O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, Presidente desta sessão, o que muito nos honra.

Nobre Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há cerca de dois meses vim a esta tribuna informar que o famoso Protocolo 33 penalizaria os Estados da Paraíba, do Piauí, de V. Exª, Sr. Presidente, de Minas Gerais, do Espírito Santo, do Amapá, do Acre, dentre outros, e que isso precisava ser consertado. Esse protocolo, que já tinha sido assinado por onze Estados, estabelecia que os que produziam gás natural, de onde derivaria o GLP, ou os que importavam o gás passariam a cobrar na fonte, na origem, cabendo a esses Estados citados acima bitributarem - cobrarem também no ingresso no Estado, portanto, no consumo -, e terem, assim, gás mais caro para suas populações.

Fui ao Ministério das Minas e Energia, fui à Agência Nacional de Petróleo e ao Ministério da Fazenda. O tempo passou e começaram as bitributações, Sr. Presidente.

Da Agência O Globo, a repórter Juliana Rangel informa que caminhões com GLP, gás de botijão, destinados a abastecer a Paraíba estão parados na fronteira do Estado, que não admite que o imposto não seja pago também na Paraíba.

O botijão deve subir cerca de R$5,00. Fiz a conta para mostrar que, para um cidadão que recebe um salário mínimo, isso representa quase 20%. Sobram-lhe 80% do salário para comida, educação, limpeza, transporte, remédios e todas as demais necessidades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos voltar ao tempo do fogareiro. Nas regiões agrestes de nossos Estados, será quebrada a pouca vegetação que ainda existe para se cozinhar.

Não foram tomadas as providências. Hoje, estamos sob a égide da bitributação. Trago a esta tribuna o meu protesto.

Graças a uma Adin movida pelo Estado do Piauí, temos ainda a esperança de que o Supremo Tribunal Federal decida que ambos são derivados do petróleo - um é feito na refinaria e o outro é feito pela natureza, porque é oriundo do gás natural - e ambos têm que ser tributados ou na origem e no consumidor, ou, como é hoje, só no consumidor.

A verdade é que os Estados da Paraíba, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre e Amapá não devem pagar mais por um gás que custa mais barato no restante do País.

Esse é o protesto que venho lavrar.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para dizer que é impressionante como as aflições do povo mais pobre não são publicadas na imprensa.

Ninguém pára para pensar o que é um botijão de gás para uma família pobre. Lamento que ninguém pare para pensar o quanto custará mais R$5,20 no preço de um botijão de gás para um pobre da Paraíba ou do Piauí.

Ontem, votamos inúmeras e importantes matérias, como, por exemplo, a destinação de R$3,4 bilhões para compensação de importação, e a Cide, que representará a melhoria das estradas. Os leitores dos jornais de hoje não lerão tais notícias. Só são publicadas notícias ruins, que correm sangue, que têm tragédia, que falam de corrupção. A miséria do dia-a-dia não é notícia. Não é notícia uma pobre família do interior da Paraíba, do Piauí ou dos demais Estados considerados de segunda categoria ter que deixar de comprar comida porque o botijão de gás subiu mais do que devia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.