O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste curto pronunciamento, gostaria de registrar o lançamento, pelo Governo Federal, do programa Brasil Sorridente, como parte integrante da Política Nacional de Saúde Bucal. Considerada a maior iniciativa em termos de saúde bucal na história do País, o programa tem a intenção de proporcionar atendimento especializado a milhões de pessoas em todo o território nacional.

Até o final de 2006, o Ministério da Saúde deverá destinar 1,27 bilhão de reais para ações de saúde bucal em todo o País, atendendo, entre outros, os 500 mil estudantes da rede pública de ensino, que receberão, anualmente, quatro kits para higiene bucal. O Brasil Sorridente vai beneficiar também os participantes do Programa Saúde da Família, que terão acesso aos kits e receberão aplicação tópica de flúor.

A Política Nacional de Saúde Bucal tem ainda como meta a construção de 400 centros odontológicos, dentro de municípios com localização geográfica estratégica, que deverão funcionar como referências regionais, garantindo atendimento odontológico básico e especializado em periodontia às populações em suas áreas de influência. Os centros terão ainda o papel de pólos para estágio qualificado de futuros profissionais, além de servirem de vetores na disseminação dos princípios básicos de higiene e cuidados com a boca.

A implantação dessas quatro centenas de centros de referência, ao custo final estimado de oito milhões de reais, deverá proporcionar a geração de 25 mil novos empregos diretos, destinados a odontólogos, técnicos, auxiliares de higiene bucal e protéticos.

Essas ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, mais do que oportunas, são verdadeiramente imperiosas, consideradas as condições de saúde bucal da população brasileira. Ainda que não sejam uma ameaça direta à vida, as doenças bucais representam um sério problema de saúde pública, com reflexos pessoais e coletivos, colocando em risco os padrões mínimos de qualidade de vida.

A despeito de diversos indicadores que revelam melhorias no setor, em determinadas faixas de idade, a saúde bucal dos brasileiros ainda pode ser considerada muito precária. Estimativas indicam que atualmente cerca de 120 milhões de pessoas não tenham acesso regular às clínicas de tratamento dentário, o que limita a pouco mais de 30 por cento a cobertura efetiva da assistência odontológica em nosso País¹.

Cerca de 9,5 milhões de brasileiros com mais de 35 anos necessitam de prótese dentária total, enquanto que apenas 40 milhões têm água fluoretada. Dentro da Política Nacional de Saúde Bucal, a intenção é que, em pouco mais de dois anos, seja atendida metade da demanda por próteses dentárias e que outros 1.776 municípios passem a dispor de água com flúor.

Como vimos, a implementação do programa Brasil Sorridente não estará limitada a ações curativas. Serão propostos e executados procedimentos preventivos, superando, assim, uma tendência que não se verifica apenas nas práticas odontológicas do Brasil, mas de todo o mundo, de respostas unicamente curativas. O objetivo é criar novos hábitos individuais que assegurem melhor qualidade de saúde bucal.

Os especialistas reconhecem a impossibilidade de total prevenção das doenças bucais; contudo é perfeitamente viável reduzir o risco de contraí-las. Dentre tantos outros, esse é um dos principais méritos do programa Brasil Sorridente, que começa a ser executado pelo Governo Federal.

Portanto, Sr. Presidente, parabenizo o Ministério da Saúde, desejando que todas as metas agora anunciadas sejam efetivamente cumpridas dentro do prazo projetado, isto é, o final de 2006. Será um significativo avanço para o País, em especial para os milhões de brasileiros beneficiários da ação efetiva do Poder Público em favor de sua saúde bucal.

Muito obrigado.

¹ Dados obtidos no site da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).