O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemora-se, no dia 31 de março, o Dia da Integração Nacional. Nada mais natural, portanto, que aproveitarmos a data para fazer uma reflexão sobre o processo de integração nacional em nosso País.

Uma reflexão que pode ser empreendida sob, pelo menos, dois pontos de vista: um mais restrito, a considerar os aspectos físicos, geopolíticos e, até mesmo, culturais da questão, como a integridade territorial, a unidade de idioma, a preservação de certas crenças, valores e costumes...; e outro mais amplo, a exigir a observação de aspectos econômicos e, principalmente, sociais, como a inserção no processo de desenvolvimento nacional das regiões periféricas e das camadas menos favorecidas da população.

Quanto ao primeiro ponto de vista, Sr. Presidente, penso haver consenso de que somos um País modelar. Afinal, poucos povos do mundo souberam, como o do Brasil, preservar a base de seu território e de seu idioma; poucos povos do mundo têm mantido, como o nosso, os traços fundamentais de seu caráter: a generosidade, o trato cordial, a visão emotiva dos fatos, a religiosidade...

Já no que diz respeito ao segundo ponto de vista, Srªs e Srs. Senadores, aquele que trata da efetiva, da verdadeira integração nacional, não creio que os resultados obtidos ao longo desses mais de quinhentos anos transcorridos desde o descobrimento possam cobrir-nos de orgulho.

Nosso País, sabemos todos, continua cruelmente desigual. A ponto de, poucos meses atrás, trabalho realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, em parceria com o IPEA e a Fundação João Pinheiro, ter chegado à conclusão de que exibimos a sexta pior distribuição de renda do mundo; e ter chegado, também, à facilmente previsível constatação de que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm índices de desenvolvimento humano e econômico notavelmente inferiores aos das regiões Sul e Sudeste.

O resultado de tamanha desigualdade não poderia ser mais lamentável: ainda hoje, em pleno século XXI, dezenas de milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza.

Por isso, Sr. Presidente, é com satisfação que observamos a importância e a prioridade que o atual Governo tem conferido ao tema da integração nacional.

Já em seu discurso de posse, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de ressaltar, logo no quarto parágrafo:

O Brasil é um País imenso, um continente de alta complexidade humana, ecológica e social, com quase 175 milhões de habitantes. Não podemos deixá-lo seguir à deriva, ao sabor dos ventos, carente de um verdadeiro projeto de desenvolvimento nacional e de um planejamento estratégico.

Desde então, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Governo Federal vem desenvolvendo ações da mais alta relevância no rumo da integração nacional.

Indignado com a brutal desigualdade de renda entre os diversos segmentos populacionais, elegeu o combate à fome como a urgência das urgências.

Preocupado com as diferenças regionais, optou pela recriação da Sudene e da Sudam, e deu ênfase a Programas de Desenvolvimento da Região Nordeste e da Amazônia Legal; além disso, tornou permanente a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, que antes atuava em caráter extraordinário.

Atento a bolsões de pobreza que, renitentes, insistem em se manter ao longo de décadas ou séculos, desenvolve Programas de Desenvolvimento Integrado e Sustentável nas Mesorregiões do Alto Solimões, do Vale do Rio Acre, de Águas Emendadas, da Bacia do Itabapoana, da Metade Sul do Rio Grande do Sul, da Zona da Mata Canavieira Nordestina, do Xingó, da Chapada do Araripe, do Bico do Papagaio, do Vale do Jequetinhonha e do Mucuri, do Vale da Ribeira e Guaraqueçaba, da Grande Fronteira do Mercosul e da Chapada das Mangabeiras.

É um conjunto de ações, Srªs e Srs. Senadores, que por certo contribuirá para a integração social e econômica de nosso País; um conjunto de ações que - se me permitem repetir a imagem já utilizada pelo Presidente Lula - promoverá “a reconciliação possível do progresso com o meio ambiente e do ser humano com a Natureza”.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!