O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os problemas que se abateram sobre a população atingida pelas enchentes que recentemente assolaram o País eram previsíveis. Previsíveis e evitáveis; se não evitáveis, pelo menos, suas dimensões poderiam ter sido menores. Não é a primeira vez que rios transbordam, casas são invadidas, destruídas ou levadas pelas águas, culturas agrícolas inutilizadas e Prefeituras imobilizadas por falta de equipamentos e recursos. Em dezembro de 1995, no Estado de Santa Catarina cerca de 27 mil habitantes ficaram desabrigados por causa das chuvas que castigaram 37 Municípios da região, em Belo Horizonte, dez crianças morreram por causa de enchentes. Em 1996, foi a vez da região serrana do Rio de Janeiro e São Paulo, quando deslizamentos mataram crianças e adultos..Em 1997, no norte, noroeste e no planalto do Rio Grande do Sul. Em março de 1999, São Paulo viveu dias de pânico, quando as ruas se encheram de água. A lista das tragédias poderia continuar, fazendo referência aos anos 2000 e 2001, novamente em Santa Catarina e São Paulo. No ano em curso, a mesma sucessão de desgraças. E a mesma caravana de autoridades representantes do Estado, percorrendo os locais atingidos, os mesmos sofrimentos da população, as mesmas ações emergenciais, as costumeiras promessas de solução definitiva de sempre. Mas, infelizmente, tudo tem ido para o esquecimento, e tudo tem voltado a se repetir nos anos seguintes.

O Brasil, há anos, assiste a um êxodo rural sem precedentes, as cidades incham, alargando e alongando suas periferias pobres, sem planejamento, sem saneamento, sem moradia digna,sem assistência e sem controle públicos. Quais são as administrações públicas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, de posse de mapeamento de suas regiões de risco e quais as que elaboraram e dispõem de planos para encaminhamento e orientação dos que afluem para suas periferias, lá construindo barracos, ou casas para morar? Quais exercem controle sobre o uso do seu solo?

Ninguém, nenhum governo tem o poder de controlar os desarranjos do tempo ou os determinismos da natureza, mas todos, especialmente a administração pública têm o dever de planejar, prever e pôr em prática ações voltadas para a proteção dos cidadãos, em particular os pobres, de sempre os mais vulneráveis e expostos aos horrores das catástrofes. Para os mais pobres, as calamidades são sempre mais trágicas. Desgraça pouca nunca foi prerrogativa deles.

Devemos reconhecer, Senhoras e Senhores Senadores, os recursos são poucos para as necessidades que se impõem. No entanto, diante de calamidades não há tempo a perder, é preciso estabelecer prioridades e agir com rapidez, pois existem famílias desalojadas, sem comida, expostas a doenças, amontoadas em prédios públicos, sem o conforto mínimo, tristes e desesperançosas.

São milhares nessas condições corridas às pressas de suas moradias, para não morrerem afogadas.

No Nordeste, ironicamente, ao flagelo da seca juntou-se, em 2004, a tragédia das enchentes. Rios intermitentes transbordaram inundaram, destruíram e mataram. Em alguns momentos os sertanejos são expulsos pela secura, em outros, são postos a correr pelo excesso de chuvas. Segundo dados divulgados pela imprensa, a Secretaria Nacional de Defesa Civil dispõe de 32 milhões de reais para socorro das vítimas, cuja liberação, no entanto, dependerá da rapidez da análise dos planos de trabalho elaborados pelas Prefeituras, desde que elaborados na forma das exigências estabelecidas.

No Estado do Maranhão, de acordo com dados que recebi da Gerência de Estado de Desenvolvimento de Cidades e Municípios, foram desalojadas 26. 132 pessoas, em 31 Municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Mearim, Tocantins, Parnaíba e Balsas: Açailândia, Afonso Cunha, Alto Parnaíba, Araioses, Arame, Bacabal, Balsas, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriticupu, Caxias, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Formoso da Serra Negra, Imperatriz, Luiz Domingues, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Mirador, Parnarama, Pedreiras, Pirapemas, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São Mateus, Trizidela do Vale e Timon. Mil e quatrocentas e dezessete casas a construir; cinco mil e vinte e duas a reformar; milhares de cestas básicas colchões, cobertores e vestuário a distribuir.

Nesses Municípios, as aulas estão suspensas, porque as escolas foram transformadas em abrigos; os setores de emergência dos hospitais estão congestionados; as rodovias, cujo estado já era precário por falta de conservação, ficaram intransitáveis e as Prefeituras, impotentes, sem equipes, sem máquinas e sem recursos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o momento é de desafio. Desafio, prioridade e pressa. Urgência e ação.

Diante de fatos tão dolorosos para a população, não mais se pode retardar a montagem, no País, de um amplo sistema de políticas de prevenção e de informações. Informações sobre meteorologia, vazões do sistema hídrico, perdas em função de desmatamentos e uso do solo, evaporação etc São necessários novos métodos, nova visão; A administração federal precisa abandonar essa tradição de reagir, apenas diante de emergências, de forma atropelada e imprevidente. É preciso prever, planejar, fazer e controlar; para estancar essa corrida atabalhoada aos reparos. São diárias as advertências dos cientistas sobre mudanças climáticas, inclusive localizadas, sobre a necessidade de o País se adaptar, estruturando-se para prevenir as adversidades. Prevenir é prover em tempo oportuno. É agir com base no conhecimento da realidade e da história próprias, Prevenir e prover é possuir clarividência, sensibilidade e seriedade administrativas.

Era o que tinha a dizer!