O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu gostaria de registrar a realização de um importante evento que ocorreu na capital do meu Estado, Porto Velho, nos últimos dias 02, 03 e 04. Refiro-me à III Conferência da Amazônia, com muitos debates, muitas discussões e muitos projetos.

Tenho certeza, Sr. Presidente, de que muitos frutos serão colhidos dessa reunião. Houve a interação de ONGs, entidades indígenas e Ministérios da República - estiveram presentes quatro ou cinco Ministros.

Ontem tive a oportunidade de ajudar na coordenação de um dos painéis, sobre a infra-estrutura do nosso País, principalmente na região amazônica. Meu Estado está sendo contemplado com projetos de envergadura, como as usinas do rio Madeira, Giral e Santo Antonio, a ligação do gasoduto Urucu-Porto Velho - para substituir por gás natural o óleo diesel da termoelétrica de Porto Velho -, e também a interligação do sistema nacional de energia elétrica, ligando Porto Velho, Ji-Paraná a Jauru, no Mato Grosso.

O Estado de Rondônia agradece ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a seus Ministros por estarem empenhados nesses projetos tão importantes para a geração de empregos e renda para o povo do meu Estado e da Amazônia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que trago nesta sessão queria tê-lo abordado bem antes, mas, por uma questão de ordem de inscrição, só posso fazê-lo hoje. Entretanto, esse fato acabou sendo positivo, pois se trata do mesmo assunto e da mesma postura apresentada por outros nobres companheiros nos últimos dias.

No meu caso, também como alguns dos oradores que já debateram o assunto, fui Governador do meu Estado e, como praticamente todo governante, fui algumas vezes sobressaltado com notícias estarrecedoras vindas da sociedade ou da máquina pública estadual.

Agora, como Senador da República, fui surpreendido com a reportagem que revelava o ato criminoso de um ocupante temporário de cargo público. Porém, confesso, mais surpreso ainda fiquei com o volume de atenção que o Congresso Nacional deu e ainda está dando ao caso. Tudo bem que, no primeiro momento, passou-se a idéia de que, trabalhando no Palácio do Planalto, esse cidadão fosse parte de um esquema do próprio Governo. Mas, em apenas uma semana, viu-se que essa era uma atitude isolada de um membro do Governo que, por sua conta e risco, extrapolara seus deveres e infringira a lei.

Relembrando os meus sobressaltos com notícias dramáticas - de que infelizmente, por algumas vezes, tomei conhecimento e para os quais tomei providências, enquanto Governador - concluí que, com o crescimento vertiginoso da população, precisamos reciclar alguns conceitos para sermos mais justos até mesmo com nossa própria classe; afinal, qual homem público não está sujeito a ter, hoje ou amanhã, um membro de sua campanha, ou até de sua equipe, envolvido em atos lamentáveis, proibidos e condenáveis?

E se eu, que governava um Estado com pouco mais de 1 milhão de habitantes e 50 mil servidores públicos, tive sustos e sobressaltos semelhantes ou assemelhados, a quantas piores notícias não está sujeito um Presidente da República? E de uma República que tem 176 milhões de habitantes e mais de 600 mil servidores espalhados por oito milhões de quilômetros quadrados. Ainda mais, Sr. Presidente, quando procuradores tentam conspirar contra o Governo, contra seu assessor direto, o Chefe da Casa Civil.

O fato é muito sério. Isso aconteceu comigo, em meu Estado, quando alguns membros do Ministério Público - não vou generalizar, pois, assim como no Poder Judiciário, no Ministério Público há homens sérios, a maioria absoluta, mas há alguns que não merecem respeito -, alguns promotores de Justiça tentaram forjar provas contra o meu Governo e contra o meu Chefe da Casa Civil. Pude observar o grau de irresponsabilidade de certas pessoas que, a partir de um fato, tentam desdobrá-lo em outros a fim de prejudicar um Governo.

Por causa dessa convicção, aventuro-me hoje a proferir uma conclamação que considero precoce de minha parte. Digo precoce, porque sei que nesta Casa há tantos senadores muito mais preparados, muitos mais experientes e muito mais importantes do que eu. Todavia, atendo a minha vontade interior de fazê-la.

Primeiro, peço e espero que esta nobilíssima Casa volte às suas tantas e urgentes atividades, deixando este caso a cargo das instituições públicas que existem para esse fim: a Polícia Federal e o Ministério Público! São instituições que merecem e precisam ter nosso respeito na execução do trabalho de apurar casos dessa natureza.

Afinal, além do desemprego, da violência, da falta de crescimento econômico, dos juros elevados e da elevação da dívida pública que estão estrangulando a paciência da nossa sociedade, o Senado Federal e o Congresso Nacional como um todo têm hoje uma agenda de votações e discussões impossível de ser concluída neste semestre.

Portanto, ouso conclamar, senão a todos - o que seria impossível numa democracia - pelo menos a maioria dentre todas as Srªs Senadoras e todos os Srs. Senadores a deixarmos aquele certo senhor onde ele nunca deveria ter deixado de estar: no anonimato. Retomemos, com celeridade, nossa pauta de votação e reformas, até porque um país que já está completando duas décadas de normalidade democrática, provada e aprovada em diferentes embates políticos e sociais, não pode permitir que um fato isolado, um erro de um servidor, paralise nossos trabalhos, como praticamente tem acontecido nas últimas semanas.

Nesse sentido, atrevo a fazer um apelo às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores, especialmente à base de apoio ao Governo no Senado, e a todos que concordam com que este fato seja apurado rigorosamente pelos órgãos policiais e judiciários, a fim de que voltemos às reformas e mudanças que o Brasil inteiro ansiosamente almeja e espera.

É claro que, na democracia, os partidos que não participam do Governo têm de aproveitar qualquer deslize, qualquer erro para fazer seu discurso, pois não podem mostrar ações de Governo, visto estarem na Oposição. E é claro que fiscalizar é dever de todos nós, e à Oposição esse papel é sempre mais possível, mais lógico e oportuno. Nós que fazemos parte da Bancada de sustentação do Governo precisamos ser mais unidos e mais aguerridos na defesa dele, para impor a sua agenda, a fim de que o Governo possa desenvolver o seu programa, na busca dos resultados, que raramente são imediatos e dependem da agenda positiva de quem governa e não de quem exerce a legítima oposição.

Ora, olhando a história do nosso País, veremos que houve muitos momentos em que um erro lamentável de um funcionário ou companheiro de quem está no governo monopolizou o País e mudou o seu rumo naquele momento para depois, mais tarde, vermos que a história teria sido mais bem escrita se tal fato ficasse circunscrito à sua pequenez, ou pelo menos à sua real dimensão, e não à magnitude que naquele momento o Congresso lhe concedeu.

Para não voltar demais na história nem tocar em feridas recentes e mal cicatrizadas, colho um exemplo dos meados de nossa história republicana, com o ato desesperado do chefe de segurança do Presidente Getúlio Vargas, que, pensando defender o Presidente da República, atentou contra a vida de Carlos Lacerda, então opositor de Getúlio Vargas. Somente décadas depois, ficamos sabendo que o Presidente nada tinha a ver com essa decisão, com essa atitude criminosa, mas cuja repercussão acabou levando-o ao suicídio.

Num universo em que cada instituição é hoje integrada por centenas ou milhares de pessoas distintas, precisamos saber responsabilizar cada um pelos seus atos e não mais querer massacrar todo um governo por causa de uma atitude isolada.

Como político e como eleitor, sou testemunha de que quem maciçamente financiou a eleição do Presidente Lula foi a esperança da imensa maioria do povo brasileiro. Esperança da qual, como eleitos, todos nós somos também co-responsáveis, porque o povo não elege parlamentar só para fiscalizar ou criticar, mas também para legislar, mudar e aprovar tudo que é bom para o país e seu futuro.

Como o Presidente, também fui criado numa família simples do interior do Brasil, e se fui trabalhador rural, ele foi formado não na faculdade, mas nas dificuldades do sertão nordestino e na disciplina do operariado paulista. E a história da humanidade nos mostra que um cidadão com esse caráter e essa envergadura nunca decepciona, não vai nos decepcionar jamais.

Tancredo Neves, Sr. Presidente, que foi um dos maiores expoentes do meu Partido, do nosso grande Partido, o PMDB, agregou contrários e assim venceu a ditadura sem um só tiro ou uma única gota de sangue. Essa lição de tolerância e de parceria entre contrários pela mudança é o que me motiva. Quem passou o que o PMDB passou, nos últimos 22 anos, sabe que governar um país espoliado durante tantos séculos não é fácil, nem será fácil mudá-lo se acidentes individuais forem maior do que nossas instituições democráticas. E somente escreveremos corretamente nossa história se pensarmos mais na próxima geração, não na próxima eleição!

Encerro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registrando minha absoluta certeza de que o Presidente Lula é um timoneiro lúcido, firme, sério, determinado e capaz. Possui caráter e história, que não mudam tão rápido como alguns pensam. Sua Excelência me inspira absoluta confiança e me motiva a pedir também confiança a todas as senhoras, aos senhores e a todos os brasileiros.

Esperamos, o mais rápido possível, a retomada dos trabalhos, a retomada do crescimento do nosso País, para que possamos gerar renda e emprego para o nosso povo, que almeja e espera dias melhores em nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.