo perde credibilidade, ele se fragiliza. E é óbvio que quando há repercussão externa - e está havendo - as conseqüências são nocivas aos interesses do crescimento econômico do nosso País.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Ouço com satisfação o aparte da nobre Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Alvaro Dias, reiteradas vezes Parlamentares representantes da Oposição têm insistido na tese de que o descontrole da economia no final de 2002, no final do Governo Fernando Henrique Cardoso, deveu-se ao efeito Lula, ao medo, à preocupação da população. Considero importante relembrar quem colocou na campanha a questão do medo. quem levou uma atriz de repercussão nacional à TV, na sua propaganda, para dizer que tinha medo, muito medo do que iria acontecer com este País, quem incentivou e, deliberadamente, colocou no cenário político nacional a questão do medo. Ou seja, se é verdade que o descontrole da economia se deu por conta do medo que a população tinha ou poderia ter de um governo do PT, quem incentivou isso? Quem colocou isso no cenário nacional? Quem inclusive deu ênfase a essa questão foi exatamente a campanha do Sr. José Serra. Foi ele quem trouxe uma atriz, uma personalidade da cultura brasileira, para incentivar o medo no cenário, de uma forma, do meu ponto de vista, absolutamente irresponsável. Quem está no comando do País não pode, obviamente, criar o clima da instabilidade, criar o clima do medo. Todos os indicadores apontam, de forma muito clara, que essa situação criada pela economia, adotando medidas duras, firmes e fortes no início do Governo Lula, deveu-se exatamente à necessidade de se aplacar todo o descontrole, todo o desmonte, relativamente à economia nacional, para que pudéssemos ter a tranqüilidade da retomada do crescimento. Considero muito importante destacar que todos os dados apresentados pela equipe econômica do Governo Lula, tanto na vinda do Presidente do Banco Central, quanto na vinda do Ministro Antonio Palocci, nesta semana, à Comissão de Assuntos Econômicos - e há indicadores feitos pelos principais analistas da economia, por aqueles que assessoram os grandes grupos econômicos do nosso País, os conglomerados financeiros -, indicam que a retomada do crescimento é absolutamente tranqüila, concreta, estando representada por todas as curvas ascendentes, seja de produção industrial, de venda a varejo, de comércio varejista. Todos os indicadores revelam essa curva ascendente. Dessa forma, no início do Governo, no primeiro semestre do ano passado, foram adotadas medidas fortes, absolutamente necessárias para que o que aconteceu - e que foi, inclusive, incentivado pelo Governo Fernando Henrique no final e pela campanha de José Serra - não atrapalhasse, de forma substancial, a economia brasileira. Estamos participando deste momento, trabalhando para que, inclusive, o bom cenário internacional, a que V. Exª mesmo se refere, possa ser aproveitado pelo Governo atual e pelo povo brasileiro, mas o fazemos sem nenhuma aventura, sem plano mirabolante, sem desequilibrar a estabilidade econômica, que é prezada por todos aqueles que têm responsabilidade com o nosso País.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - A Líder do PT me honrou com três minutos de aparte, e peço à Presidência condescendência para que eu possa responder por mais três minutos, pelo menos, à manifestação de S. Exª.

Se fosse verdadeiro o que afirma a Senadora Ideli Salvatti, José Serra teria ganhado a eleição.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Isso não aconteceu porque o que ele dizia não era verdade.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Se o que foi dito na campanha fosse atendido pela população, no Brasil e no exterior, obviamente ele teria sido eleito Presidente da República.

A Senadora Ideli Salvatti superestima a potencialidade de um depoimento na televisão. S. Exª contrasta esse depoimento e coloca-o com mais poder de influência do que mais de 20 anos de discursos, de palestras, de documentos, de programas anunciados pelo PT, no País e no exterior, em congressos nacionais e internacionais.

O PT realmente desenhou um modelo econômico à esquerda, e isso, evidentemente, atemorizou o sistema financeiro internacional. Não estou dizendo que essas propostas estavam erradas. Eu até gostaria que o Partido mudasse e implementasse aquilo que pregou durante muito tempo. Afinal, um político se elege para cumprir compromissos assumidos durante a sua trajetória política. Lamentavelmente, o PT não os cumpriu.

Afora isso, sem dúvida, não foi o depoimento da atriz Regina Duarte que semeou medo no mercado e no sistema financeiro internacional, mas sim exatamente esse discurso, esse programa, esse compromisso, os dogmas sustentados, os postulados defendidos pelo PT durante mais de 20 anos neste País. Essa é a absoluta verdade.

Quanto à afirmativa de que todos os indicadores sinalizam para o crescimento econômico, não sei onde isso acontece. No Brasil, isso não ocorre. Os indicadores econômicos e sociais que conhecemos sinalizam o contrário. No mês de fevereiro, por exemplo, o desemprego cresceu 5,7%, a renda sofreu queda de 5,7%, houve 52% de aumento de falências e 81% de aumento de concordatas. Enfim, não conheço indicador econômico algum que revele estar a economia brasileira crescendo, para proporcionar a geração de empregos necessários, para atender à demanda, Senador Mão Santa, de mais de 1,5 milhão de novos empregos anualmente neste País. Estamos mal, lamentavelmente.

O Presidente da República diz que não faz milagres. Ninguém o elegeu para fazer milagres, ninguém lhe pede que faça milagres. O que se pede a Sua Excelência é que adote uma política econômica sobretudo em favor do povo brasileiro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, por falar em milagres, considero que aconteceu hoje o mais belo pronunciamento, mas V. Exª também está fazendo o milagre de aumentar o tempo.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Sr. Presidente.

Como pedi três minutos, vou encerrar, Senadora Serys Slhessarenko e Senador Mão Santa, que ocupam a Presidência da Mesa do Senado Federal nesta manhã. Agradeço a V. Exªs.

O nosso desejo é o de que o Presidente Lula acorde para a realidade vivida pelo povo brasileiro. Ninguém quer milagres, mas não bastam os discursos e as orações, não basta esse clamor diariamente dirigido aos céus. É preciso, com os pés no chão da realidade brasileira, construir o futuro do País com muita dedicação, ética, responsabilidade, competência e trabalho.