O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a autoridade do Presidente da República está profundamente abalada em razão dos últimos acontecimentos. Isso se reflete na opinião pública, que já anuncia sua desesperança com o atual Governo. Mais uma pesquisa, divulgada ontem pelo Ibope, revela nova queda no prestígio do Presidente Lula. A imprensa internacional dá destaque a essa queda.

Cinqüenta e dois por cento da população brasileira entende que o País está no rumo errado. Até há pouco tempo, a maioria da população entendia que o País caminhava no rumo do acerto.

Sem dúvida, um conjunto de fatores influencia a opinião pública brasileira nesse início de descrença que começa a se generalizar. Um deles, que destaco hoje, diz respeito à conflagração no campo. As últimas invasões, os pronunciamentos de líderes do MST e a ausência de providências do Governo vão promovendo o recrudescimento das tensões na área rural, com invasões, violência e desrespeito à lei por parte da autoridade constituída e dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

A situação agravou-se, Sr. Presidente, porque há uma peculiaridade que tem que ser destacada. O MST constitui-se em braço político do PT. O PT instrumentalizou o MST para a ação de natureza político-eleitoral. Nas últimas eleições, o MST apoiou abertamente a candidatura do Presidente Lula, que afirmou, taxativamente, que era o único candidato capaz de promover a reforma agrária no País sem violência. Diante da expectativa semeada a frustração se tornou maior. Não há frustração maior do que aquela provocada pelo exagero da promessa. A promessa foi efusiva. A promessa foi generosa. A promessa foi decantada em todos os palanques eleitorais durante a última campanha.

Portanto, Lula chegou à Presidência da República como o “Presidente Esperança”. O trabalhador sem-terra imaginava que havia chegado o seu momento de glória, de realização, de conquista, de superação de todas as dificuldades, de realização do sonho acalentado durante tanto tempo. E o sonho, Senador Sérgio Guerra, vai se tornando o pesadelo que vivem os trabalhadores sem-terra e os proprietários rurais do seu Estado, Pernambuco, onde as invasões ocorrem em grande quantidade nos últimos dias.

A preocupação é maior, sobretudo, quando há alvos preferenciais. Por exemplo, agora, na Bahia, o Movimento invadiu aquele que é o maior empreendimento, o maior investimento da atualidade no Brasil: a fazenda da Veracel Celulose, onde se realiza um investimento da ordem de US$1,25 bilhão na construção de uma fábrica. Esse é o maior empreendimento privado lançado durante o Governo Lula. Essa invasão repercute internacionalmente. O Financial Times, por exemplo, destaca que não é possível um investidor estrangeiro optar pelo Brasil diante dessa instabilidade, dessa insegurança e da desordem que se institucionaliza a cada passo, diante da ausência da autoridade governamental.

O Presidente Lula precisa agir com rigor e rapidez, sob pena de continuar semeando dúvida e preocupação para investidores estrangeiros, que, certamente, desistirão de investir em nosso País, se essa for a intenção preliminar. A opção por outra nação, com certeza, oferecerá maior segurança se não restabelecermos em nosso País um clima de ordem e operosidade, para que se acredite no futuro desta Nação, para que esta Nação seja tida como próspera, onde a ordem e a lei devem prevalecer.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há um inconformismo latente, há uma revolta que explode em função da paralisia do Governo. O bolsão de pobreza cresce de forma assustadora com o aprofundamento da crise social decorrente do encolhimento da economia de nosso País, asfixiada pela perversidade da política financeira internacional, sobretudo, e pela incompetência governamental.

Se há o agravamento da crise social no campo, obviamente o desafio se torna superior. Há um enorme desafio porque a pressão social cresce de forma a assustar-nos. Nas últimas semanas especialmente, esse cenário se tornou visível. O Governo vai-se tornando desacreditado. A palavra do Presidente não vale mais. Discurso não resolve. Ação vigorosa e ágil pode restabelecer credibilidade. Sem isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, credibilidade não haverá, e, sem credibilidade, a desordem prevalecerá, com violência, com vítimas e com o comprometimento do processo produtivo da agricultura ora em evolução destacada.

A agricultura brasileira, pela competência e, sobretudo, pela ousadia do produtor rural, agrega valores tecnológicos, produz mais, compete de forma eficiente com grandes nações em matéria de produtividade. Esse processo não pode ser comprometido pela institucionalização da desordem no campo.

As ordens judiciais não valem, não são respeitadas pelos Governos estaduais. De quando em vez, anuncia-se que foi decretada intervenção em determinado Estado. Mas o que há é apenas a notícia, porque a intervenção não ocorre. Assim, não há lei, não há ordem, e, quando não há lei e não há ordem, sobrepõem-se a desordem e a violência.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Lamentavelmente, é isso que vem ocorrendo nos campos de nosso País. Esse setor foi responsável por 42% das nossas exportações no último ano.

O Governo Lula foi abençoado pela agricultura brasileira, pois, se não fosse o desempenho notável do agronegócio, estaria amargando indicadores sociais e econômicos ainda mais dramáticos, apesar de que ganham dramaticidade a cada passo os indicadores vigentes.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não fosse, repito, o desempenho da agricultura brasileira, o desastre seria ainda maior.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, com prazer. Em seguida, concederei um aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Alvaro Dias, V. Exª fala hoje não apenas como um Senador do Estado do Paraná, onde a agricultura é muito importante, mas numa condição de grande responsabilidade pela atribuição que o Senado Federal lhe conferiu, até por ser o proponente, de ser o Presidente da CPI da Terra. V. Exª tem a missão de justamente promover um diagnóstico sobre a situação fundiária brasileira e propor soluções, inclusive com o espírito de propiciar um entendimento entre todas as partes envolvidas, sejam os proprietários de terra, seja o próprio Estado brasileiro, a União, os Estados e os Municípios e também aqueles trabalhadores que desejam ter a oportunidade de cultivar e lavrar a terra. Quero, inclusive, agradecer a V. Exª, porque, na última quinta-feira, contamos com a presença de João Pedro Stédile, um dos principais coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Foi-lhe concedido o direito de ali expor um ponto de vista que gostaria de reiterar em aparte a V. Exª. Expressei que o MST terá condições de granjear muito maior simpatia e apoio à causa da reforma agrária, que é muito justa, na medida em que caracterizar suas ações pela não-violência, pela forma pacífica de realizar os protestos e as ocupações. Como V. Exª pôde testemunhar, aquela observação produziu uma reação de João Pedro Stédile, no sentido de ele reiterar que a característica do MST é a de realizar movimentos pacíficos. Então, quando surgem situações como a da fazenda da Veracel, no que diz respeito ao aspecto de estarem destruindo ali a plantação de eucaliptos, creio que isso precisa ser pensado e refletido com o MST. É possível que o Movimento esteja realizando ações que vão além do compromisso aqui reiterado, qual seja o de que o MST não se caracteriza pela violência. Quero lembrar alguns dos aspectos do pronunciamento dele, sobretudo a parte histórica e a comparação com outros países que realizaram a reforma agrária. Faz-se uma comparação do que ocorreu no Brasil em inúmeras ocasiões - quando, por exemplo, da Abolição da Escravatura - com o que ocorreu nos Estados Unidos quando o Presidente Abraham Lincoln promoveu uma lei em que todas as pessoas passariam a ter o direito de possuir até 100 hectares de terras. No Brasil, nada se fez comparativamente. Houve outras ocasiões em que se perdeu a oportunidade de realizar a reforma agrária. Penso que todos concordamos com a necessidade de acelerar o processo de reforma agrária e creio ser essa a intenção do Presidente Lula, de V. Exª e do Congresso Nacional. Gostaria de sugerir que, à luz do que está ocorrendo no Brasil, dinamizássemos ainda mais o trabalho da CPMI que V. Exª preside. Talvez fosse interessante, Senador Alvaro Dias, realizarmos algumas missões, deslocando-nos para algumas das áreas onde há a iminência de conflitos, a fim de servirmos como mediadores, ou para aquelas áreas onde têm havido experiências positivas de assentamentos, para vermos como estes acontecem. Fica a sugestão a V. Exª, como apoio a essa missão tão importante que temos no Congresso Nacional.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. O aparte de V. Exª é da maior importância.

Já programamos as audiências em cada Estado conflagrado. As visitas serão realizadas, porque o objetivo da CPMI é também o de procurar contribuir para que se estabeleça o entendimento entre os vários setores envolvidos: os proprietários rurais, os trabalhadores sem terra e os Governos Federal, Estadual e Municipal.

Na verdade, o Governo anunciou, há poucos dias, um incremento orçamentário, que não é suficiente para atender as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária. Os recursos previstos não são suficientes; mesmo que fossem suficientes, Sr. Presidente, há necessidade de competência gerencial, o que tem faltado ao atual Governo.

O Governo precisa instrumentalizar o Incra de forma qualificada, para que execute o programa de reforma agrária com agilidade e eficiência. Isso não está ocorrendo, o que tem provocado inconformismo e revolta no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que muito esperava do atual Governo. Enquanto o Governo não oferecer, não disponibilizar os recursos necessários e não instrumentalizar, com competência, o Incra, para a execução da reforma agrária, certamente o conflito persistirá e a instabilidade sobreviverá, em detrimento dos interesses de progresso e de desenvolvimento, na esteira do sucesso empresarial da agricultura brasileira.

Na próxima terça-feira, Senador Leonel Pavan, já que recebemos o Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ouviremos também a liderança dos ruralistas do País, estabelecendo o contraponto, para que se possa chegar ao entendimento possível, a fim de se restabelecer a ordem na área rural do Brasil, sob pena, repito, de comprometermos a economia nacional, já que o seu maior patrimônio é a terra brasileira, de fertilidade incomum, e, sobretudo, a mão-de-obra, o ser humano que sobre ela vive e trabalha, o agricultor brasileiro, que é denodado e ousado e tem a competência daqueles que desbravaram este País, formando a civilização em que vivemos.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan, antes que se esgote o meu tempo.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Alvaro Dias, primeiro quero dizer que, para o PSDB, é uma honra, um orgulho muito grande ter em seus quadros V. Exª, uma pessoa de tamanha visão e competência, um homem público que já prestou muitos serviços, aprovados e reconhecidos pelo Brasil e no Estado do Paraná, e que agora os realiza, com a mesma grandeza, no Parlamento, no Senado Federal. Queria apenas dizer ao nobre Senador e aos demais Senadores que me preocupa quando o Presidente da República tenta calar o Parlamento, quando Sua Excelência diz que a Oposição fala demais. Esquece o Presidente que a palavra “parlamento” significa “parlar”. E aqui estamos para defender os interesses do povo, para alertar o Presidente, chamar sua atenção para os compromissos que foram assumidos com a sociedade e que não estão sendo cumpridos. Todos já ouvimos ou lemos que o Presidente, em função de falar demais, tem cometido inúmeras gafes e tem sido motivo de chacota no Brasil e até no exterior. O Presidente deveria trabalhar mais e deixar de chamar a atenção dos Srs. Senadores. Fernanda Montenegro disse: comece a governar, Presidente, fale menos. Por falar demais, Sua Excelência assumiu compromisso com o Fome Zero, mas o projeto está acabado; dele não se fala mais como se fazia no começo do Governo. O Presidente dizia que falava ao MST como se o fizesse a seus próprios filhos e que colocaria à disposição do Movimento tantas terras, que não haveria pessoas suficientes para nelas acampar. No entanto, estamos vendo o contrário: revolta, indignação, invasões, o sentimento de que a insegurança do homem do campo e do sem-terra está aumentando a cada dia. Cumprimento V. Exª, Senador Alvaro Dias, pelo seu pronunciamento. O Governo se gaba de que a produção e a exportação estão aumentando, mas há que se refletir que isso ocorre em função de investimentos do passado e da capacidade de cada agricultor de trabalhar bem sua terra, com sua coragem e com seus recursos. O Governo tem que aplaudir - e temos de elogiá-lo -, mas deve reconhecer o esforço do homem do campo. Espero que o Presidente comece a governar, como disse Fernanda Montenegro, e deixe os Senadores e os Deputados trabalharem, porque somos os legítimos representantes e fiscais do povo.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Leonel Pavan. V. Exª é um aguerrido representante de Santa Catarina e tem contribuído, de forma extraordinária, com muita lucidez, nos debates desta Casa.

Sempre ouvimos - e V. Exª, provavelmente, no interior de Santa Catarina, onde há um empresariado extremamente competente - que basta que o Governo não atrapalhe, e o resto o povo faz. Essa é uma verdade, Senador César Borges.

Ouvimos, agora, que é uma conquista do Governo a produção agrícola do País. Pergunto: o que o atual Governo fez para que essa conquista pudesse ser comemorada como sua? Essa é uma conquista do trabalhador brasileiro, do agricultor deste País, do homem do interior.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, lamentamos informar que seu tempo está findo. V. Exª, com sua oratória, tem convencido os brasileiros e conquistado todos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Agradeço-lhe, Senador Mão Santa e vou concluir. Fui honrado com alguns apartes longos - especialmente o do Senador Eduardo Suplicy -, que tomam tempo. Por isso, agradeço a condescendência de V. Exª, que me permite concluir.

Em defesa, sobretudo, do agricultor brasileiro, quero, desta tribuna, protestar contra essa tentativa de se atribuírem méritos ao Governo pela conquista extraordinária de quem trabalha na terra, produzindo com competência e fazendo com que este País possa sobreviver economicamente, porque a agricultura é responsável pela sobrevivência econômica deste País, sobretudo porque o Governo não tem tido competência para estabelecer uma política que permita a retomada do crescimento econômico com geração de emprego, sobretudo na área urbana.

Concluo, Sr. Presidente, fazendo mais uma vez um apelo ao Governo para que permita aos trabalhadores deste País que trabalhem em paz e que ofereça condições de trabalho. O direito ao trabalho é inalienável ao cidadão, e é uma obrigação irrecusável de quem governa concedê-lo.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a nossa esperança é de que os campos deste País possam viver em paz para que o agricultor, na luta diária, lance a semente plantando uma vida melhor para as futuras gerações deste País.