O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, 7 de abril, comemoramos a passagem do Dia Mundial da Saúde, que neste ano vai ser dedicado a um importante tema: o trânsito.

O trânsito, assunto sobre o qual de vez em quando vem falar aqui o nosso Senador de Santa Catarina, é uma doença. Mas as pessoas não têm tanto medo do trânsito como têm do câncer. Mas é preciso que comecem a temer porque o trânsito tem matado mais do que o câncer na nossa sociedade.

A decisão da Organização Mundial de Saúde de escolher o trânsito como tema das comemorações do Dia Mundial de Saúde não podia ser mais acertada. Anualmente, mais de um milhão de pessoas espalhadas pelo mundo morrem vítimas de acidentes de trânsito, o que é uma barbaridade. No Brasil, apesar dos esforços públicos, no sentido de disciplinar o trânsito o número de vítimas ainda é alto: 30 mil mortes.

Desse número muitos são os idosos vitimados pela irresponsabilidade dos motoristas. A estatística preocupa os cidadãos da terceira idade que se sentem inseguros e, muitas vezes, evitam ir a determinados lugares pela falta total de segurança no trânsito. Para diminuir esse problema é preciso conciliar um maior rigor na fiscalização do trânsito com um apelo aos motoristas. A rua é um espaço público e deve ser seguro para todos, sobretudo para os idosos e crianças. Um dos reguladores dessa segurança é, sem sombra de dúvidas, o trânsito.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Augusto Botelho, peço permissão para interrompê-lo regimentalmente. Esta sessão terminaria às 14 horas, mas vou prorrogá-la por 15 minutos para ouvirmos dois grandes oradores, os Senadores Suplicy e Delcídio, que estão inscritos.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR) - Dirigir com responsabilidade não é somente uma forma de se evitarem multas. É muito mais que isso. Dirigir com responsabilidade é garantir ao semelhante mais qualidade de vida. Um caminho para todos viverem cada vez mais e melhor.

Sr. Presidente Mão Santa, no ano passado, a Organização Mundial de Saúde divulgou um estudo segundo o qual os acidentes de trânsito lideraram as estatísticas mundiais de mortes violentas por causas externas em 2001, com 1,2 milhão de vítimas. Em segundo lugar, está o homicídio, responsável por 600 mil mortes.

No Brasil, uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde identificou que os acidentes de trânsito provocaram, em 2001, a morte de 30 mil pessoas nas ruas e estradas do País, média que se mantém desde então.

Esperamos que tanto o Governo como as entidades da sociedade civil desenvolvam ações que promovam uma reflexão entre as pessoas e adotem medidas concretas que possam reduzir a “epidemia” do trânsito. A sociedade precisa se unir e entender que trânsito seguro é uma questão de compromisso e que é possível revertermos esse quadro.

A maioria das mortes no trânsito brasileiro em 2001 ocorreu entre homens. Foram 24 mil óbitos, 82% do total de mortes por essa causa registrados em todo o País. A maior concentração de casos se situou na faixa etária de 20 a 39 anos, representando 44% das vítimas fatais. Ainda segundo o Denatran, morreram, no ano de 2002, 18.877 pessoas em virtude de acidentes de trânsito. Esses acidentes deixaram um saldo de 318.313 vítimas não fatais; quer dizer, quase 400 mil pessoas “adoeceram” em decorrência do trânsito.

Segundo técnicos do Ministério da Saúde, o uso abusivo de bebidas alcoólicas, a alta velocidade e as condições precárias dos veículos foram as principais causas de acidentes. Devemos considerar que também as condições de nossas estradas, em mau estado, aumentam o número de vítimas.

Sr. Presidente Mão Santa, Senador Leonel Pavan, que vive brigando para duplicar as estradas de seu Estado, as estatísticas de vítimas fatais e não fatais decorrentes de acidentes de trânsito bastam para demonstrar cabalmente o quão estamos longe, os brasileiros, da desejada conscientização e educação para o trânsito.

Não bastassem a dor e o desgosto proporcionados pela perda de um parente ou amigo, os acidentes de trânsito acabam por sobrecarregar a máquina estatal da saúde, gerando gastos inestimáveis aos cofres públicos.

O Brasil precisa, definitivamente, acabar com essa história.

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito”.

De fato, leis mais rígidas não têm o condão, por si só, de diminuir o número de acidentes. Para que isso ocorra é necessária a prática de um conjunto de políticas públicas que visem a educar o condutor principalmente. Este, por sua vez, tem o dever, para consigo e para com o próximo, de buscar adequar a sua conduta aos parâmetros legais e até morais.

Espero que esta importante data, o Dia Mundial da Saúde, sirva como mais um meio de conscientizar os nossos motoristas.

Nosso País não pode mais conviver, definitivamente, com as alarmantes estatísticas produzidas pelo trânsito.

Encerrando, gostaria de desejar feliz Páscoa para todos os brasileiros, especialmente aos do meu querido Estado de Roraima.

Muito obrigado.